O novo concurso da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM Porto Alegre) está cada vez mais próximo!

Nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, o Cebraspe foi oficialmente contratado como banca organizadora do próximo certame.

A banca será responsável pela organização do concurso para o cargo de:

Analista da Procuradoria do Município – Área Jurídica

O número de vagas ainda não foi divulgado, mas com o contrato já oficializado, o edital pode sair a qualquer momento.

Remuneração e benefícios

No último edital, a remuneração podia chegar a R$ 21.634,63, considerando:

Benefícios

Além da remuneração, o cargo conta com:

• Vale-alimentação (Lei Municipal nº 7.532/1994);

• Vale-transporte facultativo e subsidiado;

• Plano de saúde facultativo e subsidiado.

Cargo e carreira

O último concurso ofertou vagas para Procurador Municipal.

Já o novo edital será voltado ao cargo de Analista da Procuradoria – Área Jurídica, função estratégica de apoio técnico-jurídico à atuação institucional da PGM.

Requisitos (último edital para Procurador)

• Bacharelado em Direito;

• Inscrição na OAB;

• 2 anos de atividade jurídica;

• Nacionalidade brasileira ou portuguesa;

• Quitação eleitoral e militar;

• Idoneidade moral;

• Aptidão física e mental.

A carreira é voltada à advocacia pública municipal, com atuação em consultoria, representação judicial, controle de legalidade e defesa do interesse público.

Etapas do último concurso

O último certame foi composto por 6 fases:

1️⃣ Prova Objetiva
2️⃣ Prova Discursiva
3️⃣ Prova Prática
4️⃣ Sindicância da Vida Pregressa
5️⃣ Prova Oral
6️⃣ Prova de Títulos

Prova Objetiva

• 150 questões

• 5 alternativas

• Caráter eliminatório e classificatório

Bloco I (peso maior)

• Direito Processual Civil

• Direito Civil

• Direito Tributário

• Direito Constitucional

• Direito Administrativo

• Direito Municipal

Bloco II

• Direito Urbano-Ambiental

• Direito do Trabalho

• Processo do Trabalho

• Direitos Difusos e Coletivos

Bloco III

• Direito Previdenciário

• Direito Financeiro

Critérios exigiam:
✔ 40% em cada disciplina do Bloco I
✔ 50% no conjunto dos Blocos II e III
✔ 60% no total geral

Prova Discursiva

• 5 questões discursivas

• Convocados apenas os 400 primeiros aprovados na objetiva

Prova Prática

Elaboração de peça jurídica (parecer, petição, recurso etc.).

Prova Oral

Arguição pública com banca examinadora, após sindicância de vida pregressa.

Último concurso

O último edital foi publicado em 2016, organizado pela Fundatec, ofertando 7 vagas.

A prova objetiva contou com 150 questões distribuídas em três blocos, com exigência elevada de desempenho mínimo por disciplina e por conjunto.

O que esperar agora?

Com o Cebraspe como banca, é importante considerar:

• Possibilidade de modelo “certo ou errado”;

• Provas com forte cobrança de jurisprudência;

• Enfoque técnico e aprofundado nas disciplinas jurídicas;

• Alto nível de exigência interpretativa.

A contratação da banca indica que o edital está na fase final de preparação.

Se você pretende disputar uma vaga na PGM Porto Alegre, este é o momento ideal para:

✔ Intensificar o estudo de Direito Processual Civil, Constitucional e Administrativo;
✔ Revisar jurisprudência atualizada;
✔ Treinar peças e questões discursivas;
✔ Ajustar estratégia ao perfil do Cebraspe.

A carreira na PGM Porto Alegre é uma das mais valorizadas da advocacia pública municipal no país — e a concorrência deve ser alta.

Agora é hora de antecipar a preparação.

Boa sorte e bons estudos!