Uma excelente oportunidade para os concurseiros do Maranhão…
Está formada a comissão responsável pelos trâmites do próximo Concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (Concurso TJ MA).
Serão ofertadas vagas para o quadro de servidores efetivos do MP GO, porém ainda não há definição sobre os cargos e quantitativo de vagas.
Atualmente o órgão possui 849 cargos vagos, sendo:
| Analista Judiciário | 41 |
| Técnico Judiciário | 112 |
| Auxiliar Judiciário | 613 |
| Comissário de Justiça | 03 |
| Oficial de Justiça | 80 |
Último Concurso
O último Concurso MP GO Servidores foi realizado em 2019 e teve como banca organizadora a FCC – Fundação Carlos Chagas.
Foram ofertadas 63 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça.
Quais os requisitos?
Dentre outros requisitos especificados em edital, foi exigido dos candidatos:
Nível Médio/ Técnico
- Apoio Técnico Administrativo
- Certificado de conclusão do Ensino Médio.
- Técnico em Contabilidade
- Certificado de conclusão de curso de nível médio de Técnico em Contabilidade.
- Técnico Edificações
- Certificado de conclusão de curso de nível médio de Técnico em Edificações.
- Técnico em Informática – Hardware
- Certificado de conclusão de curso de nível médio de Técnico em Informática.
- Técnico em Informática – Software
- Certificado de conclusão de curso de nível médio de Técnico em Informática.
Nível Superior
- Analista de Sistemas e Desenvolvimento
- Graduação em Ciências da Computação, Análise de Sistema ou qualquer outro curso superior na área de Tecnologia da Informação.
- Analista de Suportes e Rede
- Graduação em Ciências da Computação, Análise de Sistema ou qualquer outro curso superior na área de Tecnologia da Informação.
- Direito
- Graduação de Bacharel em Direito.
- Oficial de Justiça
- Graduação de Bacharel em Direito.
- Psicólogo
- Graduação em Psicologia e Registro no Conselho Regional da categoria.
- Psiquiatra
- Graduação em Medicina acrescida de pós-graduação em Psiquiatria e Registro no Conselho Regional da categoria.
- Assistente Social
- Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho Regional da categoria.
- Engenheiro Mecânico
- Graduação em Engenharia Mecânica e Registro no Conselho Regional da categoria.
Quais as etapas?
Os candidatos foram avaliados através de Prova Objetiva, Prova Discursiva e Avaliação de Títulos.
Como são as provas?
As provas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
Conhecimentos gerais (para todos os cargos)
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico-matemático
- Noções de informática (exceto para os cargos de Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento e Suporte e Rede e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Hardware e Software)
- História e Geografia do Maranhão
- Organização Judiciária Estadual
Conhecimentos específicos.
Para auxiliar nos estudos, acesse as provas do concurso anterior:
Concurso TJ MA Cartórios
Em março desse ano foi publicado o edital do Concurso TJ MA Cartórios.
Foram ofertadas 88 vagas, sendo 57 para provimento e 31 para remoção.
Quais os requisitos?
Dentre outros requisitos especificados em edital, foi exigido dos candidatos:
- Vagas para Provimento:
- Ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro;
- Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
- Vagas para Remoção
- Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação do Edital;
- Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
- Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão até a data da outorga.
Quais as atribuições?
As atividades atribuídas aos cargos TJ MA Cartórios são:
Notários
- formalizar juridicamente a vontade das partes;
- intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal, ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
- autenticar fatos.
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
- lavrar escrituras e procurações, públicas;
- lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
- lavrar atas notariais;
- reconhecer firmas;
- autenticar cópias.
Aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos compete:
- lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações a que as partes devam ou queiram dar forma legal de escritura pública;
- registrar os documentos da mesma natureza;
- reconhecer firmas em documentos destinados a fins de direito marítimo;
- expedir traslados e certidões.
Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:
- protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento da obrigação;
- intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de protesto;
- receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação;
- lavrar o protesto, registrando o ato em livro próprio, em microfilme ou sob outra forma de documentação;
- acatar o pedido de desistência do protesto formulado pelo apresentante;
- averbar:
- a) o cancelamento do protesto;
- b) as alterações necessárias para atualização dos registros efetuados;
- expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.
Aos oficiais de registro de distribuição compete privativamente:
- quando previamente exigida, proceder à distribuição equitativa pelos serviços da mesma natureza, registrando os atos praticados; em caso contrário, registrar as comunicações recebidas dos órgãos e serviços competentes;
- efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência;
- expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.
Qual o salário?
Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais, ressalvado o benefício de renda mínima pago em favor daqueles que estejam responsáveis por serventias com baixa arrecadação, na forma da Lei Complementar 130/2009, regulamentada pela Resolução GP 90/2020.
Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.
Quais as etapas?
Os candidatos foram avaliados através das seguintes etapas:
- Prova Objetiva de seleção, eliminatória;
- Prova Escrita e Prática, eliminatória e classificatória;
- Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
- Prova Oral, eliminatória e classificatória; e
- Exame de Títulos, classificatório.
Como são as provas?
As provas objetivas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
Acesse o edital completo:
Concurso TJ MA Juiz
O último edital do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Concurso TJ MA Juiz) foi realizado em 2022.
Foram ofertadas 15 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto, com salário inicial de R$ 30.404,47.
Quer saber mais? Fique por aqui e confira as principais informações do concurso:
Quais os requisitos exigidos?
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
- Três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.
Quer saber o que conta como atividade jurídica?
Acesse o artigo que preparamos sobre Atividade Jurídica em Concursos Públicos.
Quais as etapas?
O concurso foi composto pelas seguintes etapas:
I – primeira etapa: uma Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico;
IV – quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Como serão as provas?
As provas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
Acesse o edital do concurso:
Para auxiliar nos estudos, acesse as provas dos concursos anteriores:
Quer dicas de estudos para Concursos Públicos?
Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:
- 5 Técnicas Comprovadas de Motivação nos Estudos
- Questões de Múltipla Escolha – 10 truques para mandar bem nas provas
- Como montar um Cronograma de Estudos para Agilizar a Aprovação!
- E muito mais…
Prefere dicas em vídeo? Acesse nossa seção com dicas de concursos, melhores cursos preparatórios, guia do primeiro concurso e muito mais!
Quais os melhores cursos preparatórios?
Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.
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