Atenção, concurseiro! O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ MS) publicou o edital para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Juiz Leigo. Diferente do concurso para servidores efetivos, esta seleção é voltada para advogados e oferece uma das remunerações mais altas do país para a função, podendo chegar a R$ 17.554,49.
As inscrições começaram em 13 de maio, e a banca organizadora é o Instituto Consulplan. Se você tem o “tempo de estrada” na advocacia e busca atuar nos Juizados Especiais, esta é a oportunidade de ouro.
Separamos os pontos cruciais do edital para você não perder tempo. Confira:
Resumo do PSS Juiz Leigo TJ MS 2026
Banca: Instituto Consulplan
Status: Edital publicado / Inscrições abertas
Vagas: 21 imediatas + Cadastro de Reserva (CR)
Remuneração: Até R$ 17.554,49 (baseada em produtividade)
Data da Prova: 19 de julho de 2026
Requisitos Essenciais
Para assumir a função de Juiz Leigo no MS, o candidato deve cumprir os seguintes critérios:
Formação: Bacharel em Direito.
Inscrição na OAB: Deve estar regularmente inscrito.
Experiência Jurídica: Possuir, no mínimo, 02 anos de atividade jurídica (comprovada após a graduação).
Distribuição de Vagas
As 21 vagas imediatas estão distribuídas estrategicamente pelo estado:
Campo Grande: 05 vagas (Ampla) + 01 vaga (Negros).
Interior do Estado: 11 vagas (Ampla) + 01 vaga (PcD) + 03 vagas (Negros).
Cadastro de Reserva: Disponível para todas as unidades, incluindo cotas para Indígenas e Quilombolas.
Estrutura das Provas (O “Dia D”)
As etapas ocorrerão no dia 19 de julho de 2026 em seis cidades: Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas.
Prova Discursiva (08h30 às 10h30): Elaboração de um Projeto de Sentença Cível (mínimo de 40 e máximo de 120 linhas). É permitida a consulta apenas à legislação seca.
Prova Objetiva (10h30 às 13h30): 40 questões de múltipla escolha focadas em Direito Constitucional, Civil, Processual Civil e, principalmente, Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95).
Avaliação de Títulos: Classificatória. Atenção: Os documentos devem ser enviados via upload já no período de inscrição.
Cronograma e Inscrições
Período de Inscrição: 13 de maio a 11 de junho de 2026.
Isenção da Taxa: De 13 a 15 de maio de 2026 (Doador de sangue/medula, desempregados ou prestadores de serviço à Justiça Eleitoral).
Onde se inscrever: Site oficial do Instituto Consulplan.
Taxa de Inscrição: R$ 150,00.
Dica de Especialista para Juiz Leigo
O grande diferencial deste PSS é o peso dado aos Juizados Especiais. A prova do Instituto Consulplan para esta função costuma cobrar profundamente a jurisprudência das Turmas Recursais e os enunciados do FONAJE.
Como você terá que redigir um projeto de sentença, comece a praticar a estrutura de relatórios e fundamentações simplificadas, que são a marca dos Juizados. A produtividade será sua aliada tanto na prova quanto no exercício da função, onde a remuneração é atrelada ao volume de atos homologados.
E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:
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Boa sorte e bons estudos!
