Se você está de olho na área de cartórios, pode comemorar! O Tribunal de Justiça da Bahia acaba de assinar contrato com a banca Cebraspe para realizar seu novo concurso público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro (Concurso TJ BA) Cartórios.
O concurso vai preencher 303 serventias vagas em todo o estado. A expectativa é grande, já que o último concurso foi lá em 2013! Ou seja, tem vaga parada há mais de uma década esperando por um titular.
Situação atual do concurso
- Banca definida: Cebraspe (contrato assinado em 30/06/2025)
- PAC aprovado: 31/10/2024
- Comissão formada: desde 2024
- Último concurso: 2013, com 1.383 vagas
O que são serventias vagas?
“Serventias vagas” são os cartórios extrajudiciais que estão sem titular, ou seja, ainda não passaram por concurso. Por isso, ficam sob responsabilidade de um interino até que um novo concurso público seja realizado — como exige a Constituição Federal (art. 236, §3º).
Segundo o CNJ, em julho de 2025, já são mais de 300 serventias vagas só na Bahia.
Ou seja, tem espaço sim!
Requisitos para concorrer
Para disputar uma vaga no TJ BA Cartórios, o candidato precisa:
- Ser bacharel em Direito ou
- Ter exercido função em serventia notarial/registral por 10 anos completos
- Ser brasileiro, maior de 18 anos, quite com a Justiça Eleitoral e com o serviço militar (se homem)
- Ter conduta compatível com a função
Atribuições do cartorário (resumidão)
Segundo a Lei 8.935/94, os notários e registradores são os responsáveis por:
- Lavrar escrituras, registros e autenticações
- Conservar documentos e emitir certidões
- Garantir a segurança jurídica dos atos
- Realizar protestos, registros civis, imóveis, títulos e documentos, entre outros
Etapas previstas (com base no último edital)
Se seguir o modelo de 2013, o concurso será assim:
- Prova Objetiva (100 questões)
- Prova Escrita e Prática
- Comprovação de requisitos
- Exames médicos e entrevista pessoal
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Todas as fases acontecem em Salvador – BA.
Salários e remuneração
Não há um salário fixo — a remuneração varia conforme a arrecadação da serventia. Mas sim, cartórios podem ser muito rentáveis, principalmente nas grandes cidades e nas serventias de notas.
Fique de olho!
Com banca definida e histórico completo, o edital pode sair nos próximos dias. Se você sonha com a estabilidade e a autonomia de um cartório, agora é a hora de começar (ou intensificar) os estudos.
Boa sorte e bons estudos!
