TRF2 avança no novo Concurso para Juiz Federal Substituto com divulgação do Termo de Referência

Concurso TJ MS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu mais um passo importante rumo ao XIX Concurso para Juiz Federal Substituto. Foi publicado o Termo de Referência que orientará a banca organizadora — a Fundação Getúlio Vargas (FGV) — na elaboração e execução da prova objetiva seletiva, primeira etapa do concurso.

Com 27 vagas imediatas mais cadastro de reserva e estimativa de cerca de 3 mil candidatos nesta fase inicial, a seleção entra em sua reta final de preparação.

O documento detalha as exigências técnicas, estruturais e de segurança para aplicação da prova nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES), reforçando o compromisso do Tribunal com um processo seletivo rigoroso e transparente.

A realização do concurso foi aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial, em sessão presidida pelo desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, relator do processo.

Principais informações do Concurso TRF2 – Juiz Federal Substituto

Situação atual

  • Termo de Referência publicado

  • Banca organizadora: FGV

  • 1ª etapa contempla: elaboração, aplicação e correção da prova objetiva

  • Expectativa: cerca de 3 mil inscritos

 

Vagas e remuneração

  • 27 vagas imediatas + CR

  • Cargo: Juiz Federal Substituto

  • Remuneração inicial: R$ 37.765,55

 

Estrutura remuneratória

  • Juiz de TRF / Desembargador do TJDFT: R$ 41.845,49

  • Juiz Federal / Juiz Estadual / Juiz do Trabalho / Juiz Militar: R$ 39.753,21

  • Juiz Federal Substituto: R$ 37.765,55

 

Requisitos do cargo

Para assumir o cargo, o candidato deve:

  • Ser bacharel em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC

  • Comprovar mínimo de 3 anos de atividade jurídica na inscrição definitiva

  • A prática jurídica só conta após a colação de grau

  • Cumprir demais exigências legais e de idoneidade

 

Cargos vagos

CargoOcupadosVagos
Desembargador341
Juiz Federal00
Juiz Federal Substituto00
Total341

 

 

Como foi o último concurso TRF2?

O edital anterior, publicado em 2018, trouxe 30 vagas para Juiz Federal Substituto, com iniciais de R$ 35.845,21.

O resultado final foi homologado em março de 2025, e em abril de 2025 o Tribunal empossou 36 novos juízes federais substitutos, sendo 12 mulheres e 24 homens, reforçando a primeira instância da Justiça Federal no RJ e ES.

Etapas do concurso anterior

O certame foi composto por cinco fases:

  1. Prova Objetiva (via Exame Nacional da Magistratura – caráter eliminatório)

  2. Provas Escritas

    • Discursiva geral

    • Sentença cível

    • Sentença criminal

  3. Inscrição definitiva

    • Sindicância da vida pregressa

    • Exame médico

    • Avaliação psicotécnica

  4. Prova Oral

  5. Avaliação de Títulos

Principais conteúdos cobrados

Direito Constitucional, Penal, Civil, Processual Penal, Processual Civil, Tributário, Ambiental, Previdenciário, Empresarial, Direitos Humanos, Ética, Filosofia do Direito, Direito Digital, entre outras áreas essenciais à Magistratura Federal.

Por que este passo é decisivo?

A divulgação do Termo de Referência sinaliza que o edital está muito próximo, marcando uma fase crucial na preparação dos candidatos.
Com banca definida, escopo de prova detalhado e necessidade real de reforço na magistratura da 2ª Região, o concurso avança para sua etapa final de planejamento.

Agora, quem mira a Magistratura Federal precisa intensificar os estudos, especialmente nas disciplinas tradicionais e na resolução de questões no estilo FGV — a banca responsável pela prova objetiva.

Boa sorte e bons estudos!

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