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Concurso MCTI: Editais publicados para várias unidades! 463 vagas

Sumário

Atenção, concurseiros de plantão…

 

Mais 6 editais do Concurso MCTI foram publicados no dia 11/10.

Ao todo estão sendo ofertadas 463 vagas distribuídas entre unidades do MCTI.

As provas e o conteúdo programático podem ser consultados nos respectivos editais.

As oportunidades são para os cargos de Tecnologista e Pesquisador, e o melhor: ainda dá tempo de participar de alguns deles! Dá só uma olhada:

 

Concurso CBPF – 10 vagas

  • Inscrições: 18 de dezembro de 2023 a 8 de março de 2024
  • Data da prova: 13 de maio a 28 de junho de 2024
  • Banca: Organização própria
  • Taxas:
    • R$ 180,00, para Tecnologista Pleno 3-I
    • R$ 150,00, para Tecnologista Pleno 2-I
    • R$ 125,00, para Tecnologista Pleno 1-I

 

 

 

Concurso CETEM – 21 vagas

  • Inscrições: 8 de novembro de 2023 a 9 de janeiro de 2024
  • Data da prova: 1º a 26 de abril de 2024
  • Banca: Organização própria
  • Taxas: R$ 125,00

 

 

 

Concurso INMA – 18 vagas imediatas + CR

  • Inscrições: 9 a 28 de novembro de 2023
  • Data da prova: 28 de janeiro de 2024
  • Banca:  Cebraspe
  • Taxas:
    • Pesquisador Adjunto 1: R$ 150,00
    • Tecnologista Pleno 1: R$ 125,00

 

 

 

 

Concurso LNA – 13 vagas

 

  • Pesquisador – 08 vagas
  • Tecnologista – 05 vagas
  • Inscrições: 12 de dezembro a 19 de janeiro de 2024
  • Data da prova: a definir
  • Banca: Organização própria
  • Taxas: R$ 100,00

 

 

 

Concurso IBICT – 31 vagas

 

Pesquisador 

 

Tecnologista

  • Inscrições: 19 de fevereiro a 22 de março de 2024
  • Data da prova: a definir
  • Banca: Organização própria
  • Taxas: R$ 150,00

 

Tecnologista

 

Pesquisador

  • Salário com gratificação e sem adicional de titulação: R$ 8.862,29
  • Salário com especialização: R$ 10.153,05
  • Salário com mestrado: R$ 11.364,99
  • Salário com doutorado: R$ 14.274,86

 

 

Concurso MAST – 16 vagas

 

  • Tecnologista – 08 vagas
  • Pesquisador – 08 vagas
  • Inscrições: 2 a 31 de janeiro de 2024
  • Data da prova: 16 de março de 2024
  • Banca: Organização própria
  • Taxas: R$ 100,00

 

 

 

Concurso CETENE – 13 vagas

 

  • Pesquisador Adjunto I: 5 vagas
  • Tecnologista Pleno I: 8 vagas
  • Inscrições: 10 a 29 de novembro de 2023
  • Data da prova: 25 de fevereiro de 2024
  • Banca: Organização própria
  • Taxas: R$ 125,00 e R$ 150,00

 

 

 

Concurso ON – 22 vagas

 

Pesquisador

Tecnologista

  • Inscrições: 18 de dezembro a 8 de março de 2024
  • Provas: 29 de abril e 24 de maio de 2024
  • Banca: Organização própria
  • Taxas:
    • R$ 150,00 para as vagas de Pesquisador Adjunto e Tecnologista Pleno 2;
    • R$ 125,00 para as vagas de Tecnologista Pleno 1.

 

Pesquisador Adjunto 

 

Tecnologista

 

 

 

Concurso INPA – 63 vagas

 

  • Inscrições: 12 de dezembro a 15 de janeiro de 2024
  • Provas: 24 de março de 2024
  • Banca: Organização própria
  • Taxas: R$ 168,00

 

 

 

Concurso INT – 24 vagas

  • Inscrições: 1º de novembro a 9 de fevereiro de 2024
  • Provas: 13 de maio e 28 de junho de 2024
  • Banca: organização própria
  • Taxas: 
    • Pesquisador Adjunto I e Tecnologista Pleno 2 – I – R$ 150,00
    • Tecnologista Pleno 1 – I – R$ 125,00
    • Tecnologista Júnior – R$ 100,00

 

 

 

Concurso LNCC – 30 vagas

 

  • Inscrições: 18 de dezembro a 8 de março de 2024
  • Provas: 13 de maio e 28 de junho de 2024
  • Banca: organização própria
  • Taxas:
    • Pesquisador e Tecnologista Pleno 2 e 1 – R$ 150,00
    • Tecnologista Júnior – R$ 100,00

 

Pesquisador e Tecnologista Pleno 2

 

Tecnologista Pleno 1 e Junior

 

 

 

 

 

  • Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT): devida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos, integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, da administração central do Ministério;
  • Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE): devida aos servidores pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ministério;
  • Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE): devida aos servidores pertencentes ao PGPE, ocupantes de cargos efetivos de nível superior, de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo, do quadro de pessoal do Ministério; e
  • Gratificação de Desempenho em Atividades de Infraestrutura (GDAIE): devida aos servidores da carreira de Analistas de Infraestrutura e Especialista em Infraestrutura Sênior em exercício no Ministério.

 

Outros editais MCTI

 

Em 09/10 foram publicados 3 editais do Concurso do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI com vagas para 3 unidades: CEMADEN, INPE e CTI.

 

Quais as vagas?

 

As vagas estão distribuídas entre as seguintes unidades:

 

CEMADEN – 24 vagas

  • Cemaden – https://institutoaocp.org.br/
  • Inscrições – De 23 de outubro a 23 de novembro.
  • Taxa de inscrição: R$ 160,00

 

Salário Cemaden

  • Tecnologista Pleno I – Salário de R$ 5.913,57 + gratificações
  • Pesquisador Adjunto I – Salário de R$ 6.710,29 + gratificações

 

Provas Cemaden

 

Concurso CTI – 49 vagas

  • CTI – https://www.cebraspe.org.br/
  • Inscrições: De 09 a 28 de novembro.
  • Taxa de inscrição: De R$ 130,00 a R$ 190,00

 

Salário CTI

  • Pesquisador Associado – Salário de R$ 9.962,64 + gratificações
  • Tecnologista Pleno 2 – Salário de R$ 8.862,29 + gratificações
  • Tecnologista Pleno 1 – Salário de R$ 7.887,57 + gratificações
  • Tecnologista Júnior 1 – Salário de R$ 7.025,48 + gratificações

 

Provas CTI

 

Concurso INPE – 93 vagas

  • INPE – https://conhecimento.fgv.br/concursos
  • Inscrições: De 31 de outubro a 04 de dezembro.
  • Taxa de inscrição: R$ 110,00 a R$ 160,00

 

Salário INPE

  • Tecnologista Pleno (Padrão I) – Salário de R$ 5.913,57 + gratificações
  • Tecnologista Júnior (Padrão I) – Salário de R$ 5.211,48 + gratificações
  • Pesquisador Adjunto (Padrão I) – Salário: R$ 6.710,29 + gratificações
  • Pesquisador Associado (Padrão I) – Salário: R$ 7.617,64 + gratificações

 

Provas INPE

 

Acesse os editais completos:

 

 

 

 

Editais outras unidades

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI informou aderiu parcialmente ao concurso unificado, portanto irá publicar edital de forma individual para dois cargos e um terceiro cargo que fará parte do edital unificado.

Ao todo, serão ofertadas 814 vagas para nível superior.

 

Principais informações sobre o concurso MCTI

 

Quantas são as vagas?

 

Ao todo, serão ofertadas no  concurso MCTI 814 vagas, distribuídas entre os seguintes cargos:

 

Vagas para o edital unificado:

  • Analista em Ciência e Tecnologia: 296 vagas

 

Vagas para o edital próprio:

  • Pesquisador: 253 vagas
  • Tecnologista: 265 vagas

 

As vagas foram distribuídas entre a Administração Central do órgão e as diversas Unidades de Pesquisa, conforme quadro a seguir:

 

 

Quais as carreiras e atribuições?

 

Serão ofertadas no concurso MCTI vagas para cargos de Nível Superior, nos seguintes cargos:

 

  • Analista em Ciência e Tecnologia: atividades de apoio à direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia, bem como toda atividade de suporte administrativo do MCTI.

 

  • Tecnologista: atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

 

  • Pesquisador: pesquisa básica em Física e desenvolver suas aplicações, atuando como Instituto Nacional de Física do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Polo de investigação científica e de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal científico.

 

Qual o nível de formação exigido?

 

Para concorrer a uma vaga no concurso MCTI será preciso ter a seguinte formação:

  • Analista em Ciência e Tecnologia: diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de experiência, após a graduação, em atividades de gestão, planejamento ou infraestrutura em Ciência e Tecnologia, que lhe atribua habilitação correspondente; bem como ter participado de trabalhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciência e Tecnologia.

 

  • Pesquisador: ter realizado pesquisas durante, pelo menos seis anos, após a obtenção do título de Doutor e ter reconhecida liderança em sua área de pesquisa, consubstancia por publicações relevantes de circulação internacional e pela coordenação de projetos ou grupos de pesquisa pela contribuição na formação de novos pesquisadores.

 

  • Tecnologista: diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de experiência, após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspondente; bem como ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

 

Qual o salário?

 

Os salários iniciais no concurso MCTI serão os seguintes:

  • Analista em Ciência e Tecnologia: R$ 6.662,48;
  • Pesquisador: R$ 7.492,75;
  • Tecnologista: R$ 6.662,48.

 

Quais os benefícios?

 

Os aprovados e nomeados no concurso MCTI têm direitos às seguintes gratificações:

 

  • Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT): para servidores em cargos efetivos, integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, da administração central do Ministério;
  • Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE): para servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ministério;
  • Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE): para servidores do PGPE, ocupantes de cargos efetivos de nível superior, de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo, do quadro de pessoal do Ministério; e
  • Gratificação de Desempenho em Atividades de Infraestrutura (GDAIE): para servidores da carreira de Analistas de Infraestrutura e Especialista em Infraestrutura Sênior em exercício no Ministério.

 

Qual a lotação?

 

Os candidatos aprovados e classificados no concurso MCTI serão  lotados de acordo com a sua opção por cargo/tema/unidade/localidade de vaga, observada rigorosamente a ordem de classificação

 

Qual a jornada de trabalho?

A jornada de trabalho no concurso MCTI é de 40 horas semanais.

 

Como foi o último concurso?

 

O último concurso MCTI foi realizado em 2012 e teve como banca organizadora o Cebraspe.

Foram ofertadas 551 vagas para cargos de níveis médio e superior, sendo 92 para Analista em Ciência e Tecnologia, 84 vagas para Tecnologista, 36 para Pesquisador, 330 para Assistente em Ciência e Tecnologia e 9 para o cargo de Técnico.

 

 

Quais foram as etapas?

 

Os candidatos no último concurso MCTI foram avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Provas objetivas;
  • Provas discursivas
  • Avaliação de Títulos

 

Como foram as provas?

 

Provas objetivas

Compostas, no total, por 120 questões do tipo Certo ou Errado.

 

Provas discursivas

 

As provas discursivas para os cargos de Analista em Ciência e Tecnologista Pleno foram:

 

  • Nota técnica, até 30 linhas, acerca dos conhecimentos específicos;
  • Estudo de caso, até 30 linhas, acerca dos conhecimentos específicos.

 

Para os cargos de Nível Intermediário, a prova discursiva consistiu da redação de texto dissertativo, até 30 linhas, abordando temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada cargo.

 

Avaliação de títulos

 

Para cargos de Nível Superior:

  • Exercício de cargo, de emprego ou de função privativa de nível superior em atividades definidas conforme os conhecimentos específicos do tema na qual o candidato está inscrito.
  • Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor), conforme os conhecimentos específicos do
    tema na qual o candidato está inscrito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado,
    desde que acompanhado de histórico escolar.

 

Para cargos de Nível Intermediário

  • Exercício de atividade profissional de nível médio na Administração Pública ou na iniciativa privada, conforme os conhecimentos específicos do tema na qual o candidato está inscrito.

 

Para auxiliar nos estudos, acesse as provas dos concursos anteriores:

 

 

Qual foi o conteúdo programático?

 

Confira a seguir o conteúdo programático solicitado no último concurso MCTI, realizado em 2012.

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: 1 Estrutura regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Decreto nº 5.886/2006). 2 Legislação em ciência e tecnologia. 3 Políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país. 4 Instrumentos de financiamento para a ciência, tecnologia e inovação. 5 Elaboração e gestão de projetos e programas. 6 Questões da atualidade sobre ciência e tecnologia.

 

ATUALIDADE BRASILEIRA: 1 Caracterização da sociedade brasileira. 1.1 Dinâmica e estrutura demográfica. 1.2 Classes e mobilidade social. 1.3 Desigualdades econômicas e sociais. 1.4 Discriminação e exclusão social. 1.5 Distribuição de renda. 1.6 Violência. 1.7 Diferenciações regionais-espaciais. 1.8 Condições de vida e de trabalho. 1.9 Desenvolvimento urbano brasileiro: população rural e urbana; natalidade e mortalidade; expectativa de vida e envelhecimento populacional. 2 Noções sobre desenvolvimento nacional. 3 Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do país a taxas mais elevadas. 4 Contribuição das políticas de infraestrutura para geração de oportunidades e modelo de desenvolvimento nacional. 5 Estrutura produtiva avançada, desenvolvimento e integração regional; integração sul-americana. 6 Noções sobre investimentos em infraestrutura e sua contribuição para a redução das desigualdades sociais e regionais. 7 Estrutura dos gastos brasileiros: suficiência de recursos e necessidades. 8 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 9 Noções sobre a rede urbana no Brasil. 9.1 Processo recente de urbanização, hierarquias urbanas, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. 9.2 Formação, crescimento e tamanho das cidades. 10 Dilemas entre planejamento, execução e controle. 11 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualidade de resultados e prestação de serviços públicos. 12 Privatizações e regulação no Brasil: causas, consequências e impactos na prestação de serviços públicos. 13 Mensagem presidencial do PPA 2012-2015. 13.1 Características básicas e influências do modelo de planejamento governamental. 13.2 Políticas de infraestrutura.

 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1999). 5.2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): regime disciplinar; deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. 6 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. 9 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 Natureza e evolução do pensamento administrativo: abordagens clássica, humanista, burocrática, sistêmica e contingencial. 2 Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. 3 Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários; gerenciamento de projetos; gerenciamento de processos. 4 Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões. 5 Mudança organizacional: forças internas e externas; processo de mudança (papel do agente e métodos de mudança); perspectivas da mudança organizacional. 6 Departamentalização e divisão do trabalho: critérios de agrupamento de atividades; estruturalismo; especialização e enriquecimento de tarefas. 7 Coordenação: necessidade, problemas, métodos. 8 Gestão de pessoas: estilos de liderança; liderança situacional; gestão por competências; gestão de conflitos; trabalho em equipe; motivação, clima e cultura; empoderamento; avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivos e responsabilização; flexibilidade organizacional; mecanismos de rede. 9 Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 10 Gestão da informação e do conhecimento. 11 Controle administrativo: princípios, mecanismos e objetivos; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à administração pública. 12 As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional. 13 Formação do Estado e da administração pública. 14 Modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 15 Pacto federativo e relações intergovernamentais. 16 Evolução da administração pública no Brasil. 16.1 Reformas de Estado no Brasil recente: República Velha (1889-1930); Reforma burocrática (1936); período militar e a segunda reforma (Decreto-Lei nº 200/1967). 16.2 Programa Nacional de Desburocratização. 16.3 Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). 17 Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 18 Teorias das organizações aplicadas à administração pública. 19 Qualidade no serviço público. 20 Desenvolvimento institucional. 21 Coordenação executiva. 21.1 Problemas de articulação versus fragmentação das ações governamentais. 21.2 Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e na relação governo-sociedade. 22 Sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal: gestão por programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto público; custos.

 

GESTÃO PÚBLICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CIÊNCIA POLÍTICA: 1 Conceitos básicos da ciência política: consenso, conflito, política, poder, autoridade, dominação, legitimidade, soberania, ideologia, hegemonia. 2 Estado: conceito e evolução do Estado moderno; Estado, governo e aparelho de Estado; aparelho de Estado nas democracias liberais. 3 Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manutenção da ordem política; contrato social; demarcação das esferas pública e privada; repartição de poderes. 4 Economia, classes sociais e política. 5 Modelos de distribuição do poder: pluralismo, elitismo e socialismo. 6 Teorias da democracia: poliarquia, democracias consociativa e majoritária. 7 Weber e a burocracia. 8 A crise do Estado contemporâneo. 8.1 O estado de bem-estar social: evolução e crise. 8.2 Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil. 9 Sistemas de governo; governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10 Estado unitário e Estado federativo; relações entre esferas de governo e regime federativo. 11 Relações entre política e administração. 12 Participação da sociedade na esfera pública: ação coletiva, cultura política e capital social. 13 Direitos civis, políticos e sociais; emergência da questão social como campo de intervenção do Estado; política de combate à pobreza (possibilidades e limitações); desigualdades socioeconômicas da população brasileira. 14 Presidencialismo e dinâmica de relacionamento entre os poderes no Brasil. 15 Papel do Poder Legislativo na produção de políticas públicas. 16 Democracia, descentralização, atores sociais e gestão local.

 

ECONOMIA: 1 Fundamentos de microeconomia: escassez; eficiência produtiva e alocativa; curva de possibilidades de produção; custos de oportunidade. 2 Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda; função de oferta; equilíbrio de mercado; excedente do consumidor. 3 Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista e monopolista. 4 Falhas de mercado: poder de mercado; bens públicos, semipúblicos e privados; externalidades; informação assimétrica. 5 Noções de macroeconomia. 5.1 Agregados macroeconômicos: identidades macroeconômicas básicas. 5.2 Sistema de Contas Nacionais. 6 Definição de variáveis nominais e reais. 7 Conceitos de deficit e dívida pública. 8 Balanço de pagamentos no Brasil. 9 Agregados monetários; contas do sistema monetário; economia do setor público. 10 Evolução das funções do governo. 11 Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento. 12 Distribuição de renda no Brasil; desigualdades regionais; indicadores sociais. 13 Papel da política fiscal:  comportamento das contas públicas nos últimos anos; conceitos e financiamento do deficit público no Brasil. 14 Federalismo fiscal e reforma tributária. 15 Papel da política monetária: relação entre taxa de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. 16 Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de Metas; milagre brasileiro; II PND; crise da dívida externa; planos de estabilização; economia brasileira contemporânea. 17 Função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 18 Finanças públicas no Brasil: experiências recentes entre 1970 e 2009. 19 Parceria público-privada (PPP). 20 Regulação. 20.1 O Estado regulador e a defesa da livre concorrência. 20.2 Criação das agências reguladoras. 20.3 Teoria econômica da regulação; teoria da captura; teoria do agente principal e condicionamentos políticos da regulação. 21 Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio.

 

POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Conceito de política pública; relação entre política e política pública. 2 Análise de políticas públicas. 3 Modelos de tomada de decisão em política pública: incremental, racional e suas variantes. 4 Perspectivas do neoinstitucionalismo na análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas. 5 Papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas. 6 Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. 7 Fases das políticas públicas: formação da agenda governamental; formulação; implementação; monitoramento; avaliação. 8 Processos decisórios e problemas de implementação. 9 Controle social: transparência e participação social. 10 Novos arranjos de políticas públicas. 11 Federalismo e descentralização. 12 Políticas públicas no Brasil.

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE TECNOLOGISTA PLENO 1

 

NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO: 1 Direito e justiça: jusnaturalismo, positivismo e teoria crítica. 2 Constitucionalismo e constituição: neoconstitucionalismo. 3 Princípios do direito constitucional. 4 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 5 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos. 6 Organização político-administrativa do Estado. 7 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 8 Ato administrativo. 8.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 8.2 Invalidação, anulação e revogação. 8.3 Prescrição. 9 Agentes administrativos. 9.1 Investidura e exercício da função pública. 9.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 9.3 Processo administrativo-disciplinar: conceito, princípios, fases e modalidades. 10 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 11 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 12 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 13 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 14 Finanças públicas. 14.1 Princípios orçamentários. 14.2 Orçamento: conceito e espécies. 14.3 Despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 15 Princípios gerais da atividade econômica. 16 Legislação aplicada. 16.1 Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). 16.2 Normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004). 16.3 Licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações). 16.4 Regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/2011). 17 Meio ambiente. 17.1 Aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável. 17.2 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações). 17.3 Licenciamento ambiental (Resolução do CONAMA nº 237/1997).

 

NOÇÕES DE ECONOMIA: 1 Evolução das funções do Estado. 2 Papel do Estado na economia: redistribuição de renda, promoção do desenvolvimento e estabilização econômica. 3 O lugar do Estado e do mercado. 3.1 Democracia, falhas de mercado, interesse público e interesse privado. 3.2 Bens públicos, semipúblicos e privados. 4 Noções de micro e macroeconomia do setor público. 5 A crise econômica global atual: impactos na economia brasileira e respostas da política econômica. 6 Desafios dos programas de desenvolvimento recentes: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Plano Brasil Maior; Plano Brasil Sem Miséria (PBSM); Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). 7 Infraestrutura necessária para dar suporte ao desenvolvimento do país: possibilidades e limites das políticas de infraestrutura no Brasil. 8 Processos de globalização: dimensões, ideologias, sistema financeiro internacional e implicações para o desenvolvimento nacional. 9 Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais e indicadores sociais. 10 Análise da viabilidade socioeconômica de projetos.

 

ATUALIDADE BRASILEIRA: 1 Caracterização da sociedade brasileira. 1.1 Dinâmica e estrutura demográfica. 1.2 Classes e mobilidade social. 1.3 Desigualdades econômicas e sociais. 1.4 Discriminação e exclusão social. 1.5 Distribuição de renda. 1.6 Violência. 1.7 Diferenciações regionais-espaciais. 1.8 Condições de vida e de trabalho. 1.9 Desenvolvimento urbano brasileiro: população rural e urbana; natalidade e mortalidade; expectativa de vida e envelhecimento populacional. 2 Noções sobre desenvolvimento nacional. 3 Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do país a taxas mais elevadas. 4 Contribuição das políticas de infraestrutura para geração de oportunidades e modelo de desenvolvimento nacional. 5 Estrutura produtiva avançada, desenvolvimento e integração regional; integração sul-americana. 6 Noções sobre investimentos em infraestrutura e sua contribuição para a redução das desigualdades sociais e regionais. 7 Estrutura dos gastos brasileiros: suficiência de recursos e necessidades. 8 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 9 Noções sobre a rede urbana no Brasil. 9.1 Processo recente de urbanização, hierarquias urbanas, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. 9.2 Formação, crescimento e tamanho das cidades. 10 Dilemas entre planejamento, execução e controle. 11 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualidade de resultados e prestação de serviços públicos. 12 Privatizações e regulação no Brasil: causas, consequências e impactos na prestação de serviços públicos. 13 Mensagem presidencial do PPA 2012-2015. 13.1 Características básicas e influências do modelo de planejamento governamental. 13.2 Políticas de infraestrutura.

 

INGLÊS INSTRUMENTAL: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE TECNOLOGISTA PLENO 1

 

TEMA III – PROJETOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1 Economia brasileira. 2 Engenharia econômica. 3 Macroeconomia. 4 Planejamento e controle de produção. 5 Custos industrias. 6 Análise de investimento. 7 Projeto do produto. 8 Ciclo de vida do produto. 9 Gerência da inovação. 10 Planejamento estratégico. 11 Gerência de projeto e engenharia simultânea. 12 Criação de empresas de base tecnológica. 13 Movimento de incubação de empresas e parques tecnológicos. 14 Sistemas de inovação: nacional, regional e local. 15 Paradigmas tecnológicos e padrões setoriais de inovação e de difusão de tecnologias. 16 Ambientes inovadores e clusters. 17 Análise aplicada de organização industrial: vantagens competitivas e análises de competitividade. 18 Diferentes enfoques de política industrial: falhas de mercado, superação do subdesenvolvimento, fortalecimento organizacional e inovativo da empresa. 19 Dinâmicas da indústria e da agricultura brasileiras a partir de 1999: políticas de apoio ao investimento e à inovação no período recente. 20 Política industrial, tecnológica e de comércio exterior. 21 Política de desenvolvimento produtivo. 22 Estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação. 23 Fundos setoriais: histórico, atualidade e impactos. 24 Avaliação e monitoramento tecnológico. 25 Liderança e gestão de projetos de desenvolvimento tecnológico. 26 Redes de pesquisas e de especialistas. 27 Sistema brasileiro de tecnologia. 28 Metodologia de análise estratégica e de oportunidades. 29 Propriedade intelectual: conceitos; licenciamento e transferência de tecnologia. 30 Papel dos núcleos de inovação tecnológica. 31 Capital intelectual. 32 Sistema Nacional de Inovação: atores e papel. 33 Incentivos públicos a inovações tecnológicas nas empresas: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 11.196/2005 e suas alterações. 34 Processo produtivo básico. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações). 36 Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação: OCDE; Manual de Oslo. 37 Medição de atividade científica e tecnológica: Manual de Frascati.

 

TEMA IV: PROJETOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PROJETOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: 1 Tecnologias da informação e comunicação: conceitos, segmentos e mercado. 2 Princípios de economia da inovação e da tecnologia. 2.1 Conceitos e perspectivas da tecnologia. 2.2 Ciência, pesquisa, desenvolvimento e indústria: o hiato tecnológico internacional. 2.3 Economia da informação e do conhecimento: impactos econômicos e organizacionais das tecnologias da informação e da comunicação (TIC); formação de preços na economia da informação; economias de escala da demanda. 3 Estatística. 3.1 Estatística descritiva: distribuição de frequências; organização de dados (quadros, tabelas, gráficos e outras formas de apresentação). 3.2 Medidas de posição, dispersão e assimetria; propriedades da média e da variância; números índices. 3.3 Teoria das probabilidades; probabilidade condicional; eventos dependentes e independentes. 3.4 Variáveis aleatórias discretas e contínuas; função densidade de probabilidade; função de distribuição; esperança matemática; principais variáveis aleatórias. 4 Matemática financeira. 4.1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 4.2 Juros simples e compostos. 4.3 Capitalização e desconto. 4.4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 4.5 Rendas uniformes e variáveis. 4.6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos: sistema francês (tabela Price), sistema de amortização constante (SAC), sistema de amortização misto (SAM). 4.7 Cálculo financeiro: custos real e efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 4.8 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. 4.9 Avaliação econômica de projetos. 4.10 Taxas de retorno e taxas internas de retorno. 5 Internet. 5.1 Internet no Brasil: Comitê Gestor da Internet (CGI.BR); Decreto nº 4.829/2003. 5.2 Internet no mundo: papel da ICANN (Internet Corporation for Assigned Namesand Numbers); governança global da Internet; Internet Governance Forum (IGF). 6 Televisão Digital no Brasil. 6.1 Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). 6.2 Decretos nº 4.901/2003, nº 5.820/2006 e nº 6.868/2010.

 

LEGISLAÇÃO DO SETOR DE TI: 1 Políticas de desenvolvimento científico, industrial e de inovação

tecnológica vigentes no país. 1.1 Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004). 1.2 Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005). 2 Políticas públicas para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) vigentes no país. 2.1 Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991). 2.2 Lei nº 10.176/2001. 2.3 Decreto nº 5.906/2006. 2.4 Portaria MCT nº 950/2006. 2.5 Software e serviços de tecnologia da informação: definições, mercado e políticas públicas no Brasil. 2.6 Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade de Software (PBQPSW). 3 Política Nacional de Microeletrônica e Componentes (Lei nº 11.484/2007 e suas alterações ). 4 Propriedade intelectual: Leis nº 9.608/1998 e suas alterações e nº 9.610/1998. 5 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI: Leis nº 8.666/1993 e suas alterações e nº 10.520/2002; Decretos nº 7.174/2010, nº 3.555/2000, nº 5.450/2005 e nº 3.931/2001 e suas alterações; jurisprudência do TCU. 6 Instruções Normativas do MPOG/SLTI nº 3/2009 e nº 4/2008.

 

TEMA V: PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E DA VIDA

1 Acordos e convenções internacionais. 1.1 Biodiversidade (CDB). 1.2 Mudanças climáticas (UNFCCC). 1.3 Protocolo de Montreal. 1.4 Recursos Marinhos (CNUDM, CNUMAD). 1.5 Antártica. 1.5.1 Tratado Antártico. 1.5.2 Protocolo de Madri. 1.5.3 CCAMLR. 1.6 Convenção RAMSAR (zonas úmidas). 2 Ecossistemas brasileiros e resiliência: caracterização, usos e principais impactos. 3 Gestão de recursos naturais e de serviços ambientais. 4 Controle e proteção ambiental. 5 Qualidade ambiental. 6 Saúde e inovação para a sustentabilidade. 7 Política Nacional de Biotecnologia. 8 Política Nacional de Mudanças Climáticas. 9 Política Nacional de Biodiversidade. 10 Política Nacional para os Recursos do Mar. 11 Política Nacional para Assuntos Antárticos. 12 Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. 13 Política Nacional de Resíduos Sólidos. 14 Política Nacional de Recursos Hídricos. 15 Código Florestal. 16 Política Nacional de Meio Ambiente. 17 Lei de Inovação. 18 Lei de Biossegurança. 19 Lei Arouca (experimentação animal). 20 Órgãos colegiados federais: CONAMA, CONABIO, CGEN, CIRM, CIMC, CIMGC, CMCH, CONAPA, CCM, CONCEA, BIOMAR, CTNBIO. 21 Estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação. 22 Funcionamento dos mecanismos de fomento e fundos setoriais. 23 Domínio de metodologia científica. 24 Estatística básica: descritiva e paramétrica. 25 Ética em ciência, tecnologia e inovação. 26 Conceitos básicos de meteorologia e climatologia. 27 Sistemas meteorológicos que atuam no país e suas principais características. 28 Poluição atmosférica e camada de ozônio. 29 Eventos meteorológicos extremos. 30 Modelos atmosféricos de previsão do tempo. 31 Métodos de observação e instrumentação meteorológica. 32 Fenômenos climáticos.

 

TEMA VI – PROJETOS DE INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: 1 Estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação. 2 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa em desenvolvimento tecnológico e inovação. 3 Metodologias de planejamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. 4 Dimensões política, social, econômica e epistemológica das atividades de ciência, tecnologia e inovação. 5 Ciência, tecnologia e sociedade. 6 Capacitação tecnológica e competitividade. 7 Organização institucional e dinâmica do sistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. 8 Planejamento estratégico e gestão de ciência, tecnologia e inovação. 9 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação. 10 Propriedade industrial.

NOÇÕES DE ENGENHARIA: 1 Programação de obras. 1.1 Planejamento de obras. 1.2 Cálculo de volumes de materiais e serviços. 1.3 Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. 1.4 Planejamento e cronograma físico-financeiro. 2 Projetos de obras de construção civil. 2.1 Levantamentos aerofotogramétricos e topográficos; georreferenciamento. 2.2 Sondagens geológico-geotécnicas. 2.3 Estudos ambientais. 2.4 Terraplenagem e movimentação de terra. 2.5 Projeto arquitetônico. 2.6 Projeto fundações. 2.7 Projeto de estruturas de concreto armado, protendido e de estruturas metálicas. 2.8 Projeto de instalações hidráulicas, sanitárias e pluviais. 3 Execução de obras de construção civil. 3.1 Documentação e registro de obra. 3.2 Localização georreferenciada de obra. 3.3 Fiscalização e controle de obras. 3.4 Normas da ABNT. 3.5 Lei nº 10.257/2001. 3.6 Controle tecnológico de materiais. 3.7 Execução de estruturas e fundações. 3.8 Execução de instalações hidráulicas e sanitárias. 3.9 Patologias de obras de construção civil.. 4 Mecânica e resistência dos materiais. 4.1 Equilíbrio de corpos rígidos. 4.2 Centroides e centros de gravidade. 4.3 Análise de estruturas: treliças e vigas. 4.4 Forças em cabos e vigas. 4.5 Momento de inércia. 4.6 Trabalhos virtuais. 4.7 Cinemática e dinâmica das partículas. 4.8 Dinâmica dos corpos rígidos. 4.9 Tensões e deformações. 4.10 Flexão pura, simples e oblíqua. 4.11 Deflexões e deformações em vigas e pórticos. 4.12 Círculo de Mohr. 4.13 Tubos e vasos pressurizados. 5 Mecânica dos fluidos. 5.1 Propriedades dos fluidos. 5.2 Estática e cinemática de fluidos. 5.3 Escoamentos laminar e turbulento. 5.4 Perdas de carga. 5.5 Escoamento em redes de condutos. 5.6 Escoamento viscoso incompressível. 5.7 Escoamento em canalizações. 5.8 Teoria da camada limite. 5.9 Bombas e sistemas de recalque. 5.10 Curvas características de máquinas de fluxo e de instalações hidráulicas. 5.11 Cavitação. 6 Ventilação e condicionamento de ar. 6.1 Noções de conforto térmico e qualidade do ar. 6.2 Cálculo de carga térmica. 6.3 Sistemas de ventilação e de condicionamento de ar. 7 Instalações e máquinas elétricas. 7.1 Circuitos elétricos, elementos e leis de circuitos 7.2 Projeto e execução de instalações elétricas domiciliares e industriais. 7.3 Dispositivos de comandos, proteção e automação predial. 7.4 Luminotécnica 7.5 Máquinas e motores elétricos. 7.6 Sistemas de proteção de dispositivos, circuitos e motores elétricos. 8 Saneamento e controle ambiental. 8.1 Noções de ecologia. 8.2 Poluição de águas. 8.3 Tratamento de efluentes líquidos orgânicos e inorgânicos. 8.4 Processos aeróbicos e anaeróbicos de tratamento. 8.5 Poluição atmosférica. 8.6 Lixo e poluição do solo. 8.7 Disposição de resíduos domésticos e industriais. 8.8 Rejeitos como fonte de materiais e energia. 8.9 RIMA. 8.10 Processos de reciclagem de materiais. 8.11 Noções de gestão ambiental. 9 Conceitos e normas sobre segurança no trabalho. 9.1 Análises de riscos e acidentes. 9.2 Custos de acidentes. 9.3 Sistemas preventivos. 9.4 Equipamentos de proteção individual. 9.5 Segurança em eletricidade. 9.6 Proteção de equipamentos e ferramentas. 9.7 Riscos físicos e químicos. 9.8 Treinamentos geral e específico.

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 E TÉCNICO 1 – TEMA VII: APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO)

 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

 

ATUALIDADES: tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

 

MATEMÁTICA: 1 Conjunto numérico: operações com números inteiros, fracionários e decimais. 2 Proporções e divisão proporcional; regra de sociedade. 3 Regras de três simples e composta. 4 Porcentagem. 5 Expressões algébricas; equações do 1º e do 2º graus. 6 Funções polinominais de 1º e 2º graus; progressões aritméticas e geométricas.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais .

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 E TÉCNICO 1 – TEMA VII: APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO)

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. 8 Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria

públicas.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.

 

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Legislação arquivística. 3 Gestão de documentos. 3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 3.2 Classificação de documentos de arquivo. 3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.

 

QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade;

apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 2 Trabalho em equipe. 2.1 Personalidade e relacionamento. 2.2 Eficácia no comportamento interpessoal. 2.3 Relação entre servidor, órgão e opinião pública. 2.4 Fatores positivos do relacionamento. 2.5 Comportamento receptivo e defensivo. 2.6 Empatia e compreensão mútua.

 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1999). 5.2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): regime disciplinar; deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

 

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