Concurso TJ AP Juiz 2026: edital publicado com 15 vagas e salário de R$ 35,8 mil

O concurso TJ AP Juiz 2026 está com edital publicado!

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá oferece 15 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para ingresso na carreira da magistratura estadual no cargo de Juiz de Direito Substituto.

A remuneração inicial chama atenção: o subsídio é de R$ 35.877,27.

A organização está sob responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV).

As inscrições serão recebidas entre 13 de outubro e 13 de novembro de 2026, mediante pagamento de taxa de R$ 358,77.

Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau e estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

A prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá.

E a seleção não termina aí.

O concurso para magistratura terá uma longa sequência de etapas, incluindo provas escritas, sentenças cível e criminal, inscrição definitiva, investigação social, exames, prova oral e avaliação de títulos.

Confira os detalhes.

Concurso TJ AP Juiz 2026: principais informações

Como estão distribuídas as 15 vagas?

O edital apresenta 15 vagas para provimento imediato, além da formação de cadastro de reserva.

A distribuição das vagas imediatas é:

Além disso, o edital contempla as regras de reserva de vagas e cadastro de reserva para candidatos indígenas e quilombolas, conforme a regulamentação aplicável.

Portanto, é importante que o candidato interessado em concorrer por uma modalidade específica leia cuidadosamente as regras relacionadas à documentação, procedimentos complementares e eventual verificação da condição declarada.

Qual é o salário de um Juiz do TJ AP?

O subsídio inicial para o cargo de Juiz de Direito Substituto é de:

R$ 35.877,27.

Esse é o valor informado para ingresso na carreira no novo edital.

Além da atratividade remuneratória, o concurso oferece acesso a uma das carreiras mais disputadas da área jurídica.

Mas o nível de exigência acompanha essa atratividade.

Não basta possuir formação em Direito.

Existem requisitos específicos para ingresso na magistratura.

Quais são os requisitos?

Para concorrer ao cargo de Juiz de Direito Substituto do TJ AP, o candidato deverá cumprir diferentes requisitos previstos no edital.

Entre os principais estão:

ser bacharel em Direito;

possuir três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel;

estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura – ENAM;

além das demais condições legais para ingresso na magistratura.

Há uma diferença importante entre o momento de comprovação do ENAM e o da atividade jurídica.

ENAM é obrigatório

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tornou-se uma etapa fundamental para quem pretende participar dos concursos para magistratura.

No caso do TJ AP, o candidato precisa estar habilitado no exame.

E existe um detalhe especialmente importante:

o certificado de habilitação no ENAM deverá ser enviado no momento da inscrição preliminar.

O edital não permite simplesmente deixar esse documento para apresentação posterior.

Portanto, quem ainda não possui habilitação válida no ENAM precisa observar essa condição antes de tentar efetivar a inscrição.

E os três anos de atividade jurídica?

A comprovação dos três anos de atividade jurídica segue outra lógica.

O candidato precisa contar com pelo menos:

três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Essa condição deverá ser comprovada por ocasião da inscrição definitiva, conforme as regras estabelecidas no edital.

Esse é um ponto importante para quem está próximo de completar o período exigido.

O candidato precisa conferir cuidadosamente quais atividades podem ser consideradas jurídicas e quais documentos serão aceitos para comprovação.

Inscrições começam em outubro

As inscrições preliminares estarão abertas de:

13 de outubro a 13 de novembro de 2026.

O procedimento será realizado pela FGV.

A taxa é de:

R$ 358,77.

O candidato deverá preencher o requerimento, cumprir os procedimentos estabelecidos pela organizadora e enviar o certificado de habilitação no ENAM.

Atenção aos horários estabelecidos pela banca.

O período começa em 13 de outubro e termina às 16h de 13 de novembro, considerando o horário oficial de Brasília.

Quando pedir isenção?

O período para solicitar isenção da taxa será bem mais curto.

Os pedidos poderão ser feitos entre:

13 e 15 de outubro de 2026.

O candidato que pretende solicitar o benefício deve verificar imediatamente as hipóteses previstas e os documentos necessários.

Não é recomendável deixar essa análise para o final do período de inscrições, porque o prazo da isenção termina muito antes.

Quando será a prova objetiva?

A primeira grande etapa está prevista para:

24 de janeiro de 2027.

A avaliação será realizada preferencialmente em Macapá AP.

A prova objetiva seletiva terá duração de cinco horas.

O candidato encontrará 100 questões de múltipla escolha.

E aqui começa uma preparação bastante extensa.

Como será a prova objetiva?

A objetiva será dividida em três blocos.

Bloco I — 40 questões

Serão cobrados conteúdos relacionados a:

Direito Civil;

Direito Processual Civil;

Direito do Consumidor;

Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II — 30 questões

O segundo bloco contempla:

Direito Penal;

Direito Processual Penal;

Direito Constitucional;

Direito Eleitoral.

Bloco III — 30 questões

Já o terceiro reúne:

Direito Empresarial;

Direito Financeiro e Tributário;

Direito Ambiental;

Direito Administrativo;

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;

Direitos Humanos.

No total:

100 questões.

Quantas questões é preciso acertar?

O candidato precisa prestar atenção porque a aprovação não depende apenas da nota total.

Existem critérios mínimos de desempenho.

De forma geral, será necessário alcançar pelo menos 60 acertos no conjunto da prova, além de respeitar os mínimos estabelecidos para os blocos.

Isso significa que não adianta concentrar todo o desempenho em apenas um conjunto de disciplinas.

Imagine um candidato excelente em Direito Civil e Processo Civil, mas com desempenho muito baixo em Penal, Processo Penal ou Constitucional.

Mesmo que tenha um bom número total de acertos, ele poderá enfrentar problemas se não atingir os mínimos exigidos por bloco.

Por isso, a preparação precisa buscar equilíbrio.

Primeira etapa será eliminatória e classificatória

A prova objetiva possui caráter:

eliminatório e classificatório.

Somente os candidatos habilitados e classificados dentro dos critérios previstos poderão avançar para as etapas seguintes.

E o desafio aumenta consideravelmente depois da objetiva.

Segunda etapa terá discursiva e duas sentenças

Os candidatos aprovados na primeira etapa enfrentarão provas escritas.

Essa fase será dividida entre:

prova discursiva;

sentença cível;

sentença criminal.

As datas previstas são:

11 de abril de 2027

prova discursiva;

sentença cível.

12 de abril de 2027

sentença criminal.

Isso significa que a preparação para a segunda etapa não deve começar apenas depois do resultado da objetiva.

Como será a prova discursiva?

A prova discursiva será composta por quatro questões.

O candidato terá que demonstrar muito mais do que capacidade de reconhecer uma resposta correta.

Ele precisará:

identificar o problema jurídico;

selecionar os fundamentos pertinentes;

organizar o raciocínio;

aplicar corretamente a legislação;

demonstrar domínio técnico;

e apresentar uma resposta clara e estruturada.

É uma habilidade diferente daquela exigida na prova objetiva.

Por isso, precisa ser treinada separadamente.

Sentença cível

Outra avaliação será a elaboração de uma sentença cível.

Esse tipo de prova exige domínio técnico e treinamento específico.

Não basta conhecer Direito Civil e Processo Civil.

O candidato precisa saber estruturar uma decisão judicial, analisar os elementos apresentados e construir uma solução juridicamente adequada.

É necessário desenvolver método.

E método de sentença não é algo que normalmente se constrói na semana anterior à prova.

Sentença criminal

A terceira avaliação escrita será a sentença criminal.

Aqui ocorre a mesma lógica.

O candidato precisa dominar o conteúdo jurídico, mas também precisa saber transformar esse conhecimento em uma decisão estruturada.

Quem nunca treinou sentença pode saber muito Direito Penal e Processo Penal e, mesmo assim, encontrar dificuldades.

Por isso, candidatos realmente focados em magistratura costumam inserir treino de sentença na preparação muito antes da segunda etapa.

Nota mínima nas provas escritas

As avaliações escritas também possuem critérios eliminatórios.

O candidato deverá atingir o desempenho mínimo previsto no edital.

A referência é:

nota mínima 6.

Isso reforça a necessidade de preparação equilibrada.

Não é suficiente fazer uma excelente discursiva e apresentar desempenho insuficiente em sentença.

Cada avaliação precisa receber atenção.

Concurso TJ AP terá cinco etapas

De forma geral, o concurso está organizado em cinco etapas.

1ª etapa

Prova objetiva seletiva.

Caráter eliminatório e classificatório.

2ª etapa

Provas escritas.

Incluindo discursiva e elaboração de sentenças.

Caráter eliminatório e classificatório.

3ª etapa

Inscrição definitiva e avaliações complementares.

Nessa fase estarão procedimentos como:

investigação social;

sindicância da vida pregressa;

exames de sanidade física e mental;

avaliação psicológica;

além da análise dos documentos necessários para inscrição definitiva.

4ª etapa

Prova oral.

Caráter eliminatório e classificatório.

5ª etapa

Avaliação de títulos.

Caráter classificatório.

Como funciona a inscrição definitiva?

Passar pelas provas escritas não encerra a análise dos requisitos do candidato.

Na inscrição definitiva, será necessário apresentar a documentação exigida pelo Tribunal.

É nesse momento que requisitos como os três anos de atividade jurídica ganham especial importância.

Também serão analisadas as condições necessárias para ingresso na magistratura.

Por isso, quem pretende concorrer deve verificar desde já se possui documentação suficiente para comprovar sua trajetória jurídica.

Não é uma boa estratégia descobrir depois da aprovação nas primeiras fases que falta documentação essencial.

Investigação social e vida pregressa

O concurso também contará com análise da vida pregressa e investigação social.

A carreira da magistratura exige avaliação ampla da idoneidade do candidato.

Os procedimentos e documentos necessários estarão sujeitos às regras do edital e às normas aplicáveis à magistratura.

Essa etapa possui caráter eliminatório.

Exames de saúde e avaliação psicológica

Também fazem parte da terceira etapa:

exames de sanidade física e mental;

avaliação psicológica.

São procedimentos necessários antes do avanço para as fases finais da seleção.

Prova oral

Depois das etapas anteriores, chega uma das fases mais conhecidas e temidas dos concursos para magistratura:

a prova oral.

O candidato deverá responder às questões formuladas pela banca examinadora, demonstrando domínio jurídico, capacidade de raciocínio e clareza na exposição.

A preparação para prova oral também exige treinamento próprio.

Conhecer o conteúdo é indispensável.

Mas saber organizar uma resposta rapidamente e apresentá-la verbalmente é outra habilidade.

Avaliação de títulos

A última etapa será a avaliação de títulos.

Ela possui caráter:

classificatório.

Isso significa que os títulos podem alterar a posição final dos candidatos, mas não funcionam da mesma maneira que uma etapa eliminatória.

A pontuação seguirá os critérios estabelecidos no edital.

Concurso anterior do TJ AP

O novo concurso representa também a renovação da seleção para magistratura estadual no Amapá.

O concurso anterior foi aberto em 2021.

Na ocasião, também houve organização da FGV.

O edital anterior ofereceu 11 vagas para Juiz de Direito Substituto.

Agora são:

15 vagas imediatas + cadastro de reserva.

Também houve evolução no valor do subsídio.

No concurso anterior, a remuneração inicial estava na faixa dos R$ 30 mil.

No novo edital, o subsídio chega a:

R$ 35.877,27.

Outra mudança relevante é justamente a exigência do ENAM, que não existia naquela seleção nos moldes atuais.

FGV novamente organiza o concurso

A FGV já organizou o concurso anterior do TJ AP para magistratura.

Agora retorna como responsável pelas etapas iniciais da nova seleção.

Isso é particularmente útil para quem pretende estudar por questões.

O candidato possui uma referência recente da própria combinação:

FGV + TJ AP + Magistratura.

Mas não deve limitar a preparação a um único concurso anterior.

A quantidade de disciplinas e o nível exigido na magistratura tornam importante utilizar um conjunto maior de provas da banca e de concursos semelhantes.

Como estudar para a FGV?

A FGV é uma banca que exige atenção especial à interpretação dos enunciados e à aplicação dos conceitos jurídicos.

Para magistratura, o candidato precisa ir além da simples memorização de dispositivos.

Uma boa preparação deve combinar:

lei seca;

doutrina;

jurisprudência;

questões;

revisões;

treino discursivo;

treino de sentença.

A proporção entre esses elementos dependerá do nível atual de cada candidato.

Comece com um diagnóstico

O edital já está publicado.

Então não existe mais motivo para estudar de forma genérica.

Pegue as disciplinas da objetiva e faça um diagnóstico.

Por exemplo:

Esse resultado hipotético mostra algo importante.

O candidato não deveria distribuir o tempo igualmente entre todos os blocos apenas porque existem três.

O Bloco III, nesse exemplo, precisa de atenção.

Mas existe um cuidado.

Como há desempenho mínimo por bloco, nenhum deles pode ser simplesmente abandonado.

Não espere passar na objetiva para treinar sentença

Esse talvez seja um dos pontos mais importantes da preparação.

A prova objetiva acontece em:

24 de janeiro de 2027.

As provas escritas estão previstas para:

11 e 12 de abril.

Existe algum intervalo.

Mas esse período não deve ser utilizado para aprender sentença do zero.

O ideal é chegar à objetiva já tendo desenvolvido alguma familiaridade com:

discursivas;

sentença cível;

sentença criminal.

Depois da primeira etapa, o treinamento poderá ser intensificado.

Treine recuperação ativa

A prova discursiva mostra rapidamente a diferença entre reconhecer e saber.

Na objetiva, você lê cinco alternativas.

Uma delas pode fazer você lembrar da resposta.

Na discursiva, a página está vazia.

Você precisa recuperar o conhecimento.

Por isso, uma técnica útil durante a preparação é estudar um assunto e, depois, tentar explicar os pontos principais sem consultar o material.

Se você consegue explicar com precisão, há um bom sinal.

Se trava completamente, talvez estivesse apenas reconhecendo o conteúdo durante a leitura.

Jurisprudência precisa entrar na rotina

Concursos para magistratura exigem acompanhamento jurisprudencial.

Mas existe um problema comum:

o candidato acumula centenas de julgados e não revisa nenhum.

Não adianta criar uma biblioteca infinita.

É melhor selecionar o que realmente importa para o programa, organizar por disciplina e estabelecer revisões.

A jurisprudência precisa conversar com o restante da preparação.

📚 Estratégia do Wagner: magistratura não é concurso para estudar uma fase de cada vez

Quando eu olho para esse edital, a primeira coisa que penso é:

você precisa enxergar o concurso inteiro.

Porque existe uma armadilha muito comum.

A pessoa pensa:

“Primeiro vou passar na objetiva. Depois eu penso na discursiva.”

Passou.

Aí começa:

“Agora preciso aprender sentença.”

E esse não é o melhor momento para descobrir como se faz uma sentença cível.

Então eu trabalharia em camadas.

Claro que até janeiro a objetiva recebe grande parte da energia.

Ela é a porta de entrada.

Se você não passar nela, não existe segunda etapa.

Mas isso não significa abandonar completamente o que vem depois.

Eu colocaria, desde agora, algum treinamento de discursiva e sentença na rotina.

Pode ser menor.

Mas precisa existir.

Outra coisa:

são 100 questões divididas em três blocos.

E existem mínimos.

Então eu não quero que você seja aquele candidato que fala:

“Civil é meu forte. Vou compensar o resto.”

Cuidado.

Em concurso com mínimo por bloco, essa estratégia pode eliminar um candidato que sabe muito.

Você precisa de equilíbrio.

Eu faria um diagnóstico imediatamente.

Pega uma prova compatível.

Resolve.

Sem consultar.

Cronometra.

Corrige.

Agora eu tenho sua fotografia.

Talvez você descubra que está muito bem em Civil e Processo Civil.

Mas está mal em Empresarial, Financeiro e Tributário.

Ótimo.

Não é uma notícia ruim.

É informação.

Ruim seria descobrir isso no dia 24 de janeiro.

Agora temos tempo para corrigir.

E eu criaria um controle de jurisprudência.

Nada mirabolante.

Tema. Tribunal. Tese. Exceção. Data da revisão.

Pronto.

Você não precisa transformar cada julgado em uma dissertação.

Precisa conseguir lembrar a tese quando ela aparecer.

Lei seca também precisa estar presente.

E questões da FGV.

Muitas.

Mas não faça questão só para contar.

“Resolvi 3 mil questões.”

Legal.

Quantas você errou duas vezes pelo mesmo motivo?

Essa informação é muito mais importante.

Crie um caderno de erros.

Errou competência?

Anota.

Confundiu prazo?

Anota.

Não conhecia uma súmula?

Anota.

Interpretou mal uma questão?

Anota.

E revisa.

Agora vamos falar de sentença.

Se você nunca fez, começa.

Vai sair ruim?

Provavelmente.

Normal.

A primeira corrida de quem nunca correu também não é uma maratona.

Você precisa desenvolver método.

Depois você ganha velocidade.

Depois melhora fundamentação.

Depois melhora estrutura.

O que não dá é querer construir tudo isso em abril.

E tem o ENAM.

Nesse concurso, não é:

“Depois eu vejo.”

Você precisa estar habilitado e apresentar o certificado já na inscrição preliminar.

Então essa é uma condição objetiva.

Sem ela, não adianta estar estudando há cinco anos para magistratura.

Agora olha o calendário.

Objetiva em janeiro.

Escritas em abril.

Parece que temos muito tempo.

Não temos.

Estamos falando de um edital enorme.

Então eu não mediria minha preparação assim:

“Estudei seis horas hoje.”

Eu perguntaria:

o que melhorou nessas seis horas?

Meu percentual subiu?

Revisei jurisprudência?

Resolvi questões?

Corrigi meus erros?

Treinei uma discursiva?

Fiz sentença?

Porque magistratura não é uma prova de resistência para ver quem fica mais tempo sentado.

É uma sequência de habilidades diferentes.

Você precisa saber Direito.

Precisa reconhecer a resposta.

Precisa escrever.

Precisa decidir.

Precisa fundamentar.

E lá na frente ainda precisa falar na prova oral.

Então pense como candidato à magistratura desde agora.

Não como candidato à primeira etapa.

Cronograma do concurso TJ AP Juiz

Confira as principais datas:

As demais etapas seguirão o cronograma e as convocações divulgadas pelo Tribunal e pela organização do concurso.

Qual será a validade do concurso?

O concurso terá validade de:

dois anos.

Esse prazo será contado a partir da homologação do resultado final.

Existe possibilidade de prorrogação por igual período, conforme as regras aplicáveis.

Isso também torna relevante a existência do cadastro de reserva.

Durante o período de validade, novas necessidades de provimento poderão surgir, observadas as condições legais e administrativas.

Concurso TJ AP Juiz 2026: vale a pena?

O novo edital reúne:

15 vagas imediatas;

cadastro de reserva;

subsídio inicial de R$ 35.877,27;

FGV como organizadora;

prova objetiva em janeiro de 2027;

provas escritas em abril;

cinco grandes etapas de seleção.

Para participar, entretanto, o candidato precisa atender aos requisitos próprios da magistratura.

É necessário possuir bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM.

A preparação também precisa acompanhar o nível da carreira.

Não basta estudar apenas para a objetiva.

Discursiva, sentenças e, posteriormente, prova oral exigem habilidades próprias.

Com a publicação do edital, o concurso deixa definitivamente a fase de expectativa.

Agora existem vagas, datas, banca, programa e etapas definidos.

Para quem já possui os requisitos e pretende disputar uma das vagas para Juiz de Direito Substituto do Amapá, o planejamento precisa estar totalmente direcionado para 24 de janeiro de 2027 — sem esquecer que a preparação para as etapas seguintes também começa agora.

E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:

Edital Concurso TJ AP

Quer descontos em cursos preparatórios? É só clicar aqui.

Boa sorte e bons estudos!

Boa sorte e bons estudos!