A expectativa para o novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Concurso DPE MA) acaba de ganhar um novo capítulo importante!
A instituição oficializou a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do próximo edital para o cargo de defensor público. A contratação, divulgada em Diário Oficial, confirma que o concurso está em fase avançada e cada vez mais próximo de ser lançado.
Com banca definida, regulamento aprovado e comissão acompanhando todas as etapas, o cenário é extremamente favorável para quem sonha em integrar uma das carreiras jurídicas mais relevantes do serviço público brasileiro.
Se você pretende disputar uma das vagas, agora é o momento ideal para intensificar os estudos!
Remuneração do cargo de Defensor Público
A carreira oferece uma das mais atrativas estruturas remuneratórias do estado. A partir de 1º de fevereiro de 2025, os vencimentos ficaram organizados da seguinte forma:
1ª Classe: R$ 35.877,33
2ª Classe: R$ 37.765,60
3ª Classe: R$ 39.753,27
4ª Classe: R$ 41.845,55
Além da remuneração base, os defensores recebem benefícios institucionais e estaduais, que reforçam ainda mais a atratividade do cargo.
Vagas previstas
De acordo com o termo de referência, o concurso ofertará:
10 vagas imediatas
Cadastro de reserva
A Defensoria ainda não divulgou o número atualizado de cargos vagos, mas o Gran Cursos Online está em contato com a instituição para obter essa informação.
Requisitos para ingresso
Para concorrer à carreira de defensor público, o candidato deverá apresentar, na nomeação:
Diploma de Bacharelado em Direito
Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
3 anos de prática jurídica comprovada
Principais atribuições
As atividades da carreira são estabelecidas pela LC nº 19/94, pela LC Federal nº 80/94 e pelas Constituições Federal e Estadual. Entre as atribuições, destacam-se:
Atuação em defesa dos direitos individuais e coletivos de pessoas em situação de vulnerabilidade
Atuação judicial e extrajudicial
Promoção de conciliações
Orientação jurídica integral e gratuita
Mediação e resolução de conflitos
Defesa em todas as instâncias e graus de jurisdição
Etapas do concurso DPE MA Defensor
O concurso será composto por quatro fases, todas organizadas pela FCC:
1ª Fase – Prova objetiva
Caráter eliminatório e classificatório
2ª Fase – Provas discursivas
Duas provas escritas, também eliminatórias e classificatórias
3ª Fase – Prova oral
Eliminatória e classificatória
4ª Fase – Avaliação de títulos
Caráter apenas classificatório
Último concurso DPE MA Defensor (2018)
O último edital ofertou 8 vagas e cadastro de reserva. A estrutura avaliativa foi composta por:
Prova objetiva
100 questões de múltipla escolha
Duração: 5 horas
Nota mínima: 50%
Disciplinas cobradas:
Direito Constitucional
Direito Civil, Agrário e Comercial
Direito Penal
Processo Civil e Processo Penal
Execução Penal
Direito Administrativo
Direitos Humanos
Consumidor
Legislação Institucional
Difusos e Coletivos
Criança e Adolescente
Formação Humanística
Prova discursiva
2 questões + 2 peças processuais
Valor máximo: 100 pontos
Sem consulta permitida
Prova oral
Sessão pública
Sem consulta ou anotações
Avaliação de 0 a 100 pontos
Avaliação de títulos
Apenas classificatória, conforme documentos apresentados
Preparação deve começar agora!
Com a banca definida e o regulamento aprovado, o próximo edital da DPE MA está mais próximo do que nunca. A FCC costuma aplicar provas densas, técnicas e com alta exigência, especialmente para carreiras jurídicas — por isso, iniciar os estudos imediatamente é fundamental para alcançar um bom desempenho.
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Boa sorte e bons estudos!
