Concurso DPE MA Defensor: Edital do VII Concurso oferece 10 vagas iniciais e salário de R$ 37,7 mil

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão publicou o edital do VII Concurso Público para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial (Concurso DPE MA). A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e oferece 10 vagas iniciais, além de cadastro de reserva, com possibilidade de provimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame.

O salário inicial é de R$ 37.765,60, o que torna o concurso um dos mais atrativos da área jurídica em 2026. As inscrições estarão abertas de 26 de janeiro a 26 de fevereiro, exclusivamente pelo site da banca organizadora, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 377,65. Já o período para solicitação de isenção da taxa vai de 26 a 30 de janeiro.

As provas escritas estão previstas para o mês de abril, com aplicação da prova objetiva em 19/04/2026 e da prova discursiva em 21/04/2026, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Concurso DPE MA Defensor: situação atual e datas importantes

• Inscrições: 26/01/2026 a 26/02/2026

• Isenção da taxa: 26/01/2026 a 30/01/2026

• Prova objetiva: 19/04/2026

• Prova discursiva: 21/04/2026

Carreira de Defensor(a) Público(a) na DPE MA

Requisitos para inscrição

No momento da inscrição preliminar, o(a) candidato(a) deverá declarar que:

• Possui diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, ou certidão de conclusão do curso;

• Possui mínimo de 3 anos de atividade jurídica, a serem comprovados até a data da posse.

Cargos, vagas e remuneração

Do total de vagas:

• 5% são reservadas a pessoas com deficiência;

• 20% à população preta e parda;

• 3% a indígenas e quilombolas, conforme o edital.

Etapas do concurso DPE MA Defensor

O concurso será composto pelas seguintes fases:

1. Prova Escrita Preliminar Objetiva – eliminatória e classificatória

2. Provas Escritas Discursivas – eliminatórias e classificatórias

3. Inscrição Definitiva – eliminatória

4. Prova Oral – eliminatória e classificatória

5. Avaliação de Títulos – classificatória

Prova Escrita Preliminar Objetiva

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, distribuídas em três blocos de disciplinas.

• Duração: 5 horas

• Pontuação: 0 a 100 pontos

Critérios de aprovação

• Ampla concorrência: mínimo de 60 pontos e ao menos 7 acertos em cada bloco;

• Vagas reservadas: mínimo de 54 pontos e ao menos 7 acertos em cada bloco.

Disciplinas por bloco

Bloco I

• Direito Constitucional

• Direito do Consumidor

• Legislação e Princípios da Defensoria Pública

Bloco II

• Direito Administrativo

• Direito Civil

• Direito Ambiental e Urbanístico

• Direito Agrário

• Direito Processual Civil

• Direito da Criança e do Adolescente

• Direitos Difusos e Coletivos

• História e Geografia do Maranhão

Bloco III

• Direito Penal

• Criminologia

• Direito Processual Penal e Execução Penal

• Direitos Humanos

• Formação Humanística

• Relações Étnico-Raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades

Provas Escritas Discursivas

Serão aplicadas duas provas discursivas, cada uma contendo:

• 1 peça processual (100 pontos);

• 4 questões discursivas, valendo 25 pontos cada.

• Duração: 4 horas por prova

• Pontuação mínima: 120 pontos em cada prova para avançar.

Prova Discursiva 1:
Direito Penal, Criminologia, Processo Penal, Execução Penal, ECA, Legislação e Princípios da DPE, Direitos Humanos, Formação Humanística e temáticas de gênero e étnico-raciais.

Prova Discursiva 2:
Direito Constitucional, Consumidor, Administrativo, Civil, Ambiental e Urbanístico, Agrário, Processo Civil, Direitos Difusos e Coletivos.

Prova Oral

A prova oral será realizada em sessão pública, com duração máxima de 60 minutos, mediante sorteio de pontos.

• Pontuação: 0 a 100

• Média mínima para aprovação: 60 pontos

Não será permitida consulta ou anotação, e toda a avaliação será gravada em áudio e vídeo, para fins de registro oficial.

Prova de Títulos

A avaliação de títulos terá caráter classificatório, com pontuação máxima de 30 pontos, contemplando:

• Formação acadêmica (doutorado, mestrado, especialização);

• Experiência profissional jurídica (Defensoria, Magistratura, MP, Advocacia Pública ou privada);

• Produção científica (livros, artigos, capítulos);

• Atividades acadêmicas e de ensino.

A importância da preparação antecipada

O Concurso DPE MA é reconhecido pelo alto nível de exigência, tanto pela amplitude do conteúdo programático quanto pela quantidade e complexidade das etapas, que envolvem provas objetivas, discursivas, orais e avaliação de títulos. Soma-se a isso a remuneração elevada e o prestígio da carreira, o que naturalmente aumenta a concorrência.

Diante desse cenário, a preparação antecipada e estratégica é fundamental. Organizar um plano de estudos sólido, com foco em treino intensivo de peças processuais, atualização jurisprudencial, domínio das disciplinas humanísticas e simulados frequentes, pode ser o diferencial entre avançar nas fases ou ficar pelo caminho. Para quem almeja ingressar na Defensoria Pública do Maranhão, o momento de iniciar — ou intensificar — a preparação é agora.