Se o seu objetivo é ingressar na carreira jurídica em um dos Ministérios Públicos mais respeitados do país, atenção: o Ministério Público de Santa Catarina publicou o edital do 45º Concurso para Promotor de Justiça Substituto (Concurso MP SC). A seleção, organizada inicialmente pela Fundação VUNESP, será realizada ao longo de 2026 e formará cadastro de reserva para a carreira.
Com subsídio inicial de R$ 34.083,15, o concurso se destaca tanto pela atratividade salarial quanto pela variedade de etapas, que avaliam de forma profunda as competências jurídicas e práticas dos candidatos.
Concurso MP SC Promotor: situação atual
Principais datas
Inscrições provisórias: 05/12/2025 a 12/01/2026
Pedido de isenção: 05/12 a 12/12/2025
Pagamento da taxa (R$ 350,00): até 13/01/2026
Prova objetiva: 22/02/2026
Provas discursivas: 17, 18 e 19/04/2026
Prova de Tribuna: 03/08/2026
Prova Oral: 10 a 17/08/2026
Linha do tempo do concurso
05/12/2025 – Edital publicado
03/12/2025 – Comissão deliberada
25/11/2025 – Página oficial do concurso criada
12/09/2025 – Regulamento aprovado
Carreira de Promotor no MP SC
Requisitos do cargo
Para assumir o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato deve:
Ser bacharel em Direito;
Comprovar três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva;
Atender aos requisitos gerais previstos no edital.
Cargos vagos
Segundo dados do Portal da Transparência (jul/2025):
| Cargo | Existentes | Ocupados | Vagos | Ocupação |
|---|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 81 | 77 | 4 | 95,1% |
| Promotor de Justiça | 437 | 417 | 20 | 95,4% |
| Promotor de Justiça Substituto | 54 | 49 | 5 | 90,7% |
| Total | 572 | 543 | 29 | — |
Subsídios da carreira
| Cargo | Subsídio |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 |
| Promotor – Entrância Especial | R$ 39.753,21 |
| Promotor – Entrância Final | R$ 37.765,55 |
| Promotor – Entrância Inicial | R$ 35.878,32 |
| Promotor Substituto | R$ 34.083,15 |
Etapas do Concurso MP SC para Promotor
Ao todo, o concurso terá sete etapas, distribuídas ao longo de aproximadamente nove meses.
1) Prova Objetiva – 22/02/2026
Formato
100 questões de múltipla escolha;
Abrangência das principais áreas do Direito, incluindo:
Constitucional
Penal e Processual Penal
Civil e Processual Civil
Administrativo
Tributário
Difusos e Coletivos, entre outras
Prazos importantes
Gabarito oficial: 24/02/2026
Resultado da primeira fase: 11/03/2026
2) Provas Discursivas – 17, 18 e 19/04/2026
São três avaliações sucessivas, todas eliminatórias e classificatórias.
Objetivo
Avaliar:
Capacidade de análise jurídica;
Domínio teórico aplicado à prática;
Clareza, precisão e técnica na redação;
Solução de casos concretos.
Conteúdos
Cada prova reúne grupos de disciplinas e inclui:
Questões teóricas aprofundadas;
Questões práticas;
Peças e pareceres jurídicos.
Resultados
Espelhos e gabaritos: 29/04/2026
Resultado preliminar: 06/05/2026
Resultado final: 29/05/2026
3) Inscrição Definitiva, Exames e Investigações
Inclui:
Exame psicotécnico (não eliminatório, apenas subsidiário);
Sindicância da vida pregressa;
Investigação social;
Heteroidentificação: 18/06/2026;
Avaliação biopsicossocial: etapa final para PcDs.
4) Prova de Tribuna – 03/08/2026
Etapa de caráter classificatório, simulando atuação do Promotor em plenário.
Avaliação:
Clareza e segurança na exposição oral;
Domínio jurídico;
Argumentação;
Postura e uso adequado da linguagem.
5) Prova Oral – 10 a 17/08/2026
Considerada a fase mais exigente do concurso.
O candidato será avaliado quanto a:
Conhecimento jurídico profundo;
Raciocínio rápido;
Precisão técnica;
Controle emocional;
Comunicação objetiva.
A eliminação ocorre apenas se a nota mínima não for atingida.
6) Prova de Títulos – classificatória
Pontua:
Pós-graduação
Mestrado/Doutorado
Magistério jurídico
Produção científica
Atuação profissional jurídica
Experiência em carreiras públicas
Regras seguem a Resolução CSMP nº 02/2025.
7) Resultado Final – 18/08/2026
Serão publicados:
Resultado da Prova de Tribuna
Resultado da Prova Oral
Resultado final do certame
Recursos poderão ser apresentados em 19 e 20/08/2026.
O que esperar?
Com edital publicado e um cronograma robusto, o Concurso MP SC para Promotor se consolida como uma das seleções jurídicas mais importantes de 2026. A carreira oferece alta remuneração, ampla relevância social e grande responsabilidade no sistema de Justiça catarinense.
Quem deseja conquistar uma vaga precisa iniciar a preparação imediatamente — especialmente devido à densidade das provas objetiva e discursivas, além das exigentes fases orais.
E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:
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Boa sorte e bons estudos!
