Concurso STM: Comissão formada! 240 vagas

Atenção, concurseiros de plantão…

 

Está formada a comissão do próximo concurso do Superior Tribunal Militar (concurso STM) que irá ofertar 240 vagas para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

O salário inicial para o cargo de Técnico é de R$ 8.046,85 e para o cargo de Analista é de R$ 13.202,62.

A previsão é de que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2024.

 

Quais as carreiras?

 

Serão ofertadas no concurso STM vagas para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário em diversas especialidades.

 

Quantas são as vagas?

 

No total, serão 240 vagas para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

 

Qual o nível de formação exigido?

 

Para concorrer a uma vaga no concurso STM, é preciso ter a seguinte formação:

• Analista Judiciário: diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Técnico Judiciário: diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

 

Qual o salário?

 

Os salários no concurso STM devem ficar em:

Técnico Judiciário:

• Inicial: R$ 8.046,85
• Final: R$ 12.082,3

 

Analista Judiciário

• Inicial: R$ 13.202,62
• Final: R$ 19.823,61

 

Quais os benefícios?

 

Os servidores do STM têm direito às seguintes gratificações e benefícios:

• Adicional de Qualificação (AQ): destinado aos servidores, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, graduação, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE): devida exclusivamente aos ocupantes de cargos cujas atribuições estejam relacionadas com a execução de mandados e atos processuais de natureza externa;
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS): devida exclusivamente aos ocupantes de cargos cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança;
• Auxílio-alimentação (R$ 1.182,74);
• Assistência pré-escolar (R$ 935,22);
• Auxílio transporte;
• Assistência médica e odontológica.

 

Qual a lotação?

 

Os candidatos aprovados no concurso STM poderão ser convocados para tomar posse em qualquer cidade onde estão sediados o Superior Tribunal Militar e as Auditorias da Justiça Militar da União, conforme vagas dispostas em edital.

 

Quais as chances de crescimento na carreira?

 

Os aprovados e nomeados no concurso STM poderão se desenvolver na carreira em classes (A, B e C) e padrões (1 ao 13).

 

Como foi a concorrência do último concurso?

 

O último concurso STM foi realizado em 2018 e teve como banca organizadora o Cebraspe.

Foram ofertadas 42 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

 

• Nível Médio/ Técnico

 

Cargos	Vagas
Técnico Judiciário – Administrativa	27
Técnico Judiciário – Programação de Sistemas	03

 

• Nível Superior

 

Cargos	Vagas
Analista Judiciário – Área Administrativa	01
Analista Judiciário – Análise de Sistemas	01
Analista Judiciário – Contabilidade	01
Analista Judiciário – Engenharia Civil	01
Analista Judiciário – Estatística	01
Analista Judiciário – Revisão de Texto	01
Analista Judiciário – Serviço Social	01
Analista Judiciário – Área Judiciária	05

 

A seleção contou com 87.811 inscrições, distribuídas da seguinte forma:

 

 

Quais foram as etapas do edital?

 

O último concurso STM foi composto pelas seguintes fases:

• Provas Objetivas
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário

 

Como foram as provas?

 

Prova objetiva

A prova objetiva do último concurso STM foi composta por 120 questões com comandos de certo e errado em Conhecimentos Básicos e Específicos.

Conhecimentos Básicos (50 questões):

• Língua Portuguesa
• Organização da Justiça Militar da União
• Ética do Serviço Público
• Acessibilidade
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Qualidade no atendimento ao público e trabalho em equipe
• Noções de informática
• Língua Inglesa

 

Conhecimentos Específicos (70 questões):

 

Prova objetiva

A prova discursiva foi constituída de redação de texto dissertativo, até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada área/especialidade do cargo de Analista Judiciário.

 

Para auxiliar nos estudos, acesse as provas do concurso anterior:

 

Provas anteriores Concurso STM

 

Qual a banca?

 

O último edital do concurso STM foi organizado pelo Cebraspe. Contudo, ainda não se sabe qual será a banca do próximo.

Aproveite para conferir as análises completas que fizemos das mais importantes instituições do país. Clique no nome de cada uma e saiba mais:

• AOCP;
• Cetro;
• Cespe/Cebraspe;
• Cesgranrio;
• Consulplan;
• ESAF;
• FCC;
• FGV;
• Fundatec;
• FUNDEP;
• Funrio;
• IADES;
• IBFC;
• Quadrix;
• Vunesp.

 

Qual foi o conteúdo programático?

 

Confira o conteúdo programático solicitado no último concurso STM, realizado em 2017.

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Aspectos gerais da
redação oficial. 7.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 7.4 Pronomes de tratamento.

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: 1 Lei nº 8.457/1992 e suas alterações. 2 Regimento Interno do STM.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. 5.2 Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União aprovado pela Resolução STM nº 159/2009 e suas alterações.

ACESSIBILIDADE: 1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2 Resolução CNJ nº 230/2016.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (exceto para o cargo de Analista Judiciário – área: Judiciária): 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político‐administrativa. 4 Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais e juízes militares. 5 Meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (exceto para os cargos de Analista Judiciário – área: Judiciária, de Analista Judiciário – área: Administrativa e de Técnico Judiciário – área: Administrativa): 1 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): disposições preliminares; provimento; vacância; remoção; redistribuição; direitos e vantagens; regime disciplinar. 3 Lei nº 9.784/1999. 4 Lei nº 11.416/2006 e suas alterações. 5 Licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações): princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.1 Conceitos e objetivos. 6.2 Planejamento. 6.3 Receita Pública. 6.4 Despesa Pública. 6.5 Transparência, controle e fiscalização. 7 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 8 Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano. 9 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E TRABALHO EM EQUIPE: 1 Comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 2 Personalidade e relacionamento. 3 Eficácia no comportamento interpessoal. 4 Órgão, servidor e opinião pública. 5 Fatores positivos do relacionamento. 6 Comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (exceto para os cargos de Analista Judiciário – área: Apoio Especializado – especialidade: Análise de Sistemas e de Técnico Judiciário – área: Apoio Especializado – especialidade: Programação): 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer,
Mozilla Firefox, Google Chrome). 3.3 Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Noções básicas de segurança da informação.

LÍNGUA INGLESA (somente para os cargos de Analista Judiciário – área: Apoio Especializado – especialidade: Análise de Sistemas e de Técnico Judiciário – área: Apoio Especializado – especialidade: Programação): 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.

 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 1.1 Processo de planejamento. 1.1.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.1.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 1.1.3 Planejamento tático. 1.1.4 Planejamento operacional. 1.1.5 Administração por objetivos. 1.1.6 Balanced scorecard. 1.2 Organização. 1.2.1 Estrutura organizacional. 1.2.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 1.2.3 Organização informal. 1.3 Direção. 1.3.1 Motivação e liderança. 1.3.2 Comunicação. 1.3.3 Descentralização e delegação. 1.4 Controle. 1.4.1  aracterísticas. 1.4.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2 Gestão de projetos. 2.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 2.3 Projetos e suas etapas. 3 Gestão de Processos. 3.1 Conceitos da abordagem por processos. 3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 3.3 Construção e mensuração de indicadores de processos. 4 Gestão de risco. 5 Processo decisório. 5.1 O processo racional de solução de problemas. 5.2 Fatores que afetam a decisão. 5.3 Tipos de decisões. 6 Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do agente e métodos de mudança. 7 Decreto‐Lei nº 200/1967.

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2  Orçamento público: conceito, princípios, técnicas orçamentárias e ciclo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Orçamento‐Programa: conceitos e objetivos. 3.3 Leis orçamentárias. 3.4 Classificações orçamentárias. 3.5 Créditos ordinários e adicionais. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.1 Conceitos e objetivos. 6.2 Planejamento. 6.3 Receita Pública. 6.4 Despesa Pública. 6.5 Dívida e endividamento. 6.6 Transparência, controle e fiscalização.

 

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: 1 Conceitos, importância, relação com outros sistemas de organização. 2 Modelos de gestão de pessoas. 2.1 Evolução dos modelos de gestão de pessoas. 2.2 Fatores condicionantes de cada modelo. 3 Função do órgão de recursos humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. 4 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 5 Competência interpessoal. 6 Gerenciamento de conflitos. 7 Recrutamento e seleção: técnicas e processo decisório. 8 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 10 Gestão por competências. 11 Tendências em gestão de pessoas no setor público. 12 Gestão de clima e cultura organizacional.

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PLANEJAMENTO E GESTÃO: 1 Administração pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 4 Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 5 Excelência nos serviços públicos. 6 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 7 O paradigma do cliente na gestão pública. 8 Tecnologia da informação, organização e cidadania. 9 Princípios básicos da Administração Pública. 10 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. 11 Decreto nº 5.378/2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). 12 Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site http://www.gespublica.gov.br/.

 

NOÇÕES DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 5.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 5.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e extinção. 5.3 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 5.4 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 6 Processo administrativo. 6.1 Lei n.º 9.784/1999.

 

ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS

 

1 Engenharia de software. 1.1 Gerenciamento de processos de negócio. 1.1.1 Modelagem de processos. 1.1.2 Desenho e melhoria de processo. 1.1.3 Integração de processos. 1.1.4 Noções sobre automação de processos de negócio (BPM). 1.2 Engenharia de requisitos. 1.2.1 Conceitos básicos. 1.2.2 Técnicas de elicitação e especificação. 1.2.3 Técnicas de validação de requisitos. 1.2.4 Prototipação. 1.3 Ciclo de vida do software. 1.4 Metodologias de desenvolvimento de software. 1.4.1 Processo Unificado (conceito, disciplinas e fases). 1.4.2 Metodologias ágeis: Scrum, XP, Kanban e TDD. 1.5 Estimativas e métricas de software. 1.5.1 Análise por pontos de função. 1.5.1.1 Conceitos básicos e aplicações. 1.5.1.2 Contagem: IFPUG e Nesma: projetos de desenvolvimento e de manutenção de software. 1.6 Modelagem de dados. 1.6.1 Modelo relacional. 1.6.2 Modelagem dimensional e análise de requisitos para sistemas analíticos. 1.7 UML (Unified Modeling Language): visão geral, modelos e diagramas. 1.8 Testes de software (Unidade, Integração, Sistema, Aceitação, Regressão, Desempenho e Carga). 1.9 Conceitos básicos de gerência de projetos. 2 Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Bancos de dados relacionais. 2.1.1 Noções de Administração de banco de dados. 2.1.2 Sistemas gerenciadores de banco de dados: Oracle, MySQL e PostgreSQL. 2.1.3 Modelo relacional e normalização de dados. 2.1.4 SQL (Structured Query Language). 2.1.5 Instruções DDL (Data Definition Language) e DML (Data Manipulation Language). 2.1.6 PL/SQL (Procedural Language/Structured Query Language). 2.1.7 Arquitetura e armazenamento de dados. 2.1.8 Funções, triggers e procedimentos. 2.1.9 Controle e processamento de transações. 2.1.10 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados. 2.1.11 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho do SGBD e de consultas SQL. 2.1.12 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. 2.1.13 Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e Olap. 2.2 implementação de sistemas. 2.2.1 Arquitetura Internet e web. 2.2.2 Orientação a objetos: conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto. 2.2.3 Desenvolvimento web: MVC, HTML5, LESS, Javascript, CSS3, SPA (Single Page Application), Bootstrap, JQuery, Angular, JQuery, Ajax. 2.2.4 Fundamentos da linguagem de programação PHP. 2.2.5 Linguagem de programação PHP5 (Estruturado e Orientado a Objetos). 2.2.6 Frameworks PHP: Codeigniter, Zend, Symfony. 2.2.7 Ferramentas de busca: Apache Lucene, Solr, Elastic Search. 2.2.8 Interoperabilidade e integração: e‐ping, JSON. 2.2.9 Arquitetura orientada a serviços e Web Services. 2.2.10 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP. 2.2.11 Representational State Transfer (REST). 2.2.12 GraphQL. 2.2.13 Programação Java. 2.2.13.1 Java EE e frameworks: Java Server Faces (JSF 1.x e 2.x), Enterprise Java Beans (EJB 3.x), Java Persistence API (JPA 2.x), JAX‐RS (2.x), Hibernate, JBoss Seam. 2.2.13.2 JMS. 2.2.13.3 Spring Framework. 2.2.13.4 JSON. 2.2.13.5 JUnit. 2.2.13.6 Jasper. 2.2.14 Noções e conceitos de tecnologia de desenvolvimento para dispositivos móveis. 2.2.15 Sistemas de gerenciamento de conteúdo. 2.2.16 Acessibilidade na web: conceitos básicos, recomendações W3C e e‐Mag. 2.2.17 Qualidade de software. 2.2.17.1 Segurança no desenvolvimento. 2.2.17.2 Práticas de programação segura e revisão de código. 2.2.17.3 Controles e testes de segurança para aplicações web. 2.2.17.4 Controles e testes de segurança para Web Services. 2.2.18 Servidores: Jboss, IIS e Apache. 2.2.19 Ferramentas: SVN (Subversion) e Jenkins. 2.2.20 Arquitetura e desenvolvimento em nuvem (Cloud Computing). 2.3 Segurança da informação. 2.3.1 Confidencialidade, integridade, disponibilidade. 2.3.2 Mecanismos de segurança. 2.3.3 Criptografia. 2.3.3.1 Conceitos básicos e aplicações. 2.3.3.2 Protocolos criptográficos. 2.3.3.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 2.3.3.4 Principais algoritmos. 2.3.4 Gerência de riscos: ameaça, vulnerabilidade e impacto. 2.3.5 Assinatura e certificação digital. 2.3.6 Controle de acesso. 2.3.7 Infraestrutura de chaves públicas PKI/ICP. 2.4 Resolução CNJ nº 182/2013 e Resolução CNJ nº 211/2015.

 

ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

 

CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 3.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 3.7 Demonstração do resultado abrangente. 4 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 5 Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios contábeis. 6 Estoques: conceito e classificação. 6.1 Critérios de avaliação de estoques. 7 Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. 7.1 Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 8 Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação. 8.1 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 9 Mensuração do valor justo. 9.1 Definição do valor justo. 9.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 9.3 Técnicas para avaliação do valor justo. 10 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 10.1 Goodwill. 11 Ativo Imobilizado: conceituação, classificação e conteúdos das contas. 11.1 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 11.2 Redução ao valor recuperável (impairment). 11.3 Depreciação, exaustão e amortização. 12 Ativos intangíveis: definição, reconhecimento e mensuração. 12.1 Impairment test: intangíveis com vida útil definida, indefinida e goodwill. 13 Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 14 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 15 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 16 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 17 Patrimônio Líquido. 17.1 Reservas de capital. 17.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 17.3 Reservas de lucros. 17.4 Ações em tesouraria. 17.5 Prejuízos acumulados. 17.6 Dividendos. 18 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 19 Concessões: reconhecimento e mensuração. 20 Receitas de vendas de produtos e serviços. 20.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 20.2 Deduções das vendas. 21 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 21.1 Custeio real por absorção. 21.2 Custeio direto (ou custeio variável). 21.3 Custo‐padrão. 21.4 Custeio baseado em atividades. 21.5 RKW. 21.6 Custos para tomada de decisões. 21.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 21.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 22 Despesas e outros resultados operacionais. 23 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 24 Correção integral das demonstrações contábeis. 25 Análise econômico‐financeira. 25.1 Indicadores de liquidez. 25.2 Indicadores de rentabilidade. 25.3 Indicadores de lucratividade. 25.4 Indicadores de endividamento. 25.5 Indicadores de estrutura de capitais. 25.6 Análise vertical e horizontal. 26 Resolução CFC nº 803/1996 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Contador). 27 ITG 2002 (R1) – Entidade Sem Finalidade de Lucros.

 

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Sistema de Contabilidade Federal. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do patrimônio público. 3.1 Patrimônio público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo patrimonial. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Mensuração de ativos. 5.1 Ativo imobilizado. 5.2 Ativo intangível. 5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 5.4 Depreciação, amortização e exaustão. 6 Mensuração de passivos. 6.1 Provisões. 6.2 Passivos contingentes. 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 8 Sistema de custos. 8.1 Aspectos legais do sistema de custos. 8.2 Ambiente da informação de custos. 8.3 Características da informação de custos. 8.4 Terminologia de custos. 9 Plano de contas aplicado ao setor público. 10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10.1 Balanço orçamentário. 10.2 Balanço financeiro. 10.3 Demonstração das variações patrimoniais. 10.4 Balanço patrimonial. 10.5 Demonstração de fluxos de caixa. 10.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 10.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 10.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 11 Transações no setor público. 12 Despesa pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 13 Receita pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Execução orçamentária e financeira. 15 Conta Única do Tesouro Nacional. 16 Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 17 Suprimento de fundos. 18 MCASP 7ª edição (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2016 e Portaria STN nº 840/2016). 19 Regime contábil. 20 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 21 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis. 22 NBC TSP Estrutura Conceitual. 22.1 NBC TSP nº 01 a nº 16.

 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 3.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 3.3 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.4 Programa de Integração Social (PIS). 3.5 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.6 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.7 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 (arts. 2º ao 83 e 112 a 164). 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003.

 

AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Controle Interno no Setor Público Federal: técnicas e controle; auditoria e fiscalização. 2 Papeis de trabalho; Nota; Relatório; Registro das Constatações; Certificado; Parecer. 3 Amostragem (IN nº01/2001‐SFCI). 4 Controle Externo no Setor Público Federal: Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União (NAT): classificação e objetivos da auditoria. 5 Identificação e avaliação de objetivos, riscos e controles. 6 Comunicação com o auditado e requisições de documentos e informações. 7 Planejamento e execução de auditorias. 8 Relatório de auditoria. 9 Regimento Interno do TCU: Atividade de Controle Externo. 10 Prestação de contas e Relatório de gestão: Instrução Normativa nº 63/2010 do TCU. 11 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 12 Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário. 13 Lei Complementar nº 101/2000: Da Transparência, Controle e Fiscalização. 14 Lei Federal nº 4.320/1964: Título VIII – O Controle da Execução Orçamentária. 15 Execução de auditoria nas contas patrimoniais e de resultados. 16 Normas vigentes de auditoria emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: Normas Profissionais de Auditor Independente (NBC PAs). 17 Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em conformidade com Normas de Auditoria (NBC TA 200). 18 Documentação de Auditoria (NBC TA 230). 19 Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude no Contexto da Auditoria de Demonstrações Financeiras (NBC TA 240). 20 Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Financeiras (Série 700 das NBC TAs). 21 NBC TI 01 – Da Auditoria Interna. 22 NBC PI 01 – Normas Profissionais do Auditor Interno.

 

MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Números e grandezas proporcionais. 2 Razão e proporção. 3 Divisão proporcional. 4 Regras de três simples e composta. 5 Porcentagem. 6 Juros simples e compostos. 7 Taxas de juros: nominal, efetiva, real, equivalente e aparente.

 

ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

 

ENGENHARIA CIVIL: 1 Projetos de obras civis. 1.1 Etapas de projetos. 1.2 Arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias,  impermeabilização. 1.3 Sistemas, métodos e processos de construção civil. 1.4 Tecnologia dos materiais da construção civil. 1.5 Resistências de materiais de construção civil. 1.6 Patologia das construções. 1.7 Recuperação das construções. 1.8 Compatibilização de projetos. 2 Noções de projetos complementares: elevadores; ventilação/exaustão; ar condicionado; telefonia; cabeamento estruturado; prevenção contra incêndio. 3 Manutenção predial e gestão de facilities. 4 Programação de obras. 4.1 Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. 4.2 BDI e Encargos sociais. 4.3 Critérios de medição de serviços. 4.4 Levantamento de quantitativos. 4.5 Planejamento e cronograma físico‐financeiro — PERT‐CPM. 5 Fiscalização e acompanhamento de obras. 5.1 Construção e organização do canteiro de obras. 5.2 Controle da execução de serviços. 5.3 Noções de Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego. 5.4 Controle da construção (execução de fundações; alvenaria; estruturas de concreto, aço e madeira; coberturas e impermeabilização; esquadrias; pisos e revestimentos; pintura; instalações (água, esgoto, eletricidade, cabeamento estruturado e telefonia). 5.5 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura). 5.6 Documentação da obra (diários e documentos de legalização). 6 Licitações e Ccntratos: Lei nº 8.666/1993 e alterações; Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil; Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 7 Vistoria, perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. 8 Princípios de planejamento e de orçamento público. 9 Informática e programas computacionais de engenharia. 10 Sistemas computadorizados baseados na metodologia Building Information Module (BIM). 11 Certificação ambiental de construções (LEED, Aqua, Procel Edifica). 12 Legislação profissional pertinente (sistema CONFEA‐CREA).

 

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 70/2009, nº 114/2010 e nº 132/2011. 2 Resolução do Superior Tribunal Militar nº 185/2012 e suas alterações. 3 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos – ABNT NBR 9050.

 

ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA

 

1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Função de distribuição. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função de densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Esperança condicional. 2.11 Funções geradoras de momentos. 2.12 Transformação de variáveis. 2.13 Leis dos grandes números. 2.14 Teorema central do limite. 2.15 Amostras aleatórias. 2.16 Estatísticas de ordem. 2.17 Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência, estimadores bayesianos. 3.2 Estimação por intervalos: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência, teste‐t de Student, teste quiquadrado. 4 Métodos não paramétricos: testes não paramétricos e regressão não paramétrica. 5 Análise de regressão linear. 5.1 Critérios de mínimos 33 quadrados e de máxima verossimilhança. 5.2 Modelos de regressão linear. 5.3 Inferências sobre os parâmetros do modelo. 5.4 Análise de variância. 5.5 Análise de resíduos. 6 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 6.1 Tamanho amostral. 6.2 Estimadores de razão e regressão. 7 Estatística computacional. 7.1 Geração de números aleatórios. 7.2 Métodos para simulação de variáveis aleatórias. 7.3 Estimação por métodos computacionais.

 

ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: REVISÃO DE TEXTO

 

1 Fatores da textualidade: coesão (conectores oracionais, retomada de palavras, estrutura interna dos parágrafos) e coerência (progressão temática, encadeamento das ideias, partes do texto e sua integração). 2 Padrão culto escrito da língua portuguesa: interpretação de texto. 3 Estrutura e formação de palavras. 4 Emprego das classes gramaticais. 5 Sintaxe de regência, concordância e colocação. 6 Palavras homônimas, parônimas e sinônimas. 7 Propriedade vocabular. 8 Estrutura do período e da oração. 9 Aspectos sintáticos e semânticos. 10 Pontuação. 11 Convenções ortográficas. 12 Linguagem e variação linguística: sistema, normas, língua padrão, tipos de variação linguística. 13 Níveis de formalidade. 14 Língua oral e língua escrita. 15 Gêneros textuais: informativo, interpretativo, opinativo e analítico. 16 Redação oficial.

 

ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL

 

1 Fundamentos históricos e teórico‐metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico‐metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio‐ocupacionais, atribuições. 2 O projeto ético‐político do serviço social: construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: Lei nº 8.662/1993 (lei de regulamentação da profissão), Código de Ética Profissional do Assistente Social. 4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo técnico‐político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 5 A dimensão técnico‐operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. 6 Questão social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social. 7 Política social. 7.1 Fundamentos, história e políticas. 7.2 Seguridade social no Brasil: relação  estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 7.3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas legislações. 7.4 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afro‐descendentes, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, usuários de álcool e outras drogas, e respectivas legislações. 7.5 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 7.5.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 8 Legislação social. 8.1 Leis da seguridade social (LOS, LOPS, LOAS): Lei nº 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências); Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social). 8.2 Legislação social para áreas/segmentos específicos: Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Política Nacional de Saúde Mental; Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3.298/1999). 9 Saúde do trabalhador e a intervenção do serviço social.

 

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA

 

DIREITO PENAL MILITAR: 1 Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade. 2 Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a autoridade ou disciplina militar; crimes contra o serviço militar e o dever militar; crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar. 3 Crimes militares em tempo de guerra: favorecimento ao inimigo, hostilidade e ordem arbitrária, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, rapto e violência carnal.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: 1 Polícia judiciária militar. 2 Inquérito policial militar. 3 Ação penal militar e seu exercício. 4 Juiz, auxiliares do juiz, peritos e intérpretes. 5 Partes do processo. 6 Denúncia. 7 Competência da justiça militar federal. 8 Medidas preventivas e assecuratórias. 9 Citação. 10 Intimação. 11 Notificação. 12 Processo ordinário. 13 Processos especiais. 14 Processo de deserção de oficial e de praças. 15 Processo de crime de insubmissão. 16 Habeas corpus. 17 Processo de competência originária do STM. 18 Correição parcial. 19 Nulidades. 20 Recursos: regras gerais, recurso em sentido estrito, apelação, embargos, revisão, recurso extraordinário, reclamação.

 

DIREITO PENAL: 1 Princípios constitucionais e gerais do direito penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Abuso de autoridade. 13 Crimes contra a administração pública.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios constitucionais e gerais do direito processual penal.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade; interpretação; vigência e eficácia das normas constitucionais; controle de constitucionalidade — ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2 Princípios fundamentais: direitos e garantias fundamentais — direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade. 3 Organização do Estado: organização político‐administrativa. 4 Administração pública: servidores públicos. 5 Organização dos poderes. 5.1 Poder Legislativo — atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.2 Poder Executivo — presidente e vice‐presidente da República, atribuições e responsabilidades do presidente da República. 5.3 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados. 6 Funções essenciais à justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública. 7 Meio ambiente.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar, seguridade social do servidor. 2 Organização administrativa federal. 2.1 Administração direta e indireta. 2.2 Princípios básicos da administração pública. 2.3 Atos administrativos — conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação e extinção. 2.4 Poderes administrativos — considerações gerais, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia. 3 Licitações e contratos administrativos. 3.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 4 Lei nº 11.416/2006 e suas alterações. 5 Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, controle, requisitos, competência para prestação, formas e meios de prestação do serviço, concessão, permissão, autorização.

 

DIREITO CIVIL: 1 Decreto‐Lei nº 4.657/1942 e suas alterações (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). 2 Lei nº 10.406/2002 e suas alterações (Novo Código Civil): Parte geral — pessoas (naturais, jurídicas, domicílio), bens, fatos jurídicos, prescrição (disposições gerais, causas que impedem ou suspendem a prescrição, causas que interrompem a prescrição, prazos da prescrição), decadência. 2 Parte especial — direito das obrigações: noções gerais; contratos: princípios gerais, classificação, compra e venda, promessa de compra e venda, empréstimo e fiança, proteção contratual na Lei nº 8.078/1990 e suas alterações.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil): recurso extraordinário e recurso especial; agravo em recurso especial e em recurso extraordinário.

 

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 11.418/2006 (repercussão geral da questão constitucional). 2 Lei nº

12.016/2009 (mandado de segurança). 3 Lei nº 9.800/1999 (utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais). 4 Lei nº 11.419/2006 (informatização do processo judicial). 5 Resoluções do STM nº 113/2002 (petição por fax), nº 132/2005 (petição eletrônica) e nº 154/2007 (Diário da Justiça Eletrônico).

 

TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA

 

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Gestão de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 3 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 4 Preservação e conservação de documentos de arquivo.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. 1.1 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.2 Excelência nos serviços públicos. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Gestão de desempenho. 2.3 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.4 Gestão por competências. 2.5 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.6 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.7 Educação, treinamento e desenvolvimento 2.7.1 Educação corporativa. 2.7.2 Educação à distância. 3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia. 3.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. 3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 3.1.3 Indicadores de desempenho. 3.1.4 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 3.1.5 Balanced scorecard. 3.1.6 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 4 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. 4.1 Construção e mensuração de indicadores de processos. 5 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento. 6 O processo racional de solução de problemas. 6.1 Fatores que afetam a decisão. 6.2 Tipos de decisões.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Leis orçamentárias. 2.3 Classificações orçamentárias. 2.4 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 4 Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro, despesa pública (empenho, liquidação, pagamento). 5 Créditos adicionais. 6 Restos a pagar. 7 Suprimento de fundos.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Princípios básicos da Administração Pública. 5 Noções de organização administrativa. 6 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 7 Administração direta e indireta. 8 Poderes administrativos. 8.1 Poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 8.2 Uso e abuso do poder. 9 Licitações e contratos administrativos. 9.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 9.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei n.º 9.784/1999.

 

TÉCNICO JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS

 

1 Lógica de programação. 1.1 Programação estruturada. 1.2 Programação orientada a objetos. 1.3 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2 Banco de dados. 2.1 Conceitos básicos de banco de dados relacional e normalização de dados. 2.2 Organização de arquivos e métodos de acesso. 2.3 Abstração e modelo de dados. 2.4 Instruções DDL (Data Definition Language) e DML (Data Manipulation Language). 2.5 Noções de sistemas gerenciadores de banco de dados: Oracle, MySQL e PostgreSQL. 2.6 SQL (Structured Query Language). 2.7 PL/SQL (Procedural Language/Structured Query Language). 3 Programação. 3.1 Programação web. 3.1.1 MVC, HTML5, LESS, Javascript, CSS3, SPA (Single Page Application), Bootstrap, JQuery, Angular, JQuery, Ajax. 3.2 Programação Java. 3.2.1 Java SE. 3.2.2 Java EE. 3.2.3 Frameworks para camada de apresentação. 3.2.4 Frameworks para camada de persistência. 3.3 Programação PHP. 3.3.1 Fundamentos da linguagem de programação PHP. 3.3.2 Linguagem de programação PHP5 (Estruturado e Orientado a Objetos). 3.3.3 Frameworks PHP: Codeigniter, Zend, Symfony. 3.4 Noções e conceitos de tecnologia de desenvolvimento para dispositivos móveis. 4 Tecnologias da informação: 4.1 Conceitos básicos de arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e Olap. 4.2 Conhecimentos básicos dos padrões: XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP. 4.3 Conhecimentos básicos das ferramentas: SVN (Subversion) e Jenkins. 5 Segurança da informação. 5.1 Conceitos básicos de segurança da informação. 5.2 Conhecimentos básicos: criptografia, protocolos criptográficas, criptografia simétrica e assimétrica. 6 Metodologias de desenvolvimento de software. 6.1 Conhecimento básicos em processo Unificado (conceito, disciplinas e fases). 6.2 Conhecimentos básicos em metodologias ágeis: Scrum, XP, Kanban e TDD. 7 Noções de UML (Unified Modeling Language). 8 Resoluções CNJ: nº 182/2013 e nº 211/2015.

 

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