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Concurso ALE RR: Vunesp é a banca!

Concurso ALE RR

Atenção concurseiros de Roraima…

 

O Concurso da Assembleia Legislativa de Roraima (concurso ALE RR) já tem banca definida.

A Vunesp será a responsável pela seleção que irá ofertar vagas para o cargo de Consultor Legislativo, que exige formação de Nível Superior.

O salário inicial é de R$ 13,8 mil.

Saiba mais sobre o concurso ALE RR a seguir.

 

Principais informações sobre o concurso ALE RR

 

Quais as carreiras e atribuições?

 

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O  concurso ALE RR 2022 deve ofertar vagas para o cargo de Consultor Legislativo.

As atribuições da carreira são as seguintes:

  • Elaborar proposições em geral, emendas, relatórios e pareceres legislativos, estudos, textos e pesquisas;
  • Secretariar as Comissões Permanentes, Especiais e Temporárias;
  • Assessorar os deputados, os gabinetes, as lideranças de partido, os blocos partidários e as unidades da Assembleia Legislativa nos aspectos de mérito, técnica legislativa e outros pertinentes à sua área de atuação; e
  • Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

 

Quantas são as vagas?

 

Estão previstas ao menos 4 vagas para o cargo de Consultor Legislativo no próximo concurso ALE RR.

 

Qual o nível de formação exigido?

 

nivel formaçao concurso publico

 

Para concorrer a uma vaga de Consultor Legislativo no  concurso ALE RR 2022 é preciso ter formação de Nível Superior em qualquer área.

 

Quais as demais exigências?

 

Além da formação de Nível Superior, para concorrer a uma vaga no concurso ALE RR 2022 são necessários os seguintes pré-requisitos:

 

  • Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas dos Decretos Federais  Decretos Federais nº70.391/72 e 70.436/72 e do Artigo 12, ß 1º da Constituição Federal
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais
  • Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino
  • Ser considerado apto no exame de saúde para admissão conforme rotina estabelecida pela ALE/RR, devendo o candidato se submeter aos exames psicológicos, clínicos e laboratoriais julgados necessários
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Estar em gozo de seus direitos políticos;
  • Não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública
  • Estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de classe correspondente à formação profissional, quando for o caso

 

Qual o salário?

 

dinheiro money salario

 

O salário inicial do cargo de Consultor Legislativo no concurso ALE RR 2022 deve ser de R$ 13.848,25.

 

Qual a jornada de trabalho?

 

Os aprovados no concurso ALE RR 2022  terão jornada de trabalho de 40 horas semanais.

 

Quais as chances de crescimento na carreira?

 

 

Os aprovados no concurso ALE RR 2022 poderão se movimentar na carreira em classes  (A, B e C) e padrões (I, II, III, IV e V).

Essa movimentação ocorre por meio de progressão ou promoção.

 

Como foi a concorrência do último concurso?

 

O último concurso ALE RR foi realizado em 2018, quando ofertou 39 vagas para a carreira de níveis Médio e Superior em diversas áreas e 2 vagas para Procurador.

Na ocasião, houve um total de 14.668 inscritos. Ou seja, 357,7 candidatos por vaga.

 

Quais foram as etapas do último concurso?

 

As etapas do último concurso ALE RR foram:

  • Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva: de caráter eliminatório e classificatório (apenas ao cargo de Procurador)
  • Avaliação de títulos: e caráter classificatório (apenas para cargos de Nível Superior)
  • Prova prática: de caráter eliminatório e classificatório (apenas ao cargo de Taquígrafo)

 

Como foram as provas do último concurso?

 

 

As provas do último concurso ALE RR 2022 foram estruturadas da seguinte forma:

 

Prova objetiva

 

Questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma correta.

 

Nível Médio

  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Noções de Informática: 5 questões
  • Raciocínio Lógico: 5 questões
  • Regimento Interno ALE RR: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos: 20 questões

 

Nível Superior

  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Noções de Informática: 5 questões
  • Raciocínio Lógico: 5 questões
  • Regimento Interno ALE RR: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos: 20 questões

 

Procurador

  • Língua Portuguesa: 20 questões
  • Regimento Interno ALE RR: 20 questões
  • Conhecimentos Específicos: 60 questões

 

Prova discursiva

 

A prova discursiva do último concurso ALE RR foi aplicada apenas aos candidatos ao cargo de Procurador. Foi constituída da elaboração de uma peça jurídica sobre institutos jurídicos, versando sobre os conteúdos específicos estabelecidos do edital

 

Avaliação de títulos

 

A avaliação de títulos no último concurso ALE RR foi aplicada apenas aos candidatos a cargos de Nível Superior e aceitou o os seguintes documentos:

 

Titulação Número máximo Pontuação por título Pontuação máxima
Doutorado 01 10 10
Mestrado 01 05 05
Especialização 02 1,5 03

 

Prova prática

 

A prova prática do último concurso ALE RR foi aplicada apenas aos candidatos ao cargo de Taquígrafo e tratou-se de um apanhamento taquigráfico de texto seguido de tradução digitada em computador compatível com IBM/PC, em processador de texto.

 

Conhece o perfil da Vunesp?

 

Antes de mais nada, conhecer o perfil da banca é essencial para que você consiga sair na frente dos concorrentes. Como fazer isso?

Preparamos um artigo com todas as características dessa banca:

 

 

Vunesp

 

Qual o conteúdo programático?

 

Confira a seguir o conteúdo programático do último concurso ALE RR:

 

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Nível Superior

 

Cargo: Analista de Sistemas

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão de texto. 2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem 3. Aspectos de coesão textual. 4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. 5. Sintaxe do período simples e do composto. 6. Regência verbal e nominal. 7. Emprego do acento indicativo de crase. 8. Emprego e colocação dos pronomes. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. 11. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

  1. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

  1. Conhecimentos Específicos

ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS: Análise e projeto orientado a objetos com notação UML (conceitos gerais, diagramas de casos de uso, diagrama de classes/objetos; diagrama de estados; diagrama de colaboração/comunicação; diagrama de sequência, diagrama de atividades; diagrama de componentes; diagrama de implementação; etc.). Uso/conceitos de ferramentas de suporte à análise e projetos orientados a objetos.

BANCO DE DADOS: Conceitos – Administração de dados; Sistemas de Gerência de Banco de Dados (SGBD); Independência de dados; Linguagem de definição de dados e Linguagem de manipulação de dados; Dicionário de dados; Níveis de Arquitetura de banco de dados; Banco de Dados relacionais; Modelagem de Dados – modelo entidade-relacionamento; Mapeamento de modelo entidade-relacionamento para o modelo relacional; Normalização. Ambiente Operacional ñ Segurança; Conceito de transação; Concorrência; Recuperação; Integridade; Procedimentos (Stored Procedures); Visões (Views); Gatilhos (triggers); Índices e otimização de acesso. Transações distribuídas. Sistemas de Suporte à Inteligência de Negócio – Conceitos de Data Warehouse e Aplicações; Conceitos de modelagem dimensional; Desenho de modelos dimensionais a partir de modelos transacionais normalizados; Processo de construção de um Data WareHouse; Estruturas de Armazenamento para Data Warehouse; Metadados no ambiente de inteligência de negócios. SQL (ANSI) – Conceitos gerais; Principais instruções de manipulação de dados; Uso de Join; Sub-consultas (ìsubqueriesî); Elaboração de consultas SQL que retornem à informação desejada a partir de um modelo de dados preestabelecido (tradução de consultas em português corrente para SQL). Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados – Firebird, PostgreSQL, MySQL, Oracle, Microsoft SQL.

ENGENHARIA DE SOFTWARE: Princípios de Engenharia de Software; Gerenciamento de Projetos de Software (planejamento, monitoração e controle de projeto, análise de pontos de função, gerência de requisitos, gerência de configuração e mudanças; Engenharia de Requisitos (design); Codificação; Verificação, Validação e Testes; Inspeções; Revisões Técnicas; Garantia de Qualidade; Manutenção; Modelos de Ciclo de Vida; Modelo de desenvolvimento de software unificado (Unified Process); Modelo de melhoria de qualidade de processo e produção (CMM/CMMi). Gerenciamento de Projetos (PMI) ñ Conceitos: Planejamento, Acompanhamento e Controle; Gerência de Escopo; Estrutura de decomposição do trabalho (WBS); Gráficos de Gantt e Pert; Gerência de Tempo; Gerência de Custos; Gerência de Qualidade; Gerência de Recursos humanos; Gerência de Comunicação, Gerência de Riscos; Gerência de Aquisição e Subcontratação, Gerência de Integração.

LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO: Lógica – Algoritmos e estruturas de dados – Noções de complexidade de algoritmo; Tipos abstratos de dados; Vetores e Matrizes; Escopo de Variáveis; Tipos de Dados; Programação Orientada à Objetos (conceitos de orientação por objetos, herança, poliformismo, propriedades, métodos); Programação componentizada (web-services). Desenvolvimento J2EE ñ Especificação J2EE; Conceito de servidor de aplicação; Container Web e EJB; Padrões e antipadrões de projeto J2EE. Uso de Linguagens de Programação e Marcação: Java, JSP, SQL, Delphi, PHP, HTML, CSS, Javascript, Visual Basic, XML).

 

Cargo: Assessor Técnico Legislativo 

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão de texto. 2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem 3. Aspectos de coesão textual. 4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. 5. Sintaxe do período simples e do composto. 6. Regência verbal e nominal. 7. Emprego do acento indicativo de crase. 8. Emprego e colocação dos pronomes. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. 11. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

  1. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

  1. Conhecimentos Específicos

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e classificação. Evolução histórica constitucional do Brasil. Poder constituinte originário e derivado. Limitações ao poder de reforma constitucional. Cláusulas pétreas; Declaração de direitos. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos; Ações Constitucionais: Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil pública Habeas Data. Habeas Corpus; Organização do Estado Brasileiro. A Federação na Constituição de 1988. Estrutura e repartição de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências legislativas e competências materiais. Competência privativa, comum e concorrente. Competências legislativas e materiais dos Municípios; Intervenção federal, defesa do Estado e das instituições democráticas, Organização dos Poderes. Funções do Estado. A independência e a harmonia entre os Poderes e o sistema de freios e contrapesos; O Poder Legislativo. Congresso Nacional. Composição e atribuições. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Competências. Estatuto constitucional dos deputados e senadores. Funcionamento do Poder Legislativo. Comissões permanentes e temporárias. As comissões parlamentares de inquérito; O processo legislativo. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Limitações da natureza formal, substancial e temporal. Fases do processo legislativo. Discussão, votação, senão e veto, promulgação e publicação. O poder de iniciativa das leis; O Poder Executivo. Eleição, posse, atribuições e responsabilidade do Presidente da República Poder regulamentar. Medidas provisórias. Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros do Estado; O Poder Judiciário. Organização e estatuto constitucional da magistratura. Competências do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral. Funções essenciais à justiça. Normas constitucionais sobre Ministério Público, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública; Controle da constitucionalidade das leis. O sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de Inconstitucionalidade por omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Efeito vinculante e modulação de efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princípios do direito administrativo; Administração Pública: princípios da administração pública; descentralização política e descentralização administrativa; descentralização e desconcentração administrativa. Órgãos públicos. Organização administrativa, administração direta, indireta e entes do terceiro setor. Concursos públicos; Atos administrativos. Conceito, requisitos e classificação. Anulação, revogação, convalidação e prescrição. Atributos dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos. Processo Administrativo: conceito, princípios, fases, direitos dos administrados; Poder de polícia; Agentes Públicos: classificação. Servidores públicos civis. Acesso aos cargos públicos. Formas de provimento. Normas constitucionais sobre servidores. Responsabilidade do servidor público: civil, penal, administrativa e por improbidade administrativa (Lei no 8.429/1992). Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Fundamentos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Causas excludentes e atenuantes; Contratos administrativos: requisitos formais; cláusulas necessárias. Formalização. Anulação e Revogação. Formas de extinção; Serviços públicos. Execução direta e por delegação. Serviços indelegáveis. Diferenças entre concessão, permissão e autorização. Serviços públicos municipais; Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial. Limites ao controle jurisdicional sobre o ato administrativo. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle social e popular. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527, de 18/11/2011). Bens públicos. Conceito, classificação, atributos e formas de uso dos bens públicos; Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. Função social da propriedade. Tombamento. Servidor administrativo. Desapropriação. Limitações Administrativas; Licitações: Conceito e modalidades. Princípios básicos. Dispensa e inexigibilidade. Fase interna. Habilitação e julgamento. Adjudicação. Recursos. Anulação e Revogação. Registro de preços e Adesão. Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Crimes na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO: Tributos. Natureza jurídica. Conceito. Classificação. Espécies tributárias; Tributos Municipais: impostos e taxas; Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, Estados e Municípios. Repartição de receitas tributárias; Obrigação tributária. Hipótese de incidência. Sujeito ativo e passivo. Responsabilidade tributária, substituição tributária; Crédito tributário. Lançamento. Modalidades. Revisão. Suspensão. Extinção. Exclusão; Imunidade e isenção; Finanças públicas. Normas gerais da atividade financeira do Estado. Orçamentos públicos. Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101, de 04/05/200). Lei de contabilidade pública (Lei 4.320, de 17/03/1964). Execução Fiscal Lei nº 6.830/1980.

 

Cargo: Contador

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão de texto. 2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem 3. Aspectos de coesão textual. 4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. 5. Sintaxe do período simples e do composto. 6. Regência verbal e nominal. 7. Emprego do acento indicativo de crase. 8. Emprego e colocação dos pronomes. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. 11. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

  1. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

  1. Conhecimentos Específicos

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Princípios. Patrimônio. Estrutura e configuração. Fatos contábeis. Conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas. Conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. As contas patrimoniais. As contas de receitas, despesas e custos. As contas de compensação. A equação patrimonial. O regime de caixa e o de competência. Os lançamentos e suas retificações. Plano de contas. Conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. Contabilização de operações contábeis diversas. Juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária e cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. análise e conciliação contábeis. Composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. Balancete de verificação. Modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial. Objetivo e composição. Demonstração de resultado de exercício. Objetivo e composição- Análise das Demonstrações Financeiras; Análise Contábil. Objetivos, limitações, clientela, cuidados prévios, preparação dos demonstrativos contábeis; Análise vertical estática e dinâmica; Análise horizontal, conversão de valores nominais e reais; Análise por quocientes. Liquidez, solvência, endividamento, garantia de capitais de terceiros, imobilizações, rotação de valores, rentabilidade. DVA – Demonstração de Valor Adicionado. Objetivo e composição. Fluxo de caixa. Objetivo e composição. DMPL ñ Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido. Objetivo e composição. Lei Federal no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Balanços e Demonstrações exigidas pela Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964. Gestão financeira- Finanças nas organizações; Administração de recursos materiais e patrimoniais; Indicadores de resultados contábeis e financeiros. Orçamento público – Princípios orçamentários; Diretrizes orçamentárias; Processo orçamentário; Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; Receita e despesa públicas; Suprimento de fundos; Créditos Adicionais, regime, Sistemas Orçamentários, Restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores- Compras na Administração Pública; Licitações e contratos( lei 8666/93); Princípios básicos da licitação; Comissão Permanente de Licitação; Comissão Especial de Licitação; Pregoeiro; Legislação pertinente; Dispensa e inexigibilidade de licitação; Definição do objeto a ser licitado; Planejamento das compras; Controles e cronogramas; Registros cadastrais/habilitação; O processo de compras governamentais ligados ao SIASG; Empenho; Sistema de cotação eletrônica de preços; Sistema de registro de preços; Prego. Sistemas de gestão da administração pública federal- SIASG; Comprasnet; SIAPE; SIAFI. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). LEGISLAÇÃO e ÉTICA PROFISSIONAL: a) Legislação profissional: a regulamentação profissional do Contabilista: o Decreto-lei nº 9.295/46; as prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº 560/83; os Órgãos de classe na profissão contábil; a formação profissional, o exame de proficiência e a educação continuada; infrações técnicas. Contabilidade de Custos: Conceitos: Gasto, Investimento, Custo, Despesa, Perda e Desembolso; Classificação de custos: Custos diretos, indiretos, variáveis e fixo; Métodos de custeio: Custeio por absorção, Custeio variável, Custeio Baseado em atividades (ABC) e RKW. Lei nº 59 de 28/12/1993 e suas alterações posteriores que Dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual e outras providências.

 

Cargo: Economista

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão de texto. 2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem 3. Aspectos de coesão textual. 4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. 5. Sintaxe do período simples e do composto. 6. Regência verbal e nominal. 7. Emprego do acento indicativo de crase. 8. Emprego e colocação dos pronomes. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. 11. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

  1. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

  1. Conhecimentos Específicos

1-Conceitos Fundamentais de Economia: O problema econômico. Bens econômicos. Escassez e escolha. Alocação de recursos. A tecnologia. Lei da oferta e da procura. Curva de possibilidade de produção. Sistema econômico. Funcionamento de uma economia de mercado. Teoria elementar de equilíbrio do mercado.

2-Microeconomia: Teoria do consumidor. Preferência. Curva de demanda individual e de mercado. Função utilidade e curva de indiferença. Restrição orçamentária. Equilíbrio do consumidor. Excedente do consumidor. Efeitos substituição e renda. Bens normais e inferiores. A teoria da produção. Custos de produção. A função da produção. Taxa marginal de substituição. Função de custo: curto e longo prazo, custo fixo e variável. Custo marginal e custo médio. A teoria marginalista da distribuição. Rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. Isoquanta e isocusto. Elasticidades: Elasticidade-preço da procura e da oferta. Elasticidade-renda da procura. Estruturas de mercado: estruturas de concorrência, concorrência perfeita, concorrência monopolista, oligopólio e monopólio. Estratégias competitivas e jogos. Teoria dos jogos. Falhas de mercado. Equilíbrio geral e bem-estar. Economias de escala e de escopo. Subsídio direto, indireto e cruzado. Integração vertical. Contestabilidade. Barreiras à entrada. Bens públicos, semi públicos e privados. Teoria do bem-estar social. Governo e externalidades.

3- Macroeconomia: Fluxo circular da atividade econômica: produto e renda (fluxo básico da economia, fluxo da atividade econômica, fluxo circular da renda). Oferta e demanda da moeda. Teoria de determinação da renda. Renda nacional de equilíbrio. As funções consumo e investimento. Variação nos componentes da demanda agregada e multiplicadores. Hiato inflacionário e hiato deflacionário. Modelo de economia aberta. Taxa de câmbio e taxa de juro. Inflação e desemprego. Curva de Phillips. Política fiscal, monetária e de rendas. Política cambial e política comercial. Contas nacionais: Contabilidade nacional. Produto bruto e produto líquido. Produto interno e produto nacional. Produto a preços de mercado e a custo de fatores. Produto nominal a produto real. Contas nacionais do Brasil.

4-Crescimento e Desenvolvimento Econômico: Os Conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico. Modelos de crescimento. Estratégias de crescimento. Protecionismo e liberalismo econômico.

5-Finanças Públicas: Redistribuição de renda. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Conceito de déficit e dívida pública Conceitos acima e abaixo da linha. Necessidade de financiamento do setor público. Conceitos nominal e operacional de resultado primário. Curva de Laffer. Perfil da dívida Pública Financiamento do déficit. Orçamento público e sua administração no Brasil. Princípios orçamentários. Tipos de orçamento. Plano plurianual. Lei de diretrizes orçamentária. Lei orçamentária anual. Lei de responsabilidade fiscal. Planejamento estratégico do setor público. Contabilidade aplicada ao setor público: Princípios contábeis. Receitas e despesas. Classificação orçamentária. Princípios de tributação. O sistema tributário brasileiro. Impostos regressivos e progressivos. Impostos sobre consumo em cascata e sobre valor adicionado. Tributação e equidade. Os tributos no Brasil. Federalismo. Previdência social. Estado regulador e teoria da captura. Parceria público-privada. Regulação econômica. Falhas de mercado. Monopólio natural. Bens públicos. Externalidades.

6-Matemática Financeira: Juros e descontos simples: conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor presente. Juros composto: conceito, taxa equivalente, taxa efetiva, taxa nominal. Descontos composto: conceito, desconto composto real, desconto composto bancário, valor presente, equivalência de capitais. Empréstimos: Cálculo de valores presentes, cálculos das prestações, cálculos dos montantes, planos de amortização, investimentos.

7- Estatísticas: Conceitos básicos, populações e amostras, relação entre probabilidade e estatística, estatística descritiva (medidas de tendência central: média, mediana e moda; médias de dispersão; amplitude, variância e desvio padrão; diagrama de frequência; dados agrupados: histograma e outros gráficos), probabilidade, distribuição normal, pesquisas e amostragens, indicadores econômicos (Índice de preços, Índice de preços ao consumidor, Índice de preços por atacado e dados de séries temporais), números Índices para dados econômicos (construção de Índices simples, construção de Índices agregados de preços ñ Índices de laspeyres e Índices de paasche).

 

Cargo: Enfermeiro

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão de texto. 2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem 3. Aspectos de coesão textual. 4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. 5. Sintaxe do período simples e do composto. 6. Regência verbal e nominal. 7. Emprego do acento indicativo de crase. 8. Emprego e colocação dos pronomes. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. 11. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

  1. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

  1. Conhecimentos Específicos

Sistema Único de Saúde SUS: história, princípios, diretrizes, estrutura, organização das instituições e suas relações com os serviços de sã ̇de, níveis de assistência à sã ̇de, direitos dos usuários, políticas, ações e programas de saúde. Política Nacional de Humanização HUMANIZASUS. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e de outras providências, e Decreto Lei nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e d· outras providências. Gerenciamento de serviços de enfermagem. Dimensionamento de pessoal em Enfermagem. Planejamento, programação e elaboração de projetos básicos para aquisição de materiais e insumos em  saúde. Planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Sistematização da Assistência de Enfermagem SAE. Educação emsaúde. Biossegurança. Programa Nacional de Segurança do Paciente. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT no Brasil. Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem nos agravos clínicos e cirúrgicos. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Suporte Avançado de Vida em Cardiologia. Assistência de enfermagem em saúde mental. Assistência de enfermagem na saúde da criança e adolescente, na saúde da mulher, na saúde do homem e na saúde do idoso. Programa Nacional de Imunização. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Noções básicas de auditoria de contas hospitalares. Bioestatística e Enfermagem Baseada em Evidências

 

Cargo: Jornalista

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão de texto. 2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem 3. Aspectos de coesão textual. 4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. 5. Sintaxe do período simples e do composto. 6. Regência verbal e nominal. 7. Emprego do acento indicativo de crase. 8. Emprego e colocação dos pronomes. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. 11. semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

  1. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

  1. Conhecimentos Específicos

Comunicação: teorias, conceitos e paradigmas. Papel social da comunicação: Ética. Leis que regem a imprensa e a radiodifusão. Direitos e deveres do jornalista. Políticas de Comunicação. Agenda Setting e newsmaking. A relação entre tecnologia e comunicação social. Massificação versus segmentação dos públicos. Legislação em comunicação social: Constituição da República, Código Brasileiro de Telecomunicações, Código de Ética do Jornalista. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. Comunicação e linguagem: gramática e ortografia da Língua Portuguesa aplicadas à prática comunicacional. Especificidades dos meios impressos, eletrônicos e digitais. Conceitos de jornalismo. Temas de comunicação interna, Assessoria de Comunicação e novas tecnologias. Conceitos de notícia. A política noticiosa. Fait-divers, antítese, multiplicidade e conexão de fatos, o sensacionalismo. Os critérios da noticiabilidade e os conceitos de ineditismo, verdade, objetividade, imparcialidade e interesse público na produção jornalística para diferentes meios. Os veículos noticiosos e suas diferentes linhas editoriais. Linguagem jornalística. Tipos de entrevista: formatação e edição em diferentes veículos. História do jornalismo no Brasil: evolução tecnológica e seu impacto nas funções jornalísticas, linguagem jornalística, gêneros jornalísticos no Brasil. Comunicação Pública Informação pública e informação privada; gerenciamento de crises institucionais e relacionamento com a mídia. As características do webjornalismo e interação com o público por meio de redes sociais. A comunicação institucional. Tipologia, formatação e redação do texto jornalístico para diferentes meios. Gêneros de redação: definição, elaboração e análise de matéria, reportagem, entrevista, editorial, artigo, crônica, crônica, comentário, notas, coluna, pauta, espelho, roteiro, informativo, comunicado, carta e release. Especificidades do texto jornalístico para diferentes meios: a estrutura da pirâmide invertida, lead, tipos de lead, sub-lead, corpo e pé de matéria; o hipertexto e a leitura não linear no jornalismo online. Técnicas de redação e edição jornalística para diferentes meios. Titulação, legenda e edição de texto e imagem. Jornal impresso e revista: semelhanças e diferenças estruturais e editoriais. Jornalismo digital. O conceito de fluxo de informação. Informação online e exclusão digital. Conceito de portal e sua relação estratégica com as empresas jornalísticas. Conceitos e técnicas de usabilidade, empacotamento, personalização no jornalismo para a internet.

 

Cargo: Psicólogo

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão de texto. 2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem 3. Aspectos de coesão textual. 4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. 5. Sintaxe do período simples e do composto. 6. Regência verbal e nominal. 7. Emprego do acento indicativo de crase. 8. Emprego e colocação dos pronomes. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. 11. semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

  1. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

  1. Conhecimentos Específicos

Teorias da personalidade. Psicopatologia geral. Psicodiagnóstico. Técnicas psicoterápicas. Psicodinâmica e saúde mental no trabalho. Clínica do Trabalho. Mediação de Conflitos e prevenção de violência no Trabalho. Ergonomia da atividade e Qualidade de Vida no Trabalho. Psicologia da saúde: aspectos psicológicos das enfermidades agudas e crônicas. Saúde ocupacional: riscos decorrentes da organização do trabalho; agravos à saúde relacionados com o trabalho. Instrumentos de Avaliação Psicológica: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Testes Psicológicos. Entrevista: admissional; avaliação; acompanhamento; técnicas. Técnicas de dinâmica de grupo. Reinserção profissional após licença de saúde. Acompanhamento psicossocial: ajustamento; readaptação; encaminhamento. Promoção e proteção à saúde. Documentos psicológicos: declaração, atestado, parecer, laudo, relatório de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Ética profissional

 

Cargo: Tradutor (Inglês)

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão de texto. 2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem 3. Aspectos de coesão textual. 4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. 5. Sintaxe do período simples e do composto. 6. Regência verbal e nominal. 7. Emprego do acento indicativo de crase. 8. Emprego e colocação dos pronomes. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. 11. semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

2. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

3. Conhecimentos Específicos

Compreensão de textos: estratégias de leitura; conceito de gênero textual e de tipo de texto; leitura e gêneros textuais; identificação dos mecanismos que conferem coesão e coerência ao texto; relação texto-contexto. 2. Lexicogramática: verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; phrasal verbos; substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos, pronomes possessivos e numerais. Advérbios e preposições expressando tempo, modo e lugar; subordinação e coordenação. 3. Discurso: discurso direto, relatado, direto livre e relatado livre e sua função comunicativa no texto. 4. Inglês escrito e falado, inclusive nas novas tecnologias de comunicação.

 

Cargo: Procurador

  1. Língua Portuguesa: Compreensão de texto. 2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem 3. Aspectos de coesão textual. 4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. 5. Sintaxe do período simples e do composto. 6. Regência verbal e nominal. 7. Emprego do acento indicativo de crase. 8. Emprego e colocação dos pronomes. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. 11. semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

 

  1. Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

  1. Conhecimentos Específicos

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e classificação. Evolução histórica constitucional do Brasil. Poder constituinte originário e derivado. Limitações ao poder de reforma constitucional. Cláusulas pétreas; Declaração de direitos. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos; Ações  Constitucionais: Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil pública. Habeas Data. Habeas Corpus; Organização do Estado Brasileiro. A Federação na Constituição de 1988. Estrutura e repartição de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências legislativas e competências materiais. Competência privativa, comum e concorrente. Competências legislativas e materiais dos Municípios; Intervenção federal, defesa do Estado e das instituições democráticas, Organização dos Poderes. Funções do Estado. A independência e a harmonia entre os Poderes e o sistema de freios e contrapesos; O Poder Legislativo. Congresso Nacional. Composição e atribuições. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Competências. Estatuto constitucional dos deputados e senadores. Funcionamento do Poder Legislativo. Comissões permanentes e temporárias. As comissões parlamentares de inquérito; O processo legislativo. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Limitações da natureza formal, substancial e temporal. Fases do processo legislativo. Discussão, votação, senão e veto, promulgação e publicação. O poder de iniciativa das leis; O Poder Executivo. Eleição, posse, atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder regulamentar. Medidas provisórias. Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros do Estado; O Poder Judiciário. Organização e estatuto constitucional da magistratura. Competências do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral. Funções essenciais à justiça. Normas constitucionais sobre Ministério Público, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública; Controle da constitucionalidade das leis. O sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de Inconstitucionalidade por omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Efeito vinculante e modulação de efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade;

DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princípios do direito administrativo; Administração Pública: princípios da administração pública; descentralização política e descentralização administrativa; descentralização e desconcentração administrativa. Órgãos públicos. Organização administrativa, administração direta, indireta e entes do terceiro setor. Concursos públicos; Atos administrativos. Conceito, requisitos e classificação. Anulação, revogação, convalidação e prescrição. Atributos dos atos administrativos. vinculação e discricionariedade nos atos administrativos. Processo Administrativo: conceito, princípios, fases, direitos dos administrados; Poder de Polícia; Agentes Públicos: classificação. Servidores públicos civis. Acesso aos cargos públicos. Formas de provimento. Normas constitucionais sobre servidores. Responsabilidade do servidor público: civil, penal, administrativa e por improbidade administrativa (Lei no 8.429/1992). Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Fundamentos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Causas excludentes e atenuantes; Contratos administrativos: requisitos formais; cláusulas necessárias. Formalização. Anulação e Revogação. Formas de extinção; Serviços públicos. Execução direta e por delegação. Serviços indelegáveis. Diferenças entre concessão, permissão e autorização. Serviços públicos estaduais; Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial. Limites ao controle jurisdicional sobre o ato administrativo. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle social e popular. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527, de 18/11/2011). Bens públicos. Conceito, classificação, atributos e formas de uso dos bens públicos; Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. Função social da propriedade. Tombamento. Servidão administrativa. Desapropriação. Limitações Administrativas; Licitações: Conceito e modalidades. Princípios básicos. Dispensa e inexigibilidade. Fase interna. Habilitação e julgamento. Adjudicação. Recursos. Anulação e Revogação. Registro de preços e Adesão. Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Crimes na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

DIREITO CIVIL: 1. Direito objetivo. Normas jurídicas: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Lei de Introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação e integração das leis. Aplicação das leis no tempo. Aplicação das leis no espaço. 2. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito. Pessoas. 3. Pessoas naturais: conceito, inicio, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade. Direitos da personalidade. Emancipação, registro civil e nome civil. Estado Civil. Domicílio. Ausência. 4. Pessoas jurídicas: conceito, classificação, constituição e extinção. Associações. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. Direitos da personalidade. 4. Bens: Classificação. Bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados e bens públicos. 5. Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, elementos, forma e prova. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Representação. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova do Fato Jurídico. 6. Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Princípios. Obrigação como processo. Modalidades: Obrigação de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas e facultativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigação solidárias. Obrigações civis e naturais. Obrigação de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórios. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Mora. Extinção e execução. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Concurso de credores. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. 7. Contratos. Conceito, Princípios, formação do vínculo e classificação. Conexão dos contratos. Responsabilidade pré-contratual, Contratual e pós-contratual. Estipulação em favor de terceiros. Promessa de fato de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Função social do contrato e boa-fé. Contrato preliminar. Contrato com pessoa a declarar. Exceção de contrato não cumprido. Extinção dos contratos: Resolução, distrato e rescisão. Contratos típicos: Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimativo. Doação. Locação de coisas. Empréstimo (Comodato e Mútuo). Prestação de serviços. Empreitada. Deposito. Mandato, Comissão. Agência e Distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de Renda. Jogo e Aposta. Fiança. Transação. Compromisso. Atos Unilaterais: Promessa de recompensa. Gestão de Negócios. Pagamento Indevido. Enriquecimento sem causa. Dirigismo contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade. 8. Responsabilidade civil: conceito e pressupostos. Espécies de Danos e suas novas espécies. Responsabilidade contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva. Demais espécies de responsabilidade civil. 9. Direitos das Coisas. Posse: Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa. Composse. Propriedade: conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio. Propriedade em planos horizontais. Usucapião. Direitos de vizinhança. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e Princípios. Servidão. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia: características e Princípios. Penhor, hipoteca e anticrese. A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resol ̇vel. A propriedade fiduciária. 10. Direito das Famílias. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. Casamento e União Estável. Tutela e Curatela. 11. Direito das Sucessões. Sucessões em Geral. Sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Sonegados. Herança jacente e vacante.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: novo código de processo civil ñ parte geral, parte especial (Livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença ñ título i – do procedimento comum, título II – do cumprimento da sentença; título III – dos procedimentos especiais; livro III – dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. O Poder Legislativo em juízo. Personalidade jurídica e personalidade judiciária; Execução Fiscal – Lei nº 6.830/1980. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação de inconstitucionalidade por omissão: objeto, partes, cabimento, prazo para impetração, competência. Medidas liminares e cautelares. Direito penal: Crimes contra a Administração Pública no Código Penal: arts. 312 a 337. 5.2. Responsabilidade de prefeitos e vereadores no Decreto-Lei nº 201/67. Crimes contra as finanças públicas no Código Penal: arts. 359-A a 359-H.

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO: Tributos. Natureza jurídica. Conceito. Classificação. Espécies tributárias; Tributos estaduais: impostos e taxas; Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, Estados e Municípios. Repartição de receitas tributárias; obrigação tributária. Hipótese de incidência. Sujeito ativo e passivo. Responsabilidade tributária, substituição tributária; Crédito tributário. Lançamento. Modalidades. Revisão. Suspenso. Extinção. Exclusão; Imunidade e isenção; Finanças públicas. Normas gerais da atividade financeira do Estado. Orçamentos públicos. Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101, de 04/05/200). Lei de contabilidade pública (Lei 4.320, de 17/03/1964). Execução Fiscal Lei nº 6.830/1980

DIREITO DO TRABALHO: Relação de trabalho e relação de emprego. Empregado e empregador; Contrato de trabalho. Elementos constitutivos. Suspensão e interrupção. Término; Salário e remuneração; Férias; Gratificação de Natal; Aviso Prévio; FGTS; Terceirização. Responsabilidade do ente tomador; Competência da Justiça do Trabalho.

DIREITO ELEITORAL: Conceito e fontes. Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos. Lei n.º 4.737/65 Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências. Partidos políticos: conceituação, natureza jurídica, criação e registro, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção. Processo de perda de cargo Eletivo em decorrência de desfiliação partidária, sem justa causa e de justificação de desfiliação partidária. Elegibilidade: conceito e condições. Inelegibilidade (Lei Complementar n.º 64/90 e alterações posteriores): conceito, fatos geradores de inelegibilidade e desincompatibilização. Registro de candidatura e impugnação (Constituição, Lei n.º 9.504/97 e Lei Complementar n.º 64/90) Eleições (Lei n.º 9.504/97 e alterações, Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Coligação. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Propaganda eleitoral antecipada e propaganda irregular. Abuso de poder, corrupção e outros ilícitos no processo eleitoral. Investigação Judicial Eleitoral condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. Recurso contra a diplomação (Lei n.º 4.737/65 – Código Eleitoral). Posse. Recursos eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. Das disposições penais. Crimes eleitorais: normas gerais. Boca de urna. Corrupção eleitoral. Falsidade ideológica. Processo Penal Eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal. Ficha Limpa (Lei Complementar Federal nº 135/10). Constituição do Estado de Roraima.

Lei Complementar nº 053/2001 e demais atos subsequentes, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima.

LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 06 DE JUNHO DE 1994 e demais atos subsequentes que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.

LEI COMPLEMENTAR Nº 071 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 e demais atos subsequentes que Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima, dispõe sobre o Regime Jurídico da Carreira de Procurador do Estado.

Lei nº 59 de 28/12/1993 do Estado de Roraima e demais atos subsequentes que Dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.

Resolução Legislativa nº 013/17 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

 

Nível Médio

 

Cargo: Assistente Legislativo  

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão e interpretação de textos. 2. Conotação e Denotação (figuras de linguagem). 3. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 4. Classes gramaticais 5. Períodos simples e compostos. 6- Relação de coordenação e subordinação 7. Regência verbal e nominal. 8. Emprego dos tempos verbais. 9- Emprego do acento indicativo de crase. 10. Emprego e colocação dos pronomes. 11. Concordância verbal e nominal. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica.

  1. Noções de Informática

Microsoft Windows 7 em português: conhecimentos básicos; manipulação de arquivos e pastas; tipos de arquivos e suas extensões; procedimentos de backup; Windows Explorer; interação com os aplicativos do Microsoft Office. Microsoft Word 2010 em português: Conhecimentos básicos; edição e formatação de textos. Microsoft Excel 2010 em português: Conhecimentos básicos; criação de planilhas e gráficos; uso de fórmulas, funções e macros; configurar página; impressão; formatação; obtenção de dados externos. Conceitos de Redes, Internet e Intranet: Conhecimentos básicos, serviços e aplicativos utilizados na Internet; navegadores web (Internet Explorer, Firefox e Chrome); mecanismos de busca avançada no Google. Segurança para microcomputadores: tipos de ameaças e mecanismos de defesa.

  1. Raciocínio Lógico

Introdução à Lógica Matemática: Proposições – Conectivos – Tabela Verdade. N ̇meros inteiros. Números decimais. Frações e Porcentagem. Regra de Três Simples e Composta. Conjuntos. Perímetros e áreas de figuras planas. Equações e inequação do 1º e 2º graus. Resolução de Problemas.

  1. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

5. Conhecimentos Específicos

REDAÇÃO OFICIAL Características fundamentais. Comunicações oficiais. Emprego e concordância dos pronomes de tratamento. Partes do documento no Padrão Ofício. Ofício. Aviso. Memorando. Ortografia vigente. Acentuação gráfica. Uso do hífen. Sinais de pontuação. Sintaxe. Concordância verbal e nominal.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princípios do direito administrativo; Administração Pública: princípios da administração pública; descentralização política e descentralização administrativa; descentralização e desconcentração administrativa. Órgãos públicos. Organização administrativa, administração direta e indireta. Concursos públicos; Atos administrativos. Conceito, requisitos e classificação. Anulação, revogação, convalidação e prescrição. Atributos dos atos administrativos. vinculação e discricionariedade nos atos administrativos. Processo Administrativo: conceito, princípios, fases, direitos dos administrados; Poder de polícia; Agentes Públicos: classificação. Servidores públicos civis. Acesso aos cargos públicos. Formas de provimento. Normas constitucionais sobre servidores. Responsabilidade do servidor público: civil, penal, administrativa e por improbidade administrativa (Lei no 8.429/1992). Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Fundamentos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Causas excludentes e atenuantes; Contratos administrativos: requisitos formais; cláusulas necessárias. Formalização. Anulação e Revogação. Formas de extinção; Serviços públicos. Execução direta e por delegação. Serviços indelegáveis. Diferenças entre concessão, permissão e autorização. Serviços públicos municipais; Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527, de 18/11/2011).

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e classificação. Evolução histórica constitucional do Brasil. Poder constituinte originário e derivado. Limitações ao poder de reforma constitucional. Cláusulas pétreas; Direitos e garantias individuais e coletivas. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos; Organização do Estado Brasileiro. A Federação na Constituição de 1988. Estrutura e repartição de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências legislativas e competências materiais. Competência privativa, comum e concorrente. Competências legislativas e materiais dos Municípios; Organização dos Poderes. Funções do Estado. A independência e a harmonia entre os Poderes e o sistema de pesos e contrapesos; O Poder Legislativo. Congresso Nacional. Composição e atribuições. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Competências. Funcionamento do Poder Legislativo. Comissões permanentes e temporárias. As comissões parlamentares de inquérito; O processo legislativo. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Limitações da natureza formal, substancial e temporal. Fases do processo legislativo. Discussão, votação, senão e veto, promulgação e publicação. O poder de iniciativa das leis; O Poder Executivo. Eleição, posse, atribuições e responsabilidade do Presidente da República Poder regulamentar. Medidas provisórias. Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros do Estado; O Poder Judiciário. Organização e estatuto constitucional da magistratura. Competências do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral. Tributário Financeiro: Tributos. Natureza jurídica. Conceito. Classificação. Espécies tributárias; Tributos Municipais: impostos e taxas; Hipótese de incidência. Sujeito ativo e passivo. Responsabilidade tributária; Crédito tributário. Lançamento. Modalidades. Revisão. Suspensão. Extinção. Exclusão; Imunidade e isenção;

 

Cargo: Taquígrafo

 

  1. Língua Portuguesa:

1.Compreensão e interpretação de textos. 2. Conotação e Denotação (figuras de linguagem). 3. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 4. Classes gramaticais 5. Períodos simples e compostos. 6- Relação de coordenação e subordinação 7. Regência verbal e nominal. 8. Emprego dos tempos verbais. 9- Emprego do acento indicativo de crase. 10. Emprego e colocação dos pronomes. 11. Concordância verbal e nominal. 12. Emprego dos sinais de pontuação. 13. Sistema ortográfico vigente. 14. Acentuação gráfica. 2. Raciocínio Lógico Introdução à Lógico Matemática: Proposições – Conectivos – Tabela Verdade. N ̇meros inteiros. N ̇meros decimais. Frações Porcentagem. Regra de Três Simples e Composta. Conjuntos. Perímetros e áreas de figuras planas. Equações e inequação do 1º e 2º graus. Resolução de Problemas.

2. Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima.

  1. Conhecimentos Específicos

Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Modalizadores. Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão e coerência. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e aspectos verbais; vozes verbais. Classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Ortografia e acentuação. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Figuras e vícios de linguagem. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências.[/learn_more]

 

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