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Concurso DER DF: edital previsto para 2024!

Concurso DER DF

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Então pode acelerar os estudos…

Está formada desde 2023 a comissão do concurso do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (concurso DER DF) e a expectativa é de que o edital seja lançado no início do ano de 2024.

Segundo informações do presidente do DER DF, Fauzi Nacfur Junior, o órgão está concluindo a atribuição dos cargos e o próximo passo deverá ser a aprovação da Secretaria de Gestão de Pessoas.

A previsão é de que sejam ofertadas 300 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

  • Especialista de Gestão e Fiscalização Rodoviária;
  • Analista de Gestão e Fiscalização Rodoviária;
  • Agente de Trânsito Rodoviário;
  • Agente Rodoviário de Gestão e Fiscalização Rodoviária.

 

Confira a seguir mais informações sobre o concurso DER DF.

 

Principais informações sobre o concurso DER DF

 

Quais as carreiras?

 

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Estima-se que no concurso DER DF serão oferecidas vagas para as seguinte carreiras:

 

  • Especialista de Gestão e Fiscalização Rodoviária
  • Analista de Gestão e Fiscalização Rodoviária
  • Agente de Trânsito Rodoviário
  • Agente Rodoviário de Gestão e Fiscalização Rodoviária

 

Quantas são as vagas?

 

Conforme o Portal de Transparência, há 478 cargos vagos:

 

  • Agente de Trânsito Rodoviário: 32
  • Agente Rodoviário de Gestão e Fiscalização Rodoviária: 74
  • Analista de Gestão e Fiscalização Rodoviária: 260
  • Especialista em Gestão e Fiscalização Rodoviária: 112

 

Qual o nível de formação exigido?

 

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A formação exigida para cada uma das carreiras do concurso DER DF, para todas as carreiras, é de Nível Superior em qualquer área de atuação.

 

Qual o salário?

 

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O salário inicial (base + benefícios) no concurso DER DF é o seguintes:

 

  • Especialista de Gestão e Fiscalização Rodoviária: R$ 7.539,42;
  • Analista de Gestão e Fiscalização Rodoviária: R$ 5.767,46
  • Agente de Trânsito Rodoviário: R$ 5.767,46
  • Agente Rodoviário de Gestão e Fiscalização Rodoviária: R$ 4.135,56

 

Quais os benefícios?

 

Além do salário-base, os servidores nomeados do concurso DER DF poderão ter direito aos seguintes benefícios:

 

  • Gratificação de Rodoviária (GR: criada pela Lei nº 5.125/2013, devida exclusivamente aos servidores da Carreira Gestão e Fiscalização Rodoviária, calculada sobre o vencimento básico do padrão em que o servidor estiver posicionado, nos percentuais de 100% a partir de 1º/07/2013, 75% a partir de 1º/09/2014 e 50% a partir de 1º/09/2015. A Lei nº 7.103/2022 altera seu percentual para 63%.
  • Gratificação de Apoio à Atividade Rodoviária (GAAR): criada pela Lei nº 2.757/2001, é extinta pela Lei 5.125/2013.
  • Gratificação de Produtividade Rodoviária (GR): criada pela Lei nº 68/1989, alterado pela Leis nº 281/1992,  nº 384/1992 e nº 3.670/2005, é  extinta pela Lei 5.125/2013.
  • Parcela individual fixa: instituída  pela Lei nº 3.172/2003 , no valor de R$ 59,87, deixa de ser percebida pelos servidores da Carreira Atividades Rodoviárias em julho/2013, (Lei 5.125/2013).
  • Gratificação de Gestão Rodoviária (GGR): criada pelo artigo 16 da Lei nº 4.355/2009, é extinta pela Lei 5.125/2013.
  • Gratificação por Habilitação em Gestão e Fiscalização Rodoviária (GHGFR): a ser concedida aos integrantes da carreira de Gestão e Fiscalização Rodoviária, quando portadores de títulos, diplomas ou certificados obtidos mediante conclusão de graduação, especialização com carga horária mínima de 360 horas, mestrado e doutorado, reconhecidos pelo Ministério da Educação, calculada sobre o vencimento básico correspondente ao padrão em que o servidor esteja posicionado.
    • Ensino Médio/2ª graduação: 10% percentual
    • Graduação: 15% percentual
    • Especialização: 25% percentual
    • Mestrado: 35% percentual
    • Doutorado: 40% percentual

 

Qual a lotação?

 

Os aprovados no concurso DER DF serão lotados em Brasília (DF).

 

Qual a jornada de trabalho?

 

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A jornada de trabalho dos aprovados no concurso DER DF será de 40 horas semanais.

 

Quais as chances de crescimento na carreira?

 

 

Os aprovados e nomeados no concurso DER DF poderão se desenvolver na carreira em classes (3ª, 2ª, 1ª e Especial) e padrões (I até VI).

 

Como foi a concorrência do último concurso?

 

O último concurso DER DF, realizado em 2008, ofertou 221 vagas:

 

  • 18 vagas para o cargo de Analista de Atividades Rodoviárias
    • Administrador: 1 vaga;
    • Analista de sistemas: 1 vaga;
    • Arquiteto: 1 vaga;
    • Biólogo: 1 vaga;
    • Direito e legislação: 1 vaga;
    • Engenheiro civil: 9 vagas;
    • Engenheiro florestal: 1 vaga;
    • Estatístico: 1 vaga;
    • Geógrafo: 1 vaga;
    • Geólogo: 1 vaga.

 

  • 203 para o cargo de Técnico de Atividades Rodoviárias
    • Agente Administrativo: 25 vagas
    • Desenhista: 6 vagas
    • Motorista: 35 vagas
    • Operador de Máquinas: 40 vagas
    • Técnico de Contabilidade: 3 vagas
    • Técnico de Estradas: 5 Vagas
    • Técnico de Trânsito Rodoviário: 60 vagas
    • Técnico em Edificações: 16 vagas
    • Técnico Operacional em Faixas de Domínio: 5 vagas
    • Topógrafo: 8 vagas

 

Na ocasião, houve um total de 24.137 inscritos:

 

Analista de Atividades Rodoviárias

  • Administrador:404 inscritos;
  • Analista de Sistemas: 191 inscritos;
  • Arquiteto: 79 inscritos;
  • Biólogo: 105 inscritos;
  • Direito e Legislação: 240 inscritos;
  • Engenheiro Civil: 191 inscritos;
  • Engenheiro Florestal: 58 inscritos;
  • Estatístico: 30 inscritos;
  • Geógraf:o 35 inscritos;
  • Geólogo: 12 inscritos.

 

Técnico de Atividades Rodoviárias

  • Agente Administrativo: 8141 inscritos;
  • Desenhista: 95 inscritos;
  • Motorista: 5127 inscritos;
  • Operador de Máquinas: 712 inscritos;
  • Técnico de Contabilidade: 350 inscritos;
  • Técnico de Estradas: 85 inscritos;
  • Técnico de Trânsito Rodoviário: 7404 inscritos;
  • Técnico em Edificações: 257 inscritos;
  • Técnico Operacional em Faixas de Domínio: 564 inscritos;
  • Topógrafo: 57 inscritos.

 

Quais foram as etapas do edital?

 

O último edital do concurso DER DF, realizado em 2008, contou com as seguintes fases:

 

  • Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
  • Prova escrita (discursiva): apenas para o cargo de Analista de Atividades Rodoviárias – Especialidade Direito e Legislação (eliminatória e classificatória);
  • Prova prática: apenas para o cargo de Técnico em Atividades Rodoviárias  –  Especialidades Motorista e Operador de Máquinas e Técnico de Trânsito Rodoviário (eliminatória);
  • Avaliação psicológica: apenas para o cargo de Técnico em Atividades Rodoviárias  – Especialidade de Técnico de Trânsito Rodoviário (eliminatória).

 

Como foram as provas?

 

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Prova objetiva

 

A prova objetiva do último concurso DER DF, realizado em 2008, foi composta por questões de múltipla escolha nas seguintes disciplinas:

 

Analista de Atividades Rodoviárias – Direito e Legislação

  • Língua Portuguesa: 15 questões;
  • Atualidades: 10 questões;
  • Lei Orgânica Distrital: 5 questões;
  • Conhecimentos Específicos: 30 questões.

 

Analista de Atividades Rodoviárias – Demais áreas

  • Língua Portuguesa: 10 questões;
  • Atualidades: 5 questões;
  • Noções de Direito Administrativo: 5 questões;
  • Noções de Direito Constitucional: 5 questões;
  • Lei Orgânica Distrital: 5 questões;
  • Conhecimentos Específicos: 30 questões.

 

Técnico de Atividades Rodoviárias – todas as áreas

  • Língua Portuguesa: 10 questões;
  • Matemática: 5 questões;s
  • Raciocínio Lógico: 5 questões;
  • Atualidades: 5 questões;
  • Noções de Informática: 5 questões;
  • Noções de Direito Administrativo: 5 questões;
  • Lei Orgânica Distrital: 5 questões;
  • Conhecimentos Específicos: 20 questões.

 

Prova escrita (discursiva)

 

A prova escrita do último concurso DER DF foi constituída um texto dissertativo a respeito de um problema apresentado e duas questões teórico-práticas sobre o tema-questão.

 

Prova prática

 

As provas práticas do último concurso DER DF foram constituídas da seguinte forma:

 

Motorista

A prova prática de direção veicular teve duração aproximada de 15  minutos e constou de percurso determinado com a presença de banca examinadora para aferir o controle, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em dirigir veículos automotores, de acordo com o preestabelecido, na cidade ou na estrada.

 

Operador de Máquinas

As provas práticas em máquinas buscaram aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.

 

Técnico de Trânsito Rodoviário

A prova prática constou dos seguintes exercícios (para ambos os sexos):

  • Meio sugado;
  • Flexão de braço;
  • Flexão abdominal;
  • Corrida (12 minutos).

 

Para auxiliar nos estudos, acesse o edital do concurso anterior:

 

 

 

Qual foi o conteúdo programático?

 

Confira a seguir o conteúdo programático solicitado no último concurso DER DF, realizado em 2008.

 

Conhecimentos Gerais

 

ANALISTA DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS: ADMINISTRADOR; ANALISTA DE SISTEMAS; ARQUITETO; BIÓLOGO; ENGENHEIRO CIVIL; ENGENHEIRO FLORESTAL; ESTATÍSTICO; GEÓGRAFO E GEÓLOGO

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprios e figurado das palavras. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase.

 

ATUALIDADES: Assuntos da atualidade ligados à área de transportes.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração Pública. 2. Poder Hierárquico. 3. Polícia e Poder de Polícia. 4. Ato Administrativo. 5. Servidor Público. 6. Órgãos e Agentes Públicos. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei nº 197, de 4 de dezembro de 1991 e as normas internas do órgão de lotação.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: conceito e classificação. 2. Normas Constitucionais relativas à Administração e aos Servidores Públicos. 3. Direitos e Garantias Fundamentais. 4. Segurança Pública. 5. Organização do Estado. 6. Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (do artigo 5 ao 15).

 

LEI ORGÂNICA DISTRITAL: 1. Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 2. Da organização do Distrito Federal. 3. Da Organização Administrativa do Distrito Federal. 4. Dos Servidores Públicos. 5. Da Segurança Pública. A Lei Orgânica do Município poderá ser acessada  através do site www.cl.df.gov.br.

 

Conhecimentos Específicos

 

ADMINISTRADOR

Gestão de pessoas: conceitos e planejamento na gestão de pessoas. Recrutamento e seleção de pessoas. Orientação das pessoas. Avaliação de desempenho. Remuneração. Incentivos. Benefícios e serviços para pessoas. Treinamento de pessoal. Relações no ambiente de trabalho. Higiene. Segurança e qualidade de vida. Bancos de dados e sistemas de informações de recursos humanos. Contabilidade pública: orçamento público. Princípios orçamentários. Receita e despesa pública. Licitações. Empenho de despesa. Adiantamento. Plano de contas. Administração financeira: conceitos fundamentais. Ativos financeiros. Orçamento de capital. Estrutura de capital e política de dividendos. Planejamento financeiro e administração de capital de giro. Gerenciamento de projetos: elaboração, análise e avaliação de projetos. Planejamento. Ajuste dos demonstrativos financeiros. Análise horizontal e vertical. Administração de projetos públicos: projetos estratégicos. Estudo de mercado. Técnicas de análise e previsão de mercado. Análise de localização de projetos. Análise econômico-financeira de projetos. Análise de relação custo-volume-lucro. Financiamento de projetos. Gerência de execução de projetos. Avaliação de projetos públicos. Guia do conjunto de conhecimentos em gerenciamento de projetos: gestão de negócios e processos. Aquisição e controle de material e serviços. Administração: introdução à administração. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação Balanced Score Card. Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. Teoria geral da administração. Organização de sistemas e métodos. Sistemas de informações gerenciais. Noções de estatística.

 

ANALISTA DE SISTEMAS

Lógica de programação. Linguagens e técnicas de programação. Organização e arquitetura de computadores: organização funcional; unidade central de processamento; memória; barramento; subsistemas de E/S. Sistemas operacionais: conceitos operacionais; gerenciadores de memória, de processos, de serviços, de dispositivos, dos dados, de desempenho e de recuperação. Redes de computadores: conceitos básicos; canal de comunicação; largura de banda; estrutura de codificação; modos de transmissão; arquitetura de rede; redes digitais de integração de serviços; camada de aplicação; camada de transporte; camada de rede e roteamento; camada de enlace e redes locais; segurança em redes de computadores; gerência de redes. Banco de dados: conceitos fundamentais de banco de dados; modelos de dados (conceitual, lógico e físico); modelo entidade-relacionamento; modelo relacional; organização física e técnica de implementação; SQL; normalização; armazenamento e indexação. Teoria de sistemas: introdução à teoria geral dos sistemas; conceito de sistema e subsistema; sistemas abertos e fechados; aplicações em informática (sistemas isolados, integrados, centralizados, distribuídos, inteligentes, de controle); aplicativos operacionais, gerenciais e de apoio à decisão. Análise e projeto de sistemas: domínio do problema e da solução; modelagem de ciclo de vida e suas fases; análise e projeto estruturados; DFD; português estruturado; dicionário de dados; fluxograma; árvore e tabelas de decisão; definições da lógica dos processos e do conteúdo dos depósitos de dados; levantamento e análise de requisitos; projeto de entradas e saídas, de arquivos e de rotinas, implantação e acompanhamento; estudo de necessidades, viabilidades técnica e econômica de sistemas de informação; administração e modelagem de dados; desenvolvimento de protótipos. Desenvolvimento orientado a objeto: conceitos básicos de orientação a objeto; relacionamento entre objetos; estrutura comportamental de objetos; representação diagramática de domínios. Análise e gerenciamento de riscos aplicados à área de sistemas. Tecnologia WEB. Linguagem e ambiente de programação JAVA. Linguagem HTML. Scripts ASP (JavaScript). Algoritmos e estruturas de dados e objetos.

 

ARQUITETO

Conhecimentos gerais de arquitetura e urbanismo. Conhecimentos específicos de AutoCad. Conhecimentos específicos referentes ao Distrito Federal, tais como, Lei Orgânica e Plano Diretor. Conhecimentos gerais de arquitetura e meio ambiente e legislações ambientais estadual e federal. Legislação específica: principais portarias ambientais brasileiras (IBAMA) e normas de proteção ao meio ambiente, normas para loteamento. Projetos: sondagem, terraplanagem, fundações, estrutura, alvenarias, argamassas e revestimentos, insolação, esquadrias, impermeabilização, instalações especiais (ar-condicionado, gás, telefonia, energia solar), instalações hidráulicas, instalações elétricas e paisagismo. Ênfase nas questões do melhor aproveitamento e alternativas de construções públicas. Projetos de reurbanização de áreas: praças, favelas, prédios, fachadas, sistemas viários, parques e complexos poliesportivos.

 

BIÓLOGO

Ecologia e manejo de comunidades terrestres: fitogeografia do Distrito Federal. Teoria e prática da conservação da biodiversidade. Destruição, fragmentação e degradação de habitats. Indicadores biológicos do estado e evolução das comunidades e ecossistemas. Efeito das perturbações naturais e antropogênicas sobre a estrutura e funcionamento de comunidades e ecossistemas. Restauração de ecossistemas degradados. Estudo de impacto ambiental e previsão do impacto ecológico. Ecologia aquática ou ecossistemas aquáticos: noções de ecologia. Conceitos de sistemas e de ecossistemas. Fluxo de energia e ciclagem de materiais em ecossistemas aquáticos. Propriedades físicas e químicas da água. Ciclo da água na natureza. Fatores físicos, físico-químicos e químicos no ambiente aquático. Bacias hidrográficas, rios e arroios (ou equivalentes). A irrigação e efeito sobre as águas. A formação de reservatórios de rios. Os esgotos e sua repercussão nos corpos receptores. Caracterização dos tipos de tratamentos de esgotos. Lei Federal nº 9.433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Classificação dos corpos de água. Microbiologia ambiental: fundamentos de ecologia microbiana. Interações dos microorganismos com o meio ambiente. Microbiologia do solo. Microbiologia das águas domésticas e esgotos. Determinação da qualidade da água. Organismos indicadores de contaminação. Microorganismos e tratamento de esgotos.

 

ENGENHEIRO CIVIL

Saneamento básico. Hidrogeologia. Hidráulica. Drenagem de águas pluviais. Mecânica dos solos. Mecânica dos fluidos e hidráulica de canais condutos livres e forçados. Sistemas de bombeamento e recalque e rebaixamento da superfície de aqüíferos. Topografia. Cálculo de estabilidade de obras de terra. Cálculo estrutural. Escalas e leituras de mapas geográficos e desenhos técnicos. Tecnologias de impermeabilização. Pavimentação. Estatística. Gerenciamento de obras de edificações. Cronograma físico-financeiro. Orçamento de obras e de Serviços de Engenharia. Fluxograma de pagamentos de faturas. Reajuste de preços. Controle de prazos. Medições de obras e serviços de engenharia. Administração de materiais. Hidráulica (instalações prediais e industriais). Noções de AutoCad. Conceitos sobre normas de segurança do trabalho (SMS). Conhecimentos de MS Project. Noções básicas de engenharia ambiental e de Legislação Ambiental (princípios constitucionais – Constituição Federal de 1988 e Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81).

 

ENGENHEIRO FLORESTAL

Conhecimentos sobre Morfologia e Fisiologia vegetal. Botânica. Paisagismo. Parques e jardins. Nutrição e adubação de plantas. Plantas daninhas, pragas e seu controle. Estatística. Genética. Bioquímica. Zoologia Geral. Mecânica de máquinas e implementos agrícolas. Irrigação e drenagem. Ecologia. Manejo ambiental e conservação. Biodiversidade e recuperação de áreas degradadas. Manejo e conservação dos solos e de sementes. Silvicultura. Fitopatologia. Climatologia. Produção de mudas em viveiros florestais. Planejamento de parques e jardins. Sistemas de arborização na cidade. Unidades de conservação com legislações específicas (Federal, Estadual e Municipal). Legislação Federal: Código Florestal – Lei nº 4.771/1965 e suas alterações. SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) – Lei 9.985/2000. Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998. Política Nacional de Meio Ambiente – Lei 6.938/1981.

 

ESTATÍSTICO

Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de freqüências – medidas descritivas de locação e de dispersão (média, mediana, moda, quartis, resumo de 5 números, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot e ramo e folhas). Cálculo de Probabilidades: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência,variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais, distribuições condicionais e independência, esperança condicional, funções geradoras de momentos, lei dos grandes números, teorema central do limite, amostras aleatórias, distribuições amostrais. Inferência Estatística: estimação pontual – métodos de estimação, propriedades dos estimadores, estimação por intervalos, testes de hipóteses – hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student, testes quiquadrado – de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência. Inferência bayesiana. Modelos Lineares: mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão, correlação e regressão, análise de resíduos, regressão múltipla. Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho amostral, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados.

 

GEÓGRAFO

Análise geográfica, regional e ambiental. Cartografia sistemática e temática. Sistemas geográficos de informação. Sensoriamento remoto. Georreferenciamento. Geomorfologia. Pedologia. Geologia geral. Hidrologia. Climatologia. Ecologia. Estatística. Noções básicas de gestão ambiental e de Legislação Ambiental (princípios constitucionais – Constituição Federal de 1988 e Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81).

 

GEÓLOGO

Mineralogia e Cristalografia. Gemologia. Caracterização tecnológica de minerais. Geomorfologia. Petrografia e Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. Geologia estrutural. Mecânica das rochas. Métodos geofísicos e geoquímicos. Geoprocessamento (Fotogeologia, Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica). Geoposicionamento (Sistemas de Posicionamento Global). Cartografia. Geologia de engenharia. Hidrogeologia. Geologia econômica. Geologia histórica. Tectônica de placas. Prospecção mineral. Economia mineral. Recuperação de áreas degradadas. Legislação mineral. Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. Lavra de mina subterrânea. Lavra de mina a céu aberto. Perfuração e desmonte de rochas. Segurança na mineração. Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. Legislação Ambiental. Uso e gestão de recursos hídricos. Riscos naturais, Geologia Ambiental, Paleontologia e Estratigrafia.

 

ANALISTA DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS

 

DIREITO E LEGISLAÇÃO.

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado das palavras. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase.

 

ATUALIDADES: Assuntos da atualidade ligados à área de transportes.

 

LEI ORGÂNICA DISTRITAL: 1. Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 2. Da organização do Distrito Federal. 3. Da Organização Administrativa do Distrito Federal. 4. Dos Servidores Públicos. 5. Da Segurança Pública. A Lei Orgânica do Município poderá ser acessada através do site www.cl.df.gov.br.

 

Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental. Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política nacional de meio ambiente. Competências em matéria ambiental. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O Direito de Polícia e Direito Ambiental. Estudo do impacto ambiental (EIA) no Direito Brasileiro. O licenciamento ambiental. Procedimento. A taxa de fiscalização ambiental. Responsabilidade ambiental: A matéria na Constituição Federal. Reparação do dano ambiental. A proteção judicial e administrativa do meio ambiente. Generalidades. O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito Civil Público. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº. 9605/98). Termo de compromisso. Termo de ajustamento de conduta. Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Posição do Município na Federação Brasileira, criação e organização dos Municípios. Autonomia Municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios. Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Direitos e garantias individuais, remédios constitucionais: “habeas corpus”, mandado de segurança, ação popular, direito de petição. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, a injunção. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Constituição Federal de 1988 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Dos Direitos Políticos. Direito Civil: lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas. Das Pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Fatos Jurídicos. Ato Jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades. Ato Ilícito. Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência. Bens: das diferentes classes de bens. Da Posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da Propriedade em Geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações. Direito do Autor: noções gerais, direitos morais e patrimoniais, domínio público, relações do Estado com o Direito do Autor. Dos Direitos Reais Sobre Coisas Alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca. Dos Direitos de Vizinhança, uso Nocivo da Propriedade. Dos Registros Públicos. Das Obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações. Dos Contratos: disposições gerais. Dos Contratos Bilaterais, da evicção. Das Várias Espécies de Contratos: da compra e venda, da locação, do depósito. Enriquecimento sem Causa. Da Responsabilidade Civil do Particular. Direito Material Ambiental. Direito do Consumidor: princípios fundamentais da Lei 8.078/90, conceitos, indenização por dano material e moral. Do Direito de Família: casamento. Efeitos jurídicos. Regime dos bens entre os cônjuges. Dissolução da sociedade conjugal. Relações de parentesco. Tutela, curatela. Ausência. União estável. Do Direito das Sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Herança jacente. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direito Processual Civil: princípios constitucionais do Processo Civil. Princípios gerais do Processo Civil. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Procedimento ordinário. Procedimento sumário e especial. Petição inicial, resposta do réu, revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência. Dos Procedimentos Especiais. Das Ações Reivindicatórias e Possessórias. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Dos Embargos de Terceiros. Usucapião. Antecipação da tutela de mérito. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos: noções gerais, sistema, espécies. Execução: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença. Das diversas espécies de execução, embargos do devedor, execução contra a Fazenda Pública. Exceção de pré-executividade. Intervenção. Do Processo Cautelar. Mandado de Segurança (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Habeas Data. Tutela antecipada nas ações coletivas. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação Monitória. Ação Declaratória Incidental. Execução Fiscal – Lei 6.830/80. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Despejo. Ação de Desapropriação. Procedimentos especiais de proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à criança e ao adolescente. Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Ação Rescisória. Arbitragem. Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Fazenda Pública no Processo Civil. Prerrogativas. Direito Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário). Administração Pública: conceito, órgão da administração, hierarquia. Administração Indireta: conceito, autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundações. Controle da administração indireta. Serviço público: conceito, classificação, formas de prestação. Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Atos administrativos: validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Atos administrativos: discricionariedade e vinculação, desvio e poder. Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases. Poder de polícia. Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitação: dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso, alienação. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do estado, responsabilidade dos agentes públicos. Meio ambiente e proteção ambiental. Proteção de mananciais. Tutela. Direito Urbanístico, Lei Lahmann (Lei Federal no 6.766, de 19 de dezembro de 1979). Improbidade Administrativa: Lei Federal no 8.429/92. Direito Tributário: definição e conteúdo do direito tributário, noção de tributo e suas espécies. O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria e outras contribuições. Fontes do direito tributário, fontes primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas, decretos-leis. Fontes secundárias: decretos regulamentares, as normas complementares a que se refere o artigo 100 do Código Tributário Nacional. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, princípios constitucionais tributários, competências tributárias, discriminação das receitas tributárias, limitações constitucionais ao poder de tributar. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária. O fato gerador da obrigação tributária. Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária, parafiscalidade. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. Imunidade e isenção tributária, anistia. O crédito tributário, constituição do crédito tributário. Lançamento, definição, modalidade e efeitos do lançamento. Suspensão do crédito tributário, modalidades. Extinção do crédito tributário, modalidades. Exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferências e cobrança em falência. Responsabilidade dos sócios em sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública. Dívida ativa, inscrição do crédito tributário, requisitos legais dos termos de inscrição, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidão de dívida ativa. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica do ilícito tributário e dos crimes tributários. Tutela tributária: procedimento administrativo tributário e processo judicial tributário. A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal. Tributos Municipais. Direito do Trabalho: relação de trabalho. Natureza jurídica. Caracterização. Sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, autônomos avulsos, temporários. Sucessão de empregadores. Contrato de trabalho: definição. Diferenças entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria. Espécies e efeitos. Alteração. Término. Remuneração. Distinção entre remuneração e salário. Repousos. Sindicatos. Condições de registro e funcionamento. Atividades e prerrogativas. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas. Seguridade Social. Conceitos fundamentais. Princípios. Direito Penal: Código Penal (com as alterações legais até o último dia de inscrição dos candidatos) – Dos Crimes Contra a Administração Pública. Dos crimes contra a administração da Justiça. Dos Crimes Contra a Fé Pública. Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública. Da Aplicação da Lei Penal. Do Crime: Da Imputabilidade. Do Concurso de Pessoas. Das Penas. Da Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal: Código de Processo Penal (com as alterações legais até o último dia de inscrição dos candidatos). Do Inquérito Policial. Da Ação Penal. Da Ação Civil. Da Competência. Das Questões e Processos Incidentes. Da Prova. Da Prisão e da Liberdade Provisória. Das Citações e Intimações. Da Sentença. Do Processo Comum. Dos Processos

Especiais. Das Nulidades e dos Recursos em Geral. Do Habeas Corpus e seu Processo. Da Execução. Lei nº 4.898, de 09/12/65 – Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Criminal, contra Autoridades que, no exercício das funções, cometerem abusos (abuso de  autoridade). Lei nº 8.072, de 25/07/90 – Crimes Hediondos.

 

TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS: AGENTE ADMINISTRATIVO; DESENHISTA; MOTORISTA; OPERADOR DE MÁQUINAS; TÉCNICO DE CONTABILIDADE; TÉCNICO DE ESTRADAS; TÉCNICO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES; TÉCNICO OPERACIONAL EM FAIXAS DE DOMÍNIO; TOPÓGRAFO

 

Conhecimentos Gerais

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado das palavras. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase.

 

MATEMÁTICA: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Geometria no plano e no espaço. Sistema de medidas legais. Resolução de situações-problema. Sistema monetário brasileiro.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal. Raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem). Raciocínio sequencial. Orientações espacial e temporal. Formação de conceitos. Discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

ATUALIDADES: Assuntos da atualidade ligados à área de transportes.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Utilização das ferramentas do Microsoft Office 2003: Word e Excel, em nível de usuário.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração Pública. 2. Poder Hierárquico. 3. Polícia e Poder de Polícia. 4. Ato Administrativo. 5. Servidor Público. 6. Órgãos e Agentes Públicos. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei nº 197, de 4 de dezembro de 1991 e as normas internas do órgão de lotação.

 

LEI ORGÂNICA DISTRITAL: 1. Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 2. Da organização do Distrito Federal. 3. Da Organização Administrativa do Distrito Federal. 4. Dos Servidores Públicos. 5. Da Segurança Pública. A Lei Orgânica do Município poderá ser acessada através do site www.cl.df.gov.br.

 

Conhecimentos Específicos

 

AGENTE ADMINISTRATIVO

Atas. Ofícios. Memorandos. Cartas. Certidões. Atestados. Declarações. Procuração. Recebimento e remessa de correspondência oficial. Hierarquia. Impostos e Taxas. Requerimento. Circulares. Atendimento ao Público. Noções básicas de matemática financeira, circulação e arquivamento de documentos. Registro. Admissão. Movimentação. Demissão e pagamento de pessoal. Contratações. Elaboração e acompanhamento de orçamento.

 

DESENHISTA

Normas e procedimentos de desenho técnico. Conceito de escala e suas aplicações. Elementos de geometria descritiva. Perspectiva. Projeções. Projetos. Plantas. Cortes. Fachadas. Detalhes. Elementos de desenhos topográficos. Noções de informática (CAD).

 

MOTORISTA

Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos – deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Manutenção de veículos. Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva.

 

OPERADOR DE MÁQUINAS

Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos – deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Manutenção de veículos. Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva. Noções de Cálculos. Materiais (terminologia de solos e rochas, classificações, empolamentos, etc.) Equipamentos de terraplanagem (principais equipamentos, equipamentos auxiliares, operação, dimensionamento, produtividades, manutenção, material rodante, cuidados com pneus). Execução dos serviços de terraplanagem (locação, marcação de “off-sets”, desmatamento, cortes, aterros, bota-foras, taludes, revestimento primário, etc.). Serviços especiais (barragens de terra, aterros sobre terrenos pantanosos ou turfosos, etc.). Como desatolar máquinas. Medições dos serviços. Prevenção de acidentes. Proteção ao meio ambiente.

 

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. Escrituração contábil e conciliação de contas. Escrituração fiscal. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos e folha de pagamento. Análise de contas. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Noções de matemática financeira. Noções de finanças.

 

TÉCNICO DE ESTRADAS

1.Topografia; 1.1. Locação de edifícios; 1.2. Estradas rodoviárias e ferroviárias; 1.3. Levantamento cadastral; 1.4. Cálculo de cadernetas de campo; 1.5. Sistema de coordenadas planas. 2. Movimento de Terras. 3. Locação de obras. 4. Mecânica dos Solos. 5. Sondagens. 6. Fundações; 6.1. Controle tecnológico de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidros). 7. Estradas; 7.1. Planimetria e altimetria (tangentes, curvas circulares, transição e verticais, superelevações e rampas); 7.2. Projeto geométrico; 7.3. Drenagem; 7.4. Obras especiais; 7.4.1. Pontes, pavimentação. 8. Princípios básicos de construção. 9. Detalhamento, desenvolvimento e interpretação de projetos de arquitetura; 9.1. Estrutura; 9.2. Instalações elétricas; 9.3. Hidráulicas; 9.4. Esgoto. 10. Normas de Desenho Técnico, de Arquitetura, de Instalações e de Estrutura. 11. Escalas. 12. Cotagem. 13. Ferrovias: projeto geométrico (planialtimétrico) de vias e pátios; projetos da superestrutura ferroviária (dimensionamento); especificações de materiais (brita, dormentes, trilhos, fixações, AMV’s); gabaritos ferroviários. Máquinas e equipamentos utilizados na construção civil. Orçamentos e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento e quantidades. Noções de higiene e segurança do trabalho. Legislação ambiental. Noções gerais em informática em ambiente gráfico aplicado à topografia. Noções de desenho em AutoCad.

 

TÉCNICO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO

Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos – deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Manutenção de veículos. Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva.

 

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Noções de desenhos técnicos. Conhecimento dos materiais e equipamentos usados em construção civil, de topografia, de cronograma de obras, de cotação e aquisição de materiais. Inspeção e aprovação de materiais que chegam às obras. Conhecimento na elaboração e interpretação de plantas de arquitetura (baixa). Elaboração de croquis, leituras e plantas. Interpretação da legislação sobre obras do Município. Código de Obras e Edificações do Município. Topografia; Locação de edifícios. Sistema de coordenadas planas. Locação de obras. Mecânica dos Solos. Sondagens. Fundações; Controle tecnológico de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidros). Princípios básicos de construção. Detalhamento, desenvolvimento e interpretação de projetos de arquitetura; Estrutura; Instalações elétricas; Hidráulicas; Esgoto. Normas de Desenho Técnico, de Arquitetura, de Instalações e de Estrutura. Escalas. Cotagem. Máquinas e equipamentos utilizados na construção civil. Orçamentos e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento e quantidades. Noções de higiene e segurança do trabalho. Legislação ambiental. Noções gerais em informática em ambiente gráfico aplicado à topografia. Noções de desenho em AutoCad.

 

TÉCNICO OPERACIONAL EM FAIXAS DE DOMÍNIO

Manual de Faixas de Domínio, Lei Distrital n° 3.555 – Reestrutura o DER e dá outras providências, Lei Distrital n° 3.036, Lei Distrital n° 3035, Lei Federal n° 6.766 – Loteamento Urbano, Decreto n° 29.413, Decreto n° 28.134 e Decreto 27.365.

 

TOPÓGRAFO

Normas e procedimentos de topografia. Levantamentos planimétricos, plavialtimétricos, cadastrais e semi-cadastrais. Nivelamentos geométricos etrigonométricos. Contra nivelamentos. Seções transversais. Taquemetria. Cadernetas de campo, projetos de águas pluviais, projeto de curvas horizontais e verticais, traçado de grade, diagrama de massa, projeto de guias e sarjetas, cálculo de terraplenagem

 

Qual foi a banca?

 

O último edital do concurso DER DF, realizado em 2008, foi organizado pelo Instituto Cetro. Contudo, ainda não se sabe qual será a banca do próximo.

 

Aproveite para conferir as análises completas que fizemos das mais importantes instituições do país. Clique no nome de cada uma e saiba mais:

 

 

Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso DER DF é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.

 

Quer dicas para passar em Concurso Público?

 

Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:

 

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Quais os melhores cursos para concursos?

 

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