Boas notícias para quem busca uma carreira jurídica no serviço público!
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte avançou mais uma etapa rumo à abertura de um novo concurso público (Concurso PGE RN). A comissão organizadora já está oficialmente formada e, segundo o Secretário Estadual da Administração, Pedro Lopes, a definição da banca deve ocorrer nos próximos meses.
Com isso, cresce a expectativa de que o edital do Concurso PGE RN seja publicado ainda em 2025, especialmente porque a seleção aparece como prioridade no Plano Plurianual (PPA) do Estado. A previsão é de oferta para o cargo de Assessor Jurídico (Analista Jurídico), carreira de nível superior.
Confira, a seguir, o panorama atualizado do concurso, detalhes da carreira e o que esperar dessa seleção tão aguardada.
Situação atual do concurso PGE RN
✔ Comissão formada
Os membros da comissão responsável pelo edital foram nomeados em 14 de junho de 2025. São eles:
Iris De Carvalho Medeiros – Presidente
Ana Carolina Monte Procópio de Araújo
André Luiz Pinheiro Saraiva
Paulo Roberto Negócio De Freitas
A comissão tem o papel de coordenar a preparação do edital, escolher a banca organizadora e acompanhar todas as etapas da seleção.
✔ Previsão no Plano Plurianual
O concurso da PGE RN está contemplado no Plano Plurianual 2024–2027, reforçando sua realização nos próximos anos. O documento prevê editais tanto para procurador quanto para servidores da área de apoio, incluindo o cargo de nível superior previsto para este novo certame.
Essa inclusão confirma o compromisso do Estado com o fortalecimento do quadro da Procuradoria.
Cargos e vagas do concurso PGE RN
Cargo confirmado
Assessor Jurídico Estadual (Analista Jurídico)
Exigência: Bacharelado em Direito + inscrição regular na OAB
Vagas: ainda não divulgadas
Embora o edital não esteja finalizado, a necessidade de pessoal consta há anos nos documentos de planejamento governamental — o que fortalece a expectativa de um número significativo de oportunidades.
Estrutura de cargos de apoio da PGE RN
O quadro de servidores, criado em 2010, serve de referência para o entendimento das carreiras na instituição:
| Cargo | Quantidade |
|---|---|
| Auxiliar técnico processual | 43 |
| Assistente técnico processual | 67 |
| Técnico processual | 48 |
| Auditor de cálculos judiciais/administrativos | 10 |
| Biblioteconomista judicial | 1 |
| Auditor de projetos e serviços de engenharia | 2 |
| Analista de Sistemas de Informática Judicial | 2 |
| Técnico em Informática Judicial | 2 |
| Assistente Técnico em Informática Judicial | 5 |
| Técnico em Contabilidade Judicial | 5 |
| Técnico em Edificações | 1 |
O novo concurso, porém, deve focar exclusivamente no cargo de Assessor Jurídico.
Remuneração e benefícios do Assessor Jurídico da PGE RN
Segundo a Lei Complementar nº 518/2014, a carreira possui três classes e remunerações robustas:
| Classe | Carga horária | Remuneração |
|---|---|---|
| Assessor Jurídico – 1ª classe | 40h | R$ 14.280,00 |
| Assessor Jurídico – 2ª classe | 40h | R$ 12.852,00 |
| Assessor Jurídico – 3ª classe | 40h | R$ 11.566,80 |
Adicionais e benefícios
13º salário
Adicional de férias
Indenizações e gratificações
GRAJUD — Gratificação de Apoio à Representação Judicial:
R$ 1.200,00 (nível superior)
R$ 900,00 (nível médio)
R$ 500,00 (nível fundamental)
A estrutura remuneratória ainda inclui possibilidade de evolução na carreira.
Requisitos previstos para o concurso PGE RN (área de apoio)
Ainda não se sabe quais cargos serão incluídos no edital, mas o plano de cargos estabelece:
Ensino fundamental: Auxiliar técnico processual
Ensino médio: Assistente técnico processual; Técnicos de diversas áreas
Ensino superior: Técnico processual (Direito/Administração/Economia/Estatística), contadores, engenheiros, biblioteconomistas, analistas de informática etc.
Para Assessor Jurídico:
Bacharelado em Direito
Inscrição regular na OAB
Etapas e provas do concurso PGE RN
Até o momento, a Procuradoria não divulgou o formato das avaliações. Porém, considerando seleções similares no país, é provável que o edital inclua:
Prova objetiva (Direito Constitucional, Administrativo, Civil etc.)
Prova discursiva
Avaliação de títulos
Possível estudo de caso
Assim que a banca for definida, o modelo das provas tende a ser anunciado rapidamente.
✅ Conclusão: hora de começar a preparação
O concurso PGE RN avança a passos firmes e já tem elementos sólidos que indicam a proximidade do edital: comissão definida, previsão no PPA e confirmação de que a banca será anunciada nos próximos meses.
Para quem deseja ingressar na carreira jurídica pública, este é o momento ideal para iniciar a preparação com foco total — especialmente porque o cargo de Assessor Jurídico exige domínio de áreas fundamentais do Direito e tende a atrair candidatos fortemente preparados.
Quanto antes você organizar seus estudos, maiores serão suas chances de conquistar uma das vagas que devem movimentar o cenário dos concursos jurídicos do Nordeste em 2025.
Boa sorte e bons estudos!
