nomeações em concursosTodos os anos, milhares de pessoas tentam uma vaga no serviço público em busca da tão sonhada estabilidade profissional e financeira. No entanto, a questão das nomeações em concursos gera bastante dúvidas em muitos candidatos.

O aprovado será mesmo nomeado ou corre o risco de ter investido tempo e dinheiro em vão? Os nomeados recebem aviso? Onde acompanhar o andamento das nomeações? Mulheres em licença-maternidade podem ser nomeadas? Em ano eleitoral, há nomeações?

São muitas as incertezas sobre o assunto!

Por isso, para acabar com as dúvidas sobre nomeações em concursos públicos, reunimos neste post absolutamente tudo sobre que os concurseiros precisam saber para não serem pegos de surpresa após a aprovação.

Confira já!

Saiba tudo sobre nomeações em concursos

 

O que são nomeações em concursos públicos ?

A nomeação em concurso público é a forma como órgãos e entidades preenchem seus quadros de funcionários. Ela ocorre quando o candidato aprovado na seleção é chamado para, efetivamente, assumir o cargo para o qual se candidatou. Sempre obedecendo a ordem final de classificação.

 

Como é feita a nomeação em concursos?

Após a nomeação, o candidato deve tomar posse e dar início às atividades nos prazos indicados na lei que regulamenta o cargo ou a carreira. No âmbito federal, os prazos costumam ser de 30 dias para a posse e 15 dias para entrar em exercício.

Caso o candidato seja nomeado, mas não tome posse, ela se tornará sem efeito. Se o candidato tomar posse, mas não entrar em exercício, ele poderá ser exonerado.

Caso o candidato não possa comparecer pessoalmente para a posse, por questões de saúde, licença-prêmio e maternidade, férias ou morte na família, ele poderá, por lei, deixar uma procuração para que alguém tome posse em seu lugar.

Em alguns casos, se o candidato abre mão do cargo, desistindo por qualquer que seja a razão de ocupar a vaga naquele determinado momento, ele deve assinar um termo que o coloca no fim da lista dos aprovados, isso desde que a possibilidade seja prevista em edital.

A Administração não é obrigada a realizar a nomeação assim que o concurso é homologado. Podendo efetuá-la durante todo o período de validade do concurso, que pode ser prorrogado uma única vez.

 

Como acompanhar as nomeações em concursos públicos?

Ao contrário do que muita gente pensa, não existe uma regulamentação sobre a forma como a nomeação deve ser feita. A única exigência prevista na lei que rege o funcionalismo público é que a convocação para a posse deve ser feita por meio do Diário Oficial.

Ou seja, o candidato a ser nomeado não necessariamente receberá um aviso formal via Correios ou qualquer outro meio. Isso pode acontecer, no entanto, o mais confiável é acompanhar o processo de convocações no Diário Oficial para ver se seu nome consta de uma delas. O que pode ser feito pela internet, no site oficial do estado ou da União.

Vale, ainda, verificar periodicamente o site do órgão para o qual foi prestado concurso, ou até mesmo contatar o setor de Recursos Humanos por telefone ou pessoalmente. Os órgão públicos são obrigados, por lei, a dar informações sobre o andamento das seleções aos candidatos.

 

Se o candidato aprovado perder a nomeação, o que deve fazer?

Isso acontece mais do que se imagina. Muitos candidatos aprovados acabam perdendo a nomeação por acreditarem que receberiam um aviso ou por não acompanharem o Diário Oficial.

Entretanto, é possível que o candidato entre com um mandado de segurança na Justiça até 120 dias da data de publicação da nomeação para conseguir assumir o cargo. Já existe jurisprudência em casos semelhantes com ganho de causa para o aprovado.

De maneira geral, a Justiça entende que o futuro servidor não é obrigado a acompanhar por prazo indeterminado as publicações do Diário Oficial. Para os magistrados, o ideal seria a publicação de posse em jornais de grande circulação e outros veículos de comunicação mais acessíveis.

 

Qual o prazo para nomeação de candidatos aprovados?

Atualmente, a Justiça brasileira entende que  o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito subjetivo à nomeação durante o prazo de validade do concurso. Já o candidato aprovado em cadastro reserva, têm somente a expectativa de direito de ser nomeado.

Mas, o que seria o “direito subjetivo”?

Isso quer dizer que a não nomeação deve ser uma exceção, contudo, pode acontecer em determinados casos. A Administração não pode se omitir de forma injustificada para não empossar um candidato aprovado. Mas, essa recusa será válida em casos comprovados de situações extremas, como déficit orçamentários, por exemplo.

 

Como ficam as nomeações em concursos em ano eleitoral?

Segundo a Lei das Eleições, não é vetada e realização de concursos públicos em ano eleitoral. Sendo assim, todas as seleções previstas ou em andamento poderão seguir normalmente o fluxo, sem qualquer diferença, antes, durante e depois da eleição.

No entanto, são proibidas nomeações, admissões e contratações dos poderes Legislativo e Executivo, que estão diretamente envolvidos com o pleito.

Ainda de acordo com a Lei das eleições, ficam proibidas as nomeações em concursos apenas para os órgãos que homologarem a seleção dentro do período eleitoral. Ou seja, entre três meses antes do dia da eleição e o dia da posse dos eleitos.

Ou seja, entre os meses de julho e dezembro.

Então, se você for aprovado em um concurso e ele for homologado até o mês de junho do ano eleitoral, por exemplo, pode ser nomeado sem qualquer restrição.

 

Como se preparar?

A preparação é a parte mais importante da jornada até a aprovação em um concurso público. É preciso ter em mente que são horas e mais horas de estudos, leituras, exercícios e revisão. Para obter bons resultados, só com muita disciplina e foco.

O primeiro passo, é obter todas as informações sobre o concurso (prazos, disciplinas pedidas, banca examinadora, etc) lendo com muita atenção o edital. Depois, é fundamental planejar seus estudos da forma que melhor funcione com você.

Para lhe ajudar nesse caminho, temos o post como montar um cronograma de estudos perfeito para sua rotina.

 

Quais as melhores apostilas?

Há pessoas que obtêm ótimos resultados estudando sozinhas, outras precisam de ajuda e investem em um curso preparatório. Se você optou por um voo solo, saiba que as apostilas serão suas melhores amigas. Por isso, é fundamental saber quais as mais conceituadas disponíveis no mercado. Se forem específicas para o concurso pretendido, tanto melhor!

Uma das mais completas é do Estratégia Concursos, que é também um dos melhores cursos do país. A apostila do Estratégia é direcionada para o, com todos os conteúdos solicitados em todas as disciplinas do concurso TJ RR.

Outra ótima opção é o Gran Cursos Online. Igualmente, tem material vasto para download, totalmente direcionado para o concurso TJ RR. No Gran você ainda pode contratar um plano de assinatura que dá acesso a todos os mais de 7 mil cursos disponíveis na plataforma.

Muitas pessoas acreditam que estudar por apostila não é tão efetivo, mas as que indicamos aqui são realmente boas. No entanto, claro, tudo vai depender do quanto você se dedicar aos estudos. Pode ser um desafio ainda maior, mas é possível ser aprovado estudando por apostilas!

Confira também nosso post completo sobre as melhores apostilas para concursos.

 

Quais os melhores cursos preparatórios?

Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. É sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a sua área de atuação.

O  Estratégia Concursos, por exemplo, tem um curso direcionado para o concurso TJ RR. Além disso, o Estratégia tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, conta com um material de qualidade e professores renomados.

O Gran Cursos Online também está muito bem avaliado. Da mesma forma, tem material completo, com videoaulas, e professores de primeira linha.

Ainda tem dúvidas? Aproveite para conferir nosso ranking completo com os melhores cursos preparatórios para concursos.

 

Quais as melhores técnicas para estudar?

Há diversas técnicas que podem potencializar seu aprendizado, como a pomodoro e a de ciclo de estudos. Você também pode estudar com flash cards ou mapas mentais. O ideal é experimentar cada uma delas e ver com qual se adapta melhor.

Para lhe ajudar na escolha, reunimos todas as informações no post com as 16 melhores técnicas e métodos de estudos para concursos públicos.

 

Se você está aguardando a nomeação ou procurava apenas respostas sobre o assunto antes de encarar o mundo do concursos, esperamos que o post tenha lhe ajudado.

É importante lembrar também que, como alguns órgãos têm a praxe de enviar telegramas aos nomeados, é fundamental manter o endereço sempre atualizado junto à banca examinadora do concurso.   

Para mais posts sobre dúvidas, dicas de estudo, análises de editais e notícias atualizadas, acesse nossas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.

Conte com a gente e bons estudos!

 

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