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Atenção concurseiros de Minas Gerais…

 

O Concurso da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Concurso PC MG) está autorizado para 684 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

  • Analista – 51 vagas
  • Delegado – 62 vagas
  • Escrivão – 397 vagas
  • Investigador – 30 vagas
  • Perito – 21 vagas
  • Médico Legista – 9 vagas
  • Técnico Assistente – 114 vagas

 

O concurso está em fase de definição da banca organizadora e a expectativa é de que o edital seja publicado até o final do mês de setembro.

A última seleção foi realizada há 08 anos e atualmente a corporação possui um déficit de 7.500 cargos.

 

Quer saber mais?

 

Fique por aqui e confira as principais informações do último concurso:

 

Principais informações sobre o concurso concurso PC MG

 

Quais as carreiras e atribuições?

 

Delegado

 

  • Presidir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, com isenção e imparcialidade;
  • Decidir sobre o indiciamento, desde que seja realizado por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias;
  • Requisitar a realização de exames periciais, informações, cadastros, documentos e dados, bem como colher provas e praticar os demais atos necessários à adequada apuração de infração penal e do ato infracional, observados os limites legais;
  • Decidir sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante;
  • Representar à autoridade judiciária para a decretação de medidas cautelares reais e pessoais;
  • Presidir inquéritos policiais, a lavratura de autos de prisão em flagrante delito, de termos circunstanciados de ocorrência, de interrogatórios, de oitivas e demais atos e procedimentos de natureza investigativa, penal ou administrativa.

 

Investigador

 

  • Cumprir e formalizar diligências policiais, mandados e outras determinações do Delegado de Polícia competente;
  • Obter elementos para a identificação antropológica de pessoas, no que se refere às características sociais e culturais que compõem a vida pregressa e o perfil do submetido à investigação criminal;
  • Colher as impressões digitais para fins de identificação civil e criminal, inclusive de cadáveres, para a realização do exame datiloscópico;
  • Desenvolver as ações necessárias para a segurança das investigações, inclusive a custódia provisória de pessoas no curso dos procedimentos policiais, até o seu recolhimento na unidade responsável pela guarda penitenciária;
  • Captar e interceptar dados, comunicações e informações pertinentes aos indícios e vestígios encontrados em bens, objetos e locais de infrações penais, inclusive em veículos, conforme determinação do Delegado de Polícia, com a finalidade de estabelecer a sua identificação;
  • Realizar inspeções e operações policiais, além de adotar, sob a coordenação e presidência do Delegado de Polícia, medidas necessárias para a realização de exames periciais e médico-legais;

 

Médico Legista

 

  • Realizar exames macroscópicos, microscópicos e de laboratório, em cadáveres e em vivos, para subsidiar a determinação da “causa mortis” ou da natureza de lesões;
  • Efetuar exames e análises pertinentes à identificação antropológica de natureza biológica, no âmbito da medicina legal;
  • Realizar o diagnóstico, a avaliação e a constatação da situação de pessoa submetida a efeito de substância de qualquer espécie, além da avaliação do seu estado psíquico e psiquiátrico que vise ao esclarecimento que possa subsidiar a instrução de inquérito policial, procedimentos administrativos ou processos judiciais criminais.

 

Perito Criminal

 

  • Realizar exames e análises, no âmbito da criminalística, relacionados à física, química, biologia legal e demais áreas do conhecimento científico e tecnológico;
  • Analisar documentos, objetos e locais de crime de qualquer natureza para apurar evidências ou colher vestígios, ou em laboratórios, visando a fornecer elementos esclarecedores para a instrução de inquérito policial, procedimentos administrativos ou processos judiciais criminais;
  • Emitir laudos periciais para determinação da identificação criminal por meio da datiloscopia, quiroscopia, podoscopia ou outras técnicas, com a finalidade de instruir procedimentos e formar elementos indicativos de autoria de infrações penais.

 

Técnico Assistente

 

  • Executar serviços e atividades de apoio técnico-administrativo e logístico, relativos ao exercício das competências legais do respectivo órgão ou unidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis;
  • Coletar e preparar dados para estudos, pesquisas, análises, relatórios, pareceres ou quaisquer outros atos de natureza relacionada a sua área de atuação; 
  • Relacionar, orçar e solicitar materiais e instrumentos de trabalho, sob orientação superior, efetuando o devido controle e organização; 
  • Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para a elaboração de informações estatísticas; 
  • Efetuar atendimentos e prestar informações ao público;
  • Operar os sistemas corporativos registrando informações e emitindo relatórios para análises prospectivas, estudos de viabilidade e outros elementos de suporte à decisão, bem como alimentar os programas e as fontes de informações de sua unidade;
  • Acompanhar o processo de gestão de suprimento de bens e serviços, auxiliando no controle de qualidade e na fiscalização;
  • Atuar no desenvolvimento e no aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas à sua melhoria qualitativa e quantitativa;
  • Participar da integração e intercâmbio com outros órgãos e entidades auxiliando na execução, no planejamento e no monitoramento de planos, projetos e programas. 

 

Qual o nível de formação exigido?

 

formaçao carreira

 

  • Delegado: formação de nível Superior em Direito.
  • Escrivão: formação de Nível Superior em qualquer área de atuação.
  • Investigador: formação de Nível Superior em qualquer área de atuação.
  • Médico Legista: formação de Nível Superior em Medicina.
  • Perito: formação de Nível Superior em qualquer área de atuação.
  • Técnico Assistente: formação de Nível Médio/Técnico.

 

Qual o salário?

 

salario 2 money

Conforme o Portal da Transparência o salário inicial para cada cargo é:

 

  • Delegado: R$ 11.475,60.
  • Escrivão: R$ 4.098,43.
  • Investigador: R$ 3.688,58.
  • Médico Legista: R$ 8.874,60.
  • Perito: R$ 8.874,60.
  • Técnico Assistente: R$ 1.530,18. 

 

Qual a lotação?


Os aprovados no concurso PC MG serão lotados em unidades da corporação em todo o estado de Minas Gerais, conforme demanda.

 

Qual a jornada de trabalho?


A jornada dos servidores da PC MG pode ser de 30 ou 40 horas semanais, conforme cargo e área de atuação.

 

Quais as chances de crescimento na carreira?

 

Os servidores da PC MG podem se desenvolver na carreira em graus (A, B, C e D) e níveis (I, II, III, IV e V).


A movimentação ocorre por meio de progressão ou promoção, atentando a requisitos pré-determinados de tempo de serviço e qualificação profissional.

 

Como foi a concorrência do último concurso?

 

concorrencia 2 lotação concurso publico

 

O último concurso foi realizado no ano de 2013 e teve como banca organizadora a Fundação Maria Resende Costa (FUMARC ).

 

Na ocasião, foram oferecidas 121 vagas para o cargo de Médico Legista e 95 vagas para Perito Criminal, com 1.687 e 24.987 inscritos, respectivamente. 

 

Assim, a relação foi de: 

  • Médico Legista: 14 candidatos por vaga;
  • Perito: 260 candidatos por vaga.

 

Já o último concurso para Delegado foi realizado em 2018, com 76 vagas e 28.537  inscritos (375 candidatos por vaga).

 

O último concurso com vagas para Investigador foi realizado em 2014, com 1000 oportunidades e 71.340 inscritos (71 candidatos por vaga).

 

Quais as etapas do edital?

 

Os candidatos foram selecionados através das seguintes etapas:

 

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (apenas para o cargo de Delegado);
  • Prova prática (apenas para o cargo de Escrivão);
  • Prova oral (apenas para o cargo de Delegado);
  • Avaliação psicológica;
  • Exames biomédicos e biofísicos;
  • Investigação social;
  • Avaliação de títulos (para cargos de Nível Superior);
  • Curso de formação policial.

 

Como são as provas?

 


As provas do último concurso PC MG foram compostas pelas seguintes disciplinas:

 

Delegado

 

Prova objetiva

  • Direito Administrativo – 10 questões;
  • Direito Civil – 10 questões;
  • Direito Constitucional – 10 questões;
  • Direito Penal – 10 questões;
  • Direito Processual Penal – 10 questões;
  • Direitos Humanos – 5 questões;
  • Medicina Legal – 10 questões;
  • Noções de Criminologia – 5 questões.

 

Os candidatos ao cargo de Delegado passam, ainda, por:

  • Provas dissertativas: com questões referentes às disciplinas do conteúdo programático;
  • Prova oral: versando sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal. O candidato deve trajar roupa social.

 

Escrivão

 

Prova objetiva

  • Direitos Humanos – 6 questões;
  • Língua Portuguesa – 20 questões;
  • Noções de Criminologia – 5 questões;
  • Noções de Direito – 10 questões;
  • Noções de Informática – 14 questões;
  • Noções de Medicina Legal – 5 questões.

 

Os candidatos ao cargo de Escrivão passam, ainda, por prova prática de digitação.

 

Investigador

 

Prova objetiva

  • Língua Portuguesa –  20 questões;
  • Noções de Direito – 10 questões;
  • Direitos Humano –  10 questões;
  • Noções de Medicina Legal –  10 questões;
  • Noções de Informática – 10 questões.

 

Perito Criminal

 

Prova objetiva

  • Língua Portuguesa – 10 questões;
  • Matemática – 10 questões;
  • Noções de Criminalística – 10 questões;
  • Noções de Medicina Legal – 10 questões;
  • Noções de Contabilidade – 8 questões;
  • Noções de Informática – 7 questões;
  • Direitos Humanos – 5 questões.

 

Médico Legista

 

Prova objetiva

  • Medicina Legal – 35 questões;
  • Psiquiatria Forense – 10 questões;
  • Patologia – 5 questões;
  • Língua Portuguesa – 5 questões;
  • Direitos Humanos – 5 questões.

 

Técnico Assistente 

 

  • Língua Portuguesa –  10 questões; 
  • Direitos Humanos –  10 questões; 
  • Noções de Informática –  10 questõe;s 
  • Conhecimentos Específicos –  30 questões. 

 

Avaliação psicológica

 

A avaliação Psicológica tem como objetivo avaliar o candidato nos seus aspectos de inteligência, aptidões específicas e características de personalidade adequadas ao exercício profissional, apuradas por meio de instrumentos objetivos da Psicologia.

 

Exames biomédicos e biofísicos

 

Os candidatos considerados aptos nos exames biomédicos passam para a fase de exames biofísicos, que consiste em uma série de testes físicos acompanhados de análise médica dos resultados, sendo eles:

  • Flexão de braço;
  • Agilidade e coordenação motora;
  • Corrida de 50 metros rasos;
  • Teste de cooper.

 

Investigação social

 

A investigação social é realizada pela própria Polícia Civil de Minas Gerais a partir de ficha preenchida pelo candidato com informações de qualificação pessoal, referências sociais, familiares, bancárias e outras. Além disso, é feito boletim de investigação Social e são apresentados documentos pessoais.

 

Curso de formação 

 

O curso de formação é realizado pela ACADEPOL, na cidade de Belo Horizonte. Durante o período do curso, os candidatos recebem bolsa de estudos equivalente a 50% do valor correspondente ao vencimento atribuído à inicial da série de níveis da carreira.

 

Provas anteriores Concurso PC MG

 

Qual o conteúdo programático?

 

Confira o conteúdo programático completo para cada uma das carreiras.

 

Delegado

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

1.1 Constituição: Conceito, concepções, teorias e classificação. 1.2 Teoria das normas constitucionais: Conceito, classificação e aplicabilidade. 1.3 Hermenêutica, interpretação e aplicação da Constituição. 1.3.1 Princípios e regras de interpretação da Constituição. 1.3.1.1 Interpretação conforme a Constituição: com redução do texto e sem redução do texto. 1.3.1.2. A nova interpretação constitucional. O novo Direito Constitucional Brasileiro. 1.4 Dinâmica constitucional: recepção, desconstitucionalização e repristinação. Mutação constitucional. 1.5 Teoria do Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente. 1.5.1 Reforma e Revisão Constitucional. 1.6 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.7 Preâmbulo, normas programáticas e princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.7.1 Forma de Estado e de Governo, Sistema de Governo e Regime Político. 1.7.2 Estado Democrático de Direito: Fundamento, conceito e implicações. 1.7.3 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.7.3.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1.7.3.1.1 Fundamentos constitucionais e doutrinários dos princípios da legalidade e isonomia. 1.7.3.1.2 Regime constitucional da propriedade. 1.7.3.1.3 Tutela Constitucional das Liberdades: Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Direito de Petição. 1.7.3.2 Direitos Sociais. 1.7.3.3 Nacionalidade. 1.7.3.4 Direitos Políticos. 1.8 Da Organização do Estado: Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil. 1.8.1 União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 1.8.2 Da intervenção federal e dos Estados nos Municípios. 1.8.3 Da Administração Pública: Princípios constitucionais e servidores públicos. 1.9 Da Organização dos Poderes: Estrutura e Competência. 1.9.1 Poder Legislativo. 1.9.1.1 Do Processo Legislativo. 1.9.1.1.1 Judicialização do processo legislativo. 1.9.2 Poder Executivo. 1.9.3 Poder Judiciário. 1.9.3.1 Do Conselho Nacional de Justiça. 1.10 Funções essenciais à Justiça. 1.10.1 Do Ministério Público. 1.10.2 Da Advocacia Pública. 1.10.3 Da Advocacia e da Defensoria Pública. 1.11 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 1.11.1 Do estado de defesa e do estado de sítio. 1.11.2 Das Forças Armadas. 1.11.3 Da Segurança Pública. 1.12 Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade. 1.12.1 Teoria do Controle de Constitucionalidade: os sistemas Austríaco e Norte-Americano. 1.12.1.1 Controle difuso. 1.12.1.2 Controle concentrado. 1.12.1.3 Ações e processamento no Supremo Tribunal Federal: Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99. 1.12.1.3.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1.12.1.3.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 1.12.1.3.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1.12.1.3.4 Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental. 1.13 A Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. 1.13.1 Dos Serviços Públicos. 1.13.2 Dos Servidores Públicos. 1.13.2.1 Dos Servidores Policiais Civis e dos Militares do Estado. 1.13.3 Da segurança do cidadão e da sociedade. 1.13.3.1 Da Defesa Social. 1.13.3.2 Da Segurança Pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO

2.1 Direito Administrativo. 2.1.1 Conceito. 2.1.2 Evolução histórica. 2.1.3 Fontes de interpretação. 2.1.4 Relação com outros ramos do Direito. 2.2 Administração Pública. 2.2.1 Conceito. 2.2.2 Regimes Público e Privado na Administração Pública. 2.2.3 Regime Jurídico Administrativo. 2.2.4 Princípios da Administração Pública. 2.2.5 Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração; desconcentração (administração direta e indireta, Entidades Paraestatais, Terceiro Setor e organizações não governamentais). 2.2.6 Poderes Administrativos. 2.2.6.1 Poder Discricionário. 2.2.6.2 Poder Regulamentar. 2.2.6.3 Poder de Polícia. 2.3 Ato Administrativo. 2.3.1 Conceitos. 2.3.2 Atributos. 2.3.3 Elementos. 2.3.4 Características. 2.3.5 Mérito Administrativo. 2.3.6 Formação e Efeitos. 2.3.7 Classificação. 2.3.8 Espécies. 2.3.9 Procedimento Administrativo. 2.3.10 Extinção dos Atos Administrativos. 2.3.11 Invalidação (ou anulação). 2.3.12 Revogação. 2.4 Servidores Públicos. 2.4.1 Agentes Públicos (classificação). 2.4.2 Servidores Públicos (classificação). 2.4.3 Regimes Jurídicos Funcionais. 2.4.4 Regime Constitucional. 2.4.5 Responsabilidade dos Servidores Públicos (Civil, Administrativa e Penal). 2.4.5.1 Efeitos da Decisão Penal nas Esferas Civil e Administrativa. 2.4.6 Improbidade Administrativa. 2.5 Controle da Administração Pública. 2.5.1 Controle Administrativo. 2.5.1.1 Sentido. 2.5.1.2 Objetivos. 2.5.1.3 Meios de Controle. 2.5.1.4 Recursos Administrativos. 2.5.1.5 Processo Administrativo. 2.5.1.6 Coisa Julgada Administrativa. 2.5.1.7 Prescrição Administrativa. 2.5.2 Controle Legislativo. 2.5.3 Controle Judicial. 2.5.3.1 Sentido. 2.5.3.2 Sistemas de Controle. 2.5.3.3 Instrumentos de Controle. 2.5.3.3.1 Habeas Data. 2.5.3.3.2 Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2.5.3.3.3 Ação Popular. 2.5.3.3.4 Ação Civil Pública. 2.6 Responsabilidade Civil do Estado. 2.6.1 Conceito. 2.6.2 Evolução. 2.6.3 Responsabilidade Civil do Estado na CF/88. 2.6.4 Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. 2.6.5 Causas excludentes. 2.6.6 Prescrição. 2.7 Constituição da República Federativa do Brasil (art. 37 ao 43). 2.8 Constituição do Estado de Minas Gerais (art. 13 ao 38). 2.9 Lei Complementar nº 129/2013 (atualizada) – Lei Orgânica da Polícia Civil e atualizações. 2.10 Lei nº 5.406/1969 – antiga Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais. 2.11 Decreto nº 43.279/2003; nº 43.852/2004 e nº 44.353/2006 (atualizados). 2.12 Lei Complementar nº 84/2005 (atualizada). 2.13 Lei nº 4.898/1965 (atualizada). 2.14 Lei nº 8.429/92 (atualizada). 2.15 Lei nº 12.016/2009 (atualizada). 2.16 Lei nº 13.303/2016 (atualizada).

DIREITO CIVIL

3.1 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 3.2 Das Pessoas. 3.2.1 Da Personalidade e da Capacidade. 3.2.2 Dos Direitos da Personalidade. 3.2.3 Da Ausência. 3.2.4 Das Pessoas Jurídicas. 3.2.5 Do Domicílio. 3.3 Dos Bens. 3.4 Dos Fatos Jurídicos. 3.4.1 Do Negócio Jurídico. 3.4.2 Da Representação. 3.4.3 Da Condição, do Termo e do Encargo. 3.4.4 Dos Defeitos do Negócio Jurídico. 3.4.5 Da Invalidade do Negócio Jurídico. 3.5 Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil. 3.6 Da Prescrição e da Decadência. 3.7 Do Direito das Obrigações. 3.7.1 Das Modalidades de Obrigações. 3.7.2. Da Transmissão das Obrigações. 3.7.3. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. 3.7.4 Do Inadimplemento das Obrigações. 3.7.5. Dos Contratos em Geral. 3.7.5.1. Dos Princípios do Direito Contratual. 3.7.6 Das Várias Espécies de Contrato. 3.7.7 Dos Atos Unilaterais. 3.8 Do Direito das Coisas. 3.8.1 Da Posse. 3.8.2 Da Propriedade. 3.8.3 Dos Direitos Reais Sobre Coisa Alheia. 3.8.4 Dos Direitos Reais de Garantia. 3.9 Do Direito de Família. 3.9.1 Do casamento. 3.9.2 Da união estável. 3.9.3 Das Relações de Parentesco. 3.9.4 Da Filiação.  3.9.5 Do Reconhecimento dos Filhos. 3.9.6 Da Adoção. 3.9.7 Do Regime de Bens entre os Cônjuges. 3.9.8 Dos Alimentos. 3.9.9 Do Poder Familiar. 3.9.10 Da Tutela e da Curatela. 3.10 Do Direito das Sucessões. 3.10.1 Da Sucessão em Geral. 3.10.2 Da Sucessão Legítima. 3.10.3 Da Sucessão Testamentária. 3.11 Lei nº 8.078/1990 (atualizada) – Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 3.12 Lei nº 10.741/2003 (atualizada) – Estatuto do Idoso. 3.13 Lei nº 13.146/2015 (atualizada) – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

DIREITO PENAL

 4.1. Conceito e fim do Direito Penal. 4.2. Princípios e fontes do Direito Penal. 4.3. Fontes do Direito Penal. 4.4. Aplicação da Lei Penal. 4.4.1. A lei penal no tempo. 4.4.2. A lei penal no espaço. 4.4.3. A lei penal em relação às pessoas. 4.5. Teoria Geral do Crime. 4.5.1. Classificação das infrações penais. 4.5.2. Concurso aparente de normas penais. 4.5.3. Tipicidade (elementos do fato típico). 4.5.3.1. Elementos do tipo doloso e do tipo culposo. 4.5.4. Ilicitude. 4.5.5. Causas de Exclusão da Antijuridicidade. 4.5.5.1. Estado de Necessidade. 4.5.5.2. Legítima Defesa. 4.5.5.3. Estrito Cumprimento do Dever Legal. 4.5.5.4. Exercício regular de direito. 4.5.5.5. Consentimento do ofendido 4.5.6. Culpabilidade. 4.5.7. Imputabilidade penal. 4.5.7.1. Doença mental. 4.5.7.2. Desenvolvimento mental incompleto ou retardado. 4.5.7.3. Menoridade. 4.5.7.4. Emoção. 4.5.7.5. Paixão. 4.5.7.6. Embriaguez. 4.5.8. Potencial consciência da ilicitude. 4.5.9. Erro de tipo e erro de proibição. 4.5.10. Exigibilidade de conduta diversa; obediência hierárquica; coação moral irresistível, Estado de Necessidade exculpante e Excesso exculpante na Legítima Defesa. 4.5.11. Fases de realização do crime. 4.5.11.1. Crime consumado e tentado. 4.5.11.2. Crime impossível. 4.5.11.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.5.11.4. Arrependimento posterior. 4.6. Concurso de Pessoas. 4.7. Das Penas. 4.7.1 Privativas de liberdade, pecuniária, restritivas de direito. 4.7.2. Cominação das penas. 4.7.3. Aplicação da pena. 4.7.4. Concurso de crimes. 4.7.5. Suspensão condicional da pena. 4.7.6. Livramento condicional. 4.7.7. Efeitos da condenação. 4.7.8. Reabilitação. 4.8. Das Medidas de Segurança. 4.9. Da Ação Penal. 4.10. Da Extinção da Punibilidade. 4.10.1. Causas extintivas da punibilidade. 4.11. Dos crimes contra a pessoa – art. 121 ao art. 154 do Código Penal Brasileiro. 4.12. Dos crimes contra o patrimônio – art. 155 ao art. 183 do Código Penal Brasileiro. 4.13 Dos crimes contra a propriedade imaterial – art. 184 ao art. 186 do Código Penal Brasileiro. 4.14 Dos crimes contra a organização do trabalho – art. 197 ao art. 207 do Código Penal Brasileiro. 4.15 Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos – art. 208 ao art. 212 do Código Penal Brasileiro. 4.16 Dos crimes contra a dignidade sexual – art. 213 ao art. 234-B do Código Penal Brasileiro. 4.17 Dos crimes contra a família – art. 235 ao art. 249 do Código Penal Brasileiro. 4.18 Dos crimes contra a incolumidade pública – art. 250 ao art. 285 do Código Penal Brasileiro. 4.19 Dos crimes contra a paz pública – art. 286 ao art. 288 do Código Penal Brasileiro. 4.20 Dos crimes contra a fé pública – art. 289 ao art. 311-A do Código Penal Brasileiro. 4.21 Dos crimes contra a Administração Pública – art. 312 ao art. 359- H do Código Penal Brasileiro. 4.22 Da legislação complementar ao Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (atualizado) – Lei das Contravenções Penais. Lei nº 1.521/1951 (atualizada) – Crimes contra Economia Popular. Lei nº 4.898/1965 (atualizada) – Lei de Abuso de Autoridade. Lei nº 7.716/1989 (atualizada) – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor. Lei nº 8.069/1990 (atualizada) – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.072/1990 (atualizada) – Lei dos Crimes Hediondos. Lei nº 8.078/1990 (atualizada) – Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Lei nº 8.137/1990(atualizada) – Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária. Lei nº 8.176/1991 (atualizada) – Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica. Lei nº 9.034/1995 (atualizada) – Lei dos Crimes de Organização Criminosa. Lei nº 9.279/1996 (atualizada) – (Título V – Dos Crimes contra a Propriedade Industrial). Lei nº 9.455/1997 (atualizada) – Lei de Crimes de Tortura. Lei nº 9.503/1997 (atualizada) – Código de Trânsito Brasileiro – crimes de trânsito. Lei nº 9.605/1998 (atualizada) – Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente. Lei nº 9.609/1998 (atualizada) – Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador. Lei nº 9.613/1998 (atualizada) – Lei de Crimes de Lavagem e Ocultação de Bens, Direitos e Valores. Lei nº 10.741/2003 (atualizada) – Estatuto do Idoso. Lei nº 10.826/2003 (atualizada) – Estatuto do Desarmamento. Lei nº 11.340/2006 (atualizada) – Lei para Coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Lei Maria da Penha. Lei nº 11.343/2006 (atualizada) – Lei Antidrogas. Lei nº 12.850/2013 (atualizada) – Crime Organizado. Lei nº 13.146/2015 (atualizada) – Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

 5.1 Sistemas processuais. 5.1.1 Inquisitivo. 5.1.2 Acusatório. 5.1.3 Misto. 5.2 Princípios Jurídicos e Políticos do Processo Penal. 5.3 Interpretação da Lei Processual Penal. 5.4 Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço. 5.5 Inquérito Policial e Termo Circunstanciado de Ocorrência. 5.6 Prisão Provisória. 5.6.1 Prisão em Flagrante. 5.6.2 Prisão Preventiva. 5.6.3 Prisão Temporária. 5.7 Liberdade Provisória. 5.7.1 Liberdade Permitida e Liberdade Vedada. 5.7.2 Liberdade Provisória com fiança. 5.7.3 Liberdade Provisória sem fiança. 5.7.4 Liberdade Obrigatória e Termo de Compromisso de Comparecimento. 5.8 Medidas cautelares. 5.8.1 Prisão domiciliar 5.8.2 Comparecimento periódico em juízo. 5.8.3 Proibição de acesso e frequência a determinado lugares. 5.8.4 Proibição de manter contato com determinada pessoa. 5.8.5 Proibição de ausentar da comarca. 5.8.6 Recolhimento domiciliar. 5.8.7 Suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica/financeira. 5.8.8 Internação provisória. 5.8.9 Fiança. 5.8.10 Monitoração eletrônica. 5.9 Ação Penal. 5.9.1 Classificação e Titularidade. 5.9.2 Condições. 5.9.3 Decadência, prescrição, perempção, renúncia, perdão e preclusão. 5.10 Sujeitos Processuais. 5.10.1 Juiz. 5.10.2 Ministério Público. 5.10.3 Acusado e seu Defensor. 5.11 Jurisdição e Competência. 5.11.1 Competência racione loci. 5.11.2 Competência ratione materiae. 5.11.3 Competência ratione personae. 5.11.4 Conexão e Continência. 5.11.5 Foro Prevalente. 5.12 Procedimentos Comuns e Especiais. 5.13 Justiça Penal Consensual. 5.13.1 Juizado Especial Criminal, Código de Trânsito Brasileiro, Meio Ambiente, Lei de Drogas, Processos de Competência Originária. 5.13.2 Institutos Despenalizadores. 5.13.2.1 Transação Penal. 5.13.2.2 Composição Civil Extintiva de Punibilidade. 5.13.2.3 Suspensão Condicional do Processo. 5.14 Sentenças. 5.15 Prova. 5.15.1 Provas Lícitas. 5.15.2 Provas Ilegítimas. 5.15.3 Quebra de Sigilos Constitucionalmente Protegidos. 5.16 Nulidades. 5.17 Recursos. 5.17.1 Recursos em Geral. 5.17.2 Recursos em Espécie. 5.18 Questões e Processos Incidentes. 5.18.1 Prejudiciais e Exceções. 5.18.2 Suspeição e Impedimento. 5.18.3 Conflito de Jurisdição. 5.18.4 Medidas assecuratórias. 5.18.5 Incidente de insanidade mental. 5.19 Atos de Comunicação Processual. 5.19.1 Citação, intimação e notificação. 5.20 Execução Penal. 5.21 Da Legislação Complementar em matéria Processual Penal. Lei nº4.898/1965 (atualizada) – Lei de Abuso de Autoridade. Lei nº 7.492/86 (atualizada) – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Lei nº 8.038/90 (atualizada) – processos perante o Superior Tribunal de Justiça. Lei nº 8.666/93 (atualizada) – Lei de Licitações. Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001 (atualizadas) – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei nº 9.296/96 (atualizada) – Interceptação de Comunicações Telefônicas. Lei nº 9.455/97 (atualizada) – Lei de Tortura. Lei nº 9.503/97 (atualizada) – Código de Trânsito Brasileiro. Lei nº 9.605/98 (atualizada) – Lei do Meio Ambiente. Lei nº 9.613/98 (atualizada) – Lei de Lavagem e Ocultação de Bens, Direitos e Valores. Lei nº 11.340/06 (atualizada) – Lei para coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Lei Maria da Penha. Lei nº 11.343/06 (atualizada) – Lei Antidrogas. Lei nº 12.830/2013 (atualizada) – Lei da Investigação Criminal. Lei nº 12.850/13 (atualizada) – Crime Organizado.

MEDICINA LEGAL

6.1 Perícias e Peritos. 6.1.1 Documentos médico-legais. 6.1.2 Quesitos oficiais. 6.1.3 Perícias médicas. 6.1.4 Ética médica e pericial. 6.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 6.2 Antropologia Médico-legal. 6.2.1 Identidade e identificação. 6.2.2 Identificação judiciária. 6.3 Traumatologia Médico-legal. 6.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 6.3.2 Energias de Ordem Mecânica. 6.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 6.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 6.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 6.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas. 6.4 Tanatologia Médico-legal. 6.4.1 Tanatognose e cronotanatognose. 6.4.2 Fenômenos cadavéricos. 6.4.3 Necropsia, necroscopia. 6.4.4 Exumação. 6.4.5 “Causa mortis”. 6.4.6 Morte natural e morte violenta. 6.4.7 Direitos sobre o cadáver. 6.5 Sexologia Médico-legal. 6.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 6.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 6.5.3 Reprodução assistida. 6.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual. 6.6 Psicopatologia Médico-legal. 6.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil. 6.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. 6.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 6.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação. 6.7 Embriaguez alcoólica. 6.7.1 Alcoolismo. 6.7.2 Aspectos jurídicos. 6.8 Toxicofilias.

DIREITOS HUMANOS

7.1 A Constituição Brasileira de 1988 e a afirmação histórica dos Direitos Humanos. 7.2.Garantias processuais dos direitos humanos. 7.2.1- Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. 7.2.2 Princípios Processuais Constitucionais. 7.3 Educação em direitos humanos. 7.3.1 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 7.3.2 Base legal de Educação em Direitos Humanos – Lei nº 9394/96.  7.3.3 Programa Nacional de Direitos Humanos. 7.4 Os Direitos Humanos à luz do Direito Internacional Público e do Estado Moderno. 7.5 Os Direitos Humanos na Constituição da República. 7.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 7.5.2 Dos direitos sociais. 7.5.3 Da nacionalidade. 7.5.4 Dos direitos políticos. 7.5.5 Direitos econômicos.

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

8.1 Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar: conceito, objeto, método, sistema e funções da criminologia. 8.2 A escola liberal clássica do direito penal e a criminologia positivista. 8.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal. 8.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia. 8.5 Teoria das Subculturas Criminais. 8.6 “Labeling Approach”. 8.7 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica. 8.8 Sistema penal e reprodução da realidade social. 8.9 Cárcere e marginalidade social. 8.10 Modelo consensual de Justiça Criminal.

 

Escrivão

 

DIREITOS HUMANOS

1.1 A Constituição Brasileira de 1988. 1.2 Noções gerais sobre direitos humanos. 1.3 Gerações de direitos humanos. 1.4 A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 1.5 O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 1.6 O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 1.7 A Constituição Brasileira de 1988: Dos princípios fundamentais. 1.8 A Constituição Brasileira de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.8.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 1.8.2 Dos direitos sociais. 1.8.3 Da nacionalidade. 1.8.4 Dos direitos políticos. 1.8.5 Dos partidos políticos. 1.9. Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis. 1.10. Política nacional de direitos humanos.

LÍNGUA PORTUGUESA

2.1 Interpretação e compreensão de textos. 2.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 2.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão. 2.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. 2.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial. 51 2.1.4.1 Princípios gerais. 2.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento. 2.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 2.2 Conhecimentos linguísticos. 2.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua. 2.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. 2.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem. 2.2.4 Pontuação e efeitos de sentido. 2.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

3.1 Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções. 3.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista. 3.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal. 3.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia. 3.5 Teoria das Subculturas Criminais. 3.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica. 3.7 A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica. 3.8 Sistema penal e reprodução da realidade social. 3.9 Cárcere e marginalidade social. 3.10 Modelo consensual de Justiça Criminal.

NOÇÕES DE DIREITO

4.1 Direito Administrativo 4.1.1 Lei Orgânica da Polícia Civil. 4.1.2 Administração Pública. 4.1.2.1 Conceito e princípios. 4.1.2.2 Administração pública direta e indireta. 4.1.3 Agentes públicos. 4.1.3.1 Conceito. 4.1.3.2 Classificação (espécie). 4.1.3.3 Direitos e deveres. 4.1.3.4 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 4.1.3.5 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa). 4.1.4 Poderes da Administração Pública: 4.1.4.1 Poder hierárquico. 4.1.4.2 Poder Disciplinar. 4.1.4.3 Poder Regulamentar. 4.1.4.4 Poder de Polícia. 4.1.5 Fatos e atos administrativos: 4.1.5.1 Conceito. 4.1.5.2 Requisitos do ato administrativo. 4.1.5.3 Atributos do ato administrativo. 4.1.5.4 Classificação. 4.1.5.5 Revogação e anulação. 4.1.6 Processo administrativo: 4.1.6.1 Conceito. 4.1.6.2 Princípios. 4.1.7 Responsabilidade civil do Estado. 4.2 Direito Civil 4.2.1 Da personalidade e da capacidade. 4.2.2 Dos direitos da personalidade. 4.2.3 Da pessoa jurídica. 4.2.4 Responsabilidade jurídica. 4.2.5 Fato jurídico. 4.2.6 Negócios jurídicos. 4.2.6.1 Conceito. 4.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação. 4.2.7 Relações de parentesco. 4.2.8 Da tutela e curatela. 4.3 Direito Constitucional 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Direitos e Garantias Fundamentais. 4.3.3 Direitos Individuais. 4.3.4 Direitos Coletivos. 4.3.5 Direitos Sociais. 4.3.6 O Estado. 4.3.6.1 Conceito. 4.3.6.2 Elementos que compõem o Estado. 4.3.6.3 Finalidade do Estado. 4.3.7 Funções essenciais à Justiça. 4.4 Direito Penal 4.4.1 Princípios penais constitucionais. 4.4.2 Tempo e lugar do crime. 4.4.3 Contagem de prazo. 4.4.4 Conflito aparente de normas. 4.4.5 Conceito de crime e seus elementos. 4.4.6 Concurso de pessoas: 4.4.6.1 Autoria. 4.4.6.2 Participação. 4.4.7 Ação penal 4.4.7.1 Classificação. 4.4.7.2 Condições. 4.4.8 Dos crimes em espécie: 4.4.8.1 Crimes contra a pessoa. 4.4.8.2 Crimes contra o patrimônio. 4.4.8.3 Crimes contra a dignidade sexual. 4.4.8.4 Crimes contra a Administração Pública. 4.4.9 Legislação Especial: 4.4.9.1 Contravenções Penais (Decreto n° 3.688/41). 4.4.9.2 Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade). 4.4.9.3 Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 4.4.9.4 Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos). 4.4.9.5 Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais). 4.4.9.6 Lei 9.455/97 (Lei de Tortura). 4.4.9.7 Lei. 9.503/ 97 (Código de Trânsito). 4.4.9.8 Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). 4.4.9.9 Lei 11.340/03 (Lei Maria da Penha). 4.5 Direito Processual Penal 4.5.1 Princípios processuais penais. 4.5.2 Direitos e garantias processuais penais. 4.5.3 Investigação criminal policial (artigos 4° ao 23° do CPP). 4.5.4 Prisão cautelar: 4.5.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante. 4.5.4.2 Prisão preventiva. 4.5.4.3 Prisão temporária. 4.5.5 Teoria geral da prova penal. 4.5.6 Legislação especial: 4.5.6.1 Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade). 4.5.6.2 Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 4.5.6.3 Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos). 4.5.6.4 Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais). 4.5.6.5 Lei 9.455/97 (Lei de Tortura). 4.5.6.6 Lei. 9.503/ 97 (Código de Trânsito). 4.5.6.7 Lei 11.343/06 (Lei de drogas). 4.5.6.8 Lei 11.340/03 (Lei Maria da Penha).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Sistema Operacional Windows 7. 2. Microsoft Word 2013: Edição e formatação de textos. 3. LibreOffice Writter 5.4.7: Edição e formatação de textos. 4. Microsoft Excel 2013: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos. 5. LibreOffice Calc 5.4.7: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos. 6. Microsoft PowerPoint 2013: estrutura básica de apresentações, edição e formatação. 7. LibreOffice Impress 5.4.7: estrutura básica de apresentações, edição e formatação. 8. Microsoft Outlook 2013: Correio Eletrônico. 9. Google Chrome: Navegação na Internet. 10.Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Spam.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

6.1 Perícias e Peritos. 6.1.1 Documentos médico-legais. 6.1.2 Quesitos oficiais. 6.1.3 Perícias médicas. 6.1.4 Ética médica e pericial. 6.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 6.2 Antropologia Médico-legal. 6.2.1 Identidade e identificação. 6.2.2 Identificação judiciária. 6.3 Traumatologia Médico-legal. 6.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 6.3.2 Energias de Ordem Mecânica. 6.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 6.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 6.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 6.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas. 6.4 Tanatologia Médico-legal. 6.4.1 Tanatognose e cronotanatognose. 6.4.2 Fenômenos cadavéricos. 6.4.3 Necropsia, necroscopia. 6.4.4 Exumação. 6.4.5 “Causa mortis”. 6.4.6 Morte natural e morte violenta. 6.4.7 Direitos sobre o cadáver. 6.5 Sexologia Médico-legal. 6.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 6.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 6.5.3 Reprodução assistida. 6.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual. 6.6 Psicopatologia Médico-legal. 6.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil. 6.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. 6.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 6.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação. 6.7 Embriaguez alcoólica. 6.7.1 Alcoolismo. 6.7.2 Aspectos jurídicos. 6.8 Toxicofilias.

 

Investigador

 

LÍNGUA PORTUGUESA

1.1. Interpretação e compreensão de textos. 1.1.1. Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 1.1.2. Critérios de textualidade: coerência e coesão. 1.1.3. Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. 1.1.4. Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.4.1. Princípios gerais. 1.1.4.2. Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.4.3. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2. Conhecimentos linguísticos. 1.2.1. Conhecimentos gramaticais de acordo com o padrão culto da língua. 1.2.2. Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. 1.2.3. Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem. 1.2.4. Pontuação e efeitos de sentido. 1.2.5. Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

NOÇÕES DE DIREITO

2.1. Direito: Conceito e Características. 2.1.1. Fontes do Direito 2.1.2. Ramos do Direito 2.2. Princípios do Direito: Norma e Regra 2.3. Direito Privado. 2.3.1. Personalidade jurídica 2.3.2. Capacidade jurídica 2.3.3. Pessoa jurídica 2.3.4. Responsabilidade 2.3.4.1 Fato jurídico 2.3.4.1.1. Negócios jurídicos: erro, dolo, culpa e coação 2.4. Direito Público. 2.4.1. Estado 2.4.2.1. O Estado e seus elementos 2.4.2.2. Finalidade do Estado 2.5. Constituição Federal 2.6. Direitos Fundamentais 2.6.1.1 Direitos Individuais 2.6.1.2. Direitos Coletivos 2.6.1.3. Direitos Sociais 2.7. Direito Administrativo: Fontes e Princípios 2.7.1. Administração pública 2.7.2. Responsabilidade civil do Estado 2.7.3. Poder de Polícia 2.7.4. Agentes Públicos e Serviços Públicos 2.8. Atos Administrativos 2.8.1. Agente, objeto e finalidade. 2.8.2. Controle dos atos administrativos.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

 3.1. A Constituição brasileira de 1988. 3.2. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 3.3. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 3.4. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 3.5. A Constituição brasileira de 1988: Dos princípios fundamentais. 3.6. A Constituição brasileira de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3.6.1. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.6.2. Dos direitos sociais. 3.6.3. Da nacionalidade. 3.6.4. Dos direitos políticos. 3.6.5. Dos partidos políticos.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

 4.1. Perícias e Peritos. 4.1.1. Documentos médico-legais. 4.1.2. Quesitos oficiais. 4.1.3. Perícias médicas. 4.1.4. Legislação sobre perícias médico-legais. 4.2. Traumatologia Médico-legal. 4.2.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 4.2.2. Energias de Ordem Mecânica. 4.2.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 4.2.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 4.2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 4.3. Tanatologia Médico-legal. 4.3.1. Tanatognose e cronotanatognose. 4.3.2. Fenômenos cadavéricos. 4.3.3. Necropsia, necroscopia. 4.3.4. Exumação. 4.3.5. “Causa mortis”. 4.3.6. Morte natural e morte violenta. 4.4. Sexologia Médico-legal. 4.4.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 4.4.2. Aborto e infanticídio.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

 5.1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows 7 e Linux. 5.1.1. Arquitetura básica de computadores. 5.1.2. Principais periféricos. 5.1.3. Mídias para armazenamento de dados. 5.1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais. 5.2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows 7 e Linux. 5.2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns. 5.2.2. Estrutura de diretórios e rotas. 5.2.3. Cópia e movimentação de arquivos. 5.2.4. Atalhos. 5.2.5. Permissões de arquivos e diretórios. 5.3. Conceitos básicos de redes locais. 5.3.1. Endereçamento TCP/IP. 5.3.2. Mascara de rede. 5.3.3. Gateway. 5.3.4. DNS. 5.3.5. Autenticação e login. 5.3.6. Contas e grupos de usuários em ambiente Windows e Linux. 5.3.7. Compartilhamento de recursos e permissões de leitura e escrita de arquivos e pastas na rede Windows. 5.4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 5.4.1. Tipos de URL. 5.4.2. Tipos de domínio. 5.4.3. Navegador Mozilla Firefox. 5.4.4. Aplicações. 5.4.5. Cookies. 5.4.6. Segurança. 5.4.7. Controles Active X. Plugins. 5.4.8. Configuração de proxy. 5.5. Correio eletrônico. 5.5.1. Endereços de e-mail. 5.5.2. Campos de uma mensagem. 5.5.3. Organização de mensagens em pastas. 5.5.4. Backup e compactação dos emails. 5.5.5. Envio, resposta, encaminhamento e recebimento de emails, anexos. 5.5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Outlook Express, Mozilla Thunderbird. 5.5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um email através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas. 5.6. Ferramentas de automação de escritório. 5.6.1. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office 2010 e BrOffice.org 2.0. 5.6.1.1.Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 5.6.1.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. 5.6.1.3. Excell e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 5.7. Segurança 5.7.1. Tipos de vírus, cavalos de Tróia, worms, spyware, phishing, pharming, spam. 5.7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet. 5.7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede. 5.8. Certificação digital 5.8.1. Conceitos e legislação. 5.8.2. Aplicativos de segurança. 5.8.3. Criptografia PGP. 5.8.3.1. Chaves públicas e privadas. 5.8.3.2. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios. 5.9. Software livre 5.9.1. Conceito, distribuição e modificação. 5.9.2. Licenças GPLv2 e GPLv3. 5.9.3. Planejamento Estratégico do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Federal.

 

Médico Legista

 

MEDICINA LEGAL

3.1. Introdução à Medicina Legal. 3.1.1. Perícias. 3.1.2. Peritos. 3.1.3. Documentos. 3.1.4. Quesitos. 3.2. Identidade e Identificação. 3.2.1. Identificação policial (judiciária). 3.2.2. Identificação antropológica (médico-legal). 3.2.3. Uso do DNA. 3.3. Traumatologia forense. 3.3.1. Lesões corporais. 3.3.2. Energias de ordem mecânica. 3.3.3. Energias de ordem química. 3.3.4. Energias de ordem física. 3.3.5. Energias de ordem físico-química (asfixiologia forense). 3.3.6. Energias de ordem biodinâmica e mista. 3.4. Tanatologia forense. 3.5. Sexologia forense. 3.6. Infortunística. 3.6.1. Acidentes do trabalho. 3.6.2. Doenças profissionais e do trabalho. 3.7. Deontologia e Diceologia médicas. 3.8. Toxicologia forense. 3.8.1. Toxicofilias. 3.8.2. Embriaguez alcoólica.

PSIQUIATRIA FORENSE

 5.1. Imputabilidade e responsabilidade penal. 5.2. Capacidade civil. 5.3. Limites e modificadores.

PATOLOGIA

 4.1. Inflamações. 4.2. Degenerações. Morte celular. Alterações do interstício. 4.3. Distúrbios da circulação. 

LÍNGUA PORTUGUESA

 1.1. Interpretação e compreensão de textos. 1.1.1. Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 1.1.2. Critérios de textualidade: coerência e coesão. 1.1.3. Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. 1.1.4. Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.4.1. Princípios gerais. 1.1.4.2. Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.4.3. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2. Conhecimentos linguísticos. 1.2.1. Conhecimentos gramaticais de acordo com o padrão culto da língua. (*) 1.2.2. Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. 1.2.3. Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem. 1.2.4. Pontuação e efeitos de sentido. 1.2.5. Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal. 

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Proteção dos Direitos Humanos. 2.2. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2.3. O sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 2.4. Garantias processuais dos direitos humanos: 2.4.1. Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. Princípios Processuais Constitucionais. 2.5. Os Direitos Humanos na Constituição da República. 2.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 2.5.2 Dos direitos sociais. 2.5.3 Da nacionalidade. 2.5.4 Dos direitos políticos. 2.5.5 Direitos econômicos.

 

Perito

 

LÍNGUA PORTUGUESA

1.1. Interpretação e compreensão de textos. 1.1.1. Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 1.1.2. Critérios de textualidade: coerência e coesão.  1.1.3. Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. 1.1.4. Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.4.1. Princípios gerais. 1.1.4.2. Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.4.3. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2. Conhecimentos linguísticos. 1.2.1. Conhecimentos gramaticais de acordo com o padrão culto da língua. (*) 1.2.2. Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. 1.2.3. Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem. 1.2.4. Pontuação e efeitos de sentido. 1.2.5. Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal. 

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igualdade e interseção. 5.2. Os Conjuntos dos Números Naturais, Inteiros, Racionais e Reais 5.2.1. Operações de adição, multiplicação, subtração, divisão, potenciação e radiciação. 5.2.2. A reta numérica. 5.2.3. Propriedades específicas de cada um dos conjuntos: 5.2.3.1. Naturais: múltiplos e divisores, fatoração em produtos de primos máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 5.2.3.2. Inteiros: múltiplos e divisores. 5.2.3.3. Racionais e Reais: representação decimal. 5.3. Sistema Legal de Unidades de Medida: Comprimento, área, volume, ângulo, tempo, velocidade e massa. 5.4. Proporções 5.4.1. Proporcionalidade. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. (Regra de três simples e composta). 5.4.2. Porcentagem, juros descontos simples. 5.4.3. Taxas compostas de juro e de desconto. 5.5. Cálculo Algébrico 5.5.1. Operações com expressões algébricas. 5.5.2. Identidades algébricas notáveis. 5.5.3. Polinômios. Operações. Divisão por x-a. Raízes. Fatoração. Relação entre coeficientes e raízes. 5.6. Equações e Inequações. 5.6.1. Equações do 1º e do 2º graus. 5.6.2. Raízes de produtos de polinômios do 1º e 2º graus. 5.6.3. Desigualdades de 1º e 2º graus. Desigualdades produto e quociente. Interpretação geométrica. 5.6.4. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. Interpretação geométrica. 5.6.5. Raízes de produtos de polinômios do 1º e 2º graus. 5.7. Sistemas Lineares: Resolução e discussão de Sistemas Lineares 5.8. Análise Combinatória 5.8.1. O princípio fundamental da contagem. 5.8.2. Combinações, Arranjos e permutações com e sem repetições. 5.9. Probabilidade 5.9.1. Eventos complementares, independentes, mutuamente exclusivos. 5.9.2. Cálculos probabilísticos. 5.10. Geometria Plana 5.10.1. Elementos primitivos, semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulos. 5.10.2. Retas perpendiculares e retas paralelas. 5.10.3. Teorema de Tales. 5.10.4. Triângulos. Congruência e semelhança de triângulos. 5.10.5. Quadriláteros. 5.10.6. Circunferência e disco.Ângulos na circunferência. 5.10.7. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. 5.10.8. Teorema de Pitágoras. 5.10.9. Áreas de triângulos, paralelogramos, trapézios e discos. 5.11. Geometria Sólida 5.11.1. Prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. 5.11.2. Áreas e volumes. 5.11.3. Seções. 5.12. Geometria Analítica 5.12.1. Distância entre dois pontos. 5.12.2. Coordenadas do ponto Médio 5.12.3. Estudo analítico da reta. 5.12.4. Gráfico da função de 2º grau. 5.12.5. Distância entre ponto e reta. 5.12.6. Estudo analítico da circunferência. Reta tangente 5.12.7. Elipse, hipérbole e parábola 5.12.8. Área do triângulo. Condição de alinhamento de três pontos 5.12.9. Baricentro. 5.13. Funções 5.13.1. Conceito, operações, valor numérico e composição de funções. 5.13.2. Função Real de variável real. Gráficos. 5.13.3. Funções de 1º e 2º graus. 5.13.4. Máximo e mínimo da função de 2º grau. 5.13.5. Funções trigonométricas. 5.13.6. Função modular. Inclui estudo e definição de módulo. Equações  5.13.7. Funções logaritmo e exponencial. Gráficos. (Todo o estudo de logaritmo e propriedades bem como equações exponenciais e logarítmicas) 5.14. Progressões, Limites e Derivadas. 5.14.1. Progressões aritmética e geométrica. 5.14.2. Noção intuitiva do limite de uma função. 5.14.3. Cálculo de limites de função polinomial, trigonométrica e exponencial. 5.14.4. Limites envolvendo infinito. 5.14.5. Noção intuitiva da continuidade de uma função real. 5.14.6. Derivadas e principais aplicações. 5.15. Trigonometria 5.15.1. Funções trigonométricas. 5.15.2. Identidades fundamentais. 5.15.3. Adição e subtração de arcos. 5.15.4. Arcos côngruos. Arcos notáveis. 5.15.5. Equações trigonométricas simples. 5.15.6. Aplicação da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo. 5.15.7. Lei dos senos e dos Cossenos. 5.16. Estatística 5.16.1. Dados, tabelas, representações gráficas. 5.16.2. Polígonos de freqüência. 5.16.3. Média e propriedades. 5.16.4. Mediana e moda. 

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6.1. Definição de Criminalística; 6.2. Legislação aplicada à Perícia (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal); 6.3. Levantamentos periciais em locais de crime (conceituação, classificação, isolamento e preservação); 6.4. Vestígios, evidências e indícios (definições, classificações); 6.5. Principais vestígios encontrados em locais de crime: em locais de Crime Contra a Pessoa; em locais de Crime Contra o Patrimônio; em locais de Crime Contra de Trânsito; em locais de Crimes Sexuais. 6.6. O Exame Perinecroscópico: feridas contusas, punctórias, incisas e mistas; ferimentos especiais (esgorjamento, degola, decaptação); efeitos primários e secundários em ferimento produzidos por projéteis propelidos por disparo de arma de fogo. 6.7. Morte produzida por queimadura; 6.8. Morte produzida por asfixia (enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento); 6.9. Morte produzida por precipitação.

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 3.1.1. Documentos médico-legais. 3.1.2. Quesitos oficiais. 3.1.3. Perícias médicas. 3.1.4. Legislação sobre perícias médico-legais. 3.2. Traumatologia Médico-legal. 3.2.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 3.2.2. Energias de Ordem Mecânica. 3.2.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 3.2.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 3.2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 3.3. Tanatologia Médico-legal. 3.3.1. Tanatognose e cronotanatognose. 3.3.2. Fenômenos cadavéricos. 3.3.3. Necropsia, necroscopia. 3.3.4. Exumação. 3.3.5. “Causa mortis”. 3.3.6. Morte natural e morte violenta. 3.4. Sexologia Médico-legal. 3.4.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 3.4.2. Aborto e infanticídio. 

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7.1. Contabilidade Geral: Conceito, objeto, campo de aplicação. Patrimônio e suas variações. Princípios e convenções contábeis. Escrituração. Receita e Despesa. Apuração de resultados. Variações do Patrimônio Líquido e Demonstrativos Contábeis. 7.2. Análise das Demonstrações Contábeis: Usuários da análise das demonstrações contábeis. Técnicas de análise de balanços. Índices de análise: liquidez, endividamento, imobilização e rentabilidade. Análise Horizontal e Vertical. 7.3. Orçamento: Conceito e princípios, regimes financeiros. Classificação da Receita. Classificação da Despesa: institucional, funcional, programática e por natureza. Créditos adicionais: espécies, características e recursos de cobertura. Contabilidade Pública: Características. Receitas e Despesas extra-orçamentárias. Receitas e Despesas Orçamentárias efetivas e de mutações, variações independentes da execução orçamentária. Registros extrapatrimoniais. Apuração de resultados. Demonstrativos  Contábeis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101). A Lei nº 4.320/64. 7.4. Auditoria: Conceitos básicos, Controle interno. Normas e Procedimentos. Papéis de Trabalho. Planejamento da Auditoria. Revisão Analítica. Pareceres e Relatórios. 

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4.1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows e Linux. 4.1.1. Arquitetura básica de computadores. 4.1.2. Principais periféricos. 4.1.3. Mídias para armazenamento de dados. 4.1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais. 4.2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows e Linux. 4.2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns. 4.2.2. Estrutura de diretórios e rotas. 4.2.3. Cópia e movimentação de arquivos. 4.2.4. Atalhos. 4.2.5. Permissões de arquivos e diretórios. 4.3. Conceitos básicos de redes locais. 4.3.1. Endereçamento TCP/IP. 4.3.2.Mascara de rede. 4.3.3. Gateway. 4.3.4. DNS. 4.3.5. Autenticação e login. 4.3.6. Contas e grupos de usuários em ambiente Windows e Linux. 4.3.7. Compartilhamento de recursos e permissões de leitura e escrita de arquivos e pastas na rede Windows. 4.4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4.4.1. Tipos de URL. 4.4.2. Tipos de domínio. 4.4.3. Navegador Mozilla Firefox. 4.4.4. Aplicações. 4.4.5. Cookies. 4.4.6. Segurança. 4.4.7. Controles Active X. Plugins. 4.4.8. Configuração de proxy. 4.5. Correio eletrônico. 4.5.1. Endereços de e-mail. 4.5.2. Campos de uma mensagem. 4.5.3. Organização de mensagens em pastas. 4.5.4. Backup e compactação dos emails. 4.5.5. Envio, resposta, encaminhamento e recebimento de emails, anexos. 4.5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Outlook Express, Mozilla Thunderbird. 4.5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um email através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas. 4.6. Ferramentas de automação de escritório. 4.6.1. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office e BrOffice.org 4.6.1.1.Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 4.6.1.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. 4.6.1.3. Excell e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 4.7. Segurança 4.7.1. Tipos de vírus, cavalos de Tróia, worms, spyware, phishing, pharming, spam. 4.7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet. 4.7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede. 4.8. Certificação digital 4.8.1.conceitos e legislação. 4.8.2. Aplicativos de segurança. 4.8.3.Criptografia PGP. 4.8.3.1.Chaves públicas e privadas. 4.8.3.2. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios. 4.9. Software livre 4.9.1. Conceito, distribuição e modificação. 4.9.2. Licenças GPLv2 e GPLv3. 4.9.3. Planejamento Estratégico do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Federal.

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 2.1. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2.2. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2.3. O sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 2.4. Garantias processuais dos direitos humanos: 2.4.1. Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. Princípios Processuais Constitucionais. 2.5. Os Direitos Humanos na Constituição da República. 2.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 2.5.2 Dos direitos sociais. 2.5.3 Da nacionalidade. 2.5.4 Dos direitos políticos. 2.5.5 Direitos econômicos.

 

Técnico 

 

LÍNGUA PORTUGUESA

1.1. Interpretação e compreensão de textos. 1.1.1. Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 1.1.2. Critérios de textualidade: coerência e coesão. 1.1.3. Recursos de construção textual: discurso direto e indireto; pressupostos e subentendidos. 1.1.4. Funções da linguagem. 1.1.5. Níveis de linguagem e adequação ao contexto de uso da norma padrão. 1.1.6. Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.6.1. Princípios gerais. 1.1.6.2. Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.6.3. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2. Conhecimentos linguísticos. 1.2.1. Conhecimentos gramaticais de acordo com o padrão culto da língua. (*) 1.2.2. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Reconhecimento e emprego das classes de palavras. 1.2.3. Relações semânticas no emprego das palavras. 1.2.4. Pontuação e efeitos de sentido. 1.2.5. Sintaxe: oração, período; termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego da crase. 

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 2.1. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2.2. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2.3. O sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 2.4. Garantias processuais dos direitos humanos: 2.4.1. Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. Princípios Processuais Constitucionais. 2.5. Os Direitos Humanos na Constituição da República. 2.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 2.5.2 Dos direitos sociais. 2.5.3 Da nacionalidade. 2.5.4 Dos direitos políticos. 2.5.5 Direitos econômicos. 

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3.1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows e Linux. 3.1.1. Arquitetura básica de computadores. 3.1.2. Principais periféricos. 3.1.3. Mídias para armazenamento de dados. 3.1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais. 3.2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows e Linux. 3.2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns. 3.2.2. Estrutura de diretórios e rotas. 3.2.3. Cópia e movimentação de arquivos. 3.2.4. Atalhos. 3.2.5. Permissões de arquivos e diretórios. 3.3. Conceitos básicos de redes locais. 3.3.1. Endereçamento TCP/IP. 3.3.2.Mascara de rede. 3.3.3. Gateway. 3.3.4. DNS. 3.3.5. Autenticação e login. 3.3.6. Contas e grupos de usuários em ambiente Windows e Linux. 3.3.7. Compartilhamento de recursos e permissões de leitura e escrita de arquivos e pastas na rede Windows. 3.4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 3.4.1. Tipos de URL. 3.4.2. Tipos de domínio. 3.4.3. Navegador Mozilla Firefox. 3.4.4. Aplicações. 3.4.5. Cookies. 3.4.6. Segurança. 3.4.7. Controles Active X. Plugins. 3.4.8. Configuração de proxy. 3.5. Correio eletrônico. 3.5.1. Endereços de e-mail. 3.5.2. Campos de uma mensagem. 3.5.3. Organização de mensagens em pastas. 3.5.4. Backup e compactação dos emails. 3.5.5. Envio, resposta, encaminhamento e recebimento de emails, anexos. 3.5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Outlook Express, Mozilla Thunderbird. 3.5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um email através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas. 3.6. Ferramentas de automação de escritório. 3.6.1. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office e BrOffice.org 3.6.1.1.Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 3.6.1.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. 3.6.1.3. Excell e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 3.7. Segurança 3.7.1. Tipos de vírus, cavalos de Tróia, worms, spyware, phishing, pharming, spam. 3.7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet. 3.7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede. 3.8. Certificação digital 3.8.1.conceitos e legislação. 3.8.2. Aplicativos de segurança. 3.8.3.Criptografia PGP. 3.8.3.1.Chaves públicas e privadas. 3.8.3.2. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios. 3.9. Software livre 3.9.1. Conceito, distribuição e modificação. 3.9.2. Licenças GPLv2 e GPLv3. 3.9.3. Planejamento Estratégico do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Federal.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

referente à área de atuação do cargo em disputa.

 

 

Qual a banca?

 

 

Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.

O último concurso PC MG foi organizado pela Fundação Maria Resende Costa (FUMARC ). Contudo, ainda não se sabe qual será a banca do próximo.

Aproveite para conferir as análises completas que fizemos das mais importantes instituições do país. Clique no nome de cada uma e saiba mais:

 

 

Quer dicas para passar em Concurso Público?

 

Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:

 

Prefere dicas em vídeo? Acesse nossa seção com dicas de concursos, melhores cursos preparatórios, guia do primeiro concurso e muito mais!

 

 

Confira a análise completa que preparamos sobre os concursos da Polícia Civil:

 

  Como passar em Concursos da Polícia Civil

 

Quais os melhores cursos preparatórios?

 

Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.

 

Desse modo, veja algumas opções realmente boas:

 

O Gran Cursos Online está muito bem avaliado. De fato, tem material completo com videoaulas, além de professores de primeira linha. Assim, se você quer um curso com bom histórico de aprovação, e a possibilidade de estudar para mais de um concurso, o Gran Cursos certamente é uma ótima opção.

 

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Estratégia ConcursosO Estratégia Concursos tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, pois conta com um material de qualidade e professores renomados. Ou seja, se você quer ter a certeza que está estudando pelo melhor material e, além disso, não se importa em pagar pela qualidade, o Estratégia Concursos é, com efeito, sua melhor opção.

 

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O Exponencial é mais uma excelente alternativa. Igualmente aos demais cursos, é voltado para o aprendizado acelerado, mas oferece ainda o interessante serviço de coaching 100% especializado.

 

 

Quer conhecer outras opções? Confira no link a seguir:

 

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Bons estudos!

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