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Foi publicado o Regulamento do Concurso da Defensoria Pública do Estado do Pará (Concurso DPE PA).

Serão ofertadas 10 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto.

Recentemente através do Twitter, o Defensor Público Geral do Pará, João Paulo Lédo, informou que o edital do Concurso DPE PA deve ser publicado até maio de 2021. 

 

 

Qual o salário?

 

O salário inicial para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 15.663,55.

 

Quais os requisitos?

 

Dentre outros requisitos especificados em edital, será exigido dos candidatos:

 

  • Possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
  • Possuir inscrição nos quadros na Ordem dos Advogados do Brasil até a posse no cargo de Defensor Público, nos termos do §2º, do art. 27, da Lei Complementar Estadual nº 54/2006;
  • Ter, à data da posse, no mínimo de 3 anos de Atividade Jurídica após o bacharelado;
  • Não possuir condenação administrativa, ou condenação em ação judicial de improbidade administrativa, irrecorríveis e incompatíveis com o exercício das funções de Defensor Público.

 

Quais as etapas?

 

O concurso será composto pelas seguintes etapas:

  • Prova Escrita Objetiva
  • Provas Escritas Prático-Discursivas
  • Prova de Tribuna
  • Prova de Sustentação Oral
  • Avaliação de Títulos
  • Apuração dos Requisitos

 

As provas serão compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:

 

Criminologia
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental e Urbanístico
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito da Criança e Adolescente
Direito de Execução Penal
Direito do Consumidor
Direito Institucional da DPE PA
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Humanos

 

Para auxiliar nos estudos acesse as provas do concurso anterior:

 

Provas do Concurso DPE PA

 

Quer dicas para passar em Concurso Público?

 

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Quais os melhores cursos preparatórios?

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