Concurso Magistratura SP: Inscrições abertas para 220 vagas de Juiz Substituto!

Concurso TJ MS

Concurseiro da área jurídica, chegou a sua vez! Estão abertas as inscrições para o 192º Concurso Magistratura SP, que oferta 220 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.083,14.

Do total de vagas, 143 são de ampla concorrência, 11 reservadas a pessoas com deficiência, 55 para candidatos pretos e pardos, 7 para indígenas e 4 para quilombolas.

As inscrições preliminares devem ser realizadas de 16 de setembro a 15 de outubro de 2025, no site da banca organizadora. A primeira etapa do concurso já tem data marcada: a Prova Objetiva Seletiva será aplicada em 30 de novembro de 2025.

Concurso Magistratura SP: situação atual

  • Edital publicado

  • Inscrições: 16/09 a 15/10/2025

  • Isenção de taxa: 16 e 17/09/2025

  • Prova objetiva: 30/11/2025

  • Demais etapas: previstas para 2026 (discursiva, sentenças, oral e títulos)

 

Quem pode solicitar isenção da taxa?

De acordo com a Lei Estadual nº 12.782/2007, poderá solicitar isenção quem:

  • for estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, graduação ou pós-graduação;

  • e possuir renda mensal inferior a dois salários-mínimos ou estiver desempregado.

 

Requisitos para o cargo de Juiz Substituto

  • Ser aprovado no concurso público de provas e títulos;

  • Nacionalidade brasileira;

  • Estar em dia com obrigações eleitorais e, no caso de homens, militares;

  • Bacharelado em Direito com mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada;

  • Aptidão física e mental;

  • Ausência de antecedentes criminais ou sanções profissionais.

 

Salários na Magistratura SP

A remuneração varia de acordo com a carreira na magistratura:

  • Juiz Substituto – R$ 34.083,14

  • Juiz de Direito Entrância Inicial – R$ 35.878,31

  • Juiz de Direito Entrância Intermediária – R$ 37.765,54

  • Juiz de Direito Entrância Final – R$ 39.753,20

  • Desembargador – R$ 41.845,48

 

Etapas do concurso

O concurso será composto por cinco fases:

  1. Prova Objetiva Seletiva – 100 questões de Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Ambiental, Direitos Humanos, entre outros.

  2. Prova Escrita Discursiva e Prática de Sentença – dissertação, questões discursivas e elaboração de duas sentenças (cível e criminal).

  3. Inscrição definitiva e avaliações pessoais – investigação social, exames de saúde, avaliação psicológica e confirmação de autodeclarações.

  4. Prova Oral – arguição pública sobre os conteúdos jurídicos do edital.

  5. Avaliação de Títulos – pontuação por experiência jurídica, magistério, publicações, pós-graduação, entre outros.

 

Vale a pena?

O 192º Concurso Magistratura SP é uma das seleções mais aguardadas do país e representa uma grande chance para bacharéis em Direito que sonham com a magistratura.

Com 220 vagas e remuneração inicial acima de R$ 34 mil, a concorrência promete ser altíssima. Por isso, quanto antes iniciar sua preparação focada nos blocos de Direito cobrados, maiores serão as suas chances de conquistar a aprovação.

E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:

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Boa sorte e bons estudos!

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