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Concurso PC RJQuem está no aguardo do lançamento do edital do concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro (concurso PC RJ) já deve estar dando aquele gás nos estudos.

A expectativa é de que o edital seja lançado até, no máximo, julho deste ano.

Ou seja, em breve deve haver novidades sobre a seleção que trará 1000 vagas para as carreiras de Auxiliar de Necropsia, Técnico de Necropsia, Delegado de Polícia, Inspetor de Polícia, Investigador, Perito Criminal, e Perito Legista.

As oportunidades vão de Nível Fundamental a Nível Superior e com salários iniciais entre R$ 4 mil e R$ 18 mil.

Recentemente, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reafirmou o compromisso com o novo edital da corporação e anunciou a convocação de 400 policiais civis para o Curso de Formação, além da contratação de 180 delegados e 800 policiais.

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Principais informações sobre o concurso PC RJ

Quais as carreiras e atribuições?

O concurso PC RJ 2019 ofertará vagas em sete carreiras: Auxiliar de Necropsia, Delegado de Polícia, Investigador, Inspetor de Polícia, Perito Criminal, Perito Legista e Técnico de Necropsia.

Saiba quais as principais atribuições de cada uma delas:

 

Auxiliar de Necropsia

Exercer atividades de natureza repetitiva relacionada à remoção, lavagem e asseio de cadáveres, limpeza e conservação de necrotérios.

 

Delegado de Polícia

Zelar pela segurança do Estado e de sua população; concorrer para a manutenção da ordem pública; assegurar a observância da lei; defender as instituições públicas; promover a prevenção; a apuração e a repressão das infrações penais; assegurar o exercício pleno da cidadania e das liberdades individuais; exercer atividades de nível superior, compreendendo supervisão, planejamento, coordenação e controle, no mais alto nível de hierarquia da Administração Policial do Estado; exercer atividades de pesquisa, orientação e organização de trabalhos técnicos relacionados com segurança, investigação e operações policiais;

exercer atividades de comando, coordenação e controle de programas, planos, projetos e realizações, assessoramento e auditagem; exercer atividades de direção e chefia nos vários escalões da estrutura organizacional da Polícia Civil; exercer atividades de direção de Divisões, Delegacias Especializadas e Policiais, de conformidade com a escala hierárquica, instauração e presidência de todos os procedimentos de Polícia Judiciária; e outras atividades que forem definidas por lei ou regulamento.

 

Inspetor de Polícia

Exercer atividades, envolvendo supervisão, coordenação, orientação e controle de chefias de policiais civis, bem como assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados e fiscalização de trabalhos de segurança, investigações e operações policiais; exercer a segurança de autoridades, de bens e de serviços ou de áreas de interesse da segurança interna, bem assim investigações e operações policiais, com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizam infrações penais.

 

Investigador

Exercer transporte de autoridades, garantindo-lhes a segurança, a condução de viaturas policiais ostensivas ou não, a conservação de veículos sob sua responsabilidade; executar atividades envolvendo operações com diversos aparelhos de telecomunicações integrantes do sistema de telecomunicações de segurança, zelando por sua limpeza e conservação; executar atividades de orientação e execução de trabalhos relacionados à produção de fotografias, inclusive reproduções e ampliações, em locais de infrações penais, onde quer que se faça necessário o emprego da técnica fotográfica na investigação policial; exercer atividades relacionadas à custódia temporária, à escolta e à conduta de pessoas presas nas carceragens e xadrezes policiais; registrar a existência de bens e valores de pessoas recolhidas em unidades policiais; zelar pela higiene, conservação e segurança das instalações carcerárias e xadrezes, preservando a integridade física e a segurança de pessoas recolhidas às suas dependências; promover permanentes inspeções nas instalações carcerárias e xadrezes policiais; providenciar a distribuição da alimentação e, sempre que necessário, solicitar à autoridade policial a assistência jurídica, médica e familiar aos presos; fiscalizar as visitas às pessoas presas; dirigir viaturas policiais,; exercer outras atividades que forem definidas por Lei ou outro ato normativo.

 

Perito Criminal

Coletar e indícios, realizar exames laboratoriais como DNA, coordenar trabalho dos auxiliares de perícia. Planejar, ordenar e elaborar perícias criminalísticas, tanto dentro do laboratório quanto em locais externos, incluindo o local de ocorrência. Desenhar retrato-falado e redigir, revisar e emitir laudos e pareceres periciais. Examinar armas e munições. Identificar  tanto o objeto quanto seu funcionamento. Efetuar a comparação microscópica das marcas deixar nos projéteis e estojos.

 

Perito Legista

Exercer atividades de nível superior e envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, controle, orientação e execução de perícias médico-legais, no vivo e no morto e exames decorrentes, bem como estabelecimento de novos métodos, técnicas e procedimentos de trabalho, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com as suas atribuições.

 

Técnico de Necropsia

Exercer atividades de natureza repetitiva relativa à execução de trabalhos operacionais-complementares, na área de anatomopatologia, abrangendo a realização de necropsia e dissecação de cadáveres, sob supervisão direta de Peritos Policiais, assim como conservação do material técnico.

 

Quantas são as vagas?

No total, serão disponibilizadas 1000 vagas em sete carreiras da Polícia Civil. Veja o quadro de vagas completo:

  • Auxiliar de Necropsia: 60 vagas
  • Delegado de Polícia: 100 vagas
  • Inspetor de Polícia: 500 vagas
  • Perito Criminal: 60 vagas
  • Perito Legista: 100 vagas
  • Investigador: 100 vagas
  • Técnico de Necropsia: 80 vagas

 

Qual o nível de formação exigido?

Concurso PC RJVeja qual o nível de formação exigido para cada uma das carreiras da Polícia Civil do Rio de Janeiro:

Auxiliar de Necropsia: Nível Fundamental

Delegado: Nível Superior em Direito

Inspetor: Nível Superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação categoria B

Investigador: Nível Superior em qualquer área

Perito Criminal: Nível Superior em Agronomia, Biologia, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia, Farmácia, Física, Informática, Química ou Veterinária

Perito Legista: Nível Superior em Bioquímica, Farmácia, Medicina ou Odontologia

Técnico de Necropsia: Nível Médio

 

Qual o salário?

Confira qual o salário inicial atual em cada uma das carreiras, já contabilizando o vale-refeição e os acréscimos por atividades perigosa e atividade técnico-científica:

Auxiliar de Necropsia: R$ 4.506,27;

Delegado: R$18.747,95;

Inspetor: R$ 6.280,31;

Investigador: R$ 5.740,38;

Perito Criminal: R$ 10.149,95;  

Perito Legista: R$ 10.149,95;

Técnico de Necropsia: R$ 5.277,59.

 

Qual a lotação?

Os aprovados no concurso PC RJ serão lotados em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme descrito em edital e sob demanda da corporação.

 

Qual a jornada de trabalho?

A jornada de trabalho dos servidores da Polícia Civil do Rio de Janeiro é de 40 horas semanais (8 horas diárias).

 

Quais as chances de crescimento na carreira?

O plano de carreira dos servidores da Polícia Civil do rio de Janeiro é dividido em classes e níveis. E a movimentação funcional é feita por meio de progressão funcional e promoção.

A progressão funcional é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior de uma mesma classe. Já a promoção é a passagem do servidor do último nível de uma classe para o primeiro da classe imediatamente superior, dentro do mesmo cargo.

Ambas as movimentações acontecem em função do preenchimento de uma série de requisitos, como qualificação, tempo de serviço e avaliação de desempenho.

 

Como foi a concorrência do último concurso?

O último edital lançado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro data de 2012, quando ofereceu 100 vagas para os cargos de Delegado. Na ocasião, houve um total de 9.551 inscritos — uma média de 95 candidatos por vaga.

De qualquer maneira, os números da concorrência nunca devem ser um fator determinante para você encarar ou não o desafio. isso porque é sabido que apenas cerca de 10% dos inscritos estão realmente prontos para disputar uma vaga.

Ou seja, a maioria não estudou o suficiente, com foco no conteúdo do edital,  ou simplesmente não vai comparecer no dia da prova, entrando para os índices de abstenção.

Por isso, tenha em mente que a verdadeira diferença está no quanto você leva a sério seus estudos e se prepara para as provas.

 

Quais as etapas do edital?

Saiba quais as etapas do edital para cada uma das carreiras da Polícia Civil do Rio de Janeiro:

 

Auxiliar de Necropsia

  • Prova de Conhecimentos;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Exame Psicotécnico;
  • Exame Médico;
  • Investigação Social;
  • Curso de Formação.

 

Técnico de Necropsia

  • Prova de Conhecimentos;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Exame Psicotécnico;
  • Exame Médico;
  • Investigação Social;
  • Curso de Formação.

 

Delegado

  • Prova objetiva preliminar;
  • Prova discursiva específica;
  • Prova oral;
  • Exame Psicotécnico;
  • Prova de Capacidade Física (laudo);
  • Exame Médico;
  • Curso de Formação;
  • Investigação Social;
  • Prova de Títulos.

 

Inspetor de Polícia

  • Prova de Conhecimentos;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Exame Psicotécnico;
  • Exame Médico;
  • Curso de Formação.

 

Investigador

  • Prova de Conhecimentos;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Exame Psicotécnico;
  • Exame Médico;
  • Curso de Formação.

 

Perito Criminal

  • Prova de Conhecimentos;
  • Teste  de Aptidão Física (TAF);
  • Exame Psicotécnico;
  • Exame Médico;
  • Curso de Formação Profissional;
  • Investigação Social.  

 

Perito Legista

  • Prova de Conhecimentos;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Exame Psicotécnico;
  • Exame Médico;
  • Curso de Formação;
  • Investigação Social;
  • Prova de Títulos.

 

Como são as provas?

Os últimos concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro para as carreiras previstas no próximo edital foram realizados entre os anos de 2002 e 2012.

Ou seja, é de se imaginar que as provas mais antigas, que datam de mais de 15 anos, estejam bastante desatualizadas. Contudo as mais recentes, de 2012, devem manter boa parte da estrutura e do conteúdo.

De qualquer maneira, veja como foram as provas para cada uma das carreiras:

 

Auxiliar de Necropsia

O último concurso para o cargo foi realizado há mais de 15 anos, em 2002, quando aplicou as seguintes provas:

  • Prova de Conhecimentos: Língua Portuguesa (30 questões de múltipla escolha), Matemática (20) e Noções Básicas de Biologia e Anatomia Humanas (10);

  • Teste de Aptidão Física (TAF): com corrida de meio fundo (1.800 m em 12min para mulheres e  2.200 m em 12min para homens), corrida de velocidade (100 m em 20 seg para mulheres e 100 m em 18 seg para homens).

Após a aprovação, os candidatos passaram por curso de formação.

 

Delegado

O último concurso da Polícia Civil para Delegado foi em 2012, quando contou com as seguintes provas:

  • Prova Objetiva Preliminar: Direito Penal (20 questões de múltipla escolha), Direito Processual Penal (20), Direito Administrativo (20), Direito Constitucional (20), Direito Civil (10) e Medicina Legal (10)

  • Prova Discursiva: 24 questões sobre as disciplinas constantes do conteúdo programático (aplicadas em três dias diferentes);

  • Prova Oral: arguição ou exposição sobre um ponto sorteado ou outros pontos do conteúdo programático, com prazo mínimo de 10 minutos por disciplina.

Após a aprovação, os candidatos passaram por curso de formação, prova de capacidade física (apenas apresentação de laudo) e prova de títulos.

Inspetor de Polícia

 

O concurso mais recente para o cargo foi realizado em 2012, quando aplicou as seguintes provas:

  • Prova de Conhecimentos: Língua Portuguesa (30 questões de múltipla escolha), Conhecimentos Específicos (50) e  Conhecimentos Básicos de Informática (20).

  • Teste de Aptidão Física (TAF) conforme tabelas abaixo:

 

Após a aprovação, os candidatos passaram por curso de formação.

 

Investigador

O último edital da PC com vagas para investigador data de 2005, quando aplicou as seguintes provas:

  • Prova de Conhecimentos: Língua Portuguesa (30 questões de múltipla escolha); Noções de Direito Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional (30) e Noções de Informática (10);

  • Teste de Aptidão Física (TAF): com corrida de meio fundo (1.800 m em 12min para mulheres e  2.200 m em 12min para homens), corrida de velocidade (100 m em 20 seg para mulheres e 100 m em 18 seg para homens).

Após a aprovação, os candidatos passaram por curso de formação.

 

Perito criminal

O último concurso da PC com vagas para Perito Criminal foi lançado em 2013 e teve as seguintes provas:

  • Prova de Conhecimentos: Língua Portuguesa (30 questões de múltipla escolha e conhecimentos específicos de acordo com a área (70);

  • Teste  de Aptidão Física (TAF) conforme tabelas abaixo:

Após a aprovação, os candidatos passaram por curso de formação.

 

Perito Legista

O último concurso para Perito Legista foi realizado em 2011, com as seguintes provas:

  • Prova de Conhecimentos: Língua Portuguesa (30 questões de múltipla escolha) e Conhecimentos Específicos (70);

  • Teste de Aptidão Física (TAF):  com corrida de meio fundo (1.800m em 14min para mulheres e  2.200m em 14min para homens), corrida de velocidade (100m em 22seg para mulheres e 100m em 20seg para homens).

Após a aprovação, os candidatos passaram por curso de formação e prova de títulos.

 

Técnico de Necropsia

O cargo de Técnico de Necropsia da Polícia Civil do Rio teve a última seleção em 2009 e contou com as seguintes provas:

  • Prova de Conhecimentos: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha) e Conhecimentos de Anatomia e Fisiologia Humanas (40);

  • Teste de Aptidão Física (TAF): com corrida de meio fundo (1.800m em 14min para mulheres e  2.200m em 14min para homens), corrida de velocidade (100m em 22seg para mulheres e 100m em 20seg para homens).

Após a aprovação, os candidatos passaram por curso de formação.

 

Provas e editais anteriores

 

Qual o conteúdo programático?

Saiba quais foram os conteúdos solicitados nas provas de cada uma das carreiras da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro nos últimos editais lançados, entre 2002 e 2012.

 

Auxiliar de Necropsia

Noções Básicas de Biologia e Anatomia Humanas

Citologia: Estrutura da célula, tipos de células e reprodução celular. Tecidos do corpo – tecidos fundamentais: epitelial, muscular, conjuntivo e nervoso. Músculos e ossos: o músculo e seu papel, músculo estriado cardíaco, músculo esquelético e músculo liso. Esqueleto e seu papel, osso, tipos de ossos e articulações. Esqueleto humano. Aparelho digestivo: digestão dos alimentos, boca, estômago, intestino delgado e intestino grosso. Enzimas digestivas.Sistema Circulatório: as partes do sistema circulatório, coração e circulação sangüínea. Aparelho respiratório: pulmões e troca de gases. Sistema nervoso: sistema nervoso central e sistema nervoso periférico. Sistema reprodutor: sistema reprodutor masculino e sistema reprodutor feminino.

Língua Portuguesa</span>

Compreensão de texto. Noções gramaticais: ortografia, emprego de letras, uso de maiúscula, separação de sílabas, abreviações, acentuação gráfica, morfologia, classe de palavras (substantivo, adjetivo, pronomes, verbo, advérbio, conjunção), flexão nominal (gênero, número e grau), flexão verbal (conjugação de verbos regulares e irregulares), sintaxe, concordância do adjetivo com o substantivo, concordância do predicado com o sujeito, regência verbal e nominal, noções de frase, período, oração, parágrafo. Usos da linguagem. Voz ativa, passiva e reflexiva. 5. Pontuação: uso dos sinais de pontuação.

Matemática

Números: Naturais, inteiros, racionais e reais. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; divisibilidade, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Números fracionários e números decimais, dízimas periódicas.Média aritmética simples e ponderada.Equações do 1º grau, sistema de equação de 1º grau, problemas do 1º grau. Razão e proporção. Regra e proporção. Regra de três: simples e composta. Porcentagem. Equações do 2º grau. Medidas: tempo, comprimento, massa, área, capacidade. Conversão de unidades. Geometria: sólidos, polígonos, círculos, proporcionalidade, congruência, semelhança, perímetro e área de figuras planas. Triângulos: relações no triângulo retângulo.

 

Técnico de Necropsia

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Características gerais de textos narrativos, descritivos e argumentativos. Exercícios de reescritura de frases mediante condições propostas. Ambiguidade. Resumo de textos. Uso adequado do vocabulário. Linguagem figurada. Formas de abreviações. Usos de sinais de pontuação e notações léxicas. Correção de formas.

Conhecimentos De Anatomia E Fisiologia Humanas

CORPO HUMANO – Órgãos e Sistemas. A CÉLULA – Célula Procariótica e Célula Eucariota. Reprodução Celular, Mitose e Meiose. TECIDOS E PELE – Classificação dos Tecidos. Pele e anexos. SISTEMA ESQUELÉTICO – Esqueleto Axial. Esqueleto Apendicular. Articulações. SISTEMA MUSCULAR – Estrutura dos Músculos Esqueléticos. SISTEMA NERVOSO – Encéfalo e Nervos Cranianos. Medula Espinhal e Nervos Espinhais. SISTEMA CIRCULATÓRIO – Sangue. Anatomia do Coração e dos Vasos Sanguíneos. SISTEMA RESPIRATÓRIO – Parede Torácica e Pulmões. Mediastino. OUTROS SISTEMAS – Anatomia do Sistema Digestivo. Anatomia do Sistema Urinário. Anatomia do Sistema Reprodutor. CABEÇA E PESCOÇO – Cavidade Craniana. Face e Couro Cabeludo. Órbita e Olhos. Estrutura do Pescoço. Cavidade Nasal. Cavidade Oral. Laringe e Faringe. TÓRAX – Cavidades Pleurais. Pulmões. Traqueia. Brônquios. Coração. Vasos Sanguíneos. Mediastino Anterior, Médio e Posterior. ABDOME – Cavidade Abdominal. Estômago e Intestinos. Fígado. Pâncreas. Baço. Rins. Adrenal e Retroperitônio. Vísceras Pélvicas. Períneo.

 

Delegado

Direito Penal

PONTO 1: Princípios constitucionais e gerais do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Teoria da norma penal e aplicação da lei penal. Reincidência. b) Causas extintivas da punibilidade. Escusas absolutórias. c) Da ilicitude. Causas legais e supralegais excludentes da ilicitude. Abuso de Autoridade. d) Dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio. e) Dos crimes contra a família. Lei Antidrogas. f) Crimes hediondos (Lei n° 8.072 de 1990 e suas alterações). Organizações Criminosas.

g) Crimes de tortura. Identificação criminal do civilmente identificado; dos crimes contra a fé pública. h) Dos crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento, Crimes tipificados no Código Brasileiro de Trânsito, Lei das Interceptações Telefônicas.. Violência doméstica e familiar contra a mulher. i) Aspectos penais da Lei dos Transplantes de órgãos. Crimes contra o meio ambiente. Crimes falimentares. j) Dos crimes contra a dignidade sexual.k) Dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990); dos crimes contra a paz pública.

PONTO 2: a) do tipo penal; Tipicidade; desistência voluntária, arrependimentos eficaz e posterior, crime impossível. b) Concurso/conflito aparente de normas. Reincidência. c) Erro de tipo e erro de proibição; descriminantes putativas; escusas absolutórias. d) Do concurso de pessoas. e) Do concurso de crimes. f) Dos crimes contra a pessoa e contra honra. g) Dos crimes contra o patrimônio. h) Dos crimes previstos na Lei Antidrogas. i) Dos crimes contra a fé pública. j) Dos crimes previstos nas Leis 8.069/90. Crimes Tipificados nas Leis de Licitações. Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro.Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente. k) Aspectos penais da Lei de Economia Popular. Abuso de Autoridade. Crimes falimentares. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Delação Premiada.

Direito Penal

PONTO 3: a) Teoria do crime. b) Do concurso de crimes e de pessoas. c) Relação de Causalidade. d) Iter Criminis. Desistência voluntária, arrependimentos eficaz e posterior e crime impossível. e) Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço; reincidência. f) Tentativa e consumação; desistência voluntária; arrependimento eficaz; crime impossível. g) Dos crimes contra a pessoa. h) Dos crimes contra o patrimônio. i) Contravenções penais; Causas especiais de aumento e diminuição da pena. j) Lei n° 4.898/65 e Lei n° 8072/90 (com leis modificadoras). k) Dos crimes tipificados na Lei do Estatuto do idoso. Dos crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03). Violência doméstica e familiar contra a mulher.Lei Antidrogas.

PONTO 4: a) Do concurso de pessoas e de crimes. Da suspensão condicional da pena. Do livramento condicional. Dos efeitos da condenação. b) Abuso de Autoridade.Crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Crimes de Tortura. c) Dos crimes contra a Administração Pública. d) Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a paz pública. e) Das contravenções penais. Classificação doutrinárias das infrações penais. f) Dos crimes previstos na Lei do Parcelamento do solo urbano. Dos crimes contra a propriedade Intelectual. Crimes contra a ordem tributária e econômica. g) Dos crimes tipificados nas Leis de preconceito e aos dos deficientes físicos. h) Dos crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento. Lei Antidrogas. i) Artigo 9° (nono) do Código Penal Militar. Teoria das Circunstâncias. j) Dos crimes de tortura. k) Dos crimes previstos na Lei de Sonegação Fiscal. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Direito Penal

PONTO 5: a) Da culpabilidade. Causas excludentes da culpabilidade. Classificação doutrinárias das infrações penais. b) Fato típico – dolo e culpa. Do erro essencial, acidental e de proibição. Concurso de pessoas e de crimes. c) Das penas: espécies, cominação e aplicação. d) Dos crimes contra a pessoa. e) Dos crimes contra o patrimônio. f) Dos crimes contra a dignidade pessoal. g) Dos crimes contra a honra (Lei n° 7.716 de 1989). h) Crimes contra o consumidor e contra a ordem tributária e econômica (Lei n° 8.078 de 1990 e Lei n° 8.137 de 1990. Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei n° 8.666 de 1993). Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503 de 1997). i) Lei n° 11.340/06. Lei n° 11.343/06. j) Dos crimes contra a Administração Pública. k) Crimes contra o meio-ambiente

PONTO 6: a) Princípios Constitucionais e gerais do direito penal. Fontes do direito penal. Teoria da norma penal e Aplicação da Lei Penal. Reincidência. b) Causas extintivas da punibilidade. Escusas absolutórias. c) Do tipo penal. Tipicidade. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior. Crime impossível. d) Erro de Tipo e Erro de Proibição. Descriminantes Putativas. Escusas absolutórias. e) Do Concurso de Pessoas. f) Dos Crimes contra a pessoa. g) Dos crimes contra o patrimônio. h) Dos crimes contra a dignidade pessoal. i) Dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). Dos crimes contra a Paz Pública. j) Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006). k) Dos crimes eleitorais. (Lei n° 9.504 de 1997).

Direito Processual Penal

PONTO 1: a) Investigação Criminal. Do inquérito Policial. Segurança Pública (art. 144, CRF/88). b) Prisões cautelares. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. c) Das nulidades. Nulidades na investigação Criminal. Nulidades no inquérito policial e no Processo penal. d) Habeas Corpus. Mandado de Segurança em matéria criminal. Revisão criminal. e) Sistemas processuais penais. O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. Garantias constitucionais do processo penal. f) Lei da Execução Penal. Lei do Crime Organizado. Lei dos Juizados Especiais. Juizados Especiais.Interceptação telefônica. Lei Antidrogas . Violência Doméstica e familiar contra a mulher. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

g) Jurisdição e competência. Atribuição e circunscrição. h) A reforma processual penal (Leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08, 11.900/09 e 12.403/2011).

PONTO 2: a) Investigação Criminal. Polícia Judiciária. Do Inquérito Policial. Da prova. b) Da ação penal. O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. Garantias constitucionais do processo penal. c) Do relaxamento da prisão, da liberdade provisória e da revogação da prisão preventiva. d) Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898 de 1965). Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). Lei de Falências (Lei n° 11.101 de 1995). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001).

Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996). e) Prisões cautelares. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). f) Aditamento à denúncia ou à queixa. g) Princípios e Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal. h) A reforma processual penal (Leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08, 11.900/09 e 12.403/2011).

Direito Processual Penal

PONTO 3: a) Investigação Criminal. Do Inquérito Policial. Princípios que regem a persecução penal. b) Garantias constitucionais do processo penal. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto n° 678/92) – Pacto de San Jose da Costa Rica. Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos. c) Disposições gerais da prisão. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão Preventiva. d) Do procedimento nos crimes dolosos contra a vida. e) Habeas Corpus. Do relaxamento da prisão, da liberdade provisória e da revogação da prisão preventiva. f) Lei Antidrogas. Lei da Execução Penal. Lei do Crime Organizado.Lei dos Juizados especiais. Lei dos Juizados Especiais. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Propriedade Intelectual.Lei de Falência. g) O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. h) Questões prejudiciais, das exceções, da restituição de coisas apreendidas e das medidas assecuratórias. Incidentes (sanidade e falsidade). Da prova. i) Processo penal e Constituição.

PONTO 4: a) Investigação Criminal. Inquérito policial. Liberdade Provisória. b) Jurisdição e competência. Atribuição. c) Dos prazos processuais e procedimentais. d) Da prova. Da sentença. Dos recursos em geral. e) Crime Organizado. Juizados Especiais. Juizados Especiais . Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei da Interceptação Telefônica . Competência da Polícia Judiciária Militar. Lei Antidrogas (. f) Aditamento à denúncia e à queixa. g) Citações e Intimações. Preclusão. Coisa Julgada. h) Da interceptação das comunicações ambientais, telefônicas e de dados. Buscas Domiciliares. Intervenções Corporais.

Direito Processual Penal

PONTO 5: a) Investigação Criminal. Inquérito policial. Controle da Atividade Policial. b) Disposições gerais da prisão. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. c) Procedimentos e Prazos no Processo Penal. d) Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990).Crimes Hediondos (Lei n° 8.072 de 1990). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001). Lei de Interceptação Telefônica (Lein° 9.296 de 1996). Propriedade Intelectual Lei n° 9.609/98. Proteção a vítima e a testemunha (Lei n° 9807 de 1999) Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores (Lei nº 9.613 de 2006). e) Garantias constitucionais do processo penal. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto n° 678/92) – Pacto de San Jose da Costa Rica. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (Decreto n° 591/92). Princípios do Processo Penal.

f) O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. g) Da interceptação das comunicações ambientais, telefônicas e de dados. Busca Domiciliares. Intervenções Corporais. Da prova. h) A reforma processual penal (Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08, 11.900/09 e 12.403/2001).

PONTO 6: a) Alterações do Código de Processo Penal (Leis, 8.072/90, 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08, 11.900/09 e 12.403/2011. b) Aspectos processuais da Lei 8.069/90, 8.078/90 9.503/97, 9.504/97 e 9.605/98. c) Disposições gerais da prisão. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão Preventiva. d) Questões prejudiciais, das exceções, da restituição de coisas apreendidas e das medidas assecuratórias. Incidentes (sanidade e falsidade). e) Investigação Criminal. Polícia Judiciária. Do Inquérito Policial. Da prova. f) Da interceptação das comunicações ambientais, telefônicas e de dados. Buscas Domiciliares. Intervenções Corporais. g) Relaxamento da prisão, da liberdade provisória e da revogação da prisão preventiva. h) Da prova. Da sentença. Dos recursos em geral.

Direito Administrativo

PONTO 1: a) Conceito de Direito Administrativo, taxinomia, princípios explícitos e implícitos, interpretação, tendências contemporâneas. b) Discricionariedade: conceito, limites, controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. c) Ato administrativo: noções gerais, elementos, características. Desfazimento: anulação e revogação. Classificação. Prescrição.

PONTO :2 a) Contratos administrativos: noções gerais, princípios, elementos, características, formalização, prazo, alteração,revisão, prorrogação, renovação,reajuste contratual, execução e inexecução, cláusulas exorbitantes, anulação, revogação,.equilíbrio econômico-financeiro, extinção e consequências. Convênios e Terceirização. b) Licitações: princípios, competência legislativa, dispensa e inexigibilidade, modalidades, concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e eletrônico, habilitação, julgamento, recursos, adjudicação e homologação. Registro de Preços. Tipos de Licitação. Revogação e anulação da licitação. Revogação e anulação da licitação. c) Bens públicos: noções gerais, espécies, afetação e desafetação. Uso de bens públicos. Autorização, permissão, cessão e concessão de uso, concessão de direito real de uso, concessão de direito real de uso especial para fins de moradia. Formas de aquisição e alienação.Meios de utilização dos bens públicos. Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial.

Direito Administrativo

PONTO 3: a) Organização administrativa: Noções gerais. Administração direta e indireta. Desconcentração e descentralização. Criação, extinção e capacidade processual dos órgãos públicos. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública.

b) Agentes públicos: Conceito, espécies. Conceito de Servidores Públicos. Classificação dos servidores públicos. Exercício do poder de polícia por servidores celetista. Regime jurídico dos servidores. Organização funcional. Classificação dos cargos públicos. Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas. Modificações dos níveis, alteração de nomenclaturas, reclassificação e reenquadramento de cargos na escala funcional. Desvio de função. Regime Constitucional dos servidores públicos. Concurso Público. Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas. Requisito de inscrição e requisitos de cargos. Invalidação do concurso. O direito à revisão judicial de provas e exames seletivos à luz dos tribunais pátrios. Da investidura do servidor público. Estágio experimental e estágio probatório. Estabilidade.

Direito Administrativo

c) Regime jurídico dos servidores civis do Estado do RJ. Estatuto dos Policiais Civis do Estado do RJ e seu Regulamento. d) Autarquias. Conceito. Características. Criação, extinção, organização e transformação. Personalidade jurídica. Forma. Objeto. Espécies. Patrimônio. Prerrogativa fiscal. Prerrogativas processuais. Exceção do privilégio da execução. Regime jurídico funcional. Justiça competente para as causas judiciais. Atos e contratos. Responsabilidade civil. Controle. Tipos de controle. Dirigentes. Agências autárquicas reguladoras. A nova visão do Estado brasileiro. Regulação. Conceito. Regulação, regulamentação, desregulamentação, deslegalização e auto-regulação. Regulação no Brasil. Essencialidade. Natureza jurídica das agências reguladoras. Privilégios da autarquia de regime especial. Independência normativa e sua competência. A questão da deslegalização. Função reguladora. Limites ao poder normativo. Independência decisória. Autonomia econômico-financeira. Independência administrativa dos gestores. A investidura dos membros diretores. Controle das agências reguladoras. Natureza da taxa de regulação. Fiscalização sobre a agência de regulação. Criação e extinção da agência reguladora. Agência executiva.

Direito Administrativo

PONTO 4: a) Poder de polícia.e suas modalidades. Natureza jurídica do poder de polícia. Competência. Poder de polícia originário e poder de polícia delegado. Finalidade e fundamento. Objeto. Polícia administrativa e polícia judiciária. Formas de atuação do poder de polícia. Sanções de polícia. Meios de execução do poder de polícia. Limites do poder de polícia administrativa. Remuneração pelo exercício do poder de polícia. Características do Poder de Polícia. Âmbito de incidência do poder de polícia. O poder de polícia e a responsabilidade da Administração Pública. b) Intervenção do Estado na propriedade: noções gerais, conceito, natureza jurídica e espécies. Servidão, requisição, Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento. Desapropriação: espécies, fundamentos, competência, desvio de finalidade. c) Poderes da Administração: Poder hierárquico, disciplinar e regulamentar.

PONTO 5: a) Gestão financeira: orçamento, receita e despesa, execução orçamentária. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselhos de Contas. Responsabilidade Fiscal. b) Controle da atividade administrativa: noções gerais, controle parlamentar e jurisdicional. Autocontrole. Contencioso administrativo. Prescrição e coisa julgada administrativa. Improbidade Administrativa. c) Processo administrativo: princípios constitucionais, direito a informações e certidões. Requisições de processos. Processo Administrativo Estadual: a Lei nº 5.427 de 01.04.09. Direito à produção de provas; Da prova emprestada; Direito à revisibilidade, (duplo grau).

Direito Administrativo

PONTO 6: a) A responsabilidade civil do Estado e a sua aplicabilidade no Estado de Direito: Incidência da responsabilidade civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Síntese evolutiva da responsabilidade civil do Estado. Subsistência da responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva: Teoria do risco criado (ou suscitado). Teoria da culpa ou da falta do serviço. Pressupostos para a aplicação da responsabilidade objetiva. Exclusão da responsabilidade civil do Estado. Atos de multidões, danos de obra pública. A responsabilidade objetiva na legislação brasileira. Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado que exerça função pública. Direito de regresso. Denunciação à lide. A responsabilidade civil do Estado e o poder de polícia. A responsabilidade do Estado e o ato de improbidade administrativa. A Responsabilidade civil do Estado e a lei de responsabilidade fiscal. A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais.

b) Garantias e ações constitucionais dos administrados. Controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, ação popular e ação civil pública. c) Serviços públicos: Noção básica de serviço público. Características. Classificação. Serviços inerentes e por opção político-constitucional. Diferença de serviço público e serviço de utilidade pública. Titularidade. Princípios. Remuneração. Usuários. Execução do serviço. Novas formas de prestação dos serviços públicos. Desestatização e privatização. Gestão associada. Regimes de parceria. Regime de convênios administrativos. Regime dos contratos de gestão – As Organizações Sociais, Gestão por Colaboração – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Direito Administrativo

Concessão e permissão de serviços público. Delegação legal e delegação negocial. Estrutura do contrato de concessão ou permissão e a sua relação trilateral. Componentes da relação trilateral. Poder concedente. Encargos do poder concedente. Regulamentação e fiscalização. Intervenção na prestação do serviço. Encampação como consequência de intervenção do poder concedente no serviço concedido. Intervenção como consequência do encargo do poder concedente de intervir no serviço concedido. Aplicação de sanções como consequência de intervenção do poder concedente no serviço concedido. Direito de reversão. Extinção da concessão. A análise da responsabilidade civil do Estado em relação à concessionária de serviço público. A responsabilidade subsidiária do poder concedente – insolvência da concessionária, responsabilidade subsidiária do poder concedente em relação aos prejuízos causados pela concessionária. Responsabilidade civil da concessionária. Garantias e obrigações da concessionária. Política tarifária. Reajuste e revisão das tarifas. Equilíbrio econômico-financeiro na concessão e permissão; Concessão especial de serviços públicos; Parcerias Públicos Privadas.

Direito Constitucional

PONTO 1: a) Nacionalidade: conceito, natureza, aquisição e perda. b) Direitos políticos. Partidos Políticos. c) Garantias dos direitos individuais, sociais e coletivos. d) Poder Constituinte originário e derivado. e) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública. f) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional. Rigidez Constitucional e suas implicações no modelo federativo brasileiro. g) Organização do Estado. Federação e soberania. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos e as respectivas Emendas Constitucionais.

PONTO 2: a) Divisão e organização dos Poderes da República. b) Poderes. Funções e atribuições nas três esferas de governo. c) O controle de constitucionalidade no sistema federativo brasileiro. Formas de controle. Características e peculiaridades. d) Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos. Emendas Constitucionais. e) Soberania Popular e forma de exercício. f) Da intervenção nos Estados e Municípios. g) Da Defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da Segurança Pública.

Direito Constitucional

PONTO 3: a) Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. b) Poder Constituinte originário e derivado. Objetos e princípios fundamentais da Constituição. c) Interpretação da Constituição. Supremacia constitucional. Controle de Constitucionalidade. d) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública. e) Da ordem social. Do meio-ambiente. Dos índios. f) Processo Legislativo. Repartição de competências. g) Da organização do Estado. Federação e soberania. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos e as respectivas Emendas Constitucionais.

PONTO 4: a) Organização do Estado. Federação e soberania. b) Responsabilidade do Presidente, do Governador e do Prefeito. c) Comissão Parlamentar de Inquérito. d) Orçamento – Leis Orçamentárias. e) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública. f) Poder Judiciário e garantias dos direitos individuais, sociais e coletivos. Mandado de Segurança. Ação Popular. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. g) Arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Direito Constitucional

PONTO 5: a) Competência da Justiça Federal e Estadual. b) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional. Rigidez Constitucional e suas implicações no modelo federativo brasileiro. c) Da intervenção nos Estados e Municípios. d) Poder Judiciário e garantias dos direitos individuais, sociais e coletivos. Mandado de Segurança. Ação Popular. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. e) O controle de constitucionalidade no sistema federativo brasileiro. Formas de controle. Características e peculiaridades. f) Processo Legislativo. Repartição de competências. g) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública.

PONTO 6: a) Organização do Estado. Federação e soberania. b) Garantias dos direitos individuais, sociais e coletivos. c) Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Atribuições constitucionais dos órgãos encarregados da segurança pública. d) Interpretação da Constituição. Supremacia constitucional. Controle de Constitucionalidade. e) Arguição de descumprimento de preceito fundamental. f) Organização do Estado. Federação e soberania. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos e as respectivas Emendas Constitucionais. g) Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade Administrativa. Dos Instrumentos de Garantias Constitucionais.

Medicina Legal

PONTO 1: a) Conceito e divisão da Medicina Legal; História da Medicina Legal; Corpo de delito; Perícias e Peritos em Medicina Legal; Documentos Médico-Legais; Identidade e Identificação: Conceitos; Identificação Humana e Perícias Biométricas. b) Traumatologia Forense: Classificação dos agentes lesivos; quantidade e qualidade do dano; Lesões e morte por armas brancas (instrumentos perfurantes, cortantes, pérfuro-cortantes, cortocontundentes).

PONTO 2: a) Tanatologia Forense: Conceito e diagnóstico da morte; Fenômenos cadavéricos; Cronologia da morte; Pré-moriência e comoriência; Sobrevivência; Morte suspeita e Morte súbita; Lesões intravitam e lesões post mortem. b) Traumatologia Forense: Lesões e morte por instrumentos perfuro-contundentes, projéteis de arma de fogo comuns e projéteis de arma de fogo de alta energia; lesões e morte por explosivos.

PONTO 3: a) Traumatologia Forense: Lesões e morte por ação térmica, por baropatias e por ação elétrica. Síndrome de maus tratos à criança e ao adolescente (abusos físicos, sexuais e outros). b) Sexologia Forense: Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual. Conceito de ato libidinoso; diagnóstico de conjunção carnal e ato libidinoso diverso de conjunção carnal; estupro.

Medicina Legal

PONTO 4: a) Asfixiologia Forense: Conceito de asfixias; classificação dos tipos e modalidades: constrição do pescoço, sufocação e mudança do meio ambiente. b) Aspectos médico-legais da gravidez, parto e puerpério. Aborto. Infanticídio. Provas de vida intra-útero e intraparto.

PONTO 5: a) Toxicologia Forense: Conceito de cáustico e veneno; Principais causas jurídicas de envenenamento. Drogas de uso e abuso. b) Limitadores e modificadores da imputabilidade penal e capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação da saúde mental.

PONTO 6: a) Aspectos médico-legais das drogadições (toxicomanias) e da embriaguez. Principais drogas ilícitas e substâncias de uso e abuso. b) Aspectos médico-legais do casamento. Parafilias. Exames de locais de morte suspeita: Perinecroscopia: o cadáver, manchas suspeitas; identificação de pelos humanos; Tanatologia Forense: inumação e exumação, causa médica e causa jurídica da morte.

Direito Civil

PONTO 1: a) Direito Civil-Constitucional. b) Pessoa natural. Personalidade jurídica. Capacidade. Nascituro. Direitos da Personalidade. Transplante de órgãos. Domicílio. Ausência. Sucessão provisória. Sucessão definitiva. c) Obrigações. Conceitos e elementos essenciais. Modalidades. Transmissão. d) Títulos de crédito. Disposições Gerais. Cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata. e) Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição, perda. Efeitos. Função social da posse. Legitimação da posse. Usucapião. f) Sucessões. g) Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90).

PONTO 2: a) Norma jurídica: vigência, eficácia, classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. b) Pessoas jurídicas. Conceito. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Bens. Classificação. c) Teoria Geral dos Contratos. d) Propriedade. Conceito e características. Classificação. Usucapião. Função social da propriedade. Propriedade urbana. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01). Propriedade fiduciária. Direito de superfície. e) A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento. Relações de Parentesco. Relações homoafetivas. Lei de violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/06). f) Sucessão Testamentária. g) Estatuto da Criança e do Adolescente. (Lei nº 8.069/90).

Direito Civil

PONTO 3: a) Princípios Constitucionais no âmbito das relações privadas. b) Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, forma e prova. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Prescrição e Decadência. c) Contratos em espécie. d) Direitos reais sobre coisa alheia. e) Alimentos. Noções gerais. Características. Obrigação alimentar. Natureza e espécies. Irrenunciabilidade dos alimentos. Alimentos provisórios, provisionais e definitivos. f) Sucessão em geral. Sucessão legítima. g) Estatuto do Idoso. (Lei n.º 10.741/03).

PONTO 4 a) Responsabilidade civil e consumerista. Prescrição e decadência. b) Obrigações. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. c) Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. d) Direitos reais de garantia. Penhor e hipoteca. e) União Estável: Leis n os 8.971/94 e 9.278/96. A união estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato. Relações de parentesco: conceito, espécies, linhas e graus. Efeitos legais. f) Sucessão testamentária: histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Restrições à liberdade de testar. Codicilo. Legados. Testamenteiro. Formas de testamento: testamentos comuns. Público, cerrado e particular. Características. testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Caducidade. Testamento nuncupativo. g) Direitos autorais (Leis n os 9.609/98 e 9.610/98).

Direito Civil

PONTO 5: a) Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica. Direito adquirido. Expectativa de direito. Fatos e atos jurídicos. Ato jurídico perfeito. Coisa julgada. Conflito de leis no tempo e no espaço. Relação jurídica. b) Ato jurídico. Negócio jurídico. Classificação, elementos e interpretação dos negócios jurídicos. Representação. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Cessão de contrato. c) Atos unilaterais. Gestão de Negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. d) Servidão- Constituição- Exercício- Extinção- Usucapião. Direito de vizinhança. Restrições ao direito de propriedade. e) Casamento. Capacidade para o casamento. Celebração e provas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular. Regime de bens entre os cônjuges. f) Tutela e Curatela. g) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

PONTO 6: a) Títulos de crédito. Disposições Gerais. Cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata. b) Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição, perda. Efeitos. Função social da Posse. Legitimação da Posse. Usucapião. c) A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento. Relações de Parentesco. Relações homoafetivas. Lei de violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/06). d) Obrigações. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. e) Recuperação Judicial e extrajudicial. Falência. f) Alimentos. Noções gerais. Características. Obrigação alimentar. Natureza e espécies. Irrenunciabilidade dos alimentos. Alimentos provisórios, provisionais e definitivos. g) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90).

Investigador

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Características gerais de textos narrativos, descritivos e argumentativos. Exercícios de reescritura de frases mediante condições propostas. Ambigüidade. Resumo de textos. Uso adequado do vocabulário. Linguagem figurada. Formas de abreviações. Usos de sinais de pontuação e notações léxicas. Correção de formas. Concordância nominal e verbal. Uso do acento indicativo da crase. Emprego e conjugação de verbos regulares e irregulares. Emprego de Pronomes.

Noções de Direito Penal

Aplicação da Lei penal. Teoria Geral do Crime. Tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Concurso de pessoas. Concurso de Crimes. Imputabilidade penal. Espécies de crimes: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra os costumes; crimes contra a família; crimes contra a paz pública; crimes contra a saúde pública; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública. Leis extravagantes: Lei de tortura (9.455/97); Lei de entorpecentes (Lei 6.368/76); Lei de abuso de autoridade (4.898/65); estatuto da criança e do adolescente (Lei 8.069/90); código de trânsito brasileiro (Lei 9.503/97); Lei dos juizados especiais criminais (Lei 9.099/95); dos crimes contra o meio ambiente (Lei 9.605/98); dos crimes contra o consumidor (Lei 8.078); crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98); estatuto do desarmamento (Lei 10.826/03); crimes hediondos (Lei 8.072/90).

Noções de Direito Processual Penal

Inquérito policial. Auto de resistência. Ação Penal. Prisão Cautelar: disposições gerais; prisão em flagrante; prisão temporária e prisão preventiva. Competência e atribuição. Liberdade provisória. Atividade de Polícia Judiciária. Diligências de investigação e medidas assecuratórias. Da busca e apreensão. Da prova. Das garantias constitucionais do Processo Penal. Leis dos Juizados Especiais Criminais (Leis 9.099/95 e 10.259/01). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Conceito de Administração Pública. Hierarquia administrativa. Polícia e poder de polícia: conceitos. Divisão de polícia. Limitações do poder de polícia. Atos administrativos formais: decretos, resoluções, portarias, ordens de serviço. Servidor Público: conceito. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/79). Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/75) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/79).

Noções de Direito Constitucional

Direitos e deveres individuais e coletivos. Organização do Estado Federal Brasileiro: repartição de competências. Administração pública e servidores públicos civis. Segurança Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Noções de Informática

Componentes de um computador: hardware e software. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. Periféricos: impressoras, drives de disco fixo (Winchester), disquete, CD-ROM. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows. Uso do Word for Windows: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito, itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de texto em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto.

 

Perito Criminal

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios, etc.). Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo). Dissertação Expositiva e Argumentativa. Técnicas de Redação. Coesão e coerência. Redação de correspondências oficiais. Emprego correto da língua culta. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica. Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. Crase. Semântica: sinônimos, antônimos e polissemia. Níveis e funções da linguagem. Conotação e denotação; linguagem figurada. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre). Formação de palavras. Prefixos e sufixos. Flexões nominal e verbal. Verbos. Vozes verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego dos relativos. Emprego dos Conectivos. Colocação pronominal.
 

Perito Legista

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Conhecimentos morfológicos, sintáticos e semânticos voltados para o entendimento textual. Atividades de reescritura. Linguagem própria e figurada. Níveis de linguagem. Tipos e modos textuais. Pontuação e ortografia.

 

Qual a banca?

Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Estando por dentro do estilo da instituição responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.

Ainda não se sabe qual será a banca que irá organizar o concurso PC RJ. No entanto, aqui no Próximos Concursos há análises completas das mais importantes do país.

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Checklist do candidato

Agora que você chegou ao fim do post, é hora de retomar alguns pontos e fazer uma checklist para confirmar se o concurso PC RJ é mesmo para você:

  • Ter formação de acordo com o cargo pretendido.
  • Ter afinidade com a área policial.
  • Ter Carteira Nacional de Habilitação (para algumas carreiras).
  • Ter dedicação e empenho.
  • Desejar estabilidade financeira e profissional.

 

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