Ainda faltam alguns meses para chegarmos a 2019, mas ele já vem assustando muitos concurseiros. Isso porque estão apreensivos com a interferência da LDO em concursos do próximo ano.

Após ser muito debatida no Senado Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhada ao Planalto Central para a sanção do presidente Michel Temer e aprovada no dia de 12 de julho por deputados e senadores.

Inicialmente previstas na LDO, as propostas do relator e senador Dalírio Beber referentes a cortes de gastos a partir da proibição de reajuste salarial e criação de cargos nos órgãos públicos foram descartadas.

Se tivessem sido mantidas, estaria vetada a “concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público”, de acordo com texto da Agência Senado.

Ou seja, as mudanças inviabilizariam a realização de todo e qualquer concurso público federal no próximo ano.

Com o novo texto, algumas áreas foram salvas, embora, em tese, quase todas as nomeações de concursos federais permaneçam suspensas.

Saiba mais a respeito a seguir!

 

O que é LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) é votada anualmente pelo Congresso Nacional para prever as receitas e as despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário federal para o ano seguinte. Trocando em miúdos, trata-se do limite de gastos de cada um dos poderes dentro daquele período.

Neste “pacote” estão também os salários dos servidores. E, claro, as nomeações de aprovados e as chances de realização de concursos públicos para novas contratações.

 

O que muda com a LDO em concursos?

Embora as mudanças sugeridas inicialmente não tenham sido aprovadas na íntegra — o que é bom —, a LDO segue prevendo restrições sobre a criação de cargos e realização de concursos para algumas áreas.

O texto final autoriza essas ações nas seguintes situações:

  • Às despesas do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
  • Às reposições, nos mesmos cargos, decorrentes das vacâncias nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Defesa e na carreira de diplomata ocorridas até o dia 31 de dezembro de 2018, deduzidos os provimentos ocorridos no mesmo período.
  • Aos cargos e funções já criados por lei nas instituições federais de ensino criadas nos últimos cinco anos e às admissões necessárias ao seu funcionamento.
  • Às admissões decorrentes de concurso público com prazo improrrogável vencendo em 2019 cujo edital de abertura tenha sido publicado até 30 de junho de 2018 e limitada ao número de vagas previstas no respectivo edital e não providas.
  • Às admissões para a Agência Nacional de Águas necessárias ao exercício das competências.

Os servidores aprovados em concursos cujo vencimento se estenda até o fim de 2019 poderão ser admitidos, desde que o número de vagas esteja previsto no edital da seleção.

Além disso, concursos de cadastro reserva poderão ser realizados em 2019, dependendo do planejamento do próximo governo.

Outro ponto na LDO 2019 diz respeito à flexibilização da criação de cargos para órgãos novos ou que tenham criado novas funções.

Segundo o relator do LDO, as despesas com pessoal, juntamente com a Previdência, seriam as mais “pesadas” do orçamento da União. Somando cerca de R$ 900 bilhões por ano e, por isso, precisam ser barradas.

 

LDO em concursos é um risco?

De qualquer maneira, considerando nossa experiência na área de concursos públicos, acreditamos que o concurseiro pode, de fato, ficar tranquilo. Afinal, todos os anos quando se fala em Lei de Diretrizes Orçamentárias, as seleções públicas entram no debate e cria-se um certo pânico.

Além disso, é importante avaliar que órgãos grandes, considerados “mais importantes” e com maior força política, devem conseguir realizar seus concursos sem maiores problemas. Como é o caso da Receita Federal e do Ministério Público, por exemplo.

Outras áreas, como a do Meio Ambiente, que já vêm enfrentando turbulências internas, devem ter um pouco mais de dificuldade em aprovar seleções.

No entanto, acreditamos que haverá muitas exceções que permitirão a realização de concursos públicos. A própria Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê a alteração de seu texto em mandatos de futuros governantes.

Como teremos em breve eleições, muita coisa pode ainda mudar. Então, nada de pessimismo e olho aberto para o desenrolar da situação.

 

Como manter a motivação com tantas dúvidas?

Apesar de estarmos passando por um momento de transição e dúvidas, é fundamental saber filtrar as notícias que chegam até você para não minar sua preparação ou fazê-lo desistir do seu objetivo. Há muitas inverdades correndo por grupos de Facebook, Whatsapp e fóruns que só propagam o pânico e afastam as pessoas de seus objetivos.

Mantenha-se informado, porém busque fontes confiáveis na hora de saber o que, de verdade, está acontecendo e como vai lhe afetar. Até mesmo porque em 2020 tudo deve ser novamente alterado e a expectativa é que se volte à normalidade na questão do serviço público.

 

Então teremos concursos em 2019?

A realização de concursos públicos, ao contrário das nomeações, não foi vetada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Apesar de toda essa polêmica, diversos órgãos federais já ingressaram com o pedido de autorização de concurso público no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para 2019.

A maioria alega, com razão, que o funcionamento dos serviços ficará inviável ou será gravemente afetado se não houver a contratação de pessoal.

Esse é um forte argumento, que certamente será considerado na hora da liberação.

Veja alguns órgãos federais que já fizeram seu pedido de autorização de concurso público:

Para os concurseiros, também é hora de focar em seleções estaduais ou municipais, que não são afetadas pelas resoluções da LDO.

Sendo assim, quem está se preparando não precisa (e nem deve!) interromper a preparação. Ao contrário, é hora de dar um gás nos estudos para garantir de vez a tão sonhada vaga no serviço público, a estabilidade profissional e financeira.

 

Quais os melhores cursos preparatórios para concursos em 2019?

Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. É sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a sua área de atuação.

O  Estratégia Concursos, por exemplo, tem cursos direcionado para os principais concursos do país. Além disso, o Estratégia tem ótimos índices de aprovação, conta com um material de qualidade e professores renomados.

O Gran Cursos Online também está muito bem avaliado. Da mesma forma, tem material completo, com videoaulas, e professores de primeira linha.

Ainda tem dúvidas? Aproveite para conferir nosso ranking completo com os melhores cursos preparatórios para concursos.

 

Quais as melhores técnicas para estudar?

Há diversas técnicas que podem potencializar seu aprendizado, como a pomodoro e a de ciclo de estudos. Você também pode estudar com flash cards ou mapas mentais. O ideal é experimentar cada uma delas e ver com qual se adapta melhor.

Para lhe ajudar na escolha, reunimos todas as informações no post com as 16 melhores técnicas e métodos de estudos para concursos públicos.

 

Quer ler mais notícias sobre a LDO em concursos? Acesse também as nossas redes sociais:  Facebook, Twitter, Instagram e Youtube. Por lá você fica sabendo tudo sobre as carreiras do serviço público e conhece as melhores dicas para arrasar nas provas.

E para acompanhar a evolução dos principais editais do país, confira as seções de concursos abertos e concursos previstos.

Conte com a gente e foco nos estudos!

 

[Total: 0    Média: 0/5]