O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acaba de dar início a mais uma grande oportunidade para quem sonha com a carreira jurídica. Foi publicado o edital do LI Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do TJ RJ, trazendo a oferta de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto, uma das carreiras mais prestigiadas do serviço público.
Organizado pela VUNESP, o concurso seguirá todas as diretrizes da Resolução TJ/OE/RJ nº 41/2025. As inscrições preliminares abrem no dia 26 de novembro e seguem até 29 de dezembro, exclusivamente pelo site da banca. O subsídio inicial é de R$ 35.877,28, reforçando o alto nível de atratividade do concurso.
Se você já tem o ENAM 2025 no radar e reúne os requisitos para a magistratura, este pode ser o momento ideal para dar o próximo passo na sua carreira.
Concurso Magistratura RJ: principais datas
Inscrições: 26/11/2025 a 29/12/2025
Isenção da taxa: 26/11/2025 a 27/11/2025
Envio do comprovante do ENAM: até 07/01/2026
Prova objetiva: 15/03/2026
Taxa de inscrição: R$ 358,77
Carreira na Magistratura RJ: remuneração
O edital confirma a estrutura remuneratória vigente no TJ RJ:
| Cargo | Subsídio |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito de 2ª Entrância | R$ 39.753,22 |
| Juiz de Direito de 1ª Entrância | R$ 37.765,56 |
| Juiz Substituto | R$ 35.877,28 |
Requisitos para ingressar na carreira
Para participar, o candidato deve atender às exigências clássicas da magistratura:
- Bacharelado em Direito há pelo menos 3 anos
- 3 anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva
- Nacionalidade brasileira
- Idoneidade moral e ausência de antecedentes
- Aptidão física e mental
- Estar em dia com obrigações eleitorais e, se aplicável, militares
- Ter menos de 65 anos na inscrição definitiva
- Aprovação no ENAM 2025
Etapas do Concurso Magistratura RJ
O LI Concurso contará com cinco fases sucessivas, seguindo o modelo nacional:
1️⃣ Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória)
➡ 80 questões, valendo 0,125 cada
➡ Divisão em 3 blocos:
Bloco I: Civil, Processo Civil, Organização Judiciária, Consumidor, Criança e Adolescente
Bloco II: Penal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral
Bloco III: Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Formação Humanística e Direitos Humanos
2️⃣ Provas Escritas Discursivas (eliminatórias e classificatórias)
Compostas por questões discursivas e uma peça prática, aplicadas em finais de semana.
Características:
Sem consulta bibliográfica (exceto lei seca, quando permitido)
Três dias de prova:
• Questões discursivas (4h)
• Sentença cível (4h)
• Sentença penal (4h)Entrega manuscrita, com caneta azul
Sem qualquer forma de identificação pessoal
3️⃣ Inscrição Definitiva, Sindicância e Exames (eliminatórios)
Inclui:
- Comprovação de requisitos
- Investigação da vida pregressa
- Exame físico e exame mental
- Verificação de idoneidade moral
4️⃣ Prova Oral (eliminatória e classificatória)
Momento em que a banca avalia:
- Clareza e precisão
- Segurança jurídica
- Estrutura do raciocínio
- Postura profissional
A arguição é pública, gravada e composta por perguntas diretas sobre disciplinas jurídicas. O ponto é sorteado com 24h de antecedência.
5️⃣ Avaliação de Títulos (classificatória)
Considera:
- Exercício profissional jurídico
- Atuação na magistratura, MP, DP, AGU e Procuradorias
- Magistério
- Pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado)
- Produção intelectual
- Aprovações em concursos
- Advocacia
- Participação em bancas e cursos jurídicos
Edital publicado — é hora de acelerar os estudos
Com edital oficialmente divulgado, datas definidas e a exigência do ENAM confirmada, o LI Concurso da Magistratura do RJ se consolida como uma das principais oportunidades do ciclo de concursos jurídicos.
O tempo até a prova objetiva é estratégico: quem iniciar agora terá uma preparação sólida para enfrentar as etapas mais densas, sobretudo discursivas e sentenças.
E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:
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Boa sorte e bons estudos!
