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Concurso MP SPEstá autorizado o próximo Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (Concurso MP SP Promotor) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Estão previstas 150 vagas imediatas para a classe inicial da carreira.

Neste artigo você vai encontrar todos os detalhes sobre o concurso MP SP: previsão de abertura, salários, benefícios, requisitos, lotações, chances de crescimento, conteúdo das provas e muito mais!

Confira agora!

 

 

Principais informações sobre o Concurso MP SP

 

O que é MP?

 

O Ministério Público (MP) é um órgão com total autonomia institucional e financeira que fiscaliza o poder público em todas as esferas: no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. O MP atua em todas as unidades federativas do país.

O Ministério Público do Estado de São Paulo é o maior do país, com quase 2 mil membros e vários órgãos internos: Subprocuradoria Geral Institucional, Subprocuradoria Geral de Gestão, Subprocuradoria Geral Jurídica e Subprocuradoria Geral de Relações Externas, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior, Corregedoria-Geral e Ouvidoria.

Além de atuar na área criminal, o MP age na defesa do patrimônio público e social, meio ambiente, habitação e urbanismo, infância e juventude, idosos, pessoas com deficiência, direitos humanos, saúde pública, educação, consumidor, etc.

 

Último Concurso

 

O último concurso foi realizado em 2019 e ofertou 80 vagas para o cargo de Promotor Substituto.

 

 

Quais os requisitos exigidos?

 

Dentre outros requisitos especificados em edital, para candidatar-se foi exigido dos candidatos curso de Bacharelado em Direito, além de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

 

Quais as atribuições?

 

Dentre outras atribuições, o Promotor de Justiça deve:

  • Defender os interesses coletivos dos consumidores.
  • Combater crimes e contravenções penais, buscando a responsabilização penal dos autores, coautores e partícipes das infrações, respeitado o princípio constitucional da independência funcional.
  • Adotar medidas preventivas, no âmbito de suas atribuições, a fim de evitar ilícitos penais.
  • Fiscalizar a execução da sentença penal condenatória e realizar o controle externo da atividade policial.
  • Agir em defesa do idoso, da pessoa com deficiência, saúde pública e dentro desta o transtorno mental, inclusão social e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes Públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição da República.
  • Defender e garantir os direitos de crianças e adolescentes.
  • Promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos.

 

 

Qual a lotação?

 

O preenchimento das vagas pode ser tanto na capital do estado quanto na Grande São Paulo, litoral e interior. Conforme demanda do órgão e classificação do candidato.  

As 16 regionais do Ministério Público paulista cobrem todos os 645 municípios do estado e são as seguintes:

  • Araçatuba
  • Bauru
  • Campinas
  • Capital – Entrância Final
  • Franca
  • Grande São Paulo I
  • Grande São Paulo II
  • Grande São Paulo III
  • Piracicaba
  • Presidente Prudente
  • Ribeirão Preto
  • Santos
  • São José do Rio Preto
  • Sorocaba
  • Taubaté
  • Vale do Ribeira

 

 

Quais as etapas do concurso?

 

O concurso foi composto pelas seguintes etapas:

  • Prova Preambular
  • Prova Escrita
  • Prova Oral

 

As provas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:

 

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito da Infância e da Juventude
  • Direito Comercial e Empresarial
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Direitos Humanos
  • Direito Administrativo
  • Direito Eleitoral

 

Prova preambular

 

A prova preambular conta com 100 questões objetivas de múltipla escolha (cinco alternativas e apenas uma correta) versando sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Penal (15 questões).
  • Direito Processual Penal (12 questões).
  • Direito Civil (10 questões).
  • Direito Processual Civil (10 questões).
  • Direito Constitucional (12 questões).
  • Direito da Infância e da Juventude (6 questões).
  • Direito Comercial e Empresarial (4  questões).
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (14 questões).
  • Direitos Humanos (4 questões).
  • Direito Administrativo (10 questões).
  • Direito Eleitoral (3 questões).

 

Para passar à próxima fase é  preciso atingir um mínimo de 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de oito  vezes o número de vagas oferecido.

 

Prova escrita

 

Consiste em uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas, que valem  três, dois e cinco pontos (1 ponto cada), respectivamente.

São elaboradas três versões de prova, que são sorteadas pelo Procurador Geral de Justiça antes da aplicação.

  • Versão I

Dissertação: Direito Penal.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos uma questão de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .

  • Versão II

Dissertação: Direito Processual Penal.
Peça: Direito Penal.
Pelo menos uma questão de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

  • Versão III

Dissertação:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Peça: Direito  Processual Penal.
Pelo menos duas questões de  Direito Penal

As demais  questões de cada versão podem abordar outros  conteúdos do programa.

Para ser aprovado é preciso atingir pelo menos 4 pontos, não zerar nem a peça e nem a dissertação e se classificar entre os melhores colocados dentro de duas vezes o número de vagas oferecido.

 

Prova oral

 

A prova oral, realizada em sessão pública, é aplicada aos aprovados nas fases anteriores, consistindo na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (exceto o Procurador Geral, que não tem limite de tempo). Seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.

 

Provas anteriores concurso MP SP

 

 

Qual a banca?

 

Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.

Os últimos concursos MP SP foram organizados pela Vunesp. A instituição tem fama de ser uma banca mais acessível, mas vem evoluindo em conteúdo e grau de exigência nos últimos anos. Como é originalmente uma entidade que organiza vestibulares, suas provas são sempre de múltipla escolha, com cinco alternativas. E é comum o enunciado solicitar que o candidato marque a resposta correta ou a incorreta entre as opções.

Ou seja, é preciso ter muito cuidado com essas pegadinhas, que podem confundir os mais desatentos em uma questão relativamente fácil. Caso você marque mais de uma opção na questão, ou nenhuma, ela será anulada (não perde nem ganha pontos). De maneira geral, as provas da Vunesp costumam cobrar praticamente todo o conteúdo programático. O que requer uma preparação cuidadosa e extensa de todo os pontos solicitados no edital.

Saiba mais sobre a instituição no post completo sobre o perfil da banca examinadora Vunesp.

 

Quais as melhores técnicas para estudar?

 

estudos Concurso MP SPA preparação para um concurso costuma ser exaustiva. Mas, para facilitar um pouco a sua vida, há técnicas que potencializam o aprendizado e podem agilizar a aprovação.

Entre as técnicas conhecidas estão a pomodoro e a de ciclo de estudos. Você também pode estudar com flash cards ou mapas mentais. No entanto, de todas as técnicas, a mais utilizada pelos concurseiros é, com certeza, a de estudo por questões.

O estudo por questões ajuda a reter a informações e revisar a matéria, tornando o processo de memorização do conteúdo mais simples e efetivo. Alguns cursinhos preparatórios oferecem material com questões comentadas pelos professores, o que facilita ainda mais.

No entanto, ressaltamos que o ideal é experimentar cada uma das técnicas e ver com qual você se adapta melhor. Por isso, confira também nosso post com as 16 melhores técnicas e métodos de estudos para concursos públicos.

E se você está em busca de dicas que lhe ajudem a manter a energia em alta no período de preparação, não deixe de acessar nosso post com as 5 melhores técnicas de motivação.

 

 

Se você está esperando um concurso MP SP, fique de olho nas novidades, que logo deve ser lançado um edital. Para acompanhar os movimentos e não perder a chance, acesse nossas seções de concursos abertos e previstos.

 

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Conte com a gente para turbinar a sua preparação!

 

Bons estudos!

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