Concurso ANEEL: previsão de 188 vagas para níveis Médio e Superior

Com um novo pedido de autorização realizado ao Ministério da Economia, o concurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (concurso ANEEL) é aguardado ainda para este ano.

A expectativa, reforçada por informações da agência, é de que sejam ofertadas 188 vagas (58 para Especialista em Regulação, 45 para Analista Administrativo e 85 para Técnico Administrativo).

Quer saber mais sobre o concurso ANEEL?

Então fique por aqui e confira as principais informações do concurso, além de valiosas dicas de estudos para sua preparação.

Índice do artigo

Principais informações sobre o concurso ANEEL

Quais as carreiras e atribuições?

O próximo concurso ANEEL deve oferecer vagas para os seguintes cargos:

Analista Administrativo: atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais da ANEEL, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.

Especialista em Regulação: atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração da energia elétrica, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivas a essas atividades.

Técnico Administrativo: atividades administrativas e logísticas de nível intermediário relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANEEL.

Quantas são as vagas?

O próximo concurso ANEEL deve oferecer 188 vagas:

45 vagas para Analista Administrativo;
58 vagas para Especialista em Regulação;
85 vagas para Técnico Administrativo.

Qual o nível de formação exigido?

A formação exigida no próximo concurso ANEEL será a seguinte:

Analista Administrativo: Nível Superior em qualquer área de formação ou áreas descritas em edital;
Especialista em Regulação: Nível Superior em qualquer área de formação ou áreas descritas em edital;
Técnico Administrativo: Nível Médio.

Quais as demais exigências?

Os demais requisitos para concorrer a uma vaga no concurso ANEEL são:

Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
Gozar dos direitos políticos.
Estar quite com as obrigações eleitorais.
Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.
Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
4.1.8 Apresentar declaração de bens e valores que constituam o seu patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge, com dados até a data da posse.
Providenciar, a suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à realização do exame médico a que será submetido.
presentar, na forma da legislação vigente, declaração firmada de não ter sido, nos últimos cinco anos:
- responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, do Conselho de Contas do Município;
- punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera do governo;
- condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 1º de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de fevereiro de 1992;
- condenado em processo judicial que impossibilite o exercício imediato do cargo.
Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.

Qual o salário?

A remuneração no concurso ANEEL deve ser a seguinte:

Analista Administrativo:
- Inicial: R$ 13.807,57;
- Final: R$ 19.564,36.

Especialista em Regulação:
- Inicial: R$ 15.058,12;
- Final: R$ 21.036,46.

Técnico Administrativo:
- Inicial: R$ 7.016,67;
- Final: R$ 10.147,08.

Qual a lotação?

Os aprovados no concurso ANEEL serão lotados conforme distribuição de vagas indicada no edital, cumprindo rigorosamente a ordem de classificação por cargo/área.

Qual a jornada de trabalho?

A jornada de trabalho dos aprovados no concurso ANEEL é de 40 horas semanais.

Quais as chances de crescimento na carreira?

Os aprovados no concurso ANEEL poderão se desenvolver na carreira em classes ( A, B e Especial) e padrões (I até V).

Essa movimentação ocorre por meio de progressão funcional ou promoção.

Como foi a concorrência do último concurso?

O último concurso ANEEL foi realizado em 2010, quando ofereceu 186 vagas:

63 para Analista Administrativo;
76 para Especialista em Regulação;
47 para Técnico Administrativo.

Quais foram as etapas do último edital?

O último edital do concurso ANEEL, realizado em 2010, contou com as seguintes etapas:

Prova objetiva;
Prova discursiva;
Avaliação de títulos (apenas para cargos de Nível Superior).

Como foram as provas do último edital?

Confira a seguir como foram estruturadas as provas do último concurso ANEEL, realizado em 2010.

Prova objetiva

As provas objetivas do último concurso ANEEL foram compostas de 50 questões de Conhecimentos Básicos e 70 questões de Conhecimentos Específico, no modelo CERTO ou ERRADO, nas seguintes disciplinas:

Conhecimentos Básicos (para todos os cargos):

Língua portuguesa
Ética e conduta pública
Noções de informática
Noções de direito administrativo e constitucional
Língua inglesa (exceto para Técnico Administrativo)

Prova Discursiva

As provas discursivas do último concurso ANEEL foram constituídas da seguinte forma:

Técnico Administrativo: redação de até 30 linhas sobre tema do conteúdo de Conhecimentos Básicos.

Analista Administrativo e Especialista em Regulação: redação de até 30 linhas sobre temas do conteúdo de Conhecimentos Específicos e duas questões discursivas de até 20 linhas.

Avaliação de títulos

Foram aceitos os seguintes documentos no último concurso ANEEL:

Conclusão de curso de pós-graduação em nível de doutorado.
Conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado.
Conclusão de curso de especialização em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 h/a.
Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada

Qual a banca?

O último edital do concurso ANEEL, realizado em 2010, foi organizado pelo Cebraspe. Contudo, ainda não se sabe qual será a banca do próximo.

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Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação para o concurso ANEEL é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.

Qual o conteúdo programático?

Confira a seguir o conteúdo programático solicitado no último concurso ANEEL, realizado em 2010.

CONHECIMENTOS BÁSICOS
(para todos os cargos de Nível Superior e Nível Médio)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República.

ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999; 5.2 Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 5.3 Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. 5.4 Código de Ética da ANEEL.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Fundamentos de sistemas operacionais e pacotes (família Windows e Sistema Linux). 2 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos básicos de Segurança da Informação.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei n. 8.666/93. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. 9 Processo administrativo (Lei 9.784/99). 10 Constituição: princípios fundamentais. 11 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 12 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 13 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 14 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 15 Do Poder Executivo.

LÍNGUA INGLESA (EXCETO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO): 1 Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(para todos os cargos de Nível Superior)

FUNDAMENTOS BÁSICOS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: 1 Características básicas do Sistema Elétrico Brasileiro. 1.1 Sistema de governança: composição e atribuições das instituições componentes. 2 Regimes para os Prestadores de Serviços: concessão, autorização e permissão. 3 Direitos e deveres dos usuários dos Serviços de Energia Elétrica. 4 Regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do Setor Elétrico. 5 Consumidor livre. 6 Livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: 1 Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. 2 Lei nº 9.074/1995 que regulamentou a legislação anterior no que diz respeito ao mercado de energia. 3 Lei nº 9.427/1996 que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 4 Decreto nº 2.335/1997 que estabelece as diretrizes da ANEEL, suas atribuições e estrutura básica, bem como o princípio da descentralização que permite à agência reguladora estender sua ação aos mais diversos pontos do País. 5 Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, modificado pelas Resoluções nº 267/2001 e 116/2004 e 249/2007. 6 Lei nº 10.871/2004 que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras. 7 Lei nº 8.631, DOU de 05/03/93 (dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida. 8 Decreto nº 2.655, de 02 de julho de 1998 (regulamenta o MAE e define regras de organização do ONS e trata do MRE). 9 Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 (autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras e de suas subsidiárias). 10 Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 (dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica). 11 Lei nº 10.433, de 24 de abril de 2002 (dispõe sobre a autorização para a criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica). 12 Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 (dispõe sobre expansão da oferta de oferta de energia elétrica emergencial e outros assuntos). 13 Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004 (autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética). 14 Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 (altera a sistemática de cálculo das tarifas de uso do sistema de transmissão). 15 Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 (regulamenta a comercialização de energia elétrica; o processo de outorga de concessões de autorizações de geração de energia elétrica). 16 Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004 (regulamenta os artigos 4º e 5º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dispõe sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). 17 Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004 (dispõe sobre a Empresa de Pesquisa Energética). 18 Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-estrutura e dá outras providências). 19 Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009 (dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências). 20 Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 (dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências).

REGULAÇÃO: 1 Regulação para concessão de serviços públicos. 1.1 Regulação de cooperativas. 1.2 Regulação de serviços de energia elétrica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(para cargos de Especialista em Regulação)

CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA – ÁREA 1:

TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO: 1 Transmissão: Critérios de dimensionamento e de desempenho de instalações de transmissão. Subestações: equipamentos e arranjos. Critérios de dimensionamento e de desempenho das linhas de transmissão. 1.1 Rede básica: Conceito, tarifação, regras de acesso, contratos da transmissão. Padrões de desempenho e requisitos mínimos para sua instalação. Acesso aos sistemas de transmissão, ampliação e reforços. 1.2 Medição de energia elétrica e demanda de potência para fins de faturamento em sistemas de transmissão e distribuição. 1.3 Otimização eletro-energética dos sistemas hidrotérmicos de potência. 1.4 Sistema Elétrico de Potência: conceitos, confiabilidade e controle. 1.5 Sistema Interligado Nacional: Funcionamento do Sistema Interligado Nacional; operação de sistemas elétricos isolados; operação do Sistema de energia elétrica nacional; planejamento do sistema de energia elétrica nacional; procedimentos de rede; procedimentos para a prestação de serviços de transmissão; procedimentos para a programação eletro-energética do Sistema Elétrico Interligado Nacional – SIN 2. Distribuição de energia elétrica: Linhas de distribuição; sistemas de distribuição; dimensionamento e desempenho das linhas de distribuição. 2.1 Continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica: indicadores de continuidade, de qualidade do produto e condições gerais de fornecimento de energia elétrica. 2.2 Perdas elétricas nos Sistemas de Distribuição. 2.3 Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. 2.4 Power Line Communication – PLC 2.5 Transitórios eletromagnéticos 2.6 Infraestrutura de energia elétrica: Desenvolvimento da infra-estrutura; Compartilhamento de Infraestrutura de distribuição e transmissão; Declaração de Utilidade Pública – DUP. 3 Conceitos e aplicação de concessão, permissão e autorização da transmissão e distribuição. 4 Procedimentos de Rede. 5 Tarifas de uso do sistema de distribuição e transmissão. 6 Comercialização de energia elétrica: Modelos de comercialização de energia; regras e procedimentos de comercialização; comercialização da distribuição. 7 Estudos eletroenergéticos: Planejamento do uso de recursos energéticos; Eficiência energética; Prospecção de recursos energéticos renováveis. 8 Regulação para a prestação de serviços ancilares. 9 Regulação no Sistema Isolado. 10 Regulação de serviços de transmissão e distribuição.

CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA – ÁREA 2:

GERAÇÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS: 1 Produção de Energia Elétrica. 1.1 Conceitos e aplicação de registro, autorização e concessão. 1.2 Desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos e suas diversas fases – estudos de inventário, estudos de viabilidade técnica e econômica, projeto básico, implantação. 1.3 Produção de energia termelétrica, eólica e de fontes alternativas – conceitos, viabilidade, implantação e operação. 1.4 Fontes renováveis e não renováveis. 1.5 Conhecimentos básicos de operação e manutenção de usinas hidrelétricas e termelétricas. 2. Interações do Setor Elétrico com órgãos ambientais e de recursos hídricos. 2.1. Licenças Ambientais. 2.2. Reserva de disponibilidade hídrica. 3. Operação de sistemas de energia elétrica. 3.1. Otimização eletroenergética de sistemas elétricos de potência. 3.2. Critérios operativos de usinas de geração e interações com outros usos da água. 3.3. Interação entre a produção, otimização energética e comercialização de energia por agentes de geração. 4 Automação, controle e proteção em sistemas de geração de energia elétrica. 5 Sistemas mecânicos, abastecimento energético, conexão e despacho de centrais geradoras de energia elétrica. 6 Geradores; turbinas; parque gerador brasileiro; recursos hídricos 7 Regulação e concessão de serviços de geração. 8 Estudos de Motorização. 9 Estabelecimento de Energia Firme, Energia Média e Energia Assegurada. 10 Estudos de Inventário Hidrelétrico. 11 Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. 12 Projetos Básicos 13 Construção e Operação de Aproveitamentos Hidrelétricos. 14 Projeções de Mercado (consumo e oferta). 15 Matriz Energética. 16 Plano Energético Nacional (PEN 2030). 17 Plano Decenal de Energia Elétrica (PDEE). 18 Expansão da Geração, Expansão da Transmissão, Integração de sistemas, Importação e Exportação de Energia Elétrica. 19 Mercado Brasileiro de Energia Elétrica. 20 Mercado Internacional de Energia Elétrica. 21 Regulação para a geração por fontes renováveis alternativas e por co-geração.

CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA – ÁREA 3: I

CONTROLADORIA E FINANÇAS: 1 Defesa da Concorrência. 1.1 Lei nº 8.884, de 11/06/1994. 1.2 Resolução ANEEL nº 278, de 19/07/2000. 2 Negócios Intragrupos. 2.1 Fundamentos econômicos e legais. 2.2 Cadeia de controle direto e indireto. 2.3 Tipos de contratos entre partes relacionadas. 2.4 Análise dos riscos para a atividade regulada. 3 Aspectos societários. 3.1 Fundamentos econômicos e societários. 3.2 Segregação de atividades no setor elétrico – Lei nº 10.848, de 11/06/2004. 3.3 Aspectos de contabilidade societária e Planejamento Tributário. 3.4 Tratamento contábil do ágio – Provisões e Reservas. 3.5 Estruturas de Capital e Mecanismos de redução de capital social. 3.6 Sociedades de Capital Aberto e relações com CVM, Novo Mercado. 3.7 Poder de controle e Acordo de Acionistas. 3.8 Tipos de garantias e avaliação de riscos das sociedades. 3.9 Governança Corporativa. 3.10 Dividendos e Juros sobre Capital Próprio. 3.11 Reavaliação de Ativos. 4 Aspectos Contábeis. 4.1 Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 4.2 Princípios fundamentais de contabilidade. 4.3 Equação fundamental do patrimônio. 4.4 Receitas e Despesas. 4.5 Escrituração. Conceito, métodos e Livros de Escrituração. 4.6 Demonstrações Contábeis. 5 Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – Resolução ANEEL nº 444, de 26.10.2001- 5.1Conceitos e Fundamentos. Estrutura e Instruções Gerais. 5.2 Demonstrações Contábeis. 5.3 Controle Patrimonial – Cadastro da Propriedade, desvinculação de bens. 6 Auditoria. 6.1. Normas profissionais do Auditor Independente. 6.2 Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis (conceituação e disposições gerais; normas de execução dos trabalhos; e normas do Parecer dos Auditores Independentes). 7 Matemática Financeira. 7.1 Juros e descontos simples. 7.2 Juros e descontos compostos. 7.3 Equivalência financeira. 7.4 Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos. 7.5 Métodos de avaliação de fluxos de caixa. 7.6 Valor do dinheiro no tempo, Valor Presente e Taxa Interna de Retorno. 8 Direito Tributário. 8.1 Sistema tributário nacional. 8.2 Princípios gerais e princípios constitucionais tributários. 8.3 Tributo: conceito e espécies. 8.4 Limitações ao poder de tributar. 8.5 Imunidade tributária. 8.6 Competências tributárias. 8.7 Noções de IR, PIS, COFINS e ICMS.

CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA – ÁREA 4:

ECONOMIA E ESTUDOS DE MERCADO: 1 Matemática Financeira. 1.1 Juros e descontos simples. 1.2 Juros e descontos compostos. 1.3 Equivalência financeira. 1.4 Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos. 1.5 Métodos de avaliação de fluxos de caixa. 2 Valor do dinheiro no tempo, Valor Presente e Taxa Interna de Retorno. 3 Microeconomia e Finanças. 3.1 Teoria do Consumidor. 3.1.1 Teoria da utilidade: conceitos e aplicações. 3.1.2 Curva de demanda. 3.2 Teoria da firma. 3.2.1 Tecnologia da produção: isoquanta, isocustos, fatores fixos e variáveis. 3.2.2 Custos marginais de curto e longo prazo. 3.2.3 Aplicações do conceito de custos marginais. 3.2.4 Custo total e custo médio. 3.3 Equilíbrio Parcial. 3.4 Estrutura de mercados. 3.4.1 Concorrência perfeita, monopólio, oligopólio e concorrência monopolística. 3.5 Equilíbrio Geral 3.6 Falhas de Mercado, Monopólio Natural, Externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral). 3.7 Noções básicas de teoria dos jogos. 3.8 Estrutura de capital e custo de capital. 3.8.1 Modelo de Precificação de Ativos (Capital Asset Pricing Model – CAPM). 3.8.2 Custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC. 4 Aspectos Gerais da Regulação de Mercados. 4.1 Conceito de poder de monopólio. 4.2 Poder de monopólio e efeitos na eficiência da firma e da indústria. 4.3 Integração vertical e poder de monopólio. 4.4 Modelos regulatórios: custo de serviço, price-cap, revenue-cap. 5 Estatística. 5.1 População e Amostra. 5.2 Medidas de Posição: média aritmética, média geométrica, moda, mediana. 5.3 Medidas de Dispersão: desvio padrão, variância. 5.4 Inferência estatística: regressão e correlação. 5.5 Números Índices: cálculo, base fixa e encadeada, mudança de base. 6 Modelos de competição em sistemas elétricos. 7 Noções de Despacho Econômico de cargas. 8 Conceitos e aplicação de mercado spot em sistemas elétricos. 9 Comercialização de energia no varejo e no atacado. 10 Regulação econômica e supervisão do mercado. 10.1 Regulação econômica. 10.2. Regulação de mercado. 10.3 Regulação de tarifas de energia elétricas (estrutura tarifária; revisão tarifária).

CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA – ÁREA 5:

HIDROLOGIA, CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO: 1 Cartografia Digital. 1.1 Fundamentos da Cartografia: Conceitos e Definições; A Ciência Cartográfica; Mapas e Cartas; Tipos de Mapas. 1.2 Atlas. Aplicações, Tendências, Relacionamentos com outros campos do conhecimento. 1.3 Elementos de Composição Cartográfica: Projeto Cartográfico; Projeções Cartográficas; Escala; Sistemas de Coordenadas; Sistemas Geodésicos; Modelos e Teoria de Cores; Semiologia Gráfica; Tipografia. 1.4 Georreferenciamento e Registro: Transformações Geométricas e Polinomiais; Rubber Sheet; Pontos de Referência; Pontos de Controle; Densificação e Distribuição de Pontos; Análise de Qualidade. Bases Cartográficas: Confecção de Mapas Básicos e Bases Cartográficas Digitais; Levantamentos Topográficos e Geodésicos; Conversão Analógico-Digital; Equipamentos; Mesas Digitalizadoras; Scanners. Modelagem de Superfícies: Interpolação e Extrapolação Espacial; Métodos de Representação de Superfícies; Triangulações; Auto-correlação espacial; Ponderação; Krigagem; Técnicas de Interpolação; Modelos Numéricos. 1.5 Cartometria: Medição de Coordenadas 2D e 3D; Interpolação; Avaliação de Distâncias e Áreas; Deformações e Erros; 1.6 Proximidade. 1.7 Qualidade de Dados: Geométricos; Temáticos; Temporais; Erros e Controle de Qualidade; Propagação de Erros; Classificação de Documentos; Integridade; Confiabilidade. 2 Sensoriamento Remoto. 2.1 Sensores: Sensores Ativos e Passivos; Imageadores e Não Imageadores; Sensores “Along-Track” e “Across-Track”; Características Geométricas; Sensores Termais, Multiespectrais e Hiperespectrais; Sensores Analógicos e Sensores Digitais; Radares. 2.3 Imageamento Digital: Princípios e Tecnologias envolvidas; Resolução; Aplicações; Câmeras Digitais; Níveis de Aquisição Terrestre, Aéreo e Orbital; Erros e Distorções. 2.3 Sistemas Orbitais: Histórico, Landsat 1-7, SPOT 1-5, IKONOS, CBERS, SCD 1-2, Outros sistemas; Satélites de Alta Definição; Monitoramento Terrestre, Oceânico e Meteorológico. 2.4 Produtos Cartográficos: Integração de Imagens e Bases Cartográficas; Imagens Sintéticas; Foto-Cartas; Cartas-Imagem; Mapeamento Temático; Temporalidade e Mapas de Fluxo; Cartas Topográficas, Atualização. 2.5 Aplicações do Sensoriamento Remoto: Recursos Florestais, Agricultura, Recursos Hídricos, Meteorologia, Aplicações Ambientais, Solos, Planejamento Urbano, Outras Aplicações. 3 Sistemas de Informações Geográficas. 3.1 Sistemas de Informação: Sistemas de Informação Geográfica, Sistemas de Informação Cartográfica, CAD; Histórico; Conceitos e Definições; Tomada de Decisões; Aplicações; Componentes; Funcionalidades; Interação Homem-Máquina. 3.2 Tipos de Dados: Dados e Fenômenos Geográficos e Cartográficos; Pontos, Linhas, Polígonos e Volumes; Simulação; Semântica. Aquisição de Dados: Mapeamento Temático; Fontes de Dados; Levantamentos Estatísticos; Levantamentos Censitários; Sensores Diversos; Metadados. 3.3 Análise de Dados: Entidades Discretas e Contínuas; Algoritmos; Operações Lógicas, Aritméticas, Trigonométricas e Estatísticas; Redes; Buffers; Conectividade; Contigüidade; Interpolação; Filtragem. 3.4 Divulgação e Compartilhamento de Dados: Equipamentos e Dispositivos, Alta e Baixa Tiragens; Reprodução Analógica e Digital; Disseminação de Informações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(para cargos de Analista Administrativo)

CARGO 6: ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA 1

RECURSOS HUMANOS: 1 GESTÃO DE PESSOAS. 1.1

Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 1.2 A função do órgão de Recursos Humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. 1.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 1.4 Competência interpessoal. 1.5 Gerenciamento de conflitos. 1.6 Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. 1.7 Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. 1.8 Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 1.9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 1.10 Gestão por competências.
2 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL. 2.1 Educação corporativa. 2.2 Educação a distância. 2.3 Projeto pedagógico.
3 GRUPOS E EQUIPES DE TRABALHO. 3.1 Fundamentos do comportamento em grupo. 3.1.1 Tipos de grupos. 3.1.2 Conceitos básicos sobre grupos. 3.1.3 Estágios de desenvolvimento do grupo. 3.1.4 Tomada de decisões em grupo. 3.2 Equipes de trabalho. 3.3 Relações interpessoais em pequenos grupos. 3.4 Comunicação. 3.5.Conflito e negociação. 3.6 Conceitos básicos de motivação: conceitos, teorias clássicas e contemporâneas sobre motivação.
V GESTÃO CONTEMPORÂNEA E COMUNICAÇÃO: 1 Gestão estratégica e planejamento estratégico. 2 Abordagem organizacional de sistemas: organizações vistas como sistemas. 3 Comunicação como ferramenta de gestão, feedback. 4 Gestão de processos organizacionais. 5 Abordagens contemporâneas de liderança: liderança situacional. 6 Organização do trabalho em equipe. 6. Marketing Institucional: Construção e consolidação da imagem institucional. 7 Gestão de Relacionamento (com os agentes regulados, poderes constituídos e organizações não governamentais). 8 Diálogo negocial e mediação administrativa. 9 Gestão por competências. 10 Gestão por resultados. 11 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 12. Cultura e poder nas organizações.
VI ORÇAMENTO PÚBLICO. 1 Princípios orçamentários. 2 Diretrizes orçamentárias. 3 Processo orçamentário. 4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 5 SIDOR, SIAFI. 6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 7 Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos. 9 Restos a pagar. 10 Despesas de exercícios anteriores. 11 A conta única do Tesouro. 12 Definição e tipos de tributos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais.

CARGO 7: ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA 2

CONTABILIDADE GERAL. 1 Princípios contábeis: 1.1 O sistema contábil: conceitos, objetivo e funcionamento de contas. 1.2 Apropriações de despesas e receitas. 1.3 Competência do exercício. 1.4 Realização da receita. 1.5 Demonstrações financeiras.
V CONTABILIDADE PÚBLICA. 1 Conceito, objeto e regime. 2 Campo de aplicação. 3 Legislação básica: Lei nº 4.320/64. 4 Plano de contas da administração pública federal: conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, receita, despesa, resultado e compensação. 5 Auditoria no setor público: princípios, normas técnicas, procedimentos, avaliação de controles internos, papéis de trabalho, relatórios e pareceres.
VI ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Finanças públicas: definições, objetivos, metas e abrangência, as tipologias de abordagem de finanças públicas, a alocação de recursos públicos, bens públicos, semipúblicos e privados. 2 Matemática financeira.
VII ORÇAMENTO PÚBLICO. 1 Princípios orçamentários. 2 Diretrizes orçamentárias. 3 Processo orçamentário. 4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 5 SIDOR, SIAFI. 6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 7 Despesa pública: categorias, estágios. 8 Suprimento de fundos. 9 Restos a pagar. 10 Despesas de exercícios anteriores. 11 A conta única do Tesouro. 12 Definição e tipos de tributos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais.
VIII LICITAÇÕES E CONTRATOS (Lei nº 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93): 1 Modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade. 2 Administração de contratos: 2.1 Características do Contrato Administrativo. 2.2 Formalização e Fiscalização do Contrato. 2.3 Aspectos Orçamentários e Financeiros da Execução do Contrato. 2.4 Sanção Administrativa. 2.5 Equilíbrio Econômico-financeiro. 2.6 Garantia Contratual. 2.7 Alteração do Objeto – Acréscimos e Supressões. 2.8 Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução. 2.9 Contratos de Terceirização – Cautelas em Relação à Responsabilidade Trabalhista. IX CONVÊNIOS (Resoluções ANEEL 296/98 e 276/2007, Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Ministerial 127/2008).
X CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Decreto nº 3.591/00, Instrução. Normativa da Secretaria Federal de Controle 01/01, Lei nº 8.443/90): 1 Auditoria Pública. 2 Prestação de Contas (Instrução Normativa da Secretaria Federal de Controle nº 02/00, Instrução Normativa do TCU nº 12/96). 3 Tomada de Contas Especial (Instrução Normativa do TCU nº 12/96).

CARGO 8: ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA 3

SUPORTE TÉCNICO: 1 Ferramentas automatizadas de gestão de infraestrutura. 2 Sistemas operacionais Windows, Unix, Linux e BSD. 3 Aplicações WEB. 4 Banco de dados SQL Server. 5 Protocolos de roteamento RIP v.1 e v.2, OSPF e BGP. 6 Tecnologias ethernet, frame-relay, ATM e MPLS. 7 Tecnologia de roteamento – switches layer 3 e roteadores. 8 QOS e segurança em ambiente WAN. 9 Implantação de VOIP e VPN nas modalidades de acesso remoto LANtoLAN, WEBVPN etc. 10 Firewall e segurança de perímetro. 11 Ferramentas de gerenciamento de rede. 12 Estrutura SNA e protocolos para implantação de serviço SNA. 13 Projetos de cabeamento estruturado. 14 Instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server Advanced e Enterprise, CentOS 4.4 Linux e Ubuntu Linux 6.06. 15 Infraestrutura de rede ethernet. 16 Protocolo TCP/IP. 17 Infraestrutura para servidores. 18 Servidores de correio eletrônico. 19 Backup/restore. 20 Antivírus. 21 Antispam. 22 Servidor de aplicação. 23 Servidor de arquivos. 24 SQL. 25 Radius. 26 RAID. 27 Administração de ativos de rede (switches, roteadores, concentradores). 28 Administração de aplicação para monitoramento de servidores e serviços. 29 Administração de unidades de fita LTO.
V DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Sistemas transacionais. Arquitetura e padrões de projeto JEE. Desenvolvimento web: servlets, JSP e Ajax. Frameworks JSF e Hibernate. 2 Bancos de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL. 3 Sistemas de suporte a decisão. Conceitos básicos, arquiteturas e aplicações de datawarehousing, ETL, Olap e data mining. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 4 Sistemas de gestão de conteúdo. Arquitetura de informação: conceitos básicos e aplicações. Portais corporativos: conceitos básicos e aplicações, portlets, RSS. Acessibilidade na web: conceitos básicos, recomendações W3C, e-Mag. Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. 5 Interoperabilidade de sistemas. SOA e Web services: conceitos básicos e aplicações. Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap. Arquitetura e-Ping. 6 Programação e tecnologias Java, HTML, CSS, Javascript, DHTML, XML/XSD, JBoss Seam, JPA, Facelets, JNDI, JDBC.
VI GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: 1 Gestão estratégica. Planejamento estratégico de negócio. Planejamento estratégico de TI. Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 2 Gerenciamento de projetos – PMBOK. Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Projetos e a organização. Ciclo de vida de projeto e ciclo de vida do produto. Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 3 Gerenciamento de serviços – ITIL v3. Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 4 Governança de TI – COBIT. Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. 5 Qualidade de software – CMMI. Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos.
VII SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de segurança da informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso. Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 2 Gestão de riscos. Normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005. Planejamento, identificação e análise de riscos. Plano de continuidade de negócio. 3 Ataques a redes de computadores. Prevenção e tratamento de incidentes.

CARGO 9: ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA 4: ARQUIVOLOGIA:

ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e principios. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4 A teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 O programa descritivo – instrumentos de pesquisas – em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos Teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5. 4 Repertórios. 6 As políticas publicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 A legislação arquivistica brasileira> leis e fundamentos. 7 A legislação arquivística brasileira. 8 A microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 A automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 10 A preservação, a conservação e a restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.

CARGO 10: ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA 5: BIBLIOTECONOMIA:

IV BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. 2 Biblioteconomia e ciência da informação. 2.1 conceitos básicos e finalidades. 2.2 Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e de saída de dados. 3 Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT – NBR 6023) , resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e documentação. 4 Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. 5 Resumos e índices: tipos e funções. 6 Classificação decimal universal 9CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. 7. Catalogação (AACR-2) catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeo e fitas cassetes. 8. Catálogos: tipos e funções. 9 Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing, centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. 10 Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisiçã o, avaliação de coleções, fontes de informação. 11 Estrutura e características das publicações: DOU. 12 Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento, etapas de elaboração,atendimento ao usuário. 13 Estudo de usuário-entrevista. 14 Automação: formato de intercâmbio, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de 31 informação automatizados nacionais e internacionais. 15 Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos.

Conhecimentos Específicos
(para todos os cargos de Técnico Administrativo)

I ESTRUTURA E GESTÃO ORGANIZACIONAL DA ANEEL: 1 Lei nº 9.427/1996 que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2 Decreto nº 2.335/1997 que estabelece as diretrizes da ANEEL, suas atribuições e estrutura básica, bem como o princípio da descentralização que permite à agência reguladora estender sua ação aos mais diversos pontos do País. 3 Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, modificado pelas Resoluções nº 267/2001 e 116/2004 e 249/2007. 4 Lei nº 10.871/2004 que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.

Conhecimentos Específicos

CARGO 11: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ÁREA 1:

II TÓPICOS ESPECÍFICOS: 1 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. 2 Procedimentos administrativos. 3 Noções de processos licitatórios. 4 Noções de orçamento e execução orçamentária. 5 Noções de recursos humanos e de material. 6 Sistemas governamentais: noções de SIAPE, SIAFI, SICONV e SCDP. 7 Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999.

CARGO 12: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ÁREA 2:

II TÓPICOS ESPECÍFICOS: 1 Instalação e customização do sistema operacional Windows XP, 2003 e Vista. 2 Computadores padrão IBM PC, baseados em processador Pentium IV e superiores: conceitos; etapas de processamento; arquitetura, componentes, características e funcionamento. 3 Instalação, configuração e suporte em: Mcafee Viruscan Enterprise; Microsoft – Office 2003, Navegador Microsoft – Internet Explorer 7.0 e Correio Eletrônico, Outlook 2003. 4 Instalação e configuração de impressora local e em rede. 5 Configuração de placa de rede em estação de trabalho Windows XP e Windows 2003, utilizando protocolo TCP/IP. 6 Criação de imagem de pacote de software. 7 Suporte a clientes. 8 Instalação e estruturação de diretórios em sistemas operacionais Windows XP. 9 Atribuição de permissões em pastas e arquivos. 10 Realização de cópia de segurança de arquivos. 11 Noções de rede de dados: topologia de redes; Redes LAN/WAN; Modelo OSI; configuração de rede de dados; funcionamento de cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos, padrões 1000BaseSX e 1000BaseLX e Redes sem fio (wireless). 12 Noções de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (Hardware em geral, microcomputadores, impressoras, scanner e monitores).

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