Se o seu sonho é ingressar na carreira de Defensor Público, o momento de acelerar os estudos chegou! A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso deu mais um passo importante rumo ao novo Concurso DPE MT: a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi oficialmente escolhida como banca organizadora.
Com regulamento já publicado, comissão formada e o orçamento estadual de 2026 prevendo 30 vagas, o próximo edital está cada vez mais próximo de se tornar realidade — e essa pode ser a oportunidade perfeita para você conquistar uma carreira essencial para a garantia de direitos e acesso à Justiça.
Principais informações do concurso
Situação atual
Banca definida: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Regulamento publicado
Comissão do concurso designada
Previsão orçamentária para 2026: 30 vagas para Defensor Público
Último concurso ocorreu em 2022, também com a FCC como banca
O cenário é altamente favorável para quem está se preparando: há vagas previstas, banca escolhida e movimentação administrativa em andamento.
Remuneração e benefícios
A estrutura remuneratória, atualizada no Portal da Transparência (fev/2025), é extremamente atrativa:
| Classe / Nível | Remuneração |
|---|---|
| Defensor Substituto (Inicial) | R$ 28.884,47 |
| Classe 2 | R$ 32.093,86 |
| Classe 3 | R$ 35.659,85 |
| Classe 4 | R$ 39.622,06 |
| Classe 5 (Topo da carreira) | R$ 44.024,51 |
Além do salário progressivo, os defensores contam com benefícios e estabilidade em uma carreira de forte impacto social.
Vagas e cargos
O edital ainda não detalhou oficialmente o total de vagas, mas o orçamento do Estado prevê 30 vagas para 2026.
Informações sobre cargos vagos estão sendo levantadas pela equipe especializada.
Carreira na DPE MT
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Defensor Público, será necessário:
Bacharelado em Direito
Estar quite com as obrigações eleitorais e militares
Boa saúde física e mental
3 anos de prática jurídica, conforme LC 146/2003
Atendimento a outras exigências previstas em edital
Atribuições do cargo
O Defensor atua diretamente na defesa dos direitos dos necessitados. Entre as atividades, estão:
Realizar atendimentos jurídicos
Buscar conciliações quando cabível
Promover ações judiciais em diversas áreas
Postular em juízo e acompanhar processos
Propor ação penal privada ou subsidiária da pública quando necessário
Defender interesses individuais e coletivos de pessoas vulneráveis
Etapas e provas do concurso (conforme regulamento 2025)
O regulamento já detalha como será o processo de seleção:
Prova Preliminar Objetiva – eliminatória e classificatória
Provas Escritas Específicas – eliminatórias e classificatórias
Provas Orais – eliminatórias e classificatórias
Avaliação de Títulos – classificatória
Disciplinas que serão cobradas
Direito Civil
Processo Civil
Criança e Adolescente
Consumidor
Direitos Difusos e Coletivos
Direito Penal
Processo Penal
Execução Penal
Criminologia
Administrativo
Tributário
Direitos Humanos
Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Como foi o último concurso (2022)
O certame anterior trouxe 20 vagas para Defensor Substituto e seguiu o mesmo padrão de etapas que será utilizado agora.
Prova Objetiva
Realizada em 9/10/2022
100 questões (valor total: 100 pontos)
Exigência mínima: 60% de acertos
Distribuição das questões:
| Bloco | Disciplinas | Qtde |
|---|---|---|
| Bloco I (33) | Civil, Processo Civil, Criança e Adolescente, Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos | 33 |
| Bloco II (34) | Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia | 34 |
| Bloco III (33) | Constitucional, Administrativo, Tributário, Direitos Humanos, Princípios da DPE | 33 |
Provas Escritas Específicas
Compostas por três provas discursivas:
P1: Civil, Proc. Civil, Criança e Adolescente, Consumidor, Direitos Difusos
P2: Penal, Proc. Penal, Execução Penal, Criminologia
P3: Constitucional, Administrativo, Tributário, Direitos Humanos, Princípios da DPE
Prova Oral
Arguição sobre os três grupos de disciplinas
Tempo máximo de 20 minutos por arguição
Títulos
Pontuação por:
Exercício em carreira jurídica
Pós-graduação (lato e stricto sensu)
Magistério superior
Publicações
Aprovação em concursos jurídicos
Estágios na DPE
Limites variam entre 1 e 4 pontos por categoria.
Vale a pena?
Com banca contratada, regulamento publicado e previsão orçamentária confirmando 30 vagas para 2026, o Concurso DPE MT Defensor promete ser um dos grandes destaques da área jurídica. É a chance de ingressar em uma carreira essencial, com impacto social real e remuneração altamente competitiva.
Se você quer sair na frente, este é o momento ideal para montar seu plano de estudos, revisar disciplinas essenciais e começar a trabalhar com provas anteriores da FCC — a banca do próximo edital.
Boa sorte e bons estudos!
