Se você sonha em vestir a toga e fazer carreira na magistratura, prepare-se: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está com tudo encaminhado para lançar um novo concurso para Juiz Substituto (Concurso TJ RS) ! Com comissão formada e regulamento já publicado, o edital está batendo à porta — e as expectativas são altas.
São 30 vagas previstas para início imediato, além de formação de cadastro reserva. E não para por aí: o subsídio inicial é de R$ 30.505,36, fora os benefícios!
Bora entender todos os detalhes?
Situação atual do concurso TJ RS Juiz
- Autorizado e com comissão formada desde março de 2025
- Regulamento publicado em 21 de julho de 2025
- Edital deve sair nos próximos meses
- Último concurso foi em 2017, com 90 vagas
Remuneração e benefícios
| Cargo | Subsídio (abril/2025) |
|---|---|
| Juiz Substituto – Inicial | R$ 30.505,36 |
| Juiz Substituto – Intermediário | R$ 33.894,84 |
| Juiz Substituto – Final | R$ 37.660,94 |
| Juiz de Direito – Inicial | R$ 30.505,36 |
| Juiz de Direito – Final | R$ 37.660,94 |
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
Além disso, os aprovados poderão contar com abono família, auxílio-refeição, transporte, creche, condução, moradia, entre outros benefícios.
Cargos e número de vagas
- 30 vagas imediatas previstas
- Haverá também cadastro de reserva
Situação dos cargos (nov/2024)
| Cargo | Ativos | Vagos |
|---|---|---|
| Juiz de Direito | 590 | 118 |
| Juiz Substituto | 118 | 32 |
| Desembargador | 164 | 5 |
| Total | — | 155 |
Requisitos básicos
Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto, o candidato precisa:
- Ser brasileiro;
- Ter bacharelado em Direito;
- Comprovar três anos de atividade jurídica após a graduação.
Atividades jurídicas aceitas:
- Exercício da advocacia (com mínimo de 5 atos distintos por ano);
- Magistério superior em Direito;
- Cargo público com função jurídica;
- Atuação como conciliador ou árbitro;
- Mediação com comprovação mínima de tempo.
Etapas do concurso
- Prova objetiva
- Provas escritas (discursiva + prática de sentença)
- Sindicância da vida pregressa e exames físicos, mentais e psicotécnicos
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Prova objetiva – estrutura
A prova objetiva foi dividida em três blocos:
| Bloco 1 | Bloco 2 | Bloco 3 |
|---|---|---|
| Língua Portuguesa | Direito Penal | Direito Empresarial |
| Direito Civil | Direito Proc. Penal | Direito Tributário |
| Direito Processual Civil | Direito Constitucional | Direito Ambiental |
| Direito do Consumidor | Direito Eleitoral | Direito Administrativo |
| Direito da Criança e do Adolescente | — | — |
- Total de 100 questões
- Cada bloco com pontuação proporcional (Bloco 1 valendo 4 pontos, Blocos 2 e 3 valendo 3 pontos)
Prova escrita e prática de sentença
- 1 dissertação jurídica (valendo 4 pontos)
- 4 questões discursivas (1,5 ponto cada)
- 2 sentenças simuladas: uma cível e outra criminal
- Nota mínima para aprovação: 6 pontos
Prova oral
Realizada em sessão pública, com arguição pelos membros da banca. Avalia:
- Conhecimento jurídico
- Clareza, argumentação e linguagem
- Domínio do vernáculo
Prova de títulos
Exemplos de títulos avaliados:
- Experiência jurídica (advocacia, cargos públicos, docência)
- Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado)
- Aprovações anteriores em concursos
- Publicações jurídicas e láurea acadêmica
Último concurso – 2017
- 90 vagas ofertadas
- Organizado pela Vunesp
- Subsídio inicial: R$ 22.213,44
- Mesma estrutura em cinco etapas
Vale a pena?
Se você estava esperando o momento certo para encarar a magistratura, a hora é agora! Com excelente remuneração, benefícios atrativos e uma carreira de prestígio, o concurso TJ RS Juiz promete ser concorrido, mas também uma grande oportunidade para quem se prepara com foco.
Então, bora separar os códigos, revisar as sentenças e reforçar os estudos! Afinal, seu nome pode ser o próximo a aparecer no Diário da Justiça.
Boa sorte e bons estudos!
