A Defensoria Pública do Estado da Bahia deu mais um passo rumo ao seu próximo concurso para ingresso na carreira de Defensor Público (Concurso DPE BA Defensor). Foi publicada no Diário Oficial a alteração da comissão responsável pelo concurso, reforçando os preparativos para a abertura do novo edital.
Além disso, o orçamento estadual já prevê a realização do concurso, o que confirma que a seleção deve acontecer em breve. Ainda não há definição oficial sobre o número de vagas, mas os salários iniciais superam R$ 26 mil, o que torna a oportunidade bastante atrativa.
Remuneração e benefícios
Confira os salários atuais na carreira de Defensor Público da Bahia:
| Classe | Remuneração |
|---|---|
| Instância Superior | R$ 34.786,91 |
| Final | R$ 32.351,82 |
| Intermediária | R$ 30.087,20 |
| Inicial II | R$ 27.981,09 |
| Inicial | R$ 26.022,42 |
Fonte: Portal da Transparência (jun/2025).
Carreira e requisitos
O cargo de Defensor Público é regido pela Lei Complementar Estadual nº 26/1996 (Lei Orgânica da DPE).
Requisitos principais:
Bacharelado em Direito;
No mínimo 3 anos de atividade jurídica;
Idade mínima de 18 anos e em gozo dos direitos políticos;
Idoneidade moral e boa conduta social;
Ausência de antecedentes criminais incompatíveis.
Etapas do concurso
O novo edital deve seguir o modelo tradicional da carreira, incluindo:
Prova oral;
Avaliação de títulos.
Último concurso (2021)
Vagas: 18 imediatas + CR;
- Etapas: prova objetiva, discursivas, oral e títulos;
Disciplinas: Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Direitos Humanos, além de áreas institucionais da DPE.
Vale a pena?
O Concurso DPE BA Defensor é uma das seleções mais prestigiadas do país, unindo boa remuneração, estabilidade e, principalmente, uma missão social de extrema relevância: garantir o acesso à Justiça à população em situação de vulnerabilidade.
Para quem sonha em seguir a carreira da Defensoria, o momento é de reforçar os estudos e se antecipar, já que a formação da comissão é o primeiro grande passo rumo à publicação do edital.
Boa sorte e bons estudos!
