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Atenção concurseiros de São Paulo…
Foi publicado o edital do Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (Concurso MP SP) com a oferta de 80 vagas para o cargo de Promotor de Justiça, com remuneração inicial de R$ 24.818,71.
Tem interesse? Então confira nossas dicas de estudos e as principais informações do concurso:
Concurso MP SP Promotor
Quais os requisitos exigidos?
Dentre outros requisitos especificados em edital, para candidatar-se é necessário ter curso de Bacharelado em Direito, além de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Quais as atribuições?
Dentre outras atribuições, o Promotor de Justiça deve:
- Defender os interesses coletivos dos consumidores.
- Combater crimes e contravenções penais, buscando a responsabilização penal dos autores, coautores e partícipes das infrações, respeitado o princípio constitucional da independência funcional.
- Adotar medidas preventivas, no âmbito de suas atribuições, a fim de evitar ilícitos penais.
- Fiscalizar a execução da sentença penal condenatória e realizar o controle externo da atividade policial.
- Agir em defesa do idoso, da pessoa com deficiência, saúde pública e dentro desta o transtorno mental, inclusão social e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes Públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição da República.
- Defender e garantir os direitos de crianças e adolescentes.
- Promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos.
Qual a lotação?
O preenchimento das vagas pode ser tanto na capital do estado quanto na Grande São Paulo, litoral e interior. Conforme demanda do órgão e classificação do candidato.
As 16 regionais do Ministério Público paulista cobrem todos os 645 municípios do estado e são as seguintes:
- Araçatuba
- Bauru
- Campinas
- Capital – Entrância Final
- Franca
- Grande São Paulo I
- Grande São Paulo II
- Grande São Paulo III
- Piracicaba
- Presidente Prudente
- Ribeirão Preto
- Santos
- São José do Rio Preto
- Sorocaba
- Taubaté
- Vale do Ribeira
Quais as etapas do concurso?
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Prova Preambular
- Prova Escrita
- Prova Oral
As provas serão compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Constitucional
- Direito da Infância e da Juventude
- Direito Comercial e Empresarial
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Direitos Humanos
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
Prova preambular
A prova preambular conta com 100 questões objetivas de múltipla escolha (cinco alternativas e apenas uma correta) versando sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Penal (15 questões).
- Direito Processual Penal (12 questões).
- Direito Civil (10 questões).
- Direito Processual Civil (10 questões).
- Direito Constitucional (12 questões).
- Direito da Infância e da Juventude (6 questões).
- Direito Comercial e Empresarial (4 questões).
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (14 questões).
- Direitos Humanos (4 questões).
- Direito Administrativo (10 questões).
- Direito Eleitoral (3 questões).
Para passar à próxima fase é preciso atingir um mínimo de 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de oito vezes o número de vagas oferecido.
Prova escrita
Consiste em uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas, que valem três, dois e cinco pontos (1 ponto cada), respectivamente.
São elaboradas três versões de prova, que são sorteadas pelo Procurador Geral de Justiça antes da aplicação.
- Versão I
Dissertação: Direito Penal.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos uma questão de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .
- Versão II
Dissertação: Direito Processual Penal.
Peça: Direito Penal.
Pelo menos uma questão de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
- Versão III
Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos duas questões de Direito Penal
As demais questões de cada versão podem abordar outros conteúdos do programa.
Para ser aprovado é preciso atingir pelo menos 4 pontos, não zerar nem a peça e nem a dissertação e se classificar entre os melhores colocados dentro de duas vezes o número de vagas oferecido.
Prova oral
A prova oral, realizada em sessão pública, é aplicada aos aprovados nas fases anteriores, consistindo na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (exceto o Procurador Geral, que não tem limite de tempo). Seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.
Qual o período de inscrições?
As inscrições deverão ser realizadas no site http://www.mpsp.mp.br, do dia 27 de março ao dia 04 de abril.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 280,00.
Acesse aqui o edital do Concurso MP SP Promotor.
Concorrência do último Concurso MP SP Promotor
O último concurso para Promotor do MP SP foi realizado em 2017, com 67 vagas para e 15.931 inscritos. Uma média de 237,77 candidatos por vaga.
Como você pode perceber, a disputa no MP SP é sempre grande!
No entanto, mesmo com esses números que chamam a atenção, é muito importante lembrar que apenas entre 8% e 10% dos inscritos em um concurso público estão realmente aptos a disputar uma vaga.
Isso porque a maioria não investiu na preparação de maneira adequada, está apenas testando conhecimentos ou não irá comparecer no dia da prova, entrando para o índice de abstenção (que costuma chegar a 30%).
Sendo assim, o diferencial está no tempo e na qualidade do estudo. Com isso, você já sai na frente de grande parte dos candidatos.
Preparamos um artigo sobre Concorrência em Concursos Públicos. Acesse aqui.
Quer dicas para passar em Concurso Público?
Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:
- 5 Técnicas Comprovadas de Motivação nos Estudos
- Como Estudar Direito Constitucional para Concursos
- Melhores cursos online para agilizar sua aprovação!
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