Se você sonha em conquistar uma vaga na carreira jurídica pública, pode comemorar: o concurso para Procurador do Estado do Acre acaba de avançar!

A Procuradoria-Geral do Estado confirmou a FGV como banca organizadora, e isso significa que o edital está cada vez mais perto de sair do papel. É aquele momento em que o concurseiro sente o coração acelerar — porque a oportunidade está chegando e o caminho para a nomeação começa a aparecer no horizonte.

A contratação foi oficializada no Diário Oficial do Estado em 13 de novembro de 2025, abrindo caminho para a publicação do edital — que pode ocorrer ainda neste ano.

Principais informações

Banca definida

• Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização do concurso.

• A contratação foi divulgada na edição do Diário Oficial de 13/11/2025.

Vagas previstas e requisitos

• Expectativa de 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.

• Haverá reserva para pessoas com deficiência e candidatos negros/pardos.

• Requisitos essenciais:

  • Bacharelado em Direito.

  • Inscrição definitiva na OAB.

  • Comprovação de bons antecedentes e demais exigências a serem detalhadas no edital.

Remunerações e estrutura de carreira

O cargo conta com uma das remunerações mais atrativas do estado. Veja os valores atualizados:

• Os aprovados ingressam na Classe I, conforme a Lei Complementar nº 45/1994.

• Atualmente, o quadro conta com 70 cargos, sendo 42 ocupados e 28 vagos, reforçando a necessidade de novas nomeações.

Último Concurso PGE AC (2017) — como funcionou

O último concurso foi realizado em 2017, com 10 vagas imediatas e cadastro de reserva. A seleção foi longa e bastante completa, composta por cinco etapas:

Etapas do concurso

1. Prova objetiva

2. Prova escrita subjetiva

3. Prova prático-profissional, dividida em:

   • Peça processual

   • Parecer jurídico

4. Prova oral

5. Avaliação de títulos

Prova objetiva

• 100 questões de múltipla escolha, totalizando 100 pontos.

• Disciplinas cobradas:

  • Direito Constitucional (15)

  • Direito Administrativo (15)

  • Direito Civil e Empresarial (10)

  • Direito Processual Civil (20)

  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (10)

  • Direito Tributário (15)

  • Direito Ambiental (10)

  • Direito Financeiro (5)

Etapas escritas

• Subjetiva: 7 questões dissertativas, com duração de 4 horas.

• Peça processual: elaboração de peça contenciosa baseada em caso hipotético (4 horas).

• Parecer jurídico: solução de caso hipotético na área consultiva (4 horas).

• Consulta restrita à legislação seca era permitida nessas fases.

Prova oral

• Arguições sobre Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Trabalho/Processual do Trabalho.

• Procedimentos:

  • Ato público, gravação obrigatória.

  • Cinco examinadores.

  • 10 minutos para cada arguição.

  • Pontuação de 0 a 100.

Avaliação de títulos

• Considerados:

  • Trabalhos jurídicos,

  • Especialização, mestrado e doutorado,

  • Exercício de cargo privativo de bacharel em Direito,

  • Aprovação prévia em concursos jurídicos.

• Valor máximo: 1 ponto.

Próximos Passos

Com a FGV confirmada como banca e a carreira apresentando remunerações iniciais acima de R$ 24 mil, o concurso PGE AC promete atrair candidatos de todo o país.

O edital pode ser publicado ainda em 2025, e o órgão possui 28 cargos vagos, reforçando a necessidade de novas nomeações.

Para quem deseja iniciar a preparação com antecedência, este é o momento ideal para revisar provas anteriores e estruturar um plano de estudos sólido.

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Boa sorte e bons estudos!