Atenção concurseiros de Roraima,
Foi publicado o edital do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de Roraima (Concurso PGE RR).
Estão sendo ofertadas 5 vagas para o cargo de Procurador, sendo 4 para ampla concorrência e 1 vaga reservada para candidatos com deficiência.
O salário inicial é de R$ 33.748,91.
As inscrições poderão ser feitas no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/PGE_RR_23_PROCURADOR do dia 12 de abril ao dia 03 de maio de 2023.
A prova objetiva está prevista para o dia 02 de julho de 2023.
Vagas: 05
Cargo: Procurador
Formação: Nível Superior
Inscrições: 12/04/2023 a 03/05/2023
Salários: R$ 33.748,91
Taxa de inscrição: R$ 170,00
Provas:
Aplicação da Prova Objetiva: 02/07/2023
Aplicação da Prova Discursiva: 06/08/2023
Quais os requisitos?
Dentre outros requisitos especificados em edital, será exigido dos candidatos:
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito
- Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quais as atribuições?
As atividades atribuídas ao cargo de Procurador são:
- representar judicialmente o Estado de Roraima;
- exercer, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, as funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do Estado;
- exercer, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, a orientação normativa e técnica quanto aos órgãos jurídicos das entidades a que alude o § 3º do art. 3º, Lei Complementar Estadual n.º 71/2003, e suas alterações;
- auxiliar, na forma do Regimento Interno, a Administração Pública Direta e Indireta, na elaboração de atos normativos;
- inscrever e executar a cobrança judicial da dívida ativa do Estado;
- integrar o Conselho de Procuradores, na forma do seu Regimento Interno;
- exercer o cargo de Corregedor, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado;
- compor comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares, para apuração de responsabilidade de membros e servidores da Procuradoria-Geral
- do Estado ou de órgão da Administração Pública Direta do Estado de Roraima.
Quais as etapas?
O concurso será composto por:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Como são as provas?
A Prova Objetiva terá 150 questões e será composta pelas seguintes matérias / disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Previdenciário;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro e Orçamentário;
- Direito Ambiental;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Prova Discursiva
A prova discursiva será composta por uma redação de parecer, de até 90 linhas, no valor de 70,00 pontos, acerca dos objetos de avaliação constantes do edital;
Prova de Títulos
Serão considerados os seguintes títulos:
Acesse o edital completo:
Para auxiliar nos estudos, acesse as provas do concurso anterior:
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