Concurso PC RN: Atenção! Data de inscrição alterada

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Atenção concurseiros do Rio Grande do Norte…

O período de inscrições para os interessados em participar do Concurso PC RN foi alterado!

As inscrições que terão início às 14h do dia 02 de dezembro de 2020 e seguirão até o dia 21 de dezembro de 2020, deverão ser efetuadas no site https://conhecimento.fgv.br.

A taxa é de R$ 120,00 para Agente e Escrivão e R$ 150,00 para Delegado.

Estão sendo ofertadas 301 vagas para os cargos de Agente, Escrivão e Delegado, com ganhos entre 4.731,91 a R$ 16.670,59.

As provas devem ser realizadas no dia 7 de março de 2021.

Edital concurso PC RN 2020

Neste post você vai saber mais detalhes da  seleção  (estilo das provas, conteúdo e concorrência).

É hora de reforçar sua preparação!

Saiba tudo!

Principais informações sobre o Concurso PC RN

Quais as carreiras e atribuições?

Saiba quais as carreiras e atribuições do concurso PC RN:

Agente de Polícia

  • Levantar todas as informações que conduzam ao esclarecimento dos delitos denunciados, subsidiando o Delegado de Polícia Civil com os elementos necessários para a conclusão do inquérito policial
  • Efetuar prisões em flagrante, busca pessoal e apreensões
  • cumprir mandados expedidos pela autoridade policial competente
  • Dirigir, conforme habilitação e de acordo com a devida designação
    veículos automotores em missões policiais e no desempenho de atividades nos diversos setores da Polícia Civil
  • Operar equipamentos de comunicação, zelando por sua segurança e manutenção; executar revista e vigilância de presos apenas durante o período do inquérito policial de réu preso;
  • Cumprir e fazer cumprir as ordens, normas e instruções emanadas de superior hierárquico e exercer outras atividades correlatas ao cargo

Escrivão de Polícia

  • Cumprir formalidades processuais, na lavratura de autos, termos, mandados e demais atos próprios do seu ofício definidos em lei
  • Lavrar autos de prisão em flagrante delito, autos de exibição e apreensão em flagrante delito e termos e boletins circunstanciados de ocorrência, quando determinado pela autoridade policial
  • Elaborar termos de entrega de objetos e valores apreendidos, de ordem da autoridade policial
  • Reduzir a termo as declarações, os interrogatórios, os depoimentos, os autos de prisão em flagrante, as acareações, os reconhecimentos, as resistências, as reconstituições, os recolhimentos e outros procedimentos policiais assemelhados
  • Autuar, preparar e ordenar documentos e peças de inquéritos policiais e processos penais sob sua guarda, submetendo-os regularmente a despacho da autoridade policial
  • Preparar ordens de serviço, mandados de intimação, mandados de condução coercitiva e demais documentos necessários às missões policiais de ordem da autoridade policial e demais tarefas

Delegado de Polícia

  • Instaurar e presidir inquéritos policiais e demais procedimentos que se iniciem na Polícia Judiciária, destinados a apurar a materialidade e a autoria das infrações penais
  • Exercer atribuições previstas na legislação processual penal de competência da autoridade policial
  • Requisitar a realização de prova pericial, quando necessária, ou de quaisquer outros exames que julgar imprescindíveis à elucidação do fato
  • Prestar às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e ao julgamento dos processos penais sob sua direção e outras ações

Quantas são as vagas?

São ofertadas 301 vagas imediatas distribuídas da seguinte maneira:

  • Delegado: 47
  • Agente: 230
  • Escrivão: 24

Qual o nível de formação exigido?

Confira qual o nível de formação exigido para cada carreira no concurso PC RN:

  • Agente de Polícia: Nível Superior completo em qualquer área de formação
  • Escrevente de Polícia: Nível Superior completo em qualquer área de formação
  • Delegado de Polícia: Nível Superior em Direito

Quais as demais exigências?

Além do nível de formação, há outros pré-requisitos para se candidatar a uma vaga no concurso PC RN.

São eles:

  • Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas previstas nos Decretos nº 70.391, de 12 de abril de 1972, nº 70.436, de 18 de abril de 1972, e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 12, parágrafo 1º
  • Ter idade mínima de 18 anos
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais
  • Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Estar em dia com os deveres do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino
  • Apresentar antecedentes da Polícia Federal e Polícias Civis dos Estados no qual residiu nos últimos cinco anos, expedidas, há, no máximo, três meses
  • Apresentar certidões negativas expedidas pela Justiça Federal, Eleitoral e Militar
  • Firmar declaração de que não esteja cumprindo sanção disciplinar por falta grave
  • Não ter sido punido com pena de demissão aplicada por qualquer órgão ou entidade federal, estadual ou municipal
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo

Qual o salário?

Confira a remuneração inicial para os cargos ofertados no concurso PC RN:

  • Agente de Polícia – R$ 4.731,91
  • Escrivão de Polícia – R$ 4.731,91
  • Delegado de Polícia – R$ 16.670,59

Qual a lotação?

Os aprovados no concurso PC RN poderão ser lotados em qualquer unidade da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a conveniência administrativa.

Qual a jornada de trabalho?

A jornada de trabalho dos servidores da PC RN é de 40 horas semanais.

Quais as chances de crescimento na carreira?

Os servidores da PC RN podem se desenvolver na carreira por meio de classes (1, 2 3, 4 5, Especial e Sênior).

Como foi a concorrência do último concurso?

O último concurso da PC RN foi realizado em 2008, ofertando 438 vagas: 263 para Agente, 68 para Delegado e 107 para Escrivão.

Na ocasião, houve um total de 17.588 mil inscrições.

O cargo de Delegado foi o o mais concorrido, com 10.086 inscritos (148,32 candidatos por vaga).

Para Agente foram 5.543 inscritos (21,08 candidatos por vaga) e para Escrivão, 2.113 inscritos (20,75 candidatos por vaga).

Foram convocados 90 candidatos para o cargo de Delegado, 320 para o cargo de Agente e 140 para Escrivão.

Quais as etapas do edital?

Confira quais serão as etapas do concurso PC RN:

Agente e Delegado Substituto

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
  • Avaliação física, de caráter eliminatório
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório
  • Avaliação médica, de caráter eliminatório
  • Investigação mocial, de caráter eliminatório
  • Curso de formação, de caráter eliminatório

Escrivão

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
  • Prova prática: operação de microcomputador, de caráter eliminatório
  • Avaliaçãopsicológica, de caráter eliminatório
  • Avaliação médica, de caráter eliminatório
  • Investigação mocial, de caráter eliminatório
  • Curso de formação, de caráter eliminatório

Como são as provas?

Confira como serão estruturadas as provas do concurso PC RN:

Provas objetivas

Agente e Escrivão de Polícia

  • Língua Portuguesa: 20 questões
  • Raciocínio Lógico-Matemático: 10 questões
  • Noções de Informática: 10 questões
  • Noções de Administração: 10 questões
  • Noções de Contabilidade: 10 questões;
  • Noções de Direito Constitucional: 10 questões;
  • Noções de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante: 15 questões;
  • Noções de Direito Administrativo: 10 questões;
  • Noções de Medicina Legal: 5 questões.

Delegado Substituto

  • Direito Constitucional: 15 questões;
  • Direito Penal: 15 questões;
  • Direito Processual Penal: 15 questões;
  • Legislação Penal e Processual Penal Extravagante: 15 questões;
  • Direito Administrativo: 15 questões;
  • Direito Financeiro e Tributário: 5 questões;
  • Direito Ambiental: 5 questões;
  • Medicina Legal: 5 questões;
  • Criminalística: 5 questões;
  • Criminologia: 5 questões.

Prova discursiva

A prova discursiva para o cargo de Delegado será constituída de:

  • Quatro questões discursivas de até 10 linhas cada abrangendo qualquer assunto do programa que consta do edital.
  • Elaboração de uma peça de natureza procedimental policial abrangendo qualquer assunto do programa que consta do edital.

A prova discursiva para os cargos de Agente e Escrivão consistirá em duas questões discursivas, acerca de qualquer tema pertinente aos conteúdos de Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante; Noções de Direito Administrativo.

Teste de Aptidão Física

Esta etapa foi aplicada apenas aos candidatos aos cargos de Agente e Delegado. Foram realizados testes de barra, flexão abdominal e corrida, conforme descrição a seguir:

Barra

  • Masculino: mínimo de 5 repetições
  • Feminino: mínimo de 15 segundos em suspensão

Impulsão horizontal

  • Masculino: mínimo de 2,10 metros
  • Feminino: mínimo de 1,60 metros

Abdominal

  • Masculino: mínimo de 35 repetições
  • Feminino: mínimo de 26 repetições

Corrida em 12 minutos

  • Masculino: 2.100 metros
  • Feminino: 1.600 metros

Prova prática

A prova prática de Operador de Micro (para o cargo de Escrivão) consistirá de elaboração de uma planilha no Excel, que deverá ser convertida em uma tabela para uso em um documento do Word. O candidato deverá estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado.

Curso de Formação

Serão convocados para o curso de formação somente os candidatos considerados recomendados na Investigação Social em número de até três vezes o número de vagas para cada cargo.

As aulas serão realizadas pela Academia de Polícia Civil,  sendo indispensável o cumprimento da carga horária obrigatória de 90% do curso. Neste período, o candidato receberá auxílio financeiro de 50% da remuneração básica do cargo.

Provas anteriores Concurso PC RN

Qual o conteúdo programático?

Confira os conhecimentos exigidos em cada disciplina no concurso PC RN:

Delegado


DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações. Intepretação do texto constitucional. Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia. Poder constituinte. Reforma e revisão constitucionais. Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006). Direitos e Deveres Individuais Difusos eColetivos. Direitos Sociais. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos. Partidos políticos. Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios. Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos. Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência. Processo legislativo. Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes dos Estados. Ministério Público e demais funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública. Ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

DIREITO PENAL

Conceito do Direito Penal. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Fontes e princípios do Direito Penal. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço. Imunidade. Conflito aparente de normas. Teoria do crime: Classificação das Infrações Penais. Conceito de crime. Fato típico. Bem jurídico. Conduta. Resultado. Relação de causalidade. Imputação Objetiva. Teoria do tipo. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso. Iter criminis. Consumação e Tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade, elementos e causas excludentes. Erro: erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido. Concurso de pessoas. Penas, espécies de pena e medida de segurança. Aplicação da pena. Concurso de crimes. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Causas extintivas da punibilidade. Prescrição: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e interruptivas. Crimes em espécie: Crimes Contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes Contra a Família; Crimes Contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Administração da Justiça. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Penal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Direto processual penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Inquérito policial. A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal. Competência. Conexão e continência. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie.Cautelares reais e pessoais. Sujeitos do processo. Do juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; liberdade; medidas cautelares pessoais diversas da prisão; fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. Da sentença. Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Processo e julgamento dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos. Teoria geral dos recursos. Princípios básicos. Recursos em espécie. Habeas Corpus. Revisão Criminal. Nulidades. Execução Penal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE

Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Contravenções Penais). Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade). Lei nº 1.521/1951 e suas alterações (Crimes contra a Economia Popular). Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores). Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal). Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional). Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor). Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária). Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos). Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). Lei nº 8.176/1991 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica). Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992). Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Lei de Licitações). Lei nº 8.906/1994 e suas alterações (Estatuto da OAB). Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Lei dos Juizados Especiais). Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica). Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura). Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (CTB). Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei do Meio Ambiente). Lei nº 9.609/1998 e suas alterações (Lei do Software). Lei nº 9.610/1998 e suas alterações (Lei de Direitos Autorais). Lei nº 9.613/1998 e suas alterações e Lei nº 12.683/2012 e suas alterações (Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores). Lei nº 9.807/1999 e suas alterações (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas). Lei nº 10.671/2003 e suas alterações (Estatuto do Torcedor). Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Lei de Recuperações e Falência). Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD). Lei nº 12.037/2009 e suas alterações (Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado). Lei nº 12.737/2012 e suas alterações (Lei de Crimes Cibernéticos). Lei nº 12.830/2013 e suas alterações (Investigação Criminal pelo Delegado de Polícia). Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado). Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade). Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime).

DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Serviços públicos. Entidades do terceiro setor. Bens Públicos. Controle da administração. Tribunais de Contas. Ministério Público. Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e suas alterações). Lei de Responsabilidade Fiscal. Responsabilidade civil do Estado. Intervenção do Estado na Propriedade. Licitação. Contratos administrativos. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e suas alterações). Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 270/2004 e suas alterações). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Despesa pública. Conceito e classificação. Disciplina constitucional dos precatórios. Receita pública. Conceito, ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Crédito público; dívida pública. Crimes contra as finanças públicas. Sistema Tributário Nacional na Constituição. Dos princípios gerais. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Imunidade e isenção. Modalidades de imunidade previstas na Constituição. Competência tributária. Delegação de fiscalização e arrecadação (capacidade tributária ativa). Repartição constitucional de competências na federação brasileira. Impostos federais, estaduais e municipais na Constituição e no Código Tributário Nacional. Repartição constitucional das receitas tributárias. Definição de tributo e espécies de tributos: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e demais contribuições. Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e normas complementares. Vigência da legislação tributária. Aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990). Crédito tributário. Constituição; lançamento e suas modalidades. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores em matéria tributária.

DIREITO AMBIENTAL

Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Competências ambientais legislativa e material. Deveres ambientais. Instrumentos jurisdicionais. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental. Função ambiental pública e privada. Função social da propriedade. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Significado de direitos culturais. Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional. Princípios da tutela do patrimônio cultural. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, prómonumento, valorização sustentável. Licenciamento Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA: estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto  Ambiental – EIA-RIMA). Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental). Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional). Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (política nacional de recursos hídricos). Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas). Significado de gestão e de concessão florestal. Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva legal. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC). Tipos de unidades, objetivos e categorias. Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental. Poluição. Responsabilidade administrativa, civil e penal. Tutela processual. STF, STJ e tribunais de justiça estaduais. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. Lei Complementar nº 140/2011. Lei nº 11.445/2007 e suas alterações. Lei nº 12.305/2010 e suas alterações.

MEDICINA LEGAL

Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico‐legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime. Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

CRIMINALÍSTICA

Noções de Criminalística. Definições e objetivos. Áreas de atuação da Criminalística. Conceito de criminalística. Prova. Conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Corpo de delito: conceito. Locais de Crime: definição e classificação. Preservação de locais de crime. Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime. Modalidades de perícias criminais.

CRIMINOLOGIA

Criminologia. Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. Funções da criminologia. Criminologia e política criminal. Direito penal. Modelos teóricos da criminologia. Teorias sociológicas. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime.

Agente de Polícia/Escrivão

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes, tabelas-verdade. Números racionais e suas operações. Porcentagem e proporcionalidade. Conjuntos e suas operações. Diagramas lógicos. Álgebrabásica: equações e sistemas do primeiro grau. Medidas de comprimento, massa, área, volume e tempo. Geometria básica: polígonos, ângulos, perímetro e área. Princípios simples de contagem e probabilidade. Problemas de raciocínio envolvendo situações do cotidiano.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF. Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 10: conceitos gerais, principais utilitários, configurações. Produção e edição de documentos. Funções para edição, buscas, formatação, impressão e manipulação de arquivos. Controle de alterações, uso de senhas para proteção, formatos para gravação e integração com outros aplicativos no ambiente Windows. Produção e edição de planilhas. Funções para edição, buscas, formatação, impressão e manipulação de arquivos. Manipulação de fórmulas, funções e gráficos. Importação e exportação de dados. Uso de senhaspara proteção, formatos para gravação e integração com outros aplicativos no ambiente Windows. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados, ameaças, uso de senhas e criptografia. Tokens e outros dispositivos de segurança. Navegadores (browsers) e suas principais funções. Google Chrome. Firefox. Internet Explorer: buscas, salva de páginas, cache e configurações. E-mail: utilização e configurações usuais. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. Referência: MS OFFICE 2010 BR (ou posterior) e Libre Office 4 (ou posterior).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

Aspectos gerais da Administração. Papéis e habilidades do administrador. Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Organização: princípios de organização, tipos de estrutura organizacional, centralização e descentralização; tipos de departamentalização. Controle: tipos de controle; controle por nível organizacional; ferramentas de controle. Comportamento organizacional: motivação, comprometimento organizacional, comunicação e liderança.

NOÇÕES DE CONTABILIDADE

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, de 23 de setembro de 2016.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; habeas data e habeas corpus. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos. Partidos políticos. Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios. Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos. Poder Executivo. Formas e sistemas de governo. Ministério Público. Defesa do Estado edas instituições democráticas: segurança pública. Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

Princípios básicos. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Crimes. Classificação. O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crimes impossíveis. Dolo e culpa. Erro. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Culpabilidade. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Pena: espécies e aplicação. Extinção da punibilidade. Crimes em Espécie: Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública. Inquérito policial. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. Prova. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão. Restrição de liberdade. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Liberdade Provisória. Cautelares diversas. Leis penais e processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal); Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos); Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo); Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica); Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (CTB); Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento); Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha); Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD); Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado); Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade); Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Serviços públicos. Bens Públicos. Controle da administração. Tribunais de Contas. Ministério Público. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação. Contratos administrativos. Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 270/2004 e suas alterações). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico‐legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime. Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

Qual a banca?

Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.

O concurso PC RN será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Aproveite para conferir a análise completa da banca clicando aqui.

Quais as melhores técnicas para estudar?

A preparação para um concurso costuma, de fato, ser exaustiva. Mas para facilitar um pouco a sua vida, há técnicas que potencializam o aprendizado e, assim, podem agilizar a aprovação.

Entre as técnicas conhecidas estão a pomodoro e a de ciclo de estudos. Além disso, você pode estudar com flash cards ou mapas mentais.  No entanto, de todas as técnicas, a mais utilizada pelos concurseiros é, com certeza, a de estudo por questões.

O estudo por questões ajuda a reter a informações e revisar a matéria, tornando o processo de memorização do conteúdo mais simples e efetivo. Alguns cursos preparatórios oferecem material com questões comentadas pelos professores, o que facilita ainda mais.

Contudo, ressaltamos que o ideal é experimentar cada uma das técnicas e ver com qual você se adapta melhor. Por isso, confira também nosso post com as 16 melhores técnicas e métodos de estudos para concursos públicos.

E se você está em busca de dicas que lhe ajudem a manter a energia em alta no período de preparação, não deixe de acessar nosso post com as 5 melhores técnicas de motivação.

Prefere dicas em vídeo? Acesse nossa seção com dicas de concursos, melhores cursos preparatórios, guia do primeiro concurso e muito mais!

Quais os melhores cursos preparatórios?

Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.

Desse modo, veja algumas opções realmente boas:

O Gran Cursos Online está muito bem avaliado. De fato, tem material completo com videoaulas, além de professores de primeira linha. Assim, se você quer um curso com bom histórico de aprovação, e a possibilidade de estudar para mais de um concurso, o Gran Cursos certamente é uma ótima opção.

Curso Gran – Concurso PC RN

O Estratégia Concursos tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, pois conta com um material de qualidade e professores renomados. Ou seja, se você quer ter a certeza que está estudando pelo melhor material e, além disso, não se importa em pagar pela qualidade, o Estratégia Concursos é, com efeito, sua melhor opção.

Curso Estratégia – Concurso PC RN

O Exponencial é mais uma excelente alternativa. Igualmente aos demais cursos, é voltado para o aprendizado acelerado, mas oferece ainda o interessante serviço de coaching 100% especializado.

Quer conhecer outras opções? Confira no link a seguir:

Melhores Cursos Online para Agilizar sua Aprovação!

Checklist do candidato

Agora que você chegou ao fim do post, é hora de retomar alguns pontos e fazer uma checklist para confirmar se o concurso PC RN é mesmo para você:

  • Ter formação de Nível Médio e Superior, de acordo com o cargo pretendido;
  • Ter CNH;
  • Ter afinidade com a área policial;
  • Ter dedicação e empenho;
  • Desejar estabilidade financeira e profissional.

Acompanhe também as nossas redes sociais para saber as novidades sobre o edital do concurso da PC RN. Estamos no Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.

Bons estudos e boa sorte!

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