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Concurso TRF3: Vunesp é a banca!

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Foi definida a banca do Concurso do Tribunal Regional Federal 3ª Região (concurso TRF3).

A Vunesp será responsável pela seleção que irá ofertar 15 vagas para cargos de níveis Médio e Superior.

 

Atualmente o órgão tem 462 cargos vagos, sendo 17 vagas na Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, 300 vagas na Seção de São Paulo e mais 145 vagas na unidade do TRF 3.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A sede do tribunal fica em São Paulo capital.

Confira a seguir as informações do projeto básico do próximo concurso TRF3.

 

Principais informações sobre o concurso TRF3

 

Quais as carreiras e atribuições?

 

Estão previstas 15 vagas para o próximo concurso TRF3 para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário para as áreas Administrativa e da Saúde.

 

Confira as atribuições de cada uma das carreiras:

 

ANALISTA JUDICIÁRIO

 

Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Psiquiatria) 

 

Realizar atividades profissionais da área de medicina a fim de promover e preservar a saúde de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende atividades como: diagnósticos, prescrição de medicamentos, atendimentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames pré-admissionais de candidatos a cargos públicos, elaboração de laudos e pareceres técnicos, execução de perícias em juntas médicas para fins de concessão de licenças e aposentadorias, instrução de processos de acompanhamento funcional e/ou biopsicossocial e demais situações previstas em lei, encaminhamentos para outros profissionais e/ou instituições para prestação de assistência médica, avaliação de atestados e exames psiquiátricos, atendimento emergencial em psiquiatria, realização de remoção, visitas hospitalares e domiciliares em casos psiquiátricos. Participar do planejamento, coordenação e execução de programas, estudos e pesquisas na área de saúde mental. Realizar o controle do estoque e das condições de uso dos equipamentos, aparelhos, materiais e medicamentos utilizados no atendimento médico, bem como promover a organização e manutenção dos prontuários médicos. Realizar atividades administrativas decorrentes de sua atuação, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

 

Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (do Trabalho) 

 

Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde, principalmente relacionadas à saúde ocupacional, solicitar exames, prescrever tratamentos, realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares, providenciar a remoção de pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência, emitir laudos médicos e pareceres, conceder licenças para tratamento de saúde, homologar atestados médicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal, atuar em perícias médicas, atuar em programas de educação e prevenção de doenças, prescrever e administrar medicamentos, efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento médico, colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho, redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

 

Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Clínica Geral) 

 

Realizar atividades de nível superior a fim de promover e preservar a saúde de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende a realização de exames médicos ambulatoriais, avaliação de exames complementares, atendimento emergencial, elaboração de laudos e pareceres técnicos, execução de perícias em juntas médicas e encaminhamentos para outros profissionais e/ou instituições para prestação de assistência médica. Inclui o planejamento e execução de programas de saúde e o controle do estoque e das condições de uso dos equipamentos, aparelhos, materiais e medicamentos utilizados no atendimento médico, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, incluindo visitas hospitalares.

 

Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia (do Trabalho) 

 

Realizar atividades relacionadas às áreas de Psicologia organizacional e clínica; realizar atendimentos, diagnósticos e inspeções de saúde relacionadas à Psicologia; orientar e encaminhar para psicoterapia e/ou para avaliação psiquiátrica; realizar psicoterapia de magistrados e servidores inclusive Psicoterapia Breve; aplicar testes projetivos de personalidade e outros quando solicitados; atuar em perícias relativas à saúde mental, empreender visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; emitir laudos e pareceres; acompanhar as audiências de oitiva especial de crianças e adolescentes; atuar em programas de educação e prevenção de doenças; atuar em processos de seleção, acompanhamento, treinamento, análise ocupacional, avaliação de desempenho e desligamento de pessoal; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade. (Redação dada pela Resolução CJF nº 640/2020)

 

Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia (Clínica) 

 

Realizar atividades relacionadas às áreas de Psicologia organizacional e clínica; realizar atendimentos, diagnósticos e inspeções de saúde relacionadas à Psicologia; orientar e encaminhar para psicoterapia e/ou para avaliação psiquiátrica; realizar psicoterapia de magistrados e servidores inclusive Psicoterapia Breve; aplicar testes projetivos de personalidade e outros quando solicitados; atuar em perícias relativas à saúde mental, empreender visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; emitir laudos e pareceres; acompanhar as audiências de oitiva especial de crianças e adolescentes; atuar em programas de educação e prevenção de doenças; atuar em processos de seleção, acompanhamento, treinamento, análise ocupacional, avaliação de desempenho e desligamento de pessoal; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade. (Redação dada pela Resolução CJF nº 640/2020)

 

Área Apoio Especializado – Especialidade Serviço Social 

 

Realizar atividades de nível superior a fim de prevenir ou minimizar dificuldades de natureza biopsicossocial que possam afetar/estejam afetando magistrados, servidores, inativos, pensionistas e/ou seus dependentes, bem como promover melhor integração entre família, comunidade e organização. Compreende a identificação e análise de aspectos que possam interferir/estejam interferindo no bem-estar dos indivíduos ou da coletividade, como também a proposição de soluções. Envolve a realização de visitas domiciliares/institucionais, entrevistas e pesquisas, a elaboração de projetos para concessão de benefícios sociais, a organização de atividades de promoção social e a participação em programas para promoção da saúde, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

 

TÉCNICO JUDICIÁRIO:

 

Área Administrativa – Especialidade Segurança e Transporte 

 

Exercer o Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul e de suas Subseções e Unidades Administrativas. Zelar pela segurança dos atos judiciais, dos magistrados, servidores, autoridades e demais pessoas nas dependências físicas das unidades que integram o TRF3, nas áreas de segurança adjacentes e em qualquer local onde haja atividade jurisdicional ou administrativa, inclusive em todo o território nacional, quando em missão oficial, assim como em eventos patrocinados pelo Poder Judiciário. Atuar como força de segurança, realizando o policiamento preventivo e ostensivo nas dependências das Unidades, ou onde quer que ela se faça necessária. Executar a segurança preventiva e o policiamento das sessões, audiências e procedimentos dos Juízos. Efetuar prisões em flagrante ou apreensões de adolescentes, apresentando as ocorrências às autoridades policiais competentes. Auxiliar na custódia provisória e na escolta de presos nas dependências dos prédios do Poder Judiciário. Portar arma de fogo institucional, na forma regulamentar. Executar a escolta armada e motorizada de pessoas, bens, provas e armas apreendidas em procedimentos judiciais. Executar a escolta armada e a segurança pessoal de magistrados e servidores em situação de risco. Realizar investigações preliminares de interesse institucional, quando autorizadas pela Presidência do Tribunal. Controlar o acesso, a permanência e a circulação de pessoas e veículos que ingressam nas dependências das unidades do TRF3. Prover a condução e a segurança de veículos em missões oficiais. Manusear equipamentos de controle de distúrbio civil e menos letais. Operar equipamentos específicos de segurança, de supervisão e de controle de acesso. Controlar, fiscalizar e executar as atividades de prevenção e combate a incêndios, sem prejuízo da cooperação com os órgãos e instituições competentes. Realizar ações de atendimento em primeiros socorros. Interagir com unidades de segurança de outros órgãos públicos, na execução de atividades comuns ou de interesse do Tribunal. Realizar atividades de inteligência e de contrainteligência na produção do conhecimento para a segurança orgânica e institucional do Tribunal com objetivo de mitigar e controlar riscos. Realizar varreduras de veículos e de ambientes. Assegurar o cumprimento das normas e regulamentações internas. Analisar e instruir processos administrativos e elaborar pareceres e outros documentos, inclusive aqueles relacionados aos processos de aquisições e fiscalizações contratuais na área de segurança institucional. Elaborar planos, programas e projetos em assuntos de segurança. Acompanhar e analisar a legislação relacionada com sua área de atuação. Assegurar o cumprimento das normas e regulamentações internas. Realizar outras atividades de segurança complementares constantes dos normativos internos do Tribunal. Desempenhar quaisquer outras atividades, por determinação superior, compatíveis com o exercício do cargo (Base legal: Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006; Resolução CJF nº 212, de 27 de setembro de 1999 e alterações posteriores; Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 4, de 28 de fevereiro de 2014; Resolução CJF nº 502, de 8 de novembro de 2018; Resolução CATRF3R nº 96, de 18 de março de 2020; Resolução TRF3 nº 351, de 28 de maio de 2020; Resolução TRF3 nº 360, de 18 de junho de 2020; Resolução CNJ nº 344, de 9 de setembro de 2020 e Resolução CNJ nº 380, de 16 de março de 2021). Ao servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança e Transporte, no exercício de suas atribuições, será requerida a obtenção de documentação exigida à capacitação técnica e à aptidão psicológica para autorização de porte de arma de fogo institucional, nos termos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012.

 

Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem 

 

Realizar atividades de nível intermediário a fim de contribuir para promoção e preservação da saúde de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende a realização de curativos, inalações, administração de medicamentos, remoção de pontos e outros procedimentos, segundo prescrição médica. Envolve a preparação de pacientes para consulta, verificação de sinais vitais, atualização de prontuários e cuidado com a adequada utilização e conservação de materiais, equipamentos e medicamentos da unidade. Inclui a colaboração em programas de educação para saúde e o levantamento de dados para elaboração de relatórios, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

 

Quantas são as vagas?

 

A previsão é que as 15 vagas do concurso TRF3 sejam distribuídas da seguinte forma:

 

Nível Médio

Administrativa – especialidade segurança e transporte – 05 vagas (São Paulo, Capital)

  • Administrativa – especialidade Segurança e Transporte: 2 vagas (São Paulo, interior)
  • Administrativa – especialidade Segurança e Transporte: 1 vaga (Mato Grosso do Sul, para as cidades de Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Porã e Três Lagoas);
  • Apoio especializado – especialidade Enfermagem:  1 vaga (São Paulo, capital)

 

Nível Superior

  • Apoio especializado – Medicina/Psiquiatria: 1 vaga (São Paulo, capital);
  • Medicina do Trabalho: 1 vaga (São Paulo, capital);
  • Psicologia do Trabalho: 1 vaga (São Paulo, capital);
  • Psicologia Clínica: 1 vaga (São Paulo, capital);
  • Serviço Social: 1 vaga (São Paulo, capital);
  • Medicina Clínica Geral: 1 vaga (Mato Grosso do Sul, em Campo Grande).

 

Qual o nível de formação exigido?

 

A formação exigida no concurso TRF3 será:

  • Analista Judiciário: Nível Superior na área específica descrita em edital
  • Técnico Judiciário: Nível Médio ou Técnico na área descrita em edital

 

Qual o salário?

 

Os salários iniciais para os cargos previstos no concurso TRF3 são de:

  • Analista Judiciário – Inicial de R$ 12.455,30, podendo chegar a R$ 18.701,52
  • Técnico Judiciário – Inicial de R$ 7.591,37, podendo chegar a R$ 11.398,39

 

Quais os benefícios?

 

Os demais benefícios previstos pelo concurso TRF3 são:

 

  • Auxílio alimentação: R$ 910,08
  • Assistência pré-escolar: R$ 719,62
  • Assistência médica e odontológica (Participação União): R$ 215,00
  • Auxílio-transporte

 

Qual a lotação?

 

Os critérios de lotação dos aprovados no concurso TRF3 serão definidos pelas Diretorias de Foro das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul,conforme interesse da Administração.

 

Havendo vaga em mais de uma Subseção Judiciária, os aprovados serão chamados para manifestação de opção de lotação, respeitada a ordem de classificação.

 

Qual a jornada de trabalho?

 

A jornada de trabalho dos aprovados no concurso TRF3 será de 40 horas semanais.

 

Quais as chances de crescimento na carreira?

 

Os aprovados no concurso TRF3 poderão se desenvolver na carreira em classes (A, B e C) e padrões (1 ao 13).

 

Essa movimentação ocorre por meio de progressão ou promoção.

 

Progressão é a passagem do servidor de um padrão para o outro subsequente, que ocorre anualmente, conforme requisitos pré-determinados.

 

A promoção é a passagem do servidor de uma classe para a outra subsequente, que  dá por tempo de serviço ou merecimento, considerando um tempo mínimo.

 

Como foi a concorrência do último concurso?

 

O último concurso TRF3 foi realizado em 2019 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Na ocasião, foram oferecidas 9 vagas imediatas mais cadastro reserva para Analista e Técnico.

Houve um total de 77.876 inscritos, distribuídos da seguinte maneira:

 

  • MS – Técnico Judiciário – Área Administrativa:  6.657 Inscritos
  • SP – Analista Judiciário – Área Judiciária: 17.789 Inscritos
  • SP – Técnico Judiciário – Área Administrativa: 26.122 Inscritos
  • TRF3 (SP/Capital) – Analista Judiciário – Área Judiciária: 8.968 Inscritos
  • TRF3 (SP/Capital) – Analista – Especialidade  Informática: 1.648 Inscritos
  • TRF3 (SP/Capital) – Técnico Judiciário – Área Administrativa: 15.459 Inscritos
  • TRF3 (SP/Capital) – Técnico Judiciário – Especialidade Informática: 1.233 Inscritos

 

Quais as etapas do edital?

 

O concurso TRF3  será composto pelas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva
    • Conhecimentos Gerais: 20 questões com peso 1
    • Conhecimentos Específicos: 40 questões com peso 2

 

Os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário em Segurança e Transporte serão avaliados através das seguintes etapas:

  • Prova Objetiva: 80 questões
  • Prova Discursiva: Redação
  • Prova de Capacidade Física (TAF)

 

Como são as provas?

 

Ainda não foi divulgado o descritivo de disciplinas das provas do próximo concurso TRF3.

 

Contudo, a última seleção do órgão foi estruturada da seguinte forma:

 

Analista Judiciário – Área Judiciária

 

Prova objetiva:

  • Conhecimentos Gerais
    • Língua Portuguesa
    • Raciocínio Lógico-Matemático
    • Noções dos Direitos das pessoas com deficiência (Lei 13.146/2016)
    • Gestão Pública
      • Noções de Sustentabilidade
      • Noções de Governança Corporativa
      • Noções de Gestão Estratégica
  • Conhecimentos Específicos
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Direito Previdenciário
    • Direito Tributário

 

Prova discursiva: Redação

 

Técnico Judiciário – Área Administrativa

 

Prova objetiva: 

  • Conhecimentos Gerais
    • Língua Portuguesa
    • Raciocínio Lógico-Matemático
    • Noções dos Direitos das pessoas com deficiência (Lei 13.146/2016)
    • Gestão Pública
      • Noções de Sustentabilidade
      • Noções de Governança Corporativa
  • Conhecimentos Específicos
    • Noções de Direito Processual Civil
    • Noções de Direito Processual Penal
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Previdenciário
    • Noções de Direito Tributário

 

Prova discursiva: Redação

 

Prova de Capacidade Física (apenas para o cargo de Técnico Judiciário – Segurança e Transporte): barra fixa pronada e  corrida (de 12 minutos)

 

Qual o conteúdo programático?

 

Confira a seguir o conteúdo geral solicitado no último concurso TRF3 para Analista e Técnico, realizado em 2019.

 

Analista Judiciário

 

Conhecimentos Gerais

 

ÁREA JUDICIÁRIA – sem especialidade

 

PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

 

GESTÃO PÚBLICA

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015). Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações). Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017). Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).

 

NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: Gestão por processos. Gestão de riscos. Gestão de projetos. Processos de análise e tomada de decisão. Gerenciamento de crise. Compliance. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.

 

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA: Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº. 198/2014 – ref. ao ciclo 2015-2020). Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC – Balance Score Card, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.

 

Conhecimentos Específicos

 

ÁREA JUDICIÁRIA – Sem Especialidade

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Lei nº 11.416/2006. Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores). Convênios administrativos. Pregão (Lei n° 10.520/2002). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal nº 12.462/2011).

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. Organização  político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. Ordem social: disposição geral; da seguridade social.

 

DIREITO CIVIL: Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência. Do Direito das Obrigações. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Da Responsabilidade Civil. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.

 

DIREITO PENAL: Princípios de Direito Penal. Aplicação da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas: Espécies de pena. Regimes de pena. Substituições da pena. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes; dos crimes contra a fé pública: da moeda falsa, da falsidade de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental; Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; dos crimes contra a Administração da justiça. Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990). Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998). Crimes de licitações (Lei nº 8.666/93). Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica. Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função. Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas Assecuratórias. Da prova. Da busca e apreensão. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da sentença. Da instrução criminal. Das nulidades. Dos recursos em geral. Habeas Corpus. Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO: Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária, competência tributária, tributos federais. Administração tributária. Garantias e privilégios do crédito tributário. Processo Tributário. Cobrança da dívida ativa.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988). Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações. Dos regimes de previdência social existentes. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91, 8.213/91 e alterações). Decreto 3048/1991 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

 

Técnico Judiciário

 

Conhecimentos Gerais

 

PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

 

GESTÃO PÚBLICA

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015). Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações). Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017). Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).

 

NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: Gestão por processos. Gestão de riscos. Gestão de projetos. Processos de análise e tomada de decisão. Gerenciamento de crise. Compliance. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.

 

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA: Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº. 198/2014 – ref. ao ciclo 2015-2020). Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC – Balance Score Card, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências

 

Conhece o perfil da Vunesp?

 

Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.

 

Preparamos um artigo com todas as características dessa banca:

 

 

Vunesp

 

Concurso TRF3 Juiz

 

O último concurso do Concurso Juiz Federal TRF 3 (concurso TRF3), que compreende as Seções Judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul foi realizado em 2021 e ofertou 106 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto, com salário inicial de R$ 32.004,65.

 

Quais os requisitos exigidos?

Dentre outros requisitos especificados em edital do concurso TRF3 Juiz, foi exigido dos candidatos:

  • Ser Bacharel em Direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
  • Ter, na ocasião da inscrição definitiva, 03 anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

 

Quais as etapas?

O concurso TRF3 Juiz foi composto pelas seguintes matérias / disciplinas:

  • Primeira etapa – Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda etapa Duas provas escritas, sendo a primeira delas discursiva e a segunda subdividida em prática de sentença de natureza cível e de natureza criminal, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
    a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
    b) exame de sanidade física e mental;
    c) exame psicotécnico;
  • Quarta etapa – Uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

 

Provas

  • Prova Objetiva

Bloco I, composto por 35 questões

  • Direito Constitucional
  • Direito Previdenciário
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

 

Bloco II, composto por 35 questões

 

Bloco III, composto por 35 questões

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Internacional Público e Privado e Noções gerais de Direito e formação humanística.

 

  • Provas Escritas

 

Acesse o edital completo:

 

 

Tem material de qualidade para estudar?

 

Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:

 

 

Prefere dicas em vídeo? Acesse nossa seção com dicas de concursos, melhores cursos preparatórios, guia do primeiro concurso e muito mais!

 

 

Quais os melhores cursos preparatórios?

 

Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório para o concurso TRF3, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.

 

Desse modo, veja algumas opções realmente boas:

 

O Gran Cursos Online também está muito bem avaliado. De fato, tem material completo com videoaulas, além de professores de primeira linha. Assim, se você quer um curso com bom histórico de aprovação, e a possibilidade de estudar para mais de um concurso, o Gran Cursos certamente é uma ótima opção.

 

Estratégia ConcursosO Estratégia Concursos tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, pois conta com um material de qualidade e professores renomados. Ou seja, se você quer ter a certeza que está estudando pelo melhor material e, além disso, não se importa em pagar pela qualidade, o Estratégia Concursos é, com efeito, sua melhor opção.

 

O Exponencial é mais uma excelente alternativa. Igualmente aos demais cursos, é voltado para o aprendizado acelerado, mas oferece ainda o interessante serviço de coaching 100% especializado.

 

 

Quer conhecer outras opções? Confira no link a seguir:

 

 

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Bons estudos!

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