O Tribunal de Justiça do Pará deu mais um passo rumo à publicação do novo edital do concurso para Juiz de Direito Substituto (Concurso TJ PA Juiz). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi oficialmente definida como banca organizadora do concurso.
A contratação foi autorizada por dispensa de licitação, conforme o termo de referência aprovado pela comissão do concurso.
Além disso, a página oficial do concurso já está disponível no site do Tribunal, sinalizando que o edital está cada vez mais próximo.
Concurso Magistratura PA: principais pontos
- Banca definida: Fundação Getúlio Vargas (FGV);
- Vagas previstas: 30 vagas imediatas para Juiz Substituto;
- Remuneração inicial: R$ 35.877,26;
- Prova do ENAM: não será utilizada como primeira fase, pois não abrange todas as disciplinas consideradas essenciais pela comissão;
- Página oficial do concurso: já criada no site do TJ PA;
- Comissão formada: publicação no Diário da Justiça confirmou a autorização para o concurso.
Carreira na Magistratura PA
Requisitos básicos:
- Bacharelado em Direito;
- Três anos de atividade jurídica comprovada na inscrição definitiva;
- Aptidão física e mental para o cargo.
O que conta como atividade jurídica:
- Exercício da advocacia (mínimo 5 atos privativos anuais);
- Cargos/funções que exijam conhecimento jurídico;
- Magistério superior em Direito;
- Função de conciliador, mediador ou árbitro.
Estrutura remuneratória (agosto/2025):
- Desembargador: R$ 41.845,48
- Juiz 3ª Entrância: R$ 39.753,20
- Juiz 2ª Entrância: R$ 37.765,54
- Juiz 1ª Entrância: R$ 35.877,26
- Juiz Substituto: R$ 35.877,26
Cargos vagos
A magistratura do Pará conta com grande déficit:
- Juiz Substituto: 50 vagas em aberto;
- Juiz de 1ª Entrância: 10 vagas;
- Juiz de 2ª Entrância: 10 vagas;
- Juiz de 3ª Entrância: 5 vagas;
- Outros cargos: total de 95 vagas abertas em toda a estrutura da magistratura do TJ PA.
Último concurso (2019)
Vagas: 50 para Juiz Substituto;
Etapas: prova objetiva, discursivas, prática de sentença, inscrição definitiva, prova oral e títulos;
Disciplinas cobradas: Civil, Penal, Tributário, Administrativo, Empresarial, Constitucional, Processual, Ambiental, além de Formação Humanística (Sociologia, Filosofia, Psicologia, Ética, Direitos Humanos).
Vale a pena?
Com a FGV definida como banca organizadora e 30 vagas confirmadas, o Concurso TJ PA Juiz está cada vez mais perto de se tornar realidade.
Para os candidatos, o momento é de foco total: revisar o edital anterior, reforçar disciplinas centrais e se preparar para um dos concursos mais importantes da carreira jurídica.
Quem começar a preparação agora, com antecedência, estará à frente da concorrência quando o edital for publicado!
Boa sorte e bons estudos!
