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Concurso MDIC: autorizadas 50 vagas para Analista de Comércio Exterior

Concurso Câmara de Itaberá SP

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a autorização de 50 vagas para o concurso do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (concurso MDIC).

As oportunidades serão para o cargo de Analista de Comércio Exterior, com exigência de nível superior.

O edital está previsto para ser publicado entre o final de 2023 e início de 2024.

 

Principais informações sobre o concurso MDIC

 

Quais as carreiras e atribuições?

 

Serão ofertadas no concurso MDIC vagas para o cargo de Analista de Comércio Exterior.

Segundo o último edital, as atribuições do cargo “são voltadas para as atividades de gestão governamental, relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior”.

Entre as atividades se pode citar: promoção comercial, negociações internacionais, elaboração de políticas e gestão de comércio exterior, defesa comercial, operações de comércio, crédito e financiamento, compilação e análise da balança comercial, preparação de discursos e textos oficiais etc.

 

Quantas são as vagas?

 

Serão ofertadas no concurso MDIC 50 vagas para o cargo de Analista de Comércio Exterior.

 

Qual o nível de formação exigido?

 

Para concorrer a uma vaga no concurso MDIC  é preciso ter formação de Nível Superior em qualquer área de atuação.

 

Qual o salário?

 

O salário inicial do cargo de  Analista de Comércio Exterior no concurso MDIC é de R$ 20.924,80.

 

Qual a lotação?

 

Os aprovados no concurso MDIC, após nomeados, serão lotados no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e terão exercício em Brasília (DF).

 

Qual a jornada de trabalho?

 

A jornada de trabalho dos aprovados no concurso MDIC será de 40 horas semanais.

 

Quais as chances de crescimento na carreira?

 

Os servidores do MDIC no cargo de Analista de Comércio Exterior podem se desenvolver na carreira em classes (A, B, C  e Especial) e padrões (I, II, III e IV).

Essa movimentação ocorre por meio de progressão funcional ou promoção.

 

Como foi a concorrência do último concurso?

 

O último concurso MDIC com vagas para o cargo de Analista de Comércio Exterior foi publicado em 2012, organizado pelo ESAF.

Na ocasião, foram ofertadas 157 vagas e o total de inscrito foi de 11.646 inscritos (74,17 candidatos por vaga).

Porém, em 2013 foi realizado um novo concurso, organizado pelo Cebraspe, com 105 vagas no total para:

  • Analista Técnico-Administrativo: 75 vagas;
  • Agente Administrativo: 30 vagas.

 

Quais foram as etapas do último concurso?

 

Os candidatos do último concurso MDIC com vagas para Analista de Comércio Exterior foram avaliados por meio das seguintes etapas:

 

Como foram  as provas?

 

Prova objetiva

 

Conhecimentos Gerais (60 questões)

 

  • Língua Portuguesa: 20 questões;
  • Inglês/Espanhol ou Inglês/Francês: 10 questões;
  • Direito Administrativo: 10 questões;
  • Direito Constitucional: 10 questões;
  • Direito Civil: 10 questões;

 

Conhecimentos Específicos (30 questões para cada grupo)

Prova discursiva

 

  • Desenvolvimento de tema pertinente ao edital entre 40 e 60 linhas;
  • Questão com resposta entre 15 e 30 linhas sobre tema pertinente ao edital.

 

Avaliação de títulos

 

Foram considerados os seguinte títulos:

 

  • Diploma, devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de Doutorado, concluído nas seguintes áreas: Economia ou Estatística ou Direito ou Relações Internacionais ou Comércio Exterior;
  • Diploma, devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de Mestrado, concluído nas seguintes áreas: Economia;
  • Diploma, devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de
  • pós-graduação, em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, concluído nas seguintes áreas: Economia ou Estatística ou Direito ou Relações Internacionais ou Comércio Exterior.

 

Curso de formação

 

O Curso de Formação é realizado em Brasília (DF). Durante o curso, o candidato terá auxílio financeiro, na forma da legislação
vigente à época de sua realização.

 

Para auxiliar nos estudos, acesse as provas do concurso anterior:

 

 

Qual foi o conteúdo programático?

 

Confira a seguir o conteúdo exigido dos candidatos no último concurso MDIC com vagas para Analista de Comércio Exterior.

 

Conhecimentos Gerais (Comum a todos grupos):

 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão, interpretação e reescritura de textos. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

 

INGLÊS/FRANCÊS/ESPANHOL: Interpretação e versão de textos.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo in existente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº8.112, de 11/12/1990, atualizada). 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jur isdicional. 10. Constituição Federal: Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública. 11. Código Penal Brasileiro: Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública – Capítulos I, II e II-A – arts. 312 a 337-D. 12. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90. 13. Lei nº 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos. 14. Lei nº 8.429, de 02/6/1992 – Lei da Improbidade Administrativa. 15. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171, de 22/6/1994. 16. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007). 17. Conflito de Interesses no Serviço Público (Resolução nº 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República). 18. Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/1999).

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. 2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. 3. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 5. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. 6. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública. 7. Da
Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional. 8. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 9. Administração Pública.

 

DIREITO CIVIL: 1. Lei de Introdução ao Código Civil. Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. Analogia, princípios gerais do Direito e equidade. 2. Da Pessoa Natural: Da Personalidade e da Capacidade, Dos Direitos da Personalidade. 3. Da Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado. Representação e Responsabilidade. 4. Do Domicílio. 5. Dos Bens. Das diferentes classes de bens. 6. Dos fatos jurídicos. 7. Do Negócio Jurídico. 8. Atos Jurídicos. Conceito e Classificação. Interpretação dos Atos Jurídicos. Defeitos dos Atos Jurídicos. 9. Forma dos Atos Jurídicos. Nulidade Absoluta e Relativa. Confirmação. Atos Ilícitos. 10. Da Prescrição e Decadência. Da prova. 11. Da Responsabilidade Civil.

 

Conhecimentos Específicos

 

COMÉRCIO INTERNACIONAL: 1. Políticas comerciais. Protecionismo,e livre-cambismo. 1.2. Barreiras tarifárias e não tarifárias. 2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): competências, estrutura e processo decisório. 2.1. O Acordo sobre o Comércio de Bens (GATT-1994); princípios básicos e objetivos. 2.2. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). 2.3. Práticas desleais de comércio e defesa comercial; medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais. 2.4: O Acordo Antidumping; 2.5 O Acordo Sobre Subsídios e Medidas Compensatórias; 2.6 O Acordo sobre Salvaguardas Comerciais. 2.7 Valor aduaneiro. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT-1994. Critérios gerais e princípios básicos do Acordo. 2.8. Métodos de Valoração. 3. Resolução de controvérsias na OMC. Princípios básicos e funcionamento. O Órgão de Solução de Controvérsias. O Órgão de Apelação 4. Sistemas preferenciais. 3.1. Sistema Geral de Preferências (SGP). 3.2. Sistema Geral de Preferências de Países em Desenvolvimento (SGPC). 4. Mercosul. Objetivos e estágio atual de integração comercial. 4.1. Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções. 4.2. Regras de origem. 4.3. Valoração aduaneira no Mercosul. 4.4. Defesa Comercial no Mercosul: marco jurídico, instâncias e funcionamento 5. Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 5.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 5.2 Receita Federal do Brasil. 5.3. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 5.4. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 5.5. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.6. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 6. Classificação aduaneira. 6.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). 6.2. Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 7. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda das Mercadorias. 7.1. Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena). 7.2. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010). 8. Exportações. 8.1 Tributação das Exportações. O Imposto de Exportação: incidência, fato gerador e base de cálculo. 8.2 Incentivos fiscais às exportações. 9. Importações. 9.1: tributação das importações:o Imposto de Importação: fato gerador, incidência e base de cálculo; 9.1.2 A Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS Importação: incidência, fato gerador e base de cálculo; 9.1.3: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Combustíveis: fato gerador, incidência e base de cálculo. 10. Regimes aduaneiros. 10.1. Regimes aduaneiros especiais: Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Entreposto Industrial, Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – RECOF; Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra de Jazidas de Petróleo e de Gás Natural REPETRO; Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados- REPEX; Exportação Temporária; Loja Franca; Depósito Afiançado; Depósito Franco 10.2. Regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais: Zona Franca de Manaus; Áreas de Livre Comércio; Zonas de Processamento de Exportações.

 

RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS: 1. Determinação de vantagens comparativas e padrões de comércio internacional. 1.1. Produtividade do trabalho e a teoria ricardiana das vantagens comparativas. 1.2. Papel das dotações relativas de fatores de produção. 1.3. Modelo Heckscher-Ohlin. 1.4. Novas teorias. 1.5. Modelo Venon e Linder. 1.6. Vantagens comparativas e ganhos do comércio internacional. 1.7. Concorrência imperfeita e comércio internacional. 1.8. Concorrência monopolista e a determinação dos padrões de comércio internacional. 1.9. Comércio intrafirmas e suas implicações para o comércio internacional. 1.10. Desafios á teoria das vantagens comparativas: economias de escala. 1.11. Balanço de pagamentos. 2. Efeitos do comércio internacional. 2.1. Equilíbrio em economias abertas. 2.2. Natureza dos ganhos do comércio. 2.3. Efeitos do comércio e de políticas protecionistas sobre a distribuição de renda. 2.4. Comércio, crescimento e desenvolvimento econômico. 2.5. Comércio internacional e economias de escala. 2.6. Comércio internacional e desenvolvimento tecnológico. 2.7. Comércio internacional e formação de capital. 2.8. Comércio internacional e padrões de consumo. 3. Modelos de industrialização. 3.1. Industrialização por substituição de importações. 3.2. Industrialização orientada para exportações. 3.3. Instrumentos de proteção a indústrias nascentes: implicações. Subsídios a exportações e comércio internacional. 4. Processos de
Integração Regional. 4.1. Zona de Preferência Tarifária. 4.2. Área de Livre Comércio. 4.3. União Aduaneira. 4.4. Mercado Comum. 4.5. União Econômica. 4.6. Processo de formação da União Européia: textos legais, estrutura institucional e funcionamento. 4.7. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). 4.8. Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). 4.9. Comunidade Andina das Nações (CAN). 4..10. Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). 4.11. Associação de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacifico (APEC). 5. Sistema Financeiro Internacional. 5.1. Regimes cambiais. 5.2. Mercados futuros. 5.3. Mercados de derivativos. 5.4. Mercados de
câmbio: ajustes monetários em economias abertas. 5.5. Mercados de câmbio: ajustes monetários em economias fechadas. 5.6. Fluxos financeiros internacionais. Taxas de juros e taxas de câmbio. 5.7. Políticas cambiais: impactos de curto e de longo prazo. 5.8. Áreas monetárias ótimas. 6. Evolução do Sistema Financeiro Internacional. 6.1. Sistema de Bretton Woods: instituições e funcionamento. 6.2. Mercados não regulados: euromoedas e “paraísos fiscais”. 6.3. Direitos Especiais de Saque e outros ativos financeiros. 6.4. Banco Internacional de Compensação (BIS). 6.5. Bancos regionais de desenvolvimento. 6.6. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 6.7. Clube de Paris. 6.8- O G-20 Financeiro.

 

CONTABILIDADE GERAL: 1. Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, Seção I, pág. 21582). 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). 3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 4. Equação Fundamental do Patrimônio. 5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 7. Conta: Conceito. Débito, Crédito e
Saldo. Teorias, Função e Estrutura das Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. 8. Apuração de Resultados. Controle de Estoques e do custo das vendas. 9. Sistema de Contas; Plano de Contas. 10. Provisões em Geral. 11. Escrituração. Conceito e Métodos. Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Escrituração de operações típicas. 12.
Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções, Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções. 13. Sistema de Partidas Dobradas. 14. Balancete de Verificação. 15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo. Avaliação de investimentos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76. 18. Apuração da Receita Líquida. Apuração do lucro bruto e do lucro líquido. Destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos. 19. Lucros e Prejuízos Acumulados – apuração e demonstração. Transferência do Lucro Líquido para Reservas. Dividendo Mínimo Obrigatório. 20. Demonstração do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado.

 

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 1. Caráter jurídico do Direito Internacional. 2. Relacionamento entre Direito Internacional e Direito Interno. 3. Fontes do Direito Internacional. 3.1. Tratados Internacionais (Convenção de Viena de 1969). 3.1.1. Gênese, tratado em vigor, extinção: plano internacional e plano interno. 3.1.2. Expressão do consentimento: sistema brasileiro (competências, pressupostos constitucionais). 3.2. Outras fontes. 4. Sujeitos do Direito Internacional. 4.1. Estados: requisitos (população, território, governo, capacidade de entrar em relações com outros Estados). 4.1.1. Privilégios e imunidades (Convenções de Viena de 1961 e 1963). Diplomacia Comercial. 4.1.2. Responsabilidade internacional do Estado. 4.2. Organizações Internacionais: teoria geral (definição, classificação, criação, extinção, personalidade jurídica, estrutura orgânica, ordem jurídica, privilégios e imunidades). 4.2.1. Organização das Nações Unidas (ONU). Comissão das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 4.2.2. Organização Mundial do Comércio (OMC). Acordos integrantes da OMC. Acessão à OMC. Validade das normas da OMC no Brasil. 4.2.3. Fundo Monetário Internacional (FMI). 4.2.4. Banco Mundial. 5. Direito da integração. 5.1. Mercosul e União Européia: marco jurídico. 5.2. Processo decisório no Mercosul. 5.3. Barreiras comerciais no Mercosul. 5.4. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). 6. Conflitos internacionais: modos de solução pacífica. 6.1. Anexo 2 ao Acordo Constitutivo da OMC (Entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias). 6.2. Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias (Mercosul). 6.3. Outros tribunais internacionais.

 

MACROECONOMIA/MICROECONOMIA/DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Macroeconomia 1. Introdução à Macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. Números índices. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Noções sobre o balanço de pagamentos. O balanço de pagamentos no Brasil. As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário. 2. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Os determinantes do investimento. 3. O modelo IS-LM. O Equilíbrio no Mercado de Bens. A demanda por Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário. O equilíbrio no modelo IS/LM. Políticas econômicas no Modelo IS/LM. Expectativas
no modelo IS/LM. 4. Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A curva de Phillips. A Rigidez dos reajustes de preços e salários. A Teoria da Inflação Inercial e a análise da Experiência Brasileira Recente no combate à inflação. 5. Macroeconomia aberta. Estrutura do balanço de pagamentos. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. Políticas cambiais no Brasil desde 1994. O Modelo IS/LM numa economia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aberta.. 6. Crescimento de longo prazo: O modelo de Solow. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento. “A regra de ouro”. 7. A economia intertemporal. O consumo e o investimento num modelo de escolha intertemporal. A restrição orçamentária intertemporal das famílias. A restrição orçamentária intertemporal do governo e a equivalência ricardiana. A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e o endividamento externo. Microeconomia: 1. Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. 2. Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedente do consumidor, elasticidades. 3. Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista e monopolista. 4. Falhas de Mercado: poder de mercado, bens públicos, semi-públicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica. Desenvolvimento Econômico: 1. Teorias: Crescimento x desenvolvimento. Medidas de desenvolvimento econômico. O desenvolvimento na visão dos Economistas Clássicos: Adam Smith, David Ricardo e outros autores clássicos. A Concepção Marxista de desenvolvimento econômico. As contribuições de Harrod e Domar. As etapas do crescimento econômico segundo W.W. Rostow. O Desenvolvimento econômico na visão de Joseph Schumpeter. A concepção centro-periferia de Prebisch e outras contribuições cepalinas. Os modelos neoclássicos de crescimento econômico. Comércio internacional
e o desenvolvimento econômico. Amartya Sen e o desenvolvimento com liberdade. A revisão da história: a visão de Ha-Joon Chang. 2. O caso Brasileiro. Os Planos de crescimento e/ou desenvolvimento econômico após a 2ª. Guerra Mundial. Entraves para o crescimento econômico brasileiro. O Brasil e a sua posição internacional. O período de reformas na década de 90. Estratégias no início do século XXI. O Papel da integração econômica regional para o Brasil.

 

CONTABILIDADE NACIONAL: 1. Antecedentes históricos do sistema de contas nacionais. 2. Agregados macroeconômicos e identidades contábeis. 3. Mensuração do produto segundo as óticas da produção, da renda e do dispêndio na contabilidade nacional. 4. Conceito de oferta e demanda agregada, produto e renda interna e nacional. 5. Especificidades na classificação e obtenção de informações para registro nas contas nacionais. 6. Definições de território para fins de registro da atividade econômica. 7. Contas econômicas integradas (CEI) e Tabelas de Recursos e Usos (TRU). 8.Tabelas Sinóticas, Contas Trimestrais; Contas Regionais. 9. Matriz de contabilidade social e a matriz de insumo produto. 10. Contas correntes, contas de acumulação, contas de patrimônio e contas de operações correntes com o resto do mundo. 11. Contas econômicas integradas por setores institucionais. 12. Agregados fiscais e o registro da ação do governo na contabilidade nacional. 13. Indicadores fiscais e monetários e a contabilidade nacional. 14. Matriz de origem e aplicações de fundos financeiros. 15. Papel da intermediação financeira no sistema de contas nacionais.  16. Tabelas de recursos e usos e o balanço de pagamentos. 17. Contas econômicas integradas e as relações internacionais. 18. Estrutura do Balanço de pagamentos, lançamentos contábeis e registros nas
contas econômicas integradas. 19. Comparações internacionais de indicadores do setor externo e problemas de avaliação em moeda local. 20. Contabilidade ambiental: meio ambiente e as três óticas de cálculo do valor adicionado. 21. Números índices, critérios de construção e utilização no sistema de contas nacionais. 22. Comparação intertemporal entre os agregados econômicos: encadeamento e interpolação de índices, correção monetária (deflacionar ou inflacionar) de agregados econômicos e extrapolação de séries de preços/agregados, ajuste sazonal. 23. Deflator implícito do PIB. 24. Indicadores de dispersão e outros indicadores de bem estar. 25. Modelo insumo produto de Leontief. 26. Matriz de coeficientes técnicos, interpretação econômica e simulação de impactos. 27. Indicadores de encadeamento da atividade econômica.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Competência Tributária. 2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2. Princípios Constitucionais Tributários. 3. Conceito e Classificação dos Tributos. 4. Tributos de Competência da União. 4.1. Imposto sobre a Importação. 4.2. Imposto sobre a Exportação. 4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 4.4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados. 4.6. Imposto sobre Operações Financeiras. 5. Contribuições
Sociais. 5.1. Contribuição para o Pis/Pasep. 5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. 5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição. 5.5. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007). 5.6. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 6. Tributos de Competência dos Estados. 7. Tributos de Competência dos Municípios. 8. Simples. 9. Legislação Tributária. 9.1. Constituição 9.2. Emendas à Constituição. 9.3. Leis Complementares. 9.4. Leis Ordinárias. 9.5. Leis Delegadas. 9.6. Medidas Provisórias. 9.7. Tratados Internacionais. 9.8. Decretos. 9.9. Resoluções 9.10. Decretos Legislativos 9.11. Convênios 9.12. Normas Complementares. 10. Vigência da Legislação Tributária. 11. Aplicação da Legislação Tributária. 12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 13. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 14. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 16. Domicílio Tributário. 17. Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1. Responsabilidade dos Sucessores. 17.2. Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infrações. 18. Crédito Tributário. Conceito. 19. Constituição do Crédito Tributário. 19.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento. 19.2. Hipóteses de alteração do lançamento. 20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. 21. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 22. Pagamento Indevido. 23. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. 24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 25. Administração Tributária. 25.1. Fiscalização. 25.2. Dívida Ativa. 25.3. Certidões Negativas.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL:
1. Aspectos Gerais do Direito Tributário Internacional: Denominação, Objeto, Fontes, Delimitação da competência tributária internacional (Elementos de Conexão). 2. Dupla Tributação Internacional: Definição; Espécies, Causas, Consequências, Meios de solução. 3. Evasão e Elisão Tributária Internacional: Causas, Formas, Meios de solução, Planejamento tributário internacional. 4. Convenções Destinadas a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Tributária em Matéria de Impostos Sobre a Renda e o Capital: Processo de elaboração e entrada em vigor; Interpretação; Aplicação; Relevância no ordenamento jurídico interno; Principais cláusulas. 5. Cooperação Tributária Internacional: Procedimento amigável; Troca de informações. 6. Concorrência Tributária Internacional Prejudicial: Causas, Formas, Técnicas, Soluções propostas pela União Européia e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

 

CONTABILIDADE DE CUSTOS: 1.Conceitos gerais. Princípios Contábeis para Avaliação de Estoques. 2. Classificação e Nomenclaturas de custos. 3. Custos Diretos: Definição, Material Direto, Mão de obra direta. 4. Custos Indiretos: Definição e Critérios de Rateio. 5.  Apropriação dos custos diretos e indiretos. 6. Critérios de avaliação de estoques de produtos em processo e acabados. Custeio por Processo. Preço Médio Ponderado, PEPS e UEPS . 7. Sistemas de Acumulação de Custos: por ordem e por processo. 8. Custos Fixos, Lucro e Margem de Contribuição. 9. Margem de contribuição e Limitações na capacidade de produção. 10. Relação custo/volume/lucro: Ponto de equilíbrio; Margem de segurança e alavancagem operacional; Pontos de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. 11. Formação de Preço de Vendas sem Tributos e Formação de Preços de Vendas com Tributos. 12. Pronunciamento técnico CPC 16 (R1) – Estoques.

 

CONTABILIDADE PÚBLICA:
1. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP (NBC T 16.1 a NBC T 16.11). 2. Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64 e do Decreto nº 93.872/86. 3. A contabilidade governamental sob as regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (4ª Edição – Válido para 2012); 3.1 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, estrutura, contas do ativo,
passivo, despesa, receita, resultado e compensação, características das contas, contas com função precípua de controle. 3.2 Procedimentos Contábeis Orçamentários 3.3 Procedimentos Contábeis Patrimoniais 3.4 Procedimentos Contábeis Específicos: parcerias públicoprivadas, operações de créditos, dívida ativa, Fundeb e regime próprio de previdências social. 4. Balancete: características, conteúdo e forma. 5.
Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.320/64. 6. Conceitos de Contabilidade Pública presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. 7. Sistema de Custos do Governo Federal.

 

ESTATÍSTICA: 1. Estatística descritiva. Distribuição de frequências. Organização de dados: Quadros, tabelas e normas de apresentação. Gráficos 2. Medidas de posição, dispersão e assimetria. Propriedades da média e da variância. Números Índices. 3. Teoria das Probabilidades. Probabilidade condicional, eventos dependentes e independentes. 4. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função densidade de probabilidade. Função de distribuição. Esperança matemática. Principais variáveis aleatórias. 5. Variáveis aleatórias multidimensionais. Distribuições conjuntas. Variáveis aleatórias independentes. A distribuição normal multivariada. 6. Inferência Estatística. Modelos estatísticos. Amostragem aleatória simples. Estimação por ponto e por intervalo. Propriedades dos estimadores. Métodos de estimação. 7. Teste de hipóteses estatísticas. Testes não paramétricos. Análise de tabelas de contingência. Análise de variância. Análise de regressão. 8. Amostragem de populações finitas. Planejamento amostral. Amostragem estratificada. Amostragem de conglomerados. Amostragem sistemática. 9. Análise multivariada: Análise de correspondência. Análise fatorial e de componentes principais. Análise de correlação canônica. Análise de conglomerados. Análise discriminante. 10. Análise de séries de tempo.

 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROCESSO PRODUTIVO: Desenvolvimento Econômico: 1. Teorias: Crescimento x desenvolvimento. Medidas de desenvolvimento econômico. O desenvolvimento na visão dos Economistas Clássicos: Adam Smith, David Ricardo e outros autores clássicos. A Concepção Marxista de desenvolvimento econômico. As contribuições de Harrod e Domar. As etapas do crescimento econômico segundo W.W. Rostow. O Desenvolvimento econômico na visão de Joseph Schumpeter. A concepção centro-periferia de Prebisch e outras contribuições cepalinas. Os modelos neoclássicos de crescimento econômico. Comércio internacional e o desenvolvimento econômico. Amartya Sen e o desenvolvimento com liberdade. A revisão da história: a visão de HaJoon Chang. 2. O caso Brasileiro. Os Planos de crescimento e/ou desenvolvimento econômico após a 2ª. Guerra Mundial. Entraves para o crescimento econômico brasileiro. O Brasil e a sua posição internacional. O período de reformas na década de 90. Estratégias no início do século XXI. O Papel da integração econômica regional para o Brasil. Processo Produtivo: 1. Planejamento da Produção: 1.1. Sistemas produtivos. 1.2. Planejamento da capacidade. 1.3. Avaliação de alternativas de localização. 1.4. Prevenção de demanda. 1.5. Medidas e indicadores de produtividade. 2. Projeto e Cadeia de Suprimentos. 2.1. Processos de negócios do gerenciamento da cadeia de suprimentos 2.2. Outsourcing. 2.3. Redes de produção: rede de empresas, lusters, aglomerados produtivos, cadeia de valor global, empresa integrada. 2.4. Postergação da manufatura 2.5. Projeto do produto. 2.6. Projeto do processo. 2.7. Planejamento de projeto. 3. Pesquisa Operacional: Conceituação de Pesquisa Operacional (P.O.): origens de P.O.; impacto de P.O.; definição do problema e coleta de dados; formulação de modelo matemático. 4. Programação linear: modelo de programação linear; hipóteses de programação linear; método simplex; teoria da dualidade; análise de
sensibilidade; método simplex-dual; programação linear paramétrica; algoritmo de ponto interno; 5. Programação inteira: variáveis binárias; formulação de modelos; técnica e algoritmo de ramificação; metodologia de ramificação e corte. 6. Programação Não-Linear: aplicações; tipos de problemas; otimização irrestrita com uma variável; otimização irrestrita com várias variáveis; condições de Karush-Kuhn-Tucker; programação quadrática; programação separável; programação convexa. 7. Modelos estocásticos e cadeias de Markov: leis de probabilidade; variáveis aleatórias e distribuições de probabilidade; valor esperado de variáveis aleatórias; distribuições de probabilidade (binomial, Poisson, exponencial negativa, normal, empírica); definição de uma cadeia de Markov; probabilidades de transição; classificação de estados e propriedades duradouras das cadeias de Markov. 8. Análise de Decisão e Teoria dos Jogos: tomada de
decisão sem experimentação; tomada de decisão com experimentação; árvores de decisão; teoria da utilidade; solução de jogos entre dois participantes de soma zero; jogos com estratégias mistas; procedimento gráfico para resolução de teoria dos jogos; resolução de teoria de jogos pela programação linear; 9. Teoria de Filas: elementos de modelos de filas; distribuição exponencial; modelos de nascimento e
morte; modelo generalizado de fila de Poisson; filas de Poisson especializados (único servidor; múltiplos servidores; manutenção de máquinas); 10. Modelos probabilísticos de estoque: modelos de revisão contínua; modelos de período único; modelos de multiperíodos.

 

GESTÃO DE SISTEMAS: 1. Organização e arquitetura de computadores: componentes básicos de hardware e software, processador, dispositivos de entrada e saída, sistemas de numeração e codificação, aritmética computacional, concorrência, arquiteturas de computadores RISC e CISC. 2. Sistemas operacionais: arquiteturas do núcleo, processos e threads, gerência de sistemas de arquivos, gerência do processador, gerência de memória e de memória virtual. 3. Sistemas operacionais Windows e Linux: fundamentos, instalação, comandos básicos, gerência. 4. Software livre: conceito, tipos de licença, diretrizes gerais e de gestão do Guia Livre.

GESTÃO DE TECNOLOGIA: 1. Estratégia: conceitos, planejamento estratégico, medição de desempenho – BSC. 2. Estratégia de TI: alinhamento do negócio com a TI, componentes nos domínios internos e externos. 3. Governança de TI: conceito, finalidades, dimensões, acompanhamento e controle – COBIT. 4. Gestão de Processos: conceitos de processos e de gestão de processos, tarefas, estrutura, sistemas de apoio – BPMS. 5. Gerência de projetos de TI – PMBOK. 6. Gerência de serviços de TI – ITIL. 7. E-commerce e E-business: conceitos, benefícios, modelos.

INOVAÇÃO: 1. Gestão para a inovação: conceitos, motivação, processo de inovação. 2. Estratégia de inovação em ambiente competitivo: estratégias, importância da tecnologia, estratégias tecnológicas de Porter, métodos e ferramentas analíticas. 3. Ambiente externo: fatores relevantes para a comercialização, alianças, transferência de conhecimento. 4. Alinhamento e implementação: gestão de portfólio, gerência de processos, tipologias de desenvolvimento, competências. 5. Organização inovadora: componentes, estrutura, arquétipos estruturais, inovação com envolvimento

 

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