Se você sonha em construir uma carreira sólida na advocacia pública, a hora de acelerar é agora!
O novo concurso para Procurador da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (Concurso PGM RJ) foi oficialmente publicado — e traz uma excelente oportunidade para quem deseja atuar no contencioso municipal de uma das maiores capitais do país.
Com cronograma divulgado e remuneração inicial de R$ 32.798,21, o cenário não poderia ser mais promissor para quem está disposto a embarcar numa jornada de alto nível.
Principais informações
Dados gerais do edital
Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Vagas: Cadastro Reserva (CR)
Remuneração inicial: R$ 32.798,21
Inscrições: 19/11/2025 a 18/12/2025
Taxa: R$ 350,00
Isenção da taxa
Período: 19/11 (16h) a 24/11 (16h)
Datas das provas
Prova Escrita Geral: 1º de março de 2026
Provas Escritas Específicas: dias 29 e 30 de junho; 1, 6, 7, 8 e 9 de julho de 2026
Retificação publicada: corrigiu numerações, trechos do texto e confirmou as datas oficiais das provas específicas.
Documento com a banca examinadora também foi divulgado.
Carreira na PGM RJ
Requisitos para ingresso
O candidato deverá comprovar:
1. Documentação pessoal
Identidade
CPF
2. Formação
Bacharelado em Direito
3. Inscrição profissional
Inscrição definitiva na OAB
4. Experiência jurídica (mínimo de 2 anos)
Comprovação por meio de atividades como:
Advocacia
Procuradoria pública
Magistratura, MP ou Defensoria
Serventuário da Justiça
Analista de Procuradoria
Assistente jurídico da administração pública
Professor de Direito
Delegado de polícia
Residência jurídica
Estágio supervisionado conforme OAB
5. Idoneidade
Certidões negativas (penal, improbidade, disciplinar)
Regularidade eleitoral e militar
6. Prova documental da atuação
Tanto na advocacia pública quanto privada, incluindo:
Certidões de processos
Peças processuais
Contratos
Publicações oficiais
Atos judiciais assinados
Documentação oficial de estágio conforme Lei 8.906/94
Etapas do concurso PGM RJ
Prova Escrita Geral – eliminatória e classificatória
Provas Escritas Específicas – eliminatórias e classificatórias
Prova Oral – eliminatória e classificatória
Avaliação de Títulos – classificatória
Heteroidentificação – para candidatos negros/indígenas
Perícia médica – para candidatos PcD
Prova Escrita Geral
Caráter: eliminatório e classificatório
Formato: 12 questões (2 por disciplina), até 12 linhas cada
Total de pontos: 600
Nota mínima: 60 pontos
Disciplinas
| Disciplina | Questões | Pontos |
|---|---|---|
| Direito Administrativo | 2 | 100 |
| Direito Processual Civil | 2 | 100 |
| Direito Constitucional | 2 | 100 |
| Direito Civil e Empresarial | 2 | 100 |
| Direito Financeiro e Tributário | 2 | 100 |
| Relações de Trabalho / Proc. Trabalho / Previdenciário | 2 | 100 |
Provas Escritas Específicas
Total de 24 questões, até 60 linhas cada
Total: 600 pontos
Aprovação exige:
Nota mínima de 60 pontos em pelo menos 3 disciplinas
Nota global ≥ 60
Nenhuma zero
Disciplinas
Mesmas da Prova Geral, todas com até 4 questões e 100 pontos por disciplina.
Prova Oral
Disciplinas avaliadas
Direito Administrativo
Processo Civil
Constitucional
Civil e Empresarial
Financeiro e Tributário
Relações de Trabalho / Processo do Trabalho / Previdenciário
PGCMRJ inclui também Processo Legislativo Municipal
Formato
Cada candidato sorteia 2 pontos por matéria
Arguição individual por 3 examinadores
Sessão aberta ao público (sem gravações)
Média das notas das 18 cédulas define o resultado
Nota mínima: 50 pontos
Avaliação de Títulos
Pontuação máxima: 100 pontos
Principais títulos pontuáveis
Publicações jurídicas
Exercício de magistério
Aprovações em concursos jurídicos
Experiência profissional jurídica
Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado)
Outros títulos específicos previstos no edital
Vale a pena?
Com edital publicado, banca definida e cronograma fechado, o concurso PGM RJ Procurador chega como uma das grandes oportunidades da área jurídica em 2026.
A remuneração inicial de mais de R$ 32 mil, somada ao prestígio e à estabilidade da carreira, faz desse concurso um dos mais buscados por quem deseja ingressar na advocacia pública municipal.
Se o seu objetivo é conquistar uma vaga nesse concurso, agora é o momento ideal para organizar um plano de estudos sólido e sustentável — especialmente porque as provas, longas e exigentes, cobram domínio profundo das disciplinas fundamentais.
E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:
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Boa sorte e bons estudos!
