Concurso DPE SC Defensor: Edital publicado com 14 vagas imediatas!

Concurso DPE RJ

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou o edital para o cargo de Defensor Público – Substituto.

Ao todo, são 14 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 24.042,23. Uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira jurídica de alto nível e forte impacto social.

Remuneração

Salário inicial: R$ 24.042,23
✔ Regime estatutário
✔ Possibilidade de progressão na carreira

Inscrições

  • Banca organizadora: Fundatec

  • Período: 13/02/2026 a 13/03/2026

  • Taxa de inscrição: R$ 300,00

Cargo e vagas

Cargo: Defensor Público – Substituto
Vagas: 14

1 vaga para PcD
5 vagas para pessoas pretas, pardas, quilombolas ou integrantes dos povos indígenas

Requisitos

  • Nacionalidade brasileira ou portuguesa (art. 12, §1º da CF)

  • Bacharelado em Direito

  • Mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a graduação

  • Quitação eleitoral e militar (quando aplicável)

  • Bons antecedentes

  • Ausência de condenações incompatíveis com o cargo

 

Etapas do concurso

A seleção será composta por cinco fases:

  1. Prova objetiva

  2. Prova dissertativa

  3. Prova oral

  4. Prova de tribuna

  5. Avaliação de títulos

 

Prova Objetiva

Data: 19 de abril de 2026
120 questões de múltipla escolha

Distribuição:

  • Língua Portuguesa – 10 questões

  • Aspectos da Constituição, formação da população e história de SC – 5 questões

  • Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito – 5 questões

  • Conhecimentos Jurídicos – 100 questões

 

Prova Dissertativa

Será aplicada em dois dias e composta por:

  • 1 Peça Processual (30 a 120 linhas)

  • 4 Questões Discursivas (15 a 30 linhas cada)

Caráter eliminatório e classificatório.

Prova Oral

Avalia:

✔ Domínio do conteúdo jurídico
✔ Clareza e organização do raciocínio
✔ Capacidade de argumentação
✔ Uso técnico da linguagem jurídica

Prova de Tribuna

  • Sessão pública

  • Explanação sobre ponto sorteado

  • Tempo de 15 minutos

  • Registro por gravação

 

Por que esse concurso é tão importante?

O concurso da DPE SC é uma das seleções jurídicas mais aguardadas do ano. Além da excelente remuneração, a carreira de Defensor Público oferece:

✔ Estabilidade
✔ Autonomia funcional
✔ Atuação direta na garantia de direitos fundamentais
✔ Relevância social

Com um processo seletivo longo e exigente, a preparação precisa ser estratégica, consistente e focada em alto desempenho, especialmente nas fases discursiva e oral.

Se o seu objetivo é ingressar na carreira pública jurídica de alto nível, o momento de intensificar os estudos é agora.

E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:

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Boa sorte e bons estudos!

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