Para estudar Direito Constitucional para concursos, é importante ficar atento a uma série de detalhes. Dessa forma, seu aprendizado será mais efetivo e sua aprovação chegará mais rápido, com certeza. Pensando nisso, reunimos neste artigo algumas dicas que vão lhe ajudar na caminhada.

Com algumas orientações e ferramentas, você vai alcançar um melhor resultado nas provas da disciplina. E quem sabe até mesmo gabaritar! 

Esse post vale para quem está começando a se preparar para um concurso e também para quem já vem estudando há algum tempo e precisa melhorar sua performance.

Não perca!

O que é Direito Constitucional?

Direito Constitucional é uma vertente do Direito dedicada ao estudo de princípios e normas que regulam e organizam o Estado e suas estruturas. Trocando em miúdos, é um ramo especializado no estudo da Constituição. Essa disciplina é uma das mais importantes e é solicitada em cerca de 80% dos concursos públicos. A boa notícia é que ao estudar para um concurso você praticamente estará estudando para todos os outros, uma vez que a teoria não muda. 

 

Confira 10 dicas para estudar Direito Constitucional para concursos:

1 -Visualize situações práticas

O Direito Constitucional trata de situações bem palpáveis, bem reais. Então, a primeira dica é visualizar situações práticas em que essa disciplina seja aplicada. Isso vai tornar o estudo da teoria muito mais efetivo.

Por exemplo, quando um trecho do livro falar de “funcionário”, imagine um amigo seu em determinada situação. Se uma questão cita “um político”, crie na sua cabeça o cenário com alguma deputado. Enfim, há diversas possibilidades. Se você conseguir fazer isso, se conseguir visualizar situações práticas para o Direito Constitucional, vai gravar o conteúdo de maneira muito mais fácil. 

 

2 – Sempre consulte o dicionário jurídico

Se você não é da área do Direito, é natural que tenha mais dificuldade no aprendizado da disciplina. Isso porque ela traz uma série de palavras em latim, expressões complexas, que não fazem sentido à primeira vista. Essa é uma das principais reclamações dos concurseiros de outras áreas.

Uma boa alternativa para compreender o que está lendo e fixar o conteúdo é simplificar o vocabulário jurídico. Busque ajuda em fontes confiáveis na Internet, nos livros e dicionários. O próprio Superior Tribunal Federal (STF) mantém uma biblioteca gratuita que pode ajudar muito nesse sentido. 

Também há diversos aplicativos que “traduzem”  conceitos, termos técnicos e palavras complicadas, tanto do português quanto do latim (idioma muito usado no meio jurídico). Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica vários locais seguros para encontrar informações na internet. Acesse clicando aqui.

Se tiver contato com profissionais da área (advogados, professores de cursos preparatórios e até alunos da graduação), tanto melhor.  Dessa forma, as leituras não serão apenas emaranhados de palavras que não fazem sentido para você. E a memorização do que realmente importa será muito mais fácil.

O importante é não ficar com dúvidas. Não tente entender “mais ou menos”, porque aquela palavra ou expressão podem acabr sendo muito usadas e fazer toda a diferneça na interpretação de uma questão.

 

3 – Cuidado com a literalidade da Constituição

Quando se fala em literalidade, se quer dizer a leitura pura, sem qualquer contextualização. Muita gente acha que o primeiro passao para aprender Direito Constitucional para concursos é ler exaustivamente a Constituição até decorá-lo por completo. Contudo, não é bem por aí.

Primeiro, dependendo do concurso, há muitos trechos que nem serão mencionados. Segundo, a Constituição é enorme você vai perder muito tempo nesse processo. Até mesmo porque as bancas têm caminhado no sentido de fugir da literalidade, apostando mais em doutrina e jurisprência do que a letra fria.

Claro, você vai ter que ler a CF, mas sempre a partir das questões do concurso que você quer participar.

Explico: sempre que você estiver refazendo provas antigas e se deparar com uma questão que pede a literalidade, anote-a.

Assim você saberá exatamente o que é solicitado por aquela banca ou órgão. E você lê apenas o que é mesmo importante.

 

4 – Saiba quais os principais temas 

Como já foi dito, não apenas os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitam conhecimentos na área do Direito. Praticamente 80% dos concursos públicos no Brasil incluem a disciplina em seus editais. Por isso, a preparação precisa ser séria e é importante conhecer os conteúdos programáticos de cada vertente para melhor direcionar os estudos.

Em Direito Constitucional os pontos focais são:

  • Constituição Federal (o documento máximo do Direito no Brasil);
  • Doutrina (o que os acadêmcios, filósofos, magistrados e juristas do Direito escrevem, falam, argumentam sobre a Constituição);
  • Jurisprudências (súmulas e decisões dos tribunais, especialmente do STF e STJ)

Dentro desse universo, os temais mais comumente pedidos em concursos são:

  • Princípios Fundamentais.
  • Conceitos de Constituição.
  • Remédios Constitucionais.
  • Nacionalidade.
  • Organização do Estado.
  • Poder Legislativo.
  • Poder Executivo.
  • Poder Judiciário.

Quer saber mais sobre o que cai em concursos públicos? Acesse nosso post completo sobre assunto clicando aqui.

 

5 – Conheça bem a banca

Complementando o item anterior, é sempre importante destacar que é preciso conhecer a banca do seu concurso e observar o que ela vem cobrando nos últimos editais. Dessa forma, você vai criando intimidade com o estilo da organizadora, a abordagem das questões, o que é mais solicitado e até mesmo as pegadinhas mais comuns. 

Embora a teoria seja a mesma, cada banca cobra o conteúdo de uma maneira. 

A maioria delas vem apostando na doutrina e na jurisprudência para  criar uma diferenciação maior e aumentar o nível de dificuldade das provas. Claro, concursos da área Jurídica (Defensoria, PGE, MP etc) terão uma complexidade maior na cobrança do Direito Constitucional, se comparados com seleções de outras áreas (Fiscal, Policial etc). Porém, em todos é solicitada jurisprudência relacionada de alguma forma com a carreira em disputa.

6- Tenha uma boa base teórica

O Direito Constitucional é composto de muita teoria, e boa parte dela é bastante complexa. Entretanto, uma vez lendo, refletindo e compreendendo o conteúdo, será muito mais fácil ver sentido na literalidade da lei. E para isso, é fundamental ter uma boa base teórica, seja com livros ou curso preparatório. 

E atenção: às vezes essa base teórica não está no edital. Porém, você vai precisar dela para entender os demais tópicos. Coisas básicas como o que é inciso, o que é parágrafo, etc. Essa base bem primitiva vai permitir o aprofundamento e a consolidação do conteúdo.  

7 – Faça questões de provas anteriores

provaAs provas da área do Direito Constitucional para concursos não mudam de forma significativa de um edital para o outro. Ou seja, costumam trazer os mesmos assuntos e até os mesmos tipos de perguntas.

Sendo assim, é uma ótima alternativa estudar as questões de provas anteriores. Descubra qual a banca examinadora do seu concurso, encontre o material para download e aposte na resolução de questões de Direito Constitucional como um método muito eficaz na preparação para processos seletivos.

Afinal, é a partir da resolução de questões que você vai estudar a teoria, especialmente se você não for da área do Direito. 

 

8 – Faça bons resumos e revisões

Uma das melhores formas de memorizar o conteúdo estudado é fazendo resumos, especialmente de disciplinas com vasta bibliografia como Direito Constitucional para concursos. Estudos confimam que se você estuda algo e volta nele apenas muito tempo depois, você vai ter fixado apenas cerca de 10% do conteúdo. Ou seja, muito pouco! 

Afinal, só vai para a memória de longo prazo aquela informação com a qual você cria um “marcador mental”.  Então, de tempos em tempos você precisa voltar a essa teoria. E como você faz isso? Criando resumos.

Por isso, é importante prepará-los bem, uma vez que vão lhe ajudar a organizar as ideias, revisar e fixar as matérias.

Aproveite para acessar os posts Como fazer resumos para concursos e Revisão: a melhor amiga de quem quer passar em concursos, com dicas infalíveis para elaboração e organização do material de estudo.

9 – Se identifique com o professor

O estudo do Direito Constitucional pode ser bastante complexo, principalmente para pessoas fora da área Jurídica. Então, é importante ter identificação com o professor que está explicando o conteúdo. Faça testes, aulas gratuitas, e veja com qual profissional ou método você se sente mais confortável e, assim, possa obter melhores resultados.  

Essa empatia é bem importante no estudo de teorias mais densas. Avalie a abordagem e o estilo e escolha o seu. 

Alguns nomes de destaque na área são:

  • Professora Nathália Masson, do Direção Concursos.
  • Professor Aragonê Fernandes, do Gran Cursos Online.
  • Professores Nádia Carolina e Ricardo Vale, do Estratégia Concursos.

10 –  Reúna uma ótima bibliografia

Livros são importantes ferramentas de estudo na área do Direito, uma vez que é uma disciplina com extensa teoria. Conheça algumas obras na área do Direito Constitucional para concursos que vão lhe ajudar na preparação.

Direito Constitucional Descomplicado

Autores: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino.

Editora: Método.

Um livro com linguagem simplificada, acessível até para quem não é da área do Direito. Ambos os professores são bem famosos e reconhecidos como uns dos melhores da área do Direito Constitucional. Custa, em média, R$ 150,00.

Direito Constitucional – Sinopses Jurídicas

Autores: Juliano Taveira Bernardes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreria

Editora: Juspodivm

Para aquelas com um pouco mais de bagagem na área Jurídica, este livro pode ser uma excelente opção. Atulamente está no volume 16/17 e traz muitas informações de concursos anteriores. Custa, em média, R$ 120,00.

Direito Constitucional Esquematizado

Autor: Pedro Lenza

Editora: Saraiva

O famoso professor Pedro Lenza apresenta, de forma bastante didática, a teoria do Direito Constitucional. Com esquemas que facilitam a fixação do conteúdo, essa obra traz um apanhado simples e objetivo de todo o conteúdo que é solicitado nos principais concursos do país. Custa, em média, R$ 130,00.

Curso de Direito Constitucional

Autor: Marcelo Novelino

Editora: Juspodivm

Outra excelente opção. Em sua 14ª edição aborda temas  como e.g., transconstitucionalismo,  mudanças relevantes  na legislação infraconstitucional, entendimentos adotados na jurisprudência STF etc. Custa, em média, R$ 120,00.

10 dicas para estudar Direito Constitucional para concursos:

  1. Visualize situações práticas
  2. Sempre consulte o dicionário jurídico
  3. Cuidado com a literalidade da Constituição
  4. Saiba quais os principais temas
  5. Conheça bem a banca
  6. Tenha uma boa base teórica
  7. Faça questões de provas anteriores
  8. Faça bons resumos e revisões
  9. Se identifique com o professor
  10. Reúna uma ótima bibliografia

Neste artigo você tem um bom apanhado de dicas e orientações para estudar Direito Constitucional para concursos. Não deixe de acessar também o post sobre Direito Tributário para concursos e esteja 100% preparado para o desafio.

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Nós do Próximos Concursos estamos aqui para facilitar a vida e ajudar na caminhada até a aprovação no concurso público.

Acreditamos em você!

Bons estudos!

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