O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ MA) lançou um novo edital de concurso público, com a organização a cargo do Instituto Consulplan.
Este concurso visa preencher 41 vagas imediatas e formar cadastro reserva para diversas carreiras nas áreas de técnico e analista judiciário. Aqui estão os detalhes essenciais:
Vagas e Cargos
- Técnico Judiciário:
- Apoio Técnico Administrativo: Cadastro Reserva
- Técnico em Informática (Especialidade de Software): 1 vaga + CR
- Técnico em Contabilidade: Cadastro Reserva
- Requisitos: Nível médio completo, com exigência de curso técnico em Contabilidade para a área correspondente.
- Salário: R$4.960,21
- Analista Judiciário:
- Áreas diversas de sistemas, arquivista, contador, direito, estatístico, historiador e oficial de justiça.
- Requisitos: Nível superior na especialidade desejada.
- Salário: Até R$9.234,83, variando por cargo.
Todos os aprovados também receberão um auxílio-alimentação de R$1.750.
Inscrições
- Período: 29 de abril a 3 de junho de 2024
- Taxas: R$70,00 para nível médio, R$90,00 para Oficial de Justiça e R$100 para nível superior.
- Isenções: Disponíveis para desempregados, doadores de sangue ou medula, e convocados para a Justiça Eleitoral, com pedido de 29 de abril a 2 de maio de 2024.
Etapas do Concurso
- Prova Objetiva: Será realizada em 14 e 21 de julho de 2024, nas cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias. As provas para técnicos e analistas incluem questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, com o detalhamento das disciplinas variando conforme o cargo.
- Redação/Discursiva: Dependendo do cargo, os candidatos farão uma redação ou responderão a uma questão discursiva.
- Prova de Títulos: Apenas para candidatos de nível superior.
Critérios de Aprovação
- Pontuação Mínima: 50% do total de pontos possíveis nas provas objetivas.
- Técnicos: Mínimo de 40 pontos de 80 possíveis.
- Analistas e Oficial de Justiça: Mínimo de 50 pontos de 100 possíveis.
Validade do Concurso
O concurso terá validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, permitindo a convocação adicional de candidatos do cadastro de reserva conforme necessidade do TJ MA.
Acesse o edital completo desse concurso:
Guia completo do Concurso TJ MA
Este guia é destinado aos candidatos que estão se preparando para o concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ MA), oferecendo uma visão abrangente e detalhada sobre o processo seletivo, requisitos, etapas, preparação e dicas estratégicas.
1. Visão Geral do Concurso
O concurso do TJ MA é um dos mais concorridos na esfera estadual, visando preencher vagas para diversas funções dentro do judiciário estadual. Este concurso atrai candidatos com diferentes níveis de formação, principalmente aqueles com formação em Direito, mas também em outras áreas, dependendo dos cargos disponibilizados.
2. Cargos e Requisitos
Os cargos oferecidos variam a cada edital, mas geralmente incluem posições para juízes, técnicos judiciários, analistas judiciários, entre outros. Cada cargo tem requisitos específicos:
- Juiz: Necessário ter bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel.
- Técnico Judiciário: Geralmente requer ensino médio completo.
- Analista Judiciário: Exige ensino superior em áreas específicas, que podem incluir Direito, Administração, Contabilidade, entre outras.
3. Etapas do Concurso
O concurso do TJ MA geralmente é composto por várias etapas:
- Prova objetiva: Abrangendo conhecimentos gerais e específicos, dependendo do cargo.
- Prova discursiva: Para cargos específicos, como juízes e analistas, focando em questões jurídicas ou da área de formação.
- Prova de títulos: Valorizando a formação acadêmica e experiências profissionais relevantes.
- Prova oral e/ou entrevista: Principalmente para o cargo de juiz.
4. Inscrições e Taxas
As inscrições são realizadas online, através do site oficial do TJ MA ou da organizadora do concurso. As taxas de inscrição variam de acordo com o cargo, sendo geralmente mais altas para cargos de nível superior.
5. Preparação para o Concurso
- Estudo das leis e normativas relevantes: É crucial ter um bom entendimento da legislação brasileira e das normativas específicas do Maranhão.
- Prática de provas anteriores: Familiarizar-se com o formato e tipos de perguntas frequentes nas provas anteriores do TJ MA.
- Cursos preparatórios: Considerar a inscrição em cursos específicos para concursos públicos, que oferecem desde revisões gerais até treinamentos focados em testes e simulados.
6. Dicas Finais
- Organização do tempo: Estabelecer um cronograma de estudo realista e aderente à sua rotina.
- Saúde mental e física: Manter um equilíbrio saudável entre estudos e descanso, garantindo também uma alimentação balanceada e exercícios regulares.
- Foco no objetivo: Manter-se motivado e focado no seu objetivo final é essencial para atravessar o longo processo de preparação para o concurso.
7. Recursos Adicionais
- Fóruns e grupos de estudo: Participar de grupos de discussão e fóruns online pode ser uma excelente maneira de trocar conhecimentos e experiências com outros candidatos.
- Materiais de estudo: Investir em bons livros, apostilas atualizadas e acesso a bibliotecas digitais especializadas em concursos públicos.
Este guia pretende ser um recurso inicial na sua preparação para o concurso do TJ MA, fornecendo um panorama completo do que esperar e como se preparar efetivamente. Dedicação e persistência são chaves para o sucesso neste competitivo processo seletivo.
Para auxiliar nos estudos, acesse as provas dos concursos anteriores:
Concurso TJ MA Cartórios
O último edital do Concurso TJ MA Cartórios ofertou 88 vagas, sendo 57 para provimento e 31 para remoção.
Quais os requisitos?
Dentre outros requisitos especificados em edital, foi exigido dos candidatos:
- Vagas para Provimento:
- Ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro;
- Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
- Vagas para Remoção
- Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação do Edital;
- Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
- Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão até a data da outorga.
Quais as atribuições?
As atividades atribuídas aos cargos TJ MA Cartórios são:
Notários
- formalizar juridicamente a vontade das partes;
- intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal, ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
- autenticar fatos.
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
- lavrar escrituras e procurações, públicas;
- lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
- lavrar atas notariais;
- reconhecer firmas;
- autenticar cópias.
Aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos compete:
- lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações a que as partes devam ou queiram dar forma legal de escritura pública;
- registrar os documentos da mesma natureza;
- reconhecer firmas em documentos destinados a fins de direito marítimo;
- expedir traslados e certidões.
Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:
- protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento da obrigação;
- intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de protesto;
- receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação;
- lavrar o protesto, registrando o ato em livro próprio, em microfilme ou sob outra forma de documentação;
- acatar o pedido de desistência do protesto formulado pelo apresentante;
- averbar:
- a) o cancelamento do protesto;
- b) as alterações necessárias para atualização dos registros efetuados;
- expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.
Aos oficiais de registro de distribuição compete privativamente:
- quando previamente exigida, proceder à distribuição equitativa pelos serviços da mesma natureza, registrando os atos praticados; em caso contrário, registrar as comunicações recebidas dos órgãos e serviços competentes;
- efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência;
- expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.
Qual o salário?
Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais, ressalvado o benefício de renda mínima pago em favor daqueles que estejam responsáveis por serventias com baixa arrecadação, na forma da Lei Complementar 130/2009, regulamentada pela Resolução GP 90/2020.
Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.
Quais as etapas?
Os candidatos foram avaliados através das seguintes etapas:
- Prova Objetiva de seleção, eliminatória;
- Prova Escrita e Prática, eliminatória e classificatória;
- Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
- Prova Oral, eliminatória e classificatória; e
- Exame de Títulos, classificatório.
Como são as provas?
As provas objetivas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
Acesse o edital completo:
Concurso TJ MA Juiz
O último edital do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Concurso TJ MA Juiz) foi realizado em 2022.
Foram ofertadas 15 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto, com salário inicial de R$ 30.404,47.
Quer saber mais? Fique por aqui e confira as principais informações do concurso:
Quais os requisitos exigidos?
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
- Três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.
Quer saber o que conta como atividade jurídica?
Acesse o artigo que preparamos sobre Atividade Jurídica em Concursos Públicos.
Quais as etapas?
O concurso foi composto pelas seguintes etapas:
I – primeira etapa: uma Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico;
IV – quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Como serão as provas?
As provas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
Acesse o edital do concurso:
Para auxiliar nos estudos, acesse as provas dos concursos anteriores:
Quer dicas de estudos para Concursos Públicos?
Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:
- Técnicas Comprovadas de Motivação nos Estudos
- Questões de Múltipla Escolha – 10 truques para mandar bem nas provas
- Como montar um Cronograma de Estudos para Agilizar a Aprovação!
- E muito mais…
Prefere dicas em vídeo? Acesse nossa seção com dicas de concursos, melhores cursos preparatórios, guia do primeiro concurso e muito mais!
Quais os melhores cursos preparatórios?
Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.
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