Concurseiro, chegou um dos editais mais aguardados da área jurídica na Bahia ⚖️.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o edital do Concurso TJ BA Juiz, oferecendo 100 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro de reserva. A carreira conta com subsídio inicial de R$ 31.975,77, além de uma progressão sólida e prestígio institucional.
A organização do concurso ficará sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições começam no dia 2 de março e seguem até 2 de abril de 2026. A prova objetiva já tem data definida: 24 de maio de 2026.
A seguir, confira todos os detalhes do concurso e entenda por que este é um edital que exige planejamento de médio e longo prazo.
Concurso Magistratura BA: situação atual
Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Status: edital publicado
Banca: FGV
Cargo: Juiz Substituto
Vagas: 100 + cadastro de reserva
Subsídio inicial: R$ 31.975,77
Principais datas do concurso Magistratura BA
Inscrições: 02/03 a 02/04/2026
Pedido de isenção da taxa: 02 a 04/03/2026
Pagamento da taxa: até 06/04/2026
Prova objetiva: 24/05/2026
Provas escritas: 02 e 03/08/2026
Carreira na Magistratura da Bahia
Requisitos para o cargo de Juiz Substituto
Para concorrer ao cargo, o candidato deverá comprovar:
Diploma de bacharel em Direito;
3 anos de atividade jurídica, após a obtenção do grau;
Certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), dentro do prazo de validade.
Salários e benefícios da Magistratura BA
A remuneração segue o subsídio nacional da magistratura, conforme o nível da carreira:
| Cargo | Subsídio |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,48 |
| Juiz de Direito – Entrância Final | R$ 38.916,30 |
| Juiz de Direito – Entrância Intermediária | R$ 36.192,16 |
| Juiz de Direito – Entrância Inicial | R$ 33.658,70 |
| Juiz Substituto | R$ 31.975,77 |
Valores de referência: janeiro de 2026
Quadro de cargos da Magistratura
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 70 | 0 | 70 |
| Juiz de Direito | 567 | 401 | 968 |
| Juiz Substituto | 57 | 43 | 100 |
| Total | 694 | 444 | 1.138 |
Dados de setembro de 2025
Etapas do concurso Magistratura BA
O concurso será composto por cinco etapas sucessivas, todas previstas no edital:
Prova Objetiva Seletiva
Provas Escritas (discursiva + sentenças cível e criminal)
Sindicância da vida pregressa, exames médicos e avaliação psicológica
Prova Oral
Avaliação de Títulos
Prova Objetiva Seletiva
A primeira fase tem caráter eliminatório e classificatório e está prevista para o dia 24 de maio de 2026, com aplicação preferencial em Salvador/BA.
Estrutura da prova objetiva
100 questões de múltipla escolha
Divididas em três blocos de disciplinas
| Bloco | Disciplinas | Questões |
|---|---|---|
| Bloco I | Direito Civil, Processo Civil, Consumidor, ECA | 40 |
| Bloco II | Direito Penal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral | 30 |
| Bloco III | Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, Formação Humanística, Direitos Humanos | 30 |
| Total | — | 100 |
Para habilitação, o candidato deverá atingir os mínimos por bloco e 60 acertos no total, além de se classificar dentro do limite previsto no edital.
Provas Escritas
A segunda etapa ocorrerá nos dias 2 e 3 de agosto de 2026 e será composta por:
Prova discursiva (4 questões);
Prova prática de sentença cível;
Prova prática de sentença criminal.
Para aprovação, o candidato deverá obter nota mínima de 6,0, sendo avaliados critérios como:
domínio do conteúdo jurídico;
capacidade de argumentação;
clareza e correção da Língua Portuguesa.
Inscrição definitiva e investigação social
Os candidatos aprovados nas provas escritas deverão requerer a inscrição definitiva, com apresentação de documentação extensa, incluindo:
comprovação dos 3 anos de atividade jurídica;
exames de sanidade física e mental;
avaliação psicológica;
sindicância da vida pregressa e investigação social;
procedimentos de heteroidentificação, quando aplicável.
Prova Oral
A prova oral possui caráter eliminatório e classificatório e consiste na arguição do candidato pela banca examinadora, com sorteio prévio dos pontos.
Cada examinador atribui nota de 0 a 10;
Será considerado habilitado o candidato com média mínima de 6,0.
Avaliação de Títulos
A última etapa tem caráter exclusivamente classificatório e considera, entre outros:
exercício em cargos jurídicos;
advocacia;
magistério superior;
pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado);
publicações jurídicas;
residência jurídica, conciliação e participação em bancas.
A pontuação segue rigorosamente os critérios e limites previstos no edital.
O que esperar?
O Concurso Magistratura BA é um concurso de alto nível técnico, que exige preparação sólida, planejamento de longo prazo e domínio aprofundado das disciplinas jurídicas. Com edital publicado, banca definida e cronograma extenso, este é o momento ideal para quem já vem estudando — ou para quem decide, agora, assumir o projeto magistratura com seriedade.
E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:
Quer descontos em cursos preparatórios? É só clicar aqui.
Boa sorte e bons estudos!
