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Concurso TJ MA: Comissão formada!

Uma excelente oportunidade para os concurseiros do Maranhão…

 

Está formada a comissão responsável pelos trâmites do próximo Concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (Concurso TJ MA).

Serão ofertadas vagas para o quadro de servidores efetivos do MP GO, porém ainda não há definição sobre os cargos e quantitativo de vagas.

Atualmente o órgão possui 849 cargos vagos, sendo:

 

Analista Judiciário 41
Técnico Judiciário 112
Auxiliar Judiciário 613
Comissário de Justiça 03
Oficial de Justiça 80

 

Último Concurso

 

O último Concurso MP GO Servidores foi realizado em 2019 e teve como banca organizadora a FCC – Fundação Carlos Chagas.

Foram ofertadas 63 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça.

 

Quais os requisitos?

 

Dentre outros requisitos especificados em edital, foi exigido dos candidatos:

 

Nível Médio/ Técnico

  • Apoio Técnico Administrativo
    • Certificado de conclusão do Ensino Médio.
  • Técnico em Contabilidade
    • Certificado de conclusão de curso de nível médio de Técnico em Contabilidade.
  • Técnico Edificações
    • Certificado de conclusão de curso de nível médio de Técnico em Edificações.
  • Técnico em Informática – Hardware
    • Certificado de conclusão de curso de nível médio de Técnico em Informática.
  • Técnico em Informática – Software
    • Certificado de conclusão de curso de nível médio de Técnico em Informática.

Nível Superior

  • Analista de Sistemas e Desenvolvimento
    • Graduação em Ciências da Computação, Análise de Sistema ou qualquer outro curso superior na área de Tecnologia da Informação.
  • Analista de Suportes e Rede
    • Graduação em Ciências da Computação, Análise de Sistema ou qualquer outro curso superior na área de Tecnologia da Informação.
  • Direito
    • Graduação de Bacharel em Direito.
  • Oficial de Justiça
    • Graduação de Bacharel em Direito.
  • Psicólogo
    • Graduação em Psicologia e Registro no Conselho Regional da categoria.
  • Psiquiatra
    • Graduação em Medicina acrescida de pós-graduação em Psiquiatria e Registro no Conselho Regional da categoria.
  • Assistente Social
    • Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho Regional da categoria.
  • Engenheiro Mecânico
    • Graduação em Engenharia Mecânica e Registro no Conselho Regional da categoria.

 

Quais as etapas?

 

Os candidatos foram avaliados através de Prova Objetiva, Prova Discursiva e Avaliação de Títulos.

 

Como são as provas?

 

As provas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:

 

Conhecimentos gerais (para todos os cargos)

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico-matemático
  • Noções de informática (exceto para os cargos de Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento e Suporte e Rede e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Hardware e Software)
  • História e Geografia do Maranhão
  • Organização Judiciária Estadual

Conhecimentos específicos.

 

Para auxiliar nos estudos, acesse as provas do concurso anterior:

 

 

Concurso TJ MA Cartórios

 

Em março desse ano foi publicado o edital do Concurso TJ MA Cartórios.

Foram ofertadas 88 vagas, sendo 57 para provimento e 31 para remoção.

 

Quais os requisitos?

 

Dentre outros requisitos especificados em edital, foi exigido dos candidatos:

 

  • Vagas para Provimento:
    • Ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro;
    • Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.

     

  • Vagas para Remoção
    • Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação do Edital;
    • Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
    • Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão até a data da outorga.

 

Quais as atribuições?

 

As atividades atribuídas aos cargos TJ MA Cartórios são:

 

Notários

  • formalizar juridicamente a vontade das partes;
  • intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal, ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
  • autenticar fatos.

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

  • lavrar escrituras e procurações, públicas;
  • lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
  • lavrar atas notariais;
  • reconhecer firmas;
  • autenticar cópias.

Aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos compete:

  • lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações a que as partes devam ou queiram dar forma legal de escritura pública;
  • registrar os documentos da mesma natureza;
  • reconhecer firmas em documentos destinados a fins de direito marítimo;
  • expedir traslados e certidões.

Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:

  • protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento da obrigação;
  • intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de protesto;
  • receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação;
  • lavrar o protesto, registrando o ato em livro próprio, em microfilme ou sob outra forma de documentação;
  • acatar o pedido de desistência do protesto formulado pelo apresentante;
  •  averbar:
    • a) o cancelamento do protesto;
    • b) as alterações necessárias para atualização dos registros efetuados;
  • expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.

Aos oficiais de registro de distribuição compete privativamente:

  • quando previamente exigida, proceder à distribuição equitativa pelos serviços da mesma natureza, registrando os atos praticados; em caso contrário, registrar as comunicações recebidas dos órgãos e serviços competentes;
  • efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência;
  • expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.

 

Qual o salário?

 

Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais, ressalvado o benefício de renda mínima pago em favor daqueles que estejam responsáveis por serventias com baixa arrecadação, na forma da Lei Complementar 130/2009, regulamentada pela Resolução GP 90/2020.

Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

 

Quais as etapas?

 

Os candidatos foram avaliados através das seguintes etapas:

  • Prova Objetiva de seleção, eliminatória;
  • Prova Escrita e Prática, eliminatória e classificatória;
  • Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
  • Prova Oral, eliminatória e classificatória; e
  • Exame de Títulos, classificatório.

 

Como são as provas?

 

As provas objetivas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:

 

Acesse o edital completo:

 

 

Concurso TJ MA Juiz

 

O último edital do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Concurso TJ MA Juiz) foi realizado em 2022.

Foram ofertadas 15 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto, com salário inicial de R$ 30.404,47.

 

Quer saber mais? Fique por aqui e confira as principais informações do concurso:

 

Quais os requisitos exigidos?

 

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
  • Três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.

 

Quer saber o que conta como atividade jurídica?

 

Acesse o artigo que preparamos sobre Atividade Jurídica em Concursos Públicos.

 

Quais as etapas?

 

O concurso foi composto pelas seguintes etapas:

I – primeira etapa: uma Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico;
IV – quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

 

Como serão as provas?

 

As provas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:

 

Acesse o edital do concurso:

 

Para auxiliar nos estudos, acesse as provas dos concursos anteriores:

 

 

Quer dicas de estudos para Concursos Públicos?

 

Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:

 

 

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 Quais os melhores cursos preparatórios?

 

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